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Ricardo Machado
“O poder se manifesta como prática e não como essência, por isso deve ser analisado e compreendido a partir da sua historicidade, ou seja, do modo como se realizaram as práticas de poder. O ‘verdadeiro’ estudo do poder será feito a partir da genealogia de suas práticas, para conseguirmos captar o agir humano, seu poder, nas formas em que ele aparece como potência já realizada”, explica o professor Castor Bartolomé Ruiz, em entrevista por e-mail à IHU On-Line. “A genealogia (pré)ocupa-se em descobrir o valor e a validade que uma determinada verdade tem ou teve para os sujeitos e sociedades dessa época. O método procura compreender os processos de validação da verdade, independentemente de sua coerência lógica ou semântica. Por isso, o método genealógico examina as relações de poder inerentes a todo discurso, ou seja, as formas de poder que validam o discurso como verdadeiro e os efeitos de verdade que o poder produz”, complementa.
De acordo com o professor, o poder não se manifesta como essência, mas como prática e, portanto, deve ser compreendido a partir de sua historicidade. Ocorre que as relações entre poder e verdade geram modelos de subjetividade, que resultam em determinada racionalidade. “A imbricação do poder e da verdade repercute sobre as formas de subjetivação. Os sujeitos se subjetivam a partir das verdades aceitas que orientam seu modo de agir, o qual, por sua vez, constitui o modo de subjetivar-se”, aponta.
Castor Bartolomé Ruiz é professor nos cursos de graduação e pós-graduação em Filosofia da Unisinos. É graduado em Filosofia pela Universidade de Comillas, na Espanha, é mestre em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e doutor em Filosofia pela Universidade de Deusto, Espanha. É pós-doutor pelo Conselho Superior de Investigações Científicas. Escreveu inúmeras obras, das quais destacamos: Os paradoxos do imaginário (São Leopoldo: Unisinos, 2003); Os labirintos do poder. O poder (do) simbólico e os modos de subjetivação(Porto Alegre: Escritos, 2004) e As encruzilhadas do humanismo. A subjetividade e alteridade ante os dilemas do poder ético (Petrópolis: Vozes, 2006).
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como Michel Foucault conceitua a técnica e a tecnologia?
Castor Bartolomé Ruiz - O uso do termo técnica ou tecnologia nas chamadas ciências humanas resulta do empréstimo e/ou de uma mimese das chamadas ciências naturais. O significado dado ao conceito técnica ou tecnologia deve ser analisado com cautela em cada autor e contexto. Foucault é um autor que utilizou largamente o termo técnica e tecnologia como ferramenta conceitual para tornar operativo seu método filosófico: arqueo-genealogia. O autor, ao longo das diversas pesquisas, articulou, através do seu método, três eixos transversais do agir humano: a verdade, o poder e a subjetivação. A técnica e a tecnologia são utilizadas por Foucault a modo de “ferramentas” conceituais que lhe ajudam a analisar as práticas de poder, as formas de verdade e os modos de subjetivação.
IHU On-Line – Tendo em vista a perspectiva de Michel Foucault, como podemos pensar as relações entre a verdade e as tecnologias?
Castor Bartolomé Ruiz - As técnicas ou tecnologias são utilizadas como conceitos articuladores do método arqueo-genealógico, que se propõe compreender a verdade a partir das práticas, a verdade como uma prática. Este pressuposto metodológico inquire a verdade na sua historicidade, coligindo o valor da verdade a partir do seu rastro histórico. A historicidade da verdade há de ser rastreada na genealogia das práticas. A verdade tem a validade que as práticas históricas lhe conferem. O método genealógico não se preocupa em distinguir a verdade lógica de um discurso, nem em discernir o sentido verdadeiro de uma sentença, nem em perscrutar a verdadeira interpretação de um pensamento. Isso não quer dizer que se negue o sentido lógico ou hermenêutico da verdade, nem que se despreze a sua importância. Simplesmente, a genealogia explora outras dimensões da verdade, outros campos onde a verdade se valida como tal, além da sua coerência lógica ou do sentido hermenêutico. A genealogia, enquanto método filosófico, é complementar e não disjuntiva ou excludente de outros métodos (fenomenologia, hermenêutica, dialética, pragmática...).
A genealogia (pré)ocupa-se em descobrir o valor e a validade que uma determinada verdade tem ou teve para os sujeitos e sociedades dessa época. O método procura compreender os processos de validação da verdade, independentemente de sua coerência lógica ou semântica. Por isso, o método genealógico examina as relações de poder inerentes a todo discurso, ou seja, as formas de poder que validam o discurso como verdadeiro e os efeitos de verdade que o poder produz. O método genealógico compreende a verdade enquanto perpassada pela vontade de poder, ou seja, pelo poder discursivo que torna válidas umas verdades e não outras num determinado contexto e sociedade. As técnicas ou tecnologias tornaram-se, nas pesquisas de Foucault, ferramentas conceituais importantes para operar o método genealógico.
