Edição 455 | 29 Setembro 2014

Superar a transformação da cidade em mercadoria em busca de justiça social

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Ricardo Machado

Francisco de Assis Comarú, professor e pesquisador, aponta que os custos de se manter o atual modelo de gestão dos territórios são ainda maiores que os de uma perspectiva menos financeirizadora das relações

As cidades, os territórios e os espaços onde vivemos são fortemente marcados por uma racionalidade tributária de princípios modernos, (neo)liberais e fordistas. “A cidade toda se transforma em mercadorias. A cidade está à venda, ou melhor, a leilão, para quem pode pagar mais. E o pior é que o Estado, por meio dos Três Poderes dos três níveis, deveria enfrentar ou pelo menos compensar isso, ao invés de incentivar e dar mais força às soluções pró-mercado. O resultado é que os pobres não têm lugar na cidade (digo cidade minimamente qualificada)”, argumenta o professor e pesquisador Francisco de Assis Comarú, em entrevista por e-mail à IHU On-Line

Há, sem dúvida, inúmeros desafios ao atual contexto, o que implica em altos custos, mas que, na opinião do entrevistado, negá-los pode ser ainda mais caro. “O custo aparentemente é alto. Mas se colocarmos a conta na ponta do lápis, o quanto se economizaria em saúde pública por meio de melhoria das calçadas e do esgotamento sanitário, por exemplo, ficaríamos espantados”, sustenta. “Com o atual modelo há uma exploração ou uma espoliação do trabalhador pobre e mecanismos de concentração de renda e riqueza e uma dificuldade enorme em retribuir. Mas isso, com o tempo, recai sobre toda a sociedade, por meio dos custos do sistema de saúde, dos custos econômicos de diminuição do tempo de vida das pessoas, do problema da poluição atmosférica ocasionado pelo excesso de automóveis nas ruas”, avalia.

Francisco de Assis Comarú é graduado em Engenharia Civil pelo Instituto Mauá de Tecnologia (Mauá); realizou mestrado em Engenharia Urbana pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP, onde também realizou doutorado em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Foi Affiliate Academic na University College London, Londres, Visiting Scholar na Organização Internacional do Trabalho, Genebra, e Volunteer na Organização Mundial da Saúde, Genebra, instituições onde realizou pesquisa de pós-doutorado. Atualmente é professor adjunto na Universidade Federal do ABC, onde atuou como Coordenador do curso de Engenharia Ambiental e Urbana e como Pró-reitor de Extensão (2012-2013).

Confira a entrevista. 

 

IHU On-Line – Quais são os desafios à reforma urbana necessária à realidade brasileira considerando as especificidades de nosso país?

Francisco de Assis Comarú - A problemática das nossas cidades é complexa e são diversos os aspectos, de modo que eu vou me concentrar naqueles que julgo essenciais. Por meio de políticas públicas de Estado:

- Desenvolver mecanismos de política habitacional que não privilegiem somente a produção da moradia como mercadoria que é adquirida e se transforma em propriedade individual privada de alto valor de troca. Isso pode se dar por meio de formas alternativas de propriedade, como associações, cooperativas e habitação pública (locação social);

- Promover incentivos e subsídios muito fortes para produção de moradia em regiões centrais, consolidadas e com densidade de empregos e infraestrutura, aproveitando inclusive a grande quantidade de imóveis vazios e ociosos que não cumprem sua função social;

- Investir pesadamente na qualificação urbanística das regiões periféricas, onde reside a maioria da população pobre das nossas cidades: saneamento ambiental, com ênfase em zerar o déficit de coleta e tratamento de esgoto (esta meta poderia ter sido atingida há muito tempo), serviços de boa qualidade de coleta de resíduos, limpeza urbana;

- Investir pesadamente na mobilidade urbana de qualidade por meio de sistemas de metrô, trem, corredores de ônibus, com tarifas realmente sociais e subsidiadas formando uma rede (malha) em toda a região urbanizada. Plano de melhoria geral das calçadas, passeios, passarelas e faixas de pedestres, criação de ciclovias e desestímulo ao uso de automóveis, por meio de desincentivo aos estacionamentos e eventual tarifação urbana em algumas regiões. Paulatinamente, ir ampliando o número de calçadões durante a semana e nos finais de semana em regiões centrais.

