25 anos da Constituição: avanços e limites

Na celebração dos 25 anos de nossa Constituição Federal, a revista IHU On-Line entrevista professores/as e pesquisadores/as para discutir o republicanismo, a democracia e a cidadania brasileira. Tais valores permanecem em constante construção. Passar da letra da lei para a efetividade da vida social exige forte pressão e mobilização política da sociedade, processo no qual ainda estamos imersos, buscando formas para concretizar os direitos que a Constituição reconhece e assegura.

Roberto Romano, professor da Universidade Estadual de Campinas — Unicamp, considera que a convocação e a condução da Assembleia Constituinte foi marcada por práticas tipicamente ditatoriais, marcadas por algumas práticas que resistem mesmo após a promulgação da lei.

Para Adriano Pilatti, professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro — PUC-Rio, a Constituição de 1988 tem um potencial de liberação da vida e de promoção da igualdade que ainda não foi esgotado.

José Murilo de Carvalho, membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Brasileira de Letras, sustenta que a aplicação dos direitos previstos constitucionalmente depende do aumento do nível de escolaridade e de organização dos cidadãos.

O cientista político Simon Schwartzman faz uma abordagem mais ampla da formação do Brasil como Estado e como tal racionalidade contribui na construção social do país, impactando diretamente na formulação das leis constitucionais.

André Luiz Olivier da Silva, professor na Unisinos, analisa a Constituição tendo como ponto de partida a questão da igualdade, que, para ele, torna-se o valor incondicional da Carta Magna.

José Carlos Moreira Filho, professor na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul — PUCRS, contrapõe a ideia de que o povo brasileiro é acomodado e considera que muitos dos avanços políticos no país se deve à mobilização social.

Dois pesquisadores abordam a questão dos direitos dos povos originários. José Otávio Catafesto de Souza, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul — Ufrgs, e Janaína Campos Lobo, analisam, respectivamente, as problemáticas dos povos indígenas e quilombolas.

Thomas Guarino, autor do livro Vattimo and Theology (London: T & T Clark International, 2009) e Karla Schuck Saraiva, professora da Universidade Luterana do Brasil — Ulbra, são mais duas entrevistas que debatem temas da contemporaneidade.

Por fim, depoimentos de manifestantes que participaram das grandes mobilizações do mês de junho deste ano e que foram amplamente debatidas nas Notícias do Dia publicadas diariamente pela página eletrônica do IHU e também nos Cadernos IHU ideias, no. 191, sob o título #Vem Prá Rua. Outono brasileiro? Leituras completam esta edição.

A todas e a todos uma boa leitura e uma excelente semana!