IHU On-Line – No pensamento de Foucault, como se relacionam o poder, a verdade e os modos de subjetivação?
Castor Bartolomé Ruiz - Como é amplamente conhecido, para Foucault, a práxis humana é sempre uma potência, um poder fazer. O poder não há de ser entendido como mera dominação de uns sobre outros. O poder, em Foucault, não se define pela sua negatividade, pelo que reprime ou nega, mas também pela sua positividade, por seu caráter produtivo. O poder, para Foucault, é uma potência que produz positividades. Ele é inerente ao agir humano, que não se limita a reproduzir o ditado dos instintos, senão que cria, com poder e potência, novas formas de ser e agir. Todo poder é uma prática sem essência definida: é a potência da diferença.
Na perspectiva de Foucault, não podemos estudar o poder a partir de uma causalidade única ou de uma genética natural, como costuma ocorrer com as chamadas ciências da natureza. Os fenômenos da natureza e as espécies animais têm uma causalidade natural que pode ser exaurida em fórmulas explicativas e por elas estabelecer uma previsibilidade dos fenômenos e dos comportamentos, o ser humano não se determina como as outras espécies animais. O agir humano escapa a todas as causalidades naturais explicativas e a todas as previsibilidades fechadas porque sua ação é uma potência, um poder inovador. O poder se manifesta como prática e não como essência, por isso deve ser analisado e compreendido a partir da sua historicidade, ou seja, do modo como se realizaram as práticas de poder. O “verdadeiro” estudo do poder será feito a partir da genealogia de suas práticas, para conseguirmos captar o agir humano, seu poder, nas formas em que ele aparece como potência já realizada.
A genealogia do poder está vinculada a suas formas de verdade. Foucault mostrou que toda forma de poder produz verdades que o implementam e legitimam, ou seja, é um efeito de verdade. De igual modo, toda verdade produz efeitos de poder, como poder da verdade. Todo poder é um efeito de verdade, toda verdade é um efeito de poder.
A imbricação do poder e da verdade repercute sobre as formas de subjetivação. Os sujeitos se subjetivam a partir das verdades aceitas que orientam seu modo de agir, o qual, por sua vez, constitui o modo de subjetivar-se. O sujeito se subjetiva por meio da práxis. O seu agir constitui seu ser. A pessoa é aquilo que vive, e constrói seu modo de vida sobre as verdades que acredita. Podemos dizer que a imbricação destas três dimensões: poder, verdade e subjetivação constitui o eixo articulador das pesquisas de Michel Foucault nas várias obras e fases de sua vida.
IHU On-Line – Como Foucault articula a relação entre o método genealógico e o conceito de tecnologia?
Castor Bartolomé Ruiz - A genealogia, enquanto método filosófico reconstrói as camadas históricas das verdades que professamos. Foucault foi enfático em afirmar — por exemplo em seu ensaio Nietzsche, a genealogia e a história (Ditos e Escritos II, São Paulo: Forense Universitária, 2005) que isso não significa que a análise genealógica deva-nos conduzir a uma verdade originária ou a um sentido originário das verdades que professamos. A genealogia reconstitui os modos como a verdade, ao longo do tempo, foi-se implicando com suas formas de validação, com as estratégias e táticas que a tornaram válida numa época ou a invalidaram em outra. A retirada das camadas históricas das verdades deve-nos conduzir ao ponto vazio em que a verdade se constitui como tal por uma decisão, responsável, dos sujeitos e das sociedades. Esse vazio originário não necessariamente deve desembocar no relativismo ou no niilismo, mas, em todos os casos, convoca nossa responsabilidade pelas verdades que validamos. Somos responsáveis pelas verdades que criamos e os discursos que viabilizamos. Criação e responsabilidade são concomitantes à produção das verdades, dos seus discursos e dos efeitos de poder. Não se trata de negar a alteridade de algo, muito menos de Alguém, mas de reconhecer que as formas da verdade que elaboramos sobre eles nos pertencem e delas somos responsáveis.
