FECHAR
Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).
Cesar Sanson
Publicamos na revista uma síntese do texto mais amplo divulgado nas Notícias do Dia, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.
Eis o texto.
As prisões de dirigentes do PT resultantes do desfecho da Ação Penal 470, popularmente conhecida como 'mensalão', tomou conta do debate nacional nas últimas semanas. Para muitos se confirmou a tese de conspiração contra o PT. Tese, segundo esses, reforçada pelo fato de que até hoje o ‘mensalão do PSDB’ – esquema de desvio de recursos públicos para a campanha de Eduardo Azeredo em 1998 – não foi julgado.
Para setores da esquerda, a ação do ‘mensalão’ caracteriza-se como “julgamento político” – e até mesmo como um “julgamento de exceção”. José Dirceu e José Genoíno se consideram presos políticos. Segundo essa análise, se colocou em marcha uma orquestração capitaneada pela grande imprensa com ativo papel de Joaquim Barbosa, presidente do STF, para desmoralizar o PT.
O debate em torno do ‘mensalão’ assumiu ares extremados de passionalidade e ideologização. Um tema “quente” e que dificulta uma análise mais serena. Porém, assim como é ingenuidade pensar que o julgamento no STF tenha se orientado apenas pela tecnicalidade, ou seja, pensar que não haja posições políticas no interior do STF ou que a grande mídia não tenha insuflado o debate em torno do tema, também é ingenuidade pensar que o que aconteceu foi acidental e ocasional.
A Ação Penal 470, o ‘mensalão’, é resultante de uma prática que se tornou corriqueira na política nacional adotada por todos os partidos – ou quase todos – que se passou a chamar de “caixa 2”. É preciso reconhecer que, mesmo os partidos de esquerda, particularmente o PT, aceitaram, assimilaram e incorporaram as regras do jogo do poder. O que sucedeu com o ‘mensalão’ e suas derivações é regra corrente na estruturação, financiamento e mobilização pela disputa do poder.
Politizar o debate das prisões de José Dirceu, José Genoíno e outros como sendo vítimas de uma grande conspiração é, na verdade, despolitizador. Reduzir o debate ao tema da conspiração é falsear o tamanho do que aconteceu. A politização correta pela esquerda é se perguntar por que se chegou aonde se chegou.
A ideia de que o ‘mensalão’ não passa de uma conspiração da direita é simplista e encobre os erros da esquerda. É evidente e inegável o uso político do julgamento do ‘mensalão’ – recurso constitutivo ao pesado jogo político. Porém, o que está em jogo é recolocar em debate a radical crítica – que a esquerda sempre fez – ao modus operandi secular de apropriação do público para a consecução de interesses privados – no caso, dinheiro público usado por agrupamentos políticos em troca de sustentação e apoio aos seus interesses.
Ética. Entre os meios e os fins
Uma das leituras do acontecimento do ‘mensalão’ não assumida publicamente, mas aceita nos círculos internos do mundo da política, é que ele foi necessário para garantir governabilidade e realizar os avanços que o Brasil precisava. A história do Brasil moderno pagando propina ao Brasil arcaico para se viabilizar. Nessa concepção, trata-se de um mal menor em função de um bem maior – a ideia de que os fins justificam os meios.
O ‘mensalão’ do PT teria sido um mal necessário para avançar uma agenda de reformas sociais no Brasil, diferentemente do ‘mensalão’ do PSDB ou mesmo da compra de votos no congresso operada pelo PSDB para garantir o mecanismo da reeleição de FHC que foi feita para preservar os interesses da continuidade da agenda do mercado. Ou seja, ter-se-ia aqui um atenuante ao “nosso” mensalão. O “nosso” foi em função do social, o “deles” em função do mercado.
Emerge aqui uma questão: A instauração de políticas sociais, o Bolsa Família, a política de cotas, a mobilidade social dos mais pobres para cima fornecem um “salvo conduto” aos erros de seus dirigentes? Tudo pode ser justificado ou atenuado porque o PT, no governo, passou a adotar políticas sociais antes inexistentes?
