Edição 422 | 10 Junho 2013

Diálogo ínfimo e arbitrariedades contra os direitos humanos

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Ricardo Machado

Investimentos no Rio Grande do Norte ameaçam não só moradores, mas também a segunda maior reserva de Mata Atlântica no Brasil, denuncia Eloisa Varela Cardoso de Arruda

Enquanto na maioria das cidades que sediarão jogos do Mundial de Futebol em 2014 as obras de mobilidade urbana ocorrem paralelamente à construção e reforma dos estádios, em Natal, no Rio Grande do Norte, o cenário está um pouco diferente. “Efetivamente ainda não teve início nenhuma obra de mobilidade em Natal. A constituição dos projetos se deu de maneira arbitrária, negligenciando as leis que regem a cidade – a saber, Estatuto das Cidades e Plano Diretor –, assim como disposto na Constituição Federal”, relata Eloisa Varela Cardoso de Arruda, em entrevista por e-mail à IHU On-Line. A questão ambiental também preocupa, tendo em vista que há um desejo de desapropriação de 30 mil metros quadrados da segunda maior reserva de mata de atlântica do Brasil. “Os Nossos principais desafios são manter a revogação das desapropriações e garantir que o Parque das Dunas não seja desapropriado”, completa.

Eloisa Varela Cardoso de Arruda é licenciada em geografia, coordenadora geral da Associação Potiguar dos Atingidos pela Copa – APAC, articuladora do Comitê Popular da Copa de Natal e membro da Articulação Nacional dos Comitês Populares. É também moradora do bairro das Quintas, área que será impactada pela obra do corredor estrutural oeste e que há dois meses seria desapropriada em virtude de construções relacionadas à Copa do Mundo.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como está sendo realizado o projeto de reurbanização da cidade de Natal em função das obras da Copa do Mundo?

Eloisa Varela Cardoso de Arruda – Efetivamente ainda não teve início nenhuma obra de mobilidade em Natal. A constituição dos projetos se deu de maneira arbitrária, negligenciando as leis que regem a cidade – a saber, Estatuto das Cidades e Plano Diretor –, assim como o disposto na Constituição Federal. Contudo a ação conjunta do Comitê Popular da Copa, da Associação Potiguar dos Atingidos pela Copa – Apac, e do Escritório Popular de Advocacia conseguiu que o projeto de mobilidade de responsabilidade do governo municipal (Corredor Estrutural Oeste – ligando o aeroporto a Arena das Dunas) fosse revisto e as desapropriações revogadas. No entanto, tal revisão ainda não foi concluída.

Já o projeto da responsabilidade do governo do estado (Duplicação de Avenida Engenheiro Roberto Freire – principal via de acesso à rede hoteleira) foi retirado da matriz da Copa. Todavia, continuamos a enfrentá-lo, haja vista que sua execução está condicionada à desapropriação de uma faixa de aproximadamente 30 mil metros quadrados do Parque das Dunas, que é a segunda maior reserva de Mata Atlântica no Brasil. Além disso, a referida intervenção custará R$ 221 milhões aos cofre públicos (55 milhões por quilômetro), o que é inaceitável frente as outras prioridades que a cidade apresenta.

IHU On-Line – Quais são os principais impactos das obras?

Eloisa Varela Cardoso de Arruda – Como as desapropriações foram revogadas graças ao nosso trabalho, temos hoje dois principais impactos. O primeiro é o medo e a insegurança gerada pela falta de transparência dos projetos e ações das gestões. A população natalense desconhece os projetos oficiais assim como seus impactos. O segundo se trata da possível desapropriação do Parque das Dunas .

IHU On-Line – Que desafios estão postos ao Comitê Popular da Copa local?

Eloisa Varela Cardoso de Arruda – Nossos principais desafios são manter a revogação das desapropriações, garantir que o Parque das Dunas não seja desapropriado e tentar garantir que a população tenha acesso aos supostos “benefícios” da Copa. Há violação dos direitos humanos, como em todo Brasil. A população natalense não tem acesso aos projetos das obras e foi totalmente excluída da constituição deles. As decisões vêm sendo tomadas de forma unilateral e tudo o que vem sendo imposto ignora completamente as dinâmicas sociais instituídas. O direito à cidade está sendo totalmente negado. Aqui o estrago não foi/é maior graças a nossa atuação. Apenas conseguimos travar um diálogo proveitoso a partir de janeiro de 2013, quando a nova gestão municipal  cumpriu com um compromisso firmado no momento eleitoral de revisar os projetos. 

IHU On-Line – Qual é o panorama atual em termos financeiros dos investimentos nas obras da Copa na cidade de Natal?

Eloisa Varela Cardoso de Arruda – O estádio Arena das Dunas custará aos cofres públicos em torno de R$ 1 bilhão. Vale salientar que Natal não possui tradição futebolística e que, provavelmente, a Arena se tornará um lugar para realização de shows. 

IHU On-Line – Em que medida a população poderá se beneficiar dos projetos do Estado? Qual será o legado?

Eloisa Varela Cardoso de Arruda – O benefício para população é ínfimo, e as obras de mobilidade não correspondem aos principais problemas enfrentados em Natal. Como dito, a Arena após a copa possivelmente não receberá mais os jogos dos clubes do Rio Grande do Norte. Atualmente, não vislumbramos um legado efetivo para Natal, a não ser uma maior projeção do perfil turístico que a cidade mantém.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Eloisa Varela Cardoso de Arruda – O Comitê Popular da Copa Natal/RN vem logrando êxito nas suas ações graças à atuação conjunta com o Associação Potiguar dos Atingidos pela Copa – Apac, que é constituída por pessoas que sofreriam as desapropriações, assim como por aqueles que estão sofrendo indiretamente os impactos negativos dela. 

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