Na análise genealógica que imbrica o poder (agir), a verdade e a subjetivação, Foucault se vale, entre outros, de dois conceitos: o dispositivo e a tecnologia. As diversas formas de poder, verdade e subjetivação desenvolvidas ao longo da história das sociedades humanas se articulam no que Foucault denominou de epistemes, ou marcos discursivos que sancionam as condições de validação das verdades e práticas de uma determinada época. Como já mencionamos, Foucault utilizou-se dos conceitos de dispositivo e tecnologias a modo de ferramentas conceituais que possibilitam entender a genealogia das diversas formas de poder, saber e subjetivação, já que as práticas humanas não poderiam ser analisadas (racional ou empiricamente) como essências naturais dadas e determinadas, sejam estas essências de caráter racional, espiritual, biológico ou histórico. O que não significa negar que existam estas dimensões do humano. Porém, para Foucault, o humano não é uma essência que se explica, senão uma subjetividade que se constitui; não se desdobra como natureza determinada, senão que se cria como acontecimento imprevisível; seu agir não se deduz de pressupostos dados, senão que é manifesta como poder que cria e se recria no ato de criar. Consequentemente, a compreensão das sociedades e subjetividades deve realizar-se a partir da genealogia de suas práticas, entre elas as práticas discursivas e as formas de subjetivação.
A genealogia, enquanto método filosófico, não se limita a desenhar a linearidade dos fatos, mas se preocupa em captar as rupturas históricas operadas nas diferentes técnicas de poder, verdade e subjetivação. Embora as técnicas se apresentem com uma aparência de continuidade linear, a genealogia consegue fazer o traçado crítico das rupturas operadas pelas tecnologias nos diversos dispositivos. A genealogia das práticas é o método filosófico que nos permite construir uma consciência crítica do presente. Foucault afirma expressamente que o objetivo do método genealógico é construir uma consciência crítica do presente. Não é possível a consciência crítica sem a genealogia. Desde esta perspectiva, poderia se dizer que o método e o pensamento de Foucault se alinham com uma forma de filosofia crítica.
IHU On-Line – O que Foucault entende por dispositivo?
Castor Bartolomé Ruiz - Como indicamos, para a realização das diversas pesquisas genealógicas, Foucault utilizou-se das categorias dispositivo e tecnologias a modo de ferramentas conceituais que possibilitam a compreensão crítica das práticas. O conceito português dispositivo (francês, dispositif) deriva do termo latino dispositio. O dicionário Aurélio da língua portuguesa o traduz em primeiro lugar como adjetivo: que contém disposição, ordem ou preceito. Numa segunda acepção, tem o sentido de substantivo masculino: prescrição, regra, artigo ou lei. Também o termo dispositivo pode ser entendido como organização, aparelho ou maquinaria disposto para agir. Mas também pode ser entendido como: disposição¸ atitude. Este conjunto de definições do termo dispositivo não está muito distante do uso filosófico proposto por Foucault.
O dispositivo é um catalisador de forças e potências. Não se define por sua materialidade, senão que se identifica pela função. O dispositivo dispõe as forças, ativa as potências, articula os saberes e as práticas, configurando-os como um conjunto minimamente coerente de ação.
Até onde temos constância, Foucault utiliza por primeira vez o termo dispositivo na aula do dia 7 de novembro de 1973, no curso intitulado Poder psiquiátrico (São Paulo: Martins Fontes, 2005). É um uso metodológico que demarca uma nova perspectiva da sua pesquisa filosófica. Até esse momento, suas pesquisas sobre a História da loucura (São Paulo: Editora Perspectiva, 1972) e O nascimento da clínica (Rio de Janeiro: Forense Universiária, 1977) tinham sido muito influenciadas pelo método da história das ideias.
O dispositivo articula um conjunto heterogêneo de saberes e práticas numa estratégia de poder. O dispositivo tem a peculiaridade de conjugar saberes e práticas com uma diversidade de instituições sociais, leis estabelecidas, técnicas econômicas, saúde, comunicação e formas políticas. O dispositivo, a diferença da estrutura, é operativo e funcional porque atua no cruzamento de potências dos diversos elementos que o compõem. O dispositivo desenvolve sua operatividade na lógica do poder e no marco dos saberes estabelecidos.
IHU On-Line – Como operam os dispositivos biopolíticos nas formas de subjetivação, segundo Foucault?