- Estruturar comitês especiais para prevenir despejos e reintegrações de posse, envolvendo o Judiciário, o Executivo, Defensoria Pública e entidades de direitos humanos, com fóruns de atuação preventiva por meio de mediação e negociação prévias;

- Criar mecanismos para indenizações justas em caso de deslocamentos inevitáveis em situações de grandes obras viárias ou de infraestrutura urbana, por exemplo, enfrentando o problema de expulsão com indenizações ínfimas que não cobrem aquilo que as famílias investiram durante anos ou décadas nas suas moradias — casos de muitos parques lineares e obras viárias, por exemplo, nas nossas cidades;

- Combater a especulação imobiliária, o não cumprimento da função social das propriedades urbanas, combater o fechamento abusivo de ruas, a criação de “condomínios” ou “loteamentos fechados” ilegais que aumentam a segregação e a insegurança urbana. Cobrar as dívidas dos grandes proprietários urbanos;

- Fomentar a participação da população em conselhos, conferências, plebiscitos, consultas públicas, comitês e outras instâncias diretas com poder de decisão real sobre aspectos estratégicos das políticas urbanas, inclusive o desenho das políticas e questões orçamentárias.

 

IHU On-Line – Que tipo de racionalidade os valores modernos, liberais e fordistas forjaram na condução das problemáticas sociais correspondentes aos territórios urbanos? Quais foram seus resultados?

Francisco de Assis Comarú - Entre outros, os valores da propriedade privada, por exemplo, que muitas vezes são colocados acima do valor da dignidade humana e do direito à moradia (presentes na Constituição de 1988); do individualismo; da diminuição do papel do Estado na regulação do mercado imobiliário e de automóveis; do recrudescimento das políticas sociais — todos eles presentes na doutrina neoliberal difundida fortemente em todo o mundo após os governos de Thatcher  e Reagan  nos anos 1980, conforme nos mostra tão bem o professor David Harvey  no livro Breve historia del neoliberalismo (Madri: Ediciones Akal, 2007).

O fetiche do automóvel, símbolo máximo do século XX, e o apelo da renovação urbana em bairros que se transformam em bairros “Chic”, emburguesados, repletos de opções culturais, cafés e boutiques, que promovem ou promoveram a gentrificação da população de baixa ou média-baixa renda que um dia ali residiu.

 

IHU On-Line – De que maneira as políticas públicas de acesso à habitação executadas historicamente no Brasil transformaram as cidades em mercadorias?

Francisco de Assis Comarú - Por meio do incentivo fortíssimo à casa própria, como uma grande meta para todo o cidadão brasileiro. Isso se iniciou na era Vargas , quando se desestimulou fortemente a locação privada e incentivou-se por todos os meios a casa própria, que, na maior parte dos casos, o trabalhador somente conquistou por meio de esforços descomunais e da autoconstrução de periferia em loteamentos irregulares ou clandestinos e, posteriormente, as favelas.

 

IHU On-Line – Em que medida a atual crise urbana (e ambiental) que vivemos é subsidiária de uma racionalidade calcada na financeirização dos espaços públicos?

Francisco de Assis Comarú - Com certeza se baseia numa financeirização da habitação como nos têm mostrado as professoras Mariana Fiz e Luciana Royer em seus mais recentes livros.  Na transformação da habitação em uma mercadoria de alto valor de troca, em sua “comoditização”. Por fim, a cidade toda se transforma em mercadorias. A cidade está à venda, ou melhor, a leilão, para quem pode pagar mais. E o pior é que o Estado, por meio dos três poderes dos três níveis, deveria enfrentar ou pelo menos compensar isso, ao invés de incentivar e dar mais força às soluções pró-mercado. O resultado é que os pobres não têm lugar na cidade (digo cidade minimamente qualificada).

