Edição 426 | 02 Setembro 2013

Constituição 25 Anos: República, Democracia e Cidadania

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Redação

O Instituto Humanitas Unisinos – IHU realiza entre os dias 2 de outubro a 19 de novembro de 2013 uma série de debates sobre os 25 anos da Constituição brasileira. O surgimento das Constituições marcou a transição do Estado absoluto para o Estado liberal. Elas possuem na sua gênese a reação ao autoritarismo e representaram uma proteção do indivíduo frente ao Estado. Junte-se a isso toda a complexa rede pela qual ela é formulada em que transitam em um mesmo espaço a defesa dos indivíduos, as questões sociais, econômicas e ambientais.

 Enquanto o Brasil completa 25 da Constituição Federal, nossa jovem democracia ainda encara importantes desafios na configuração do Estado democrático de direito. Apesar dos limites que se revelaram ao longo das duas últimas décadas e meia, a atual constituição representou um passo decisivo na construção de um horizonte democrático para a sociedade brasileira. O governo constitucional foi restaurado com ampliação significativa da participação da população em pleitos eleitorais livres e competitivos. Com o processo de redemocratização em curso, o legado autoritário começou a ser desmontado e a expectativa, naquela ocasião, era de que reais transformações poderiam ser conquistadas pela atuação das forças democráticas. 

 

Objetivos

– Compreender os aspectos mais significativos do contexto brasileiro no período que antecede o Congresso Constituinte e seu processo de realização assim como seus diferentes sujeitos sócio-históricos.

– Descrever as conquistas e os desafios da Constituição de 1988 para a construção da cidadania e da democracia brasileira.

– Apontar, depois de um quarto de século da sua promulgação, os impactos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

– Refletir sobre o conceito de República presente na Constituição Federal de 1988 e seus avanços e limites para a consolidação da vida democrática brasileira.

 

Programação

Confira a programação completa do evento Constituição 25 Anos: República, Democracia e Cidadania:

Data: 02-10-2013

Evento: A Constituição no Supremo Tribunal Federal: a (des) construção da democracia brasileira

Palestrante: Prof. Dr. Adriano Pilatti – Instituto de Direito/PUC-Rio  

Horário: 17h30min às 19h

Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU

 

Evento: Vivências e Reflexões sobre o Processo Constituinte: o período pré e pós Constituição

Palestrante: Prof. Dr. Adriano Pilatti – Instituto de Direito/PUC-Rio  

Horário: 20h às 22h

Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU

 

Data: 03-10-2013

Evento: Constituição e Constituinte: limites, avanços, golpes e resistências

Palestrante: Prof. Dr. Dalmo de Abreu Dallari - USP

Horário: 20h às 22h

Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU

 

Data: 15-10-2013

Evento: Cidadania e Republicanismo no Brasil: um olhar a partir da Constituição Federal de 88 

Palestrante: Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Júnior - UNB 

Horário: 20h às 22h

Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU

 

Data: 21-10-2013

Evento: Impactos econômicos do Marco Constitucional no Brasil

Palestrante: Profa. Dra. Tania Bacelar de Araújo – UFPE 

Horário: 17h às 19h

Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU

 

Data: 22-10-2013

Evento: A questão ambiental no Brasil e a Constituição Federal hoje. Avanços e retrocessos

Palestrante: Prof. MS André Lima

Horário: 20h às 22h

Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU

 

Data: 20-10-2012

Evento: Reconhecimento de culturas, direito à terra e a Constituição Federal de 88. 

Mesa redonda com Prof. Dr. José Otávio Catafesto de Souza – LAE/UFRGS e Profa. MS Janaina Campos Lobo – INCRA - UFRGS.

Horário: 20h às 22h

Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU

 

Data: 06-11-2013 

Evento: Ética, Política e Constituição no Brasil: 25 anos de avanços

Palestrante: Prof. Dr. Roberto Romano das Silva – Unicamp

Horário: 20h às 22h

Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU

 

Data: 12-11-2013

Evento: O direito e a memória no Brasil a partir da CF 88

Palestrante: Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho - PUCRS    

Horário: 20h às 22h

Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU

 

Data: 19-11-2013

Evento: CF, os Direitos Sociais e a cidadania

Palestrante: Profa. Dra. Maria da Gloria Gohn

Horário: 20h às 22h

Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU

 

Inscrições

As vagas são limitadas e acesse para fazer as inscrições.

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