Castor Bartolomé Ruiz - Entre os vários exemplos de dispositivos estudados por Foucault, a soberania, a disciplina, a sexualidade, etc., a segurança é um dispositivo biopolítico por excelência. Se todo dispositivo opera como uma espécie de catalisador social em grande escala de discursos e práticas, a segurança se tornou um dispositivo biopolítico cujo principal objetivo é propiciar o governo das populações. O dispositivo disciplinar implementou-se para gerir uma anátomo-política dos corpos dentro da lógica capitalista que visa obter o máximo de proveito e lucratividade do trabalho humano. O dispositivo de segurança não opera tanto sobre os corpos individuais, mas sobre o corpo da população, ou sobre a população como um corpo. Seu objetivo é gerenciar biopoliticamente as tendências coletivas da população. O dispositivo da disciplina subjetiva através de tecnologias que treinam os corpos adestram os comportamentos, regulando corpos e espaços da vida cotidiana de cada indivíduo numa anátomo-política do detalhe. A segurança é um dispositivo que subjetiva através das tecnologias de controle social. A segurança administra as tendências coletivas, regula os comportamentos, normatiza os hábitos, com o objetivo de conduzir o comportamento da população a metas preestabelecidas. O dispositivo de segurança utiliza, principalmente, as tecnologias de controle social para subjetivar as coletividades em produção e no direcionamento de tendências de comportamento social.
IHU On-Line – O que justifica e como se legitimam os dispositivos biopolíticos para que se mantenham operativos nas sociedades e sobre as pessoas?
Castor Bartolomé Ruiz - Primeiramente, é conveniente destacar que os dispositivos biopolíticos têm um marcado caráter econômico. A economia política é a principal matriz biopolítica. Não é por acaso que Foucault dedicou o curso de 1979, O nascimento da biopolítica (São Paulo: Martins Fontes, 2008), a elaborar uma exausta genealogia dos discursos e práticas da economia política liberal e neoliberal. Os interesses econômicos perpassam a lógica dos dispositivos biopolíticos. Neste aspecto, Foucault mantém uma linha de diálogo e continuidade com a filosofia marxista. Porém, Foucault percebeu que a lógica teológica da racionalidade imanente, que Marx herdou de Hegel, operativa nas forças econômicas que regem a história das sociedades, era uma visão pouco consistente para entender a complexidade do capitalismo. Foucault, sem menosprezar a importância dos modos de produção, das forças produtivas e das classes sociais, se propôs a analisar a lógica do capitalismo pelo viés das técnicas de governo, dos seus dispositivos. Entre eles, o dispositivo da segurança.
O dispositivo de segurança, assim como todos os dispositivos de poder, se legitima socialmente a causa da condição paradoxal do ser humano. No caso específico da segurança, o ser humano perambula entre a necessidade da segurança e o medo das contingências. O medo é uma realidade humana e social muito potente. A segurança explora o medo como meio necessário para a aceitação social das tecnologias de controle. A necessidade de segurança legitima a existência dos dispositivos de controle social. Há uma proporcionalidade paradoxal entre controle e segurança. O controle oferece segurança numa proporção inversa: quanto mais insegurança, maior controle; e se consolida socialmente numa proporção direta: quanto mais controle, maior segurança. Quanto maior for o medo social, mais facilmente se legitima a necessidade das tecnologias de controle. O medo subjetiva através da aceitação submissa do controle social, como técnica necessária para salvaguardar a segurança. O medo gera submissão, a segurança oferece o controle necessário para o medo.
O paradoxal da segurança, como dispositivo, e do controle, como tecnologia, é que no mesmo ato de controlar para a segurança opera o controle para o domínio. A tecnologia de controle, que oferece segurança, é a mesma tecnologia que domina violentamente os sujeitos. O medo cria uma subjetividade submissa que aceita voluntariamente as técnicas de controle social, possibilitando, desta forma, a legitimação do controle como técnica de dominação. As técnicas de controle possibilitam a operatividade do governo totalitário da vida humana. Os dispositivos de segurança e controle se imbricam estrategicamente no governo dos indivíduos. O dispositivo da segurança coloca em jogo a governabilidade dos fenômenos e implementa a governamentalidade das vontades. Seu objetivo é dispor os meios para governar os sujeitos afetados por esses fenômenos a partir das suas inclinações naturais. Os dispositivos de segurança se propõem a regular os fenômenos, governar as tendências, inclusive criando as tendências de comportamento. O que está em jogo neste dispositivo biopolítico são, quase sempre, interesses econômicos. Por isso a biopolítica está estritamente vinculada à economia política.
IHU On-Line – Foucault enfatiza que a biopolítica é governo da vida humana, em que sentido se governa a vida humana?
Castor Bartolomé Ruiz - A biopolítica objetiva a vida humana com um objeto natural, como um elemento biológico. Assim como se planeja a quantidade de cabeças de gado, os problemas da aftosa para a economia nacional, a crise de milho para o custo da carne, etc., de igual forma, para a biopolítica, a vida humana é objetivada no seu valor biológico como população.