 

IHU On-Line – De que maneira é possível enfrentar o déficit imobiliário existente e garantir, ao mesmo tempo, acesso à moradia em locais não periféricos da cidade, legitimando ainda mais uma lógica segmentária de constituição territorial onde pobres e ricos parecem viver em países distintos?

Francisco de Assis Comarú - Por meio de alguns daqueles elementos colocados na resposta da primeira questão: estruturar programas de locação social (habitação de propriedade pública — retirando uma parte do estoque de habitação produzida do mercado, para que ela cumpra de fato sua função social ao longo de muitos anos); incentivando a propriedade coletiva e associativa e estabelecendo fortes mecanismos de controle da renda da terra por meio de instrumentos disponíveis no Estatuto da Cidade, por exemplo.

 

IHU On-Line – Que alternativas de acesso à moradia são aplicáveis à realidade brasileira? Que experiências de outros países podem ser adaptadas à realidade nacional?

Francisco de Assis Comarú - O Uruguai tem experiências muito ricas e bem-sucedidas de cooperativas habitacionais (FUCVAM); em países da Europa, a habitação de aluguel de propriedade pública e associativa tem resultados históricos importantes como na França, Inglaterra, Alemanha, Holanda, entre outros, a despeito das ondas neoliberais que acirraram as crises de moradia nesses países também. Há muito o que aprender com os europeus e outros latino-americanos. Nova Iorque tem programas de habitação pública interessantes também.

 

IHU On-Line – De que ordem é o custo, não somente financeiro, mas social e político, para enfrentarmos a reforma urbana cada vez mais premente no Brasil? Quais são os riscos de negligenciá-la?

Francisco de Assis Comarú - O custo aparentemente é alto. Mas se colocarmos a conta na ponta do lápis, o quanto se economizaria em saúde pública por meio de melhoria das calçadas e do esgotamento sanitário, por exemplo, ficaríamos espantados. Na verdade, a sociedade como um todo gasta muito mais com o modelo atual. Logicamente que com o atual modelo há uma exploração ou uma espoliação do trabalhador pobre e mecanismos de concentração de renda e riqueza e uma dificuldade enorme em retribuir. Mas isso, com o tempo, recai sobre toda a sociedade, por meio dos custos do sistema de saúde, dos custos econômicos de diminuição do tempo de vida das pessoas, do problema da poluição atmosférica ocasionado pelo excesso de automóveis nas ruas, do problema da falta de água ocasionado pela má gestão dos sistemas e também pela ocupação irregular das áreas ambientalmente protegidas em mananciais.

Os riscos (e os resultados) já estamos sentindo no nosso dia a dia, como aumento do trânsito, da poluição, da violência urbana de forma incrível, da população encarcerada, do estresse, depressão, desumanização das cidades, dos problemas de saúde pública, dos conflitos em reintegrações de posse, das manifestações públicas da população cobrando melhores condições de vida (com ônibus depredados, pessoas feridas, prisões, etc.).

 

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Francisco de Assis Comarú - Claro que não é simples de mudar tudo isso rapidamente, e sempre existe uma herança pesada que todos os governantes recebem ao assumir um mandato, além de uma correlação de forças políticas e econômicas sempre difícil. Mas precisamos difundir mais essas ideias, realizar debates e reflexões, lutar pela transformação cultural e ideológica, junto às novas e velhas gerações e cobrar dos governantes. É preciso uma postura do Judiciário que contemple mais justiça social nas cidades e determine o fim dos privilégios, mesmo sabendo que possa haver resistências e interesses fortemente arraigados — afinal, estamos falando da história de um país, de um povo.

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