Edição 439 | 31 Março 2014

A memória do regime empresarial-militar brasileiro

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Ricardo Machado

A publicação Cadernos IHU ideias, do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, lançou recentemente o número 205 intitulado A memória do regime empresarial-militar brasileiro, de Fábio Konder Comparato.
Fábio Konder Comparato

O artigo articula a história do Brasil com os atores sociais que sempre estiveram muito próximos do poder, seja como protagonistas ou coadjuvantes: as elites econômicas e os militares. Desde este espectro, Comparato, ao escrever o artigo, tenta compreender como o regime político que se instalou no país após o Golpe de 1964 fundou-se na aliança das Forças Armadas com os latifundiários e os grandes empresários, nacionais e estrangeiros, e como esse consórcio político engendrou duas experiências pioneiras na América Latina: o terrorismo de Estado e o neoliberalismo capitalista. “Em todo o curso da História do Brasil, a organização do poder apresentou uma estrutura dualista, englobando, de um lado, os agentes estatais e, de outro, os potentados privados, ou seja, os grandes proprietários e empresários. Enquanto os primeiros se apresentaram oficialmente como titulares do poder político e administrativo, os segundos, graças ao seu poderio econômico, não deixaram de exercer sobre aqueles uma influência determinante”, aponta Comparato em seu texto.

Para pensar as complexidades inerentes à história do Brasil, o autor recorre à história do Brasil desde o período colonial, passando pelo período imperial, república velha, “Era Vargas”, final dos anos 1950 e o pré-golpe. Nesse sentido, explica como os grandes empresários não hesitaram em financiar a instalação de aparelhos de terror estatal, como a Operação Bandeirante (embrião do futuro DOI-CODI), ou ainda a Federação das Indústrias de São Paulo - FIESP, que convidou empresas a colaborar – enquanto a Ford e a Volkswagen forneciam automóveis, a Ultragás emprestava caminhões e a Supergel abastecia a carceragem militar com refeições congeladas. “Na gênese do golpe de Estado de 31 de março de 1964, encontramos a profunda cisão lavrada entre os dois grupos que sempre compuseram a oligarquia brasileira: os agentes políticos e a classe dos grandes proprietários e empresários. (...) Deve-se notar, aliás, que naquela época boa parte das nossas classes médias havia abandonado sua tradicional colocação à direita do espectro político, passando a apoiar as chamadas “reformas de base” do governo João Goulart: a reforma agrária, a bancária, a tributária e a política de repúdio ao capital estrangeiro”, frisa o autor.

Quem é Fábio Konder Comparato

Fábio Konder Comparato possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1959) e doutorado em Direito pela Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) (1963). Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra. É especialista em Filosofia do Direito, Direitos Humanos e Direito Político. Titular da Medalha Rui Barbosa, conferida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

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