A genealogia dos dispositivos de segurança tem um caráter biopolítico porque seu objetivo prioritário é governar a população, ou seja, transformar a população num objeto empírico de governo. A população é um conceito/símbolo criado nos inícios da modernidade com o propósito de materializar a diversidade da vida humana, as diferenças individuais, num objeto fático para ser governado. O conceito/símbolo de população é o conceito biopolítico a que fica reduzida a vida humana quando objetivada como elemento estratégico de governo. A implementação do dispositivo de segurança tem por objetivo viabilizar o governo da população.
O governo da população mostra um dos paradoxos da biopolítica moderna. Este paradoxo fica evidente porque as sociedades modernas recriaram o conceito/símbolo de povo como sujeito da soberania, enquanto foi instituída a população como objeto de governo. O indivíduo moderno é concomitantemente concebido como sujeito de direitos e objeto de governo. Uma permanente tensão bipolar perpassa a existência dos dispositivos biopolíticos. Enquanto se afirma o povo como sujeito de direitos, se administra a população como “rebanho” que deve ser governado, levando em conta suas inclinações e tendências. Os dispositivos de segurança, por exemplo, visam ao controle dos fenômenos sociais através do gerenciamento das vontades individuais objetivadas no conceito de população. O dispositivo de segurança se propõe administrar preventivamente os fenômenos sociais, sejam estes de caráter econômico (como alimentos, agricultura, indústria, finanças), educativo, saúde, etc. Num segundo momento, os dispositivos de segurança avaliam a validade e sustentabilidade de suas técnicas a partir dos cálculos de custos. O interesse econômico colonizou os dispositivos biopolíticos. Tudo e todos têm um custo, a vida humana, a população, os fenômenos, comportamentos, são reduzidos a uma lógica de cálculo. O resultado do cálculo, normalmente de benefícios econômicos, definirá a validade dos dispositivos e suas técnicas.
IHU On-Line – Na perspectiva de Foucault, como se correlacionam os dispositivos com as tecnologias nas formas de subjetivação?
Castor Bartolomé Ruiz - Se o dispositivo é “a rede que se estabelece entre os elementos”, as tecnologias são os modos como os elementos são dispostos dentro da rede. Cada dispositivo desenvolve tecnologias próprias. O dispositivo da soberania ou da disciplina cria tecnologias diferentes do dispositivo da segurança. Por exemplo, a soberania utiliza-se da técnica da lei, enquanto a segurança desenvolveu a técnica da norma para a governamentalização dos sujeitos. A lei é a técnica soberana que submete de forma absoluta, a norma é a técnica biopolítica que normaliza os comportamentos. A lei é uma técnica cujo objetivo é castigar soberanamente os súditos, a norma é uma técnica que visa governar os eventos através da padronização de comportamentos coletivos.
Foucault, na sua pesquisa sobre a genealogia dos dispositivos de segurança no curso: Segurança, território e população, desenvolve, de forma didática, o exemplo da lei, não matarás, como técnica que é aplicada em três dispositivos de poder diferentes: soberania, disciplina e segurança. Embora, nos três, mantenha uma aparência de isomorfismo, a técnica sofre profundas transformações em cada dispositivo.
Os dispositivos de segurança operam através das técnicas de normalização, criando uma estratégia binária para regular através do que está permitido ou proibido, a norma. A norma é técnica biopolítica, a lei é técnica da soberania. A norma, a diferença da lei, se estabelece uma média que é considerada ótima e um mínimo aceitável. Essa média estatística definirá os padrões de normalização dentro dos quais os sujeitos deverão ajustar suas condutas para que sejam avaliadas como aceitáveis ou serão rejeitadas por insuficientes. A norma define os padrões para o ajustamento ou exclusão dos sujeitos. Estas técnicas normalizam o comportamento dos sujeitos induzindo suas vontades a ajustar-se aos padrões e metas estabelecidos, se quiserem permanecer incluídos nas instituições.
As técnicas normalizadoras têm uma aparência de liberdade. Elas estimulam a livre iniciativa dos sujeitos para que “voluntariamente” se ajustem às demandas estabelecidas. As técnicas de normalização tentam fugir da aparência autoritária, própria das técnicas absolutistas da soberania. No lugar de uma coação legal estabelecem um padrão normativo Embora as consequências da exclusão para os sujeitos podem ser similares a dos dispositivos autoritários da soberania, as técnicas normalizadoras apelam para a livre vontade dos sujeitos e se eximem do caráter impositivo das normas prescritas.
IHU On-Line – Como Foucault explica as técnicas de governo?