Essa concepção esconde a recorrente ideia aceita no mundo da política de que a ética dos fins justifica os meios. Esse raciocínio foi visto, por exemplo, na aliança entre o PT e o Maluf por ocasião das últimas eleições municipais e foi brandido por respeitado intelectual, Emir Sader. À época, disse: "O fundamental é derrotar a 'tucanalha' em São Paulo”, justificando a aliança com Maluf. De acordo com essa argumentação, vale tudo para derrotar o outro, inclusive aceitar em seu palanque quem sempre defendeu ideias radicalmente opostas e, mais grave, praticou atos ilícitos no poder.
Muitos consideram que, em função de objetivos considerados maiores, os fins justificam os meios. Essa postura acaba dando sustentação à tese daqueles que admitem e até mesmo consideram normal que no mundo da política é aceitável uma ‘zona cinzenta de amoralidade’. Entre os que sustentam essa tese, está o filósofo José Arthur Giannotti . Segundo ele, “na medida em que a política, entre muitas coisas, consiste numa luta entre amigos e inimigos, ela pressupõe a manipulação do outro, desde logo suporta, portanto, certa dose de amoralidade”.
Giannotti diz que a política, assim como “qualquer jogo competitivo, sempre requer um espaço de tolerância para certas faltas”. Segundo ele, é “preciso diferenciar o juízo moral na esfera pública do juízo moral na intimidade, pois são diferentes suas zonas de indefinição. No primeiro caso, o juízo moral se torna inevitavelmente arma política para acuar o adversário e enaltecer o aliado, de tal modo que a investigação da verdade fica determinada por essa luta visando à vitória de um sobre o outro”.
O ‘caráter complexo da ética’. Uma chave de leitura
Uma contribuição para problematizar o tema do ‘mensalão’ e o que tem acontecido nestas últimas semanas é olhá-lo a partir do método da complexidade sugerido por Edgar Morin , que propugna que nada está isolado – todas as ações reverberam e apresentam consequências. Ainda mais sofisticado, Morin fala no princípio do ‘caráter complexo da ética’ que se manifesta naquilo que chama de ‘ecologia da ação’.
Diz Morin: “Desde o momento em que um indivíduo empreende uma ação, qualquer que seja ela, esta começa a escapar de suas intenções. Ela entra num universo de interações e finalmente o meio ambiente apossa-se dela num sentido que pode se tornar contrário ao da intenção inicial. Com frequência a ação retorna em bumerangue sobre nossa cabeça”, escreve ele no livro Introdução ao pensamento complexo (Porto Alegre: Sulina, 2005, p. 80-1).
Morin alerta que “uma ação não depende somente da vontade daquele que a pratica, depende também dos contextos em que ela se insere, das condições sociais, biológicas, culturais, políticas que podem ajudar o sentido daquilo que é a nossa intenção. Dessa forma, as ações podem ser praticadas para se realizar um fim específico, mas podem provocar efeitos contrários aos fins que pretendíamos”.
O que o pensador francês sugere é que “boas intenções” ou mesmo ações feitas em nome do suposto “bem comum” podem resultar no oposto ao desejado. Diz Morin: “Penso no período em que vivi durante a guerra, ou no pós-guerra, na minha relação com o comunismo, quando conheci pessoas ou militantes que achavam que trabalhavam para o bem da humanidade sem perceber que trabalhavam, ao contrário, pela sua escravidão. Isso, contudo, pode estender-se a todas as atividades. Quantas pessoas não acreditam trabalhar para o bem, sem perceber que na realidade estão sendo manipuladas”?
Aqui entra a ação de José Dirceu, Genoíno e tantos outros que aceitaram o jogo ‘mensalão’ na convicção de que se tratava de um mal menor e mesmo necessário para o avanço das reformas no Brasil. Não se deram conta, como diz Morin, que “boas intenções” ou mesmo ações feitas em nome do suposto “bem comum” podem resultar no oposto ao desejado.
A atitude de quem se nomeia de esquerda é ter coragem de olhar de frente a amplitude e o significado dessas prisões. Validar o discurso de que não se pode criticar os dirigentes do PT pelos equívocos que cometeram porque isso significa jogar “água no moinho da direita” é recusar a essência do que significa ser esquerda.