Castor Bartolomé Ruiz - As tecnologias concretizam operativamente os dispositivos. Um exemplo disto encontramos nos trabalhos de Foucault após Vigiar e Punir (Petrópolis: Editora Vozes, 1999) que se caracterizam por dois projetos aparentemente díspares. Por um lado, há o interesse nas racionalidades políticas e na "genealogia do Estado", que ele investiga em uma série de palestras, artigos e entrevistas. Por outro lado, há uma concentração em questões éticas e na "genealogia do sujeito", que é o tema do seu projeto nas três obras sobre a "História da sexualidade". O "elo perdido" entre estes dois interesses de pesquisa é o problema do governo, mais concretamente as técnicas de governo. Foucault usa o governo como elo que possibilita analisar as conexões entre o que ele chamou de tecnologias do eu e as tecnologias de dominação, a constituição do sujeito e a formação do Estado. Desde a década de 1980, Foucault se concentrou em sua "História da Sexualidade" e na "genealogia da ética", a problemática sobre as técnicas de governo demarcam o contexto maior de seu trabalho nesta fase final de sua pesquisa.
IHU On-Line – Como surge o conceito de governamentalidade e qual a sua relação com as técnicas de governo?
Castor Bartolomé Ruiz - As aulas do College da France de 1977, Em defesa da sociedade (São Paulo: Martins Fontes, 2000), de 1978, Segurança, território e população (São Paulo: Martins Fontes, 2000) e de 1979, Nascimento da biopolítica, tiveram como foco a "genealogia do Estado moderno". Dada a insuficiência conceitual para delimitar o que ele percebeu como técnicas de governo dos outros, Foucault criou o conceito de "governamentalidade". Este opera como um "guia" para a análise genealógica do que ele denomina técnica de governo dos outros. A biopolítica, como forma de poder das sociedades modernas, criou diversos dispositivos (segurança e controle) e técnicas de governo caracterizadas pelo governo da vontade dos outros. As técnicas biopolíticas de governo se implementam diferentes das técnicas da soberania. Seu objetivo não é amedrontar o sujeito para transformá-lo em súdito, mas conduzir sua vontade para governá-lo como população. Sua técnica não será, inicialmente, o medo, mas o convencimento e o adestramento da vontade. Os dispositivos biopolíticos visam governar respeitando a natureza, governar a partir dos desejos dos sujeitos.
O ápice do governo dos outros é conseguir governar os desejos, inclusive produzindo-os, e com eles conduzir a vontade dos sujeitos. Este dispositivo tão complexo utiliza-se de tecnologias específicas de governo dos outros que Foucault denominou de técnicas governamentais. Um dos grandes campos de pesquisa dos últimos anos de Foucault foi a genealogia das técnicas governamentais da biopolítica moderna através de reconstruções históricas que abrangem um período que se inicia na Grécia Antiga e vai até o neoliberalismo contemporâneo.
A análise das técnicas de governo modernas requer uma genealogia da racionalidade política que as sustenta. Nessa genealogia, Foucault mostra que a noção de governo tem um sentido abrangente, em estreita ligação com as formas de poder e os processos de subjetivação. Enquanto a palavra governo hoje possui apenas um significado político, Foucault mostra que, até o século XVIII, o problema do governo foi colocado em um contexto mais geral. Governo era um termo discutido não só em tratados políticos, mas também em textos filosóficos, religiosos, médicos e pedagógicos. Além da gestão por parte do Estado ou da administração, "governo" também significava problemas de autocontrole, a orientação para a família e para as crianças, a gestão da casa, dirigindo a alma, etc. Por isso, Foucault define o governo como técnica para conduzir, ou, mais precisamente, "a conduta da conduta". Portanto, as tecnologias de governo abrangem um campo que vai da capacitação de "governar a si mesmo" até a habilitação para "reger os outros". Ao todo, em sua história da governamentalidade, Foucault mostra como o moderno Estado soberano e o indivíduo autônomo moderno codeterminam o surgimento um do outro.
IHU On-Line – Em que sentido a governamentalidade biopolítica é uma tecnologia que produz formas de subjetivação no capitalismo atual?
Castor Bartolomé Ruiz - Foucault se propôs a explorar um novo paradigma do poder introduzindo a temática do governo. Ele retomou a questão reposicionando a problemática das tecnologias do poder não mais no campo da soberania, senão das técnicas de governo. Foucault, distanciando-se, inclusive, da proposta de Nietzsche — o poder como guerra —, se propõe a mostrar que as técnicas modernas de poder estão, acima de tudo, demarcadas pela noção de governo. No marco das pesquisas sobre as tecnologias de governo, Foucault entendeu que o próprio conceito de governabilidade não conotava suficientemente o sentido biopolítico que as técnicas governamentais adquiriram na modernidade com a criação do Estado e do mercado. Foucault decidiu criar o neologismo governamentalidade para pensar criticamente como operam as tecnologias de controle sobre as subjetividades no modelo capitalista de produção e no Estado moderno.
O conceito de governamentalidade representa um movimento teórico que vai além das problemáticas de consenso, de um lado, e da conquista e da guerra, do outro. Mas, também, o termo foi explorado como tecnologia para estudar a capacidade do indivíduo "autônomo" em construir sua liberdade. Num outro passo mais rebuscado, Foucault se propõe a analisar como é que a tecnologia da governamentalidade utiliza-se da liberdade como técnica de dominação política e da exploração econômica. Esta tese é aparentemente autocontraditória, pois a liberdade é o oposto da dominação. Foucault problematiza como se instrumentaliza a liberdade moderna, a liberdade tal e como foi fabricada pelo capitalismo, com um efeito inverso àquilo que ela pretende definir. Instrumentalizar a liberdade como uma técnica de governo dos outros será, na verdade, o grande escopo da governamentalidade liberal. O liberalismo, enquanto forma de governo, se propôs, inclusive, a produzir a liberdade como forma eficiente de governar os sujeitos.
IHU On-Line – Poderia explicar melhor como é possível instrumentalizar a liberdade como técnica para governar os outros?
Castor Bartolomé Ruiz - Talvez o exemplo mais próximo que temos para compreender esta tecnologia governamental é o estímulo do neoliberalismo a que cada indivíduo se converta num “empresário de si mesmo”. A noção de “empresário de si” envolve uma sofisticada tecnologia de governo através do estímulo da liberdade de iniciativa. Converter-se em empresário de si significa estimular habilidades, capacidades, etc., por própria iniciativa visando ao interesse pessoal maior. O empresário de si opera a modo de técnica simbólica de subjetivação em que a liberdade do sujeito se funde com a lógica empresarial do interesse próprio. Neste modelo de subjetivação, a liberdade é proposta como aspiração máxima da liberdade individual que procura maximizar seu interesse.
O que está em questão (e questionada) é o tipo de liberdade induzida que se apresenta como liberdade natural. Há num campo obscuro do não dito no marco estrutural em que se perfazem a noção moderna de interesse. O interesse individual, longe de algo natural ou o reflexo de uma vontade livre, pode ser um interesse estrategicamente pré-fabricado. Nesse caso, o interesse pode ser induzido no sujeito para que o interiorize como interesse próprio, embora tenha uma origem em estratégias heterônomas que o planejaram para induzir o desejo dos indivíduos. O sujeito, neste caso, age individualmente como se tivesse plena autonomia da ação, embora encontre-se direcionado estruturalmente a procurar objetivos, metas, lucros, interesses previamente definidos por planejamentos externos. O empresário de si é um modelo simbólico de subjetivação em que a autonomia é explorada como técnica de governo. Ela age livremente, explorando o máximo de si para atingir os objetivos, sem perceber (ou percebendo como inevitável) que esse agir “livre” é governado dentro de um marco de objetivos gerais, de metas a atingir, que ele recebe como limites e direcionamento de seu agir.
Outro exemplo cotidiano da instrumentalização da liberdade encontra-se no marco epistemológico e político da sociedade de consumo. O conceito de necessidade não é uma mera demanda da natureza do indivíduo, mas um símbolo criado por empresas a modo de carência vital do sujeito. A necessidade é produzida no indivíduo através de campanhas publicitárias, suscitando nele o desejo de ter para ser. Esse desejo é considerado, por ele, como expressão de sua vontade livre, quando na verdade é um desejo longamente planejado por estratégias de marketing e propaganda. Neste caso, também, a liberdade é instrumentalizada como técnica de governo da vontade.
As técnicas governamentais do capitalismo neoliberal focam o governo da liberdade produzindo formas de liberdade acordes com as necessidades estruturais. Este aparente paradoxo que significa produzir a liberdade para melhor governá-la coloca em questão que tipo de liberdade é essa que pode ser produzida e governada. Contudo, sob o símbolo da liberdade continuam a produzir-se uma infinidade de dispositivos e tecnologias de subjetivação cuja estratégia é tornar os sujeitos individuais os únicos "responsáveis de si” (também a responsabilidade individual é transferida para coletivos menores como famílias, associações, etc.). Ocultando estrategicamente as conotações sociais e estruturais que perfazem a vida individual, se transferem as responsabilidades dos riscos sociais, como a doença, o desemprego, a pobreza, e para o domínio privado, no qual o indivíduo é responsável em transformá-lo num problema de "auto-atendimento". Uma característica fundamental da subjetivação neoliberal é traçar uma meta de exigência própria para que os indivíduos se percebam como responsáveis morais individuais de tudo que lhes acontece e que se esforcem em se tornarem indivíduos econômicos. As tecnologias de subjetivação do neoliberalismo aspiram a construir sujeitos individualistas cuja qualidade moral se baseia no fato de que eles avaliam racionalmente os custos e benefícios de um determinado ato.
IHU On-Line – Para concluir, por que se mantêm as técnicas de governo se elas provocam a sujeição dos indivíduos?
Castor Bartolomé Ruiz - As técnicas de governo, como todo o humano, estão atravessadas pelo paradoxo. Elas podem ser utilizadas como técnicas de governo dos outros; o liberalismo é, talvez, o maior exemplo histórico de produção em grande escala de dispositivos e técnicas de governo dos outros. Mas as técnicas de governo também são suscetíveis de propiciar a capacidade crítica dos sujeitos para, através do autogoverno crítico, resistir e inovar formas diferentes de subjetivação e governo.
As técnicas de governo, como as formas de poder, não são intrinsecamente perversas. O poder disciplinar e suas técnicas, por exemplo, são muito importantes para organizar um funcionamento eficiente da vida cotidiana. A mesma tese pode se sustentar do biopoder e de suas tecnologias. Planejar, por exemplo, a vacinação das crianças, a extinção da pólio, prevenir a escassez de alimentos, etc., são técnicas biopolíticas muito necessárias para o funcionamento das complexas sociedades contemporâneas. O problema é definir o limiar em que esse tipo de poder e suas tecnologias transpassam a funcionalidade axiologicamente positiva, para se tornar dispositivo e técnica de domínio, exploração e controle. Esse limiar permanece sempre incerto e é o verdadeiro objeto da disputa política. Não se questiona a pertinência dos dispositivos biopolíticos, das técnicas de administração e dos modos de governo, o que está em debate é o limiar até onde podem controlar, vigiar, normatizar, examinar, etc. Também está em questão a possibilidade de os sujeitos definirem o marco governamental do seu agir, caso contrário, a democracia será uma palavra vazia.
Por último, cabe destacar que qualquer forma de autogoverno, autogestão ou democracia real, há de utilizar-se das técnicas de governo, porém não no sentido governamental — o governo dos outros —, mas no sentido estritamente democrático de governo com os outros. Não é possível pensar na transformação estrutural do sistema que vivemos sem que novas formas de subjetivação, não governadas, venham a se constituir como alternativa. Este é o desafio permanente dos sujeitos e dos povos.
Para ler mais
* Homo sacer. O poder soberano e a vida nua. Revista IHU On-Line, edição 371, de 29-08-2011.
* O campo como paradigma biopolítico moderno. Revista IHU On-Line, edição 372, de 05-09-2011.
* O estado de exceção como paradigma de governo. Revista IHU On-Line, edição 373, de 12-09-2011.
* A exceção jurídica e a vida humana. Cruzamentos e rupturas entre C. Schmitt e W. Benjamin. Revista IHU On-Line, edição 374, de 26-09-2011.
* A testemunha, um acontecimento. Revista IHU On-Line, edição 375, de 03-10-2011.
* A testemunha, o resto humano na dissolução pós-metafísica do sujeito. Revista IHU On-Line, edição 376, de 17-10-2011.
* A vítima da violência: testemunha do incomunicável, critério ético de justiça. Revista IHU On-Line, edição 380, de 14-11-2011.
* Genealogia da biopolítica. Legitimações naturalistas e filosofia crítica. Revista IHU On-Line, edição 386, de 19-03-2012.
* A bios humana: paradoxos éticos e políticos da biopolítica. Revista IHU On-Line, edição 388, de 09-04-2012.
* Objetivação e governo da vida humana. Rupturas arqueo-genealógicas e filosofia crítica. Revista IHU On-Line, edição 389, de 23-04-2012.
* A economia e suas técnicas de governo biopolítico. Revista IHU On-Line, edição 390, de 30-04-2012.
* O advento do social: leituras biopolíticas em Hannah Arendt. Revista IHU On-Line, edição 392, de 14-05-2012.
* O trabalho e a biopolítica na perspectiva de Hannah Arendt. Revista IHU On-Line, edição 393, de 21-05-2012.
* Giorgio Agamben, genealogia teológica da economia e do governo. Artigo de Castor Bartolomé Ruiz na Revista IHU On-Line edição 413, de 01-04-2013.
* A verdade, o poder e os modelos de subjetivação em Foucault. Publicado nas Notícias do Dia, de 25-09-2013, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos.