Edição 422 | 10 Junho 2013

Demanda indígena no centro do conflito brasileiro

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Ricardo Machado

Interesses dos povos indígenas e do projeto de desenvolvimento do governo não dialogam e formam o centro de um dos principais enfrentamentos no país

A Revista IHU On-Line entrevistou por e-mail Roberto Liebgott, defensor da causa indígena, para traçar um panorama geral das demandas indígenas, tendo como pano de fundo os megaprojetos do Estado em função dos grandes eventos esportivos que acontecerão no país. Sem poupar críticas, Roberto critica duramente a forma de condução do governo. “Vivenciamos no Brasil um período que (para manter os acordos entre os que governam e os que financiam os políticos e a ‘política brasileira’) pode ser caracterizado de ’democracia da arrogância’. É através da ’democracia da arrogância’ que se viabiliza o lucro farto dos segmentos econômicos que constroem as obras e as administrarão durante décadas”, pondera. Além disso, complementa: “É a lógica ‘desenvolvimentista’ que disponibiliza a terra, o meio ambiente, os recursos minerais, a biodiversidade, as águas e as pessoas para o capital. Tudo pode ser transformado em mercadoria a ser produzida, vendida e consumida. Tudo que não se quer produzir lá fora, como inúmeros agrotóxicos, são fabricados e despejados por aqui”.

Um dos eixos desta entrevista traz a questão da remoção forçada dos indígenas do Museu do Índio no Rio de Janeiro, em função das obras do Maracanã. “Hoje os indígenas vivem em contêineres, longe do antigo Museu do Índio. Na primeira grande chuva, depois do despejo, sofreram com alagamentos. Há poucos dias os indígenas reclamavam que nem dispunham de água potável”, salienta.

Roberto Liebgott é vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário – Cimi do Rio Grande do Sul.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em que medida as comunidades indígenas são impactadas pelos megaprojetos?

Roberto Liebgott – Se observarmos à nossa volta, perceberemos sem muito esforço obras de todo tipo e tamanho em andamento, especialmente nas grandes cidades. A pretexto da Copa do Mundo tudo que é estrada precisa ser recapado ou alargado; tudo que é aeroporto precisa de reforma; tudo que é estádio de futebol precisa ser modernizado. Se olharmos à nossa volta veremos que as poucas áreas onde existem vegetações (árvores nativas ou não, pequenas matas ou capoeiras) estão sendo arrancadas para algum tipo de empreendimento, especialmente shoppings, supermercados e condomínios. Se olharmos para mais longe, para terras distantes, veremos que há grandes obras em construção e que carregam graves e profundos impactos sociais, ambientais, econômicos e culturais. Os povos indígenas são vítimas dessa “política das obras” (tanto aqueles que vivem no entorno dos centros urbanos como aqueles que habitam suas terras tradicionais ou que reivindicam demarcação) porque não há planejamento, não há diálogo com os afetados (povos, comunidades, famílias) e não há respeito aos direitos individuais e coletivos das pessoas. Aos povos indígenas é negado o direito de consulta livre, prévia e informada sobre obras que afetam suas terras, suas vidas e seu futuro. Portanto, além do impacto sobre o meio ambiente e o modo de vida das pessoas ocorre, de forma premeditada, a violação de direitos e o consequente descrédito nas instituições públicas. As grandes obras como as hidroelétricas de Belo Monte , Teles Pires , Rio Madeira  são exemplos claros de empreendimentos que estão sendo realizados sem dialogar com os afetados e desrespeitando todas as leis que protegem as pessoas, as coletividades e o meio ambiente. Vivenciamos no Brasil um período que (para manter os acordos entre os que governam e os que financiam os políticos e a “política brasileira”) pode ser caracterizado de “democracia da arrogância”. É através da “democracia da arrogância” que se viabiliza o lucro farto dos segmentos econômicos que constroem as obras e as administrarão durante décadas.

Saliento também que os levantamentos realizados pelo Conselho Indigenista Missionário – Cimi, acerca das grandes obras, indicam que pelo menos 462 empreendimentos impactam terras indígenas. São empreendimentos relacionados à energia, infraestrutura, mineração, agronegócio, ecoturismo, meio ambiente, empreendimento turístico e expansão fabril. O maior número de empreendimento está relacionado a aproveitamentos energéticos.

IHU On-Line – Como podemos relacionar os megaprojetos do país com os megaeventos e o que isso implica na agenda indigenista brasileira?

Roberto Liebgott – A “política das obras”, dos “megaprojetos” e dos “megaeventos” serve ao objetivo de projetar o Brasil como um país que cresce, que é seguro, que se desenvolve e que garante aos investidores do mundo as condições necessárias para aqui se estabelecerem e ganharem muito dinheiro. É a lógica “desenvolvimentista” que disponibiliza a terra, o meio ambiente, os recursos minerais, a biodiversidade, as águas e as pessoas para o capital. Tudo pode ser transformado em mercadoria a ser produzida, vendida e consumida. Tudo que não se quer produzir lá fora, como inúmeros agrotóxicos, são fabricados e despejados por aqui.

As grandes obras, a exemplo da hidroelétrica de Belo Monte, são “sinais de fumaça” para os investidores indicando que o governo brasileiro oferecerá infraestrutura (especialmente energia elétrica suficiente) para a instalação das grandes empresas de mineração na Amazônia. A garantia do governo para os “investidores” foi apresentada através do Plano Nacional de Mineração (2010-2030) . No entanto, faltam regras legislativas para viabilizar e agilizar tais empreendimentos, por isso o governo federal atropela direitos de comunidades tradicionais, especialmente quanto à consulta prévia, livre e informada. Vinculado aos povos indígenas está o projeto de lei 1.610/96  de autoria do senador Romero Jucá  que visa à exploração de minérios em terras indígenas. A imprensa já noticiou que a filha do senador tem participação em empresa de mineração.

Belo Monte

Cabe salientar que a usina de Belo Monte já está impactando diretamente as comunidades indígenas na região de Altamira. Com o início das obras no rio Xingu, as comunidades indígenas denunciaram a queda da qualidade da água do rio. Até hoje as comunidades sofrem com a precariedade na assistência em saúde. E a pergunta que fazem é: onde foram parar as tais condicionantes? No Rio de Janeiro, em função da Copa do Mundo a comunidade de indígenas da Aldeia Maracanã foi expulsa pela polícia a mando do governo estadual. Hoje os indígenas vivem em contêineres, longe do antigo Museu do Índio. Na primeira grande chuva, depois do despejo, sofreram com alagamentos. Há poucos dias os indígenas reclamavam que nem dispunham de água potável.

Os povos indígenas estão no centro dos conflitos existentes no Brasil, uma vez que as raízes do projeto desenvolvimentista do governo encontram-se dentro das terras indígenas, ou próximo a elas. Avolumam-se, neste contexto, ações políticas, legislativas contra os direitos indígenas com o agravante de que as lutas por direitos vêm sendo judicializadas e as lideranças criminalizadas. Os povos indígenas (de sul ao norte, de leste ao oeste) travam uma grande batalha para manter seus direitos constitucionais, especialmente à demarcação e garantia das terras. Terras estas disponibilizadas pelo governo federal como garantia aos investimentos do capital nacional e transnacional.

IHU On-Line – Que antagonismos se estabelecem entre os interesses desenvolvimentistas das obras da Copa do Mundo e a questão ambiental?

Roberto Liebgott – A Copa do Mundo é o grande mote e o pretexto para a imposição de empreendimentos relacionados ou não com o evento esportivo. A meu ver, a Copa do Mundo é um evento pensado em conexão com o projeto desenvolvimentista do governo brasileiro. Através deste evento visa fortalecer a ideia de que o Brasil é um país democrático, livre e aberto aos investimentos e com recursos ambientais, minerais e hídricos disponíveis. A Copa do Mundo é uma grande, cara e dispendiosa propaganda do país.

Seguindo esta mesma lógica, a propaganda que se faz é de que o Brasil é um grande exportador de commodities (matérias-primas e produtos agrícolas tais como petróleo, minério de ferro, carvão, etanol, celulose, açúcar, milho, café, soja, alumínio, cobre, arroz , trigo, ouro, prata, paládio e platina). Estes “produtos”, que hoje representam quase 70% das exportações do país, necessitam basicamente do uso indiscriminado dos bens da natureza, como a terra, água, energia e biomassa. “É um modelo de desenvolvimento que historicamente resultou em violentos impactos sobre a natureza e sobre os direitos humanos”, afirma Andressa Caldas, da Plataforma DhESCA Brasil. “O Brasil se deslumbrou com a possibilidade de se tornar uma potência econômica mundial, um global player internacional, mas, para viabilizar esse projeto, escolheu um caminho que não gera riquezas e prosperidade para a população”. Esse modelo de desenvolvimento gera (além dos impactos devastadores à natureza e ao modo de vidas das populações tradicionais) insegurança jurídica porque as leis são desrespeitadas e as decisões judiciais acabam sendo a defesa de interesses políticos e econômicos. Há o aumento da concentração de terras nas mãos de poucos, especialmente de empresas, há despejos forçados de comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

IHU On-Line – Diante de todo esse cenário, o governo tem se mostrado intransigente às solicitações dos índios ou está aberto à conversação? Como está ocorrendo este diálogo?

Roberto Liebgott – Como já referido acima, o governo brasileiro coloca em prática a democracia da arrogância. Ele defende explicitamente os grandes segmentos econômicos, tanto nas regiões urbanas quanto no campo ou na Amazônia. Por isso, os grandes investimentos que estão sendo feitos, especialmente para o agronegócio e para a exploração de energia elétrica e mineral. Não há, portanto, nenhum tipo de diálogo. As poucas vezes em que povos indígenas foram recebidos se deram em função de suas mobilizações, como as que acontecem desde o mês de abril em todo o país. Os indígenas quando recebidos o são pelo ministro Gilberto Carvalho (parece ser o único interlocutor do governo), que sempre afirma: “o governo não vai abrir mão de seus projetos”.

Prioridades do governo

Para se ter uma ideia de onde estão as prioridades do governo, basta acompanhar os discursos da presidente Dilma. No dia 04-06, enquanto os povos indígenas protestavam em todo o Brasil exigindo serem ouvidos e lutando pela manutenção de seus direitos, a presidente anunciou a liberação para o agronegócio de R$ 136 bilhões. Chegou a dizer que o “produtor pode gastar que dinheiro não vai faltar.” A CNA – Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, principal opositora aos direitos indígenas e a maior aliada do governo Dilma, celebrou o anúncio bilionário. As empreiteiras (OAS, Andrade Gutierrez) são também, entre os segmentos da economia, os mais privilegiados porque recebem bilhões para construções de estádios de futebol. Somente o Maracanã custou aos cofres públicos mais de R$ 2 bilhões, para ser entregue a empresa de Eike Batista, que o administrará e terá lucros por um período de 30 anos. O Itaquerão, estádio do Corinthians, custará mais de R$ 1 bilhão, dinheiro público; o Mané Garrincha, em Brasília, ultrapassou a marca de R$ 1,5 bilhão, sendo o estádio mais caro do Brasil. Além destes foram construídos estádios em Fortaleza, Bahia, Cuiabá, Manaus, Belo Horizonte que, se somados às despesas, vamos chegar a valores inimagináveis. Enquanto que para a saúde pública, para a educação, para as universidades os investimentos são pífios e insignificantes para a solução dos problemas. Portanto, as prioridades do governo não têm relação com os interesses e demandas da população, mas dos setores das elites que mantêm esse governo. Ao povo restam o Bolsa Família e as filas, ficando à espera por serviços públicos.

IHU On-Line – O que significa em termos políticos a reintegração de posse do Museu do Índio, no Rio de Janeiro, e o que essa postura diz sobre a conduta do Estado em relação aos povos indígenas?

Roberto Liebgott – A meu ver, a reintegração de posse significou, para o governo do Rio de Janeiro, simplesmente a remoção de um “obstáculo”, de um “entrave” para as obras da Copa do Mundo. Os conceitos de entraves e obstáculos foram amplamente utilizados no período da ditadura militar pelos governos autoritários, quando se pretendia abrir estradas ou construir barragens em terras que habitavam comunidades e povos indígenas. O argumento dos ditadores era de que os interesses da nação não poderiam ser atrapalhados pelos índios, por isso eles precisavam ser removidos. Fazendo um paralelo com os discursos recentes de autoridades públicas, especialmente da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, constata-se que a concepção que se tem dos povos indígenas em nosso país (em um governo “democrático e popular”) é o mesmo dos governos da ditadura militar. Disse a nobre ministra: “Não podemos negar que há grupos que usam os nomes dos índios e são apegados a crenças irrealistas, que levam a contestar e tentar impedir obras essenciais ao desenvolvimento do país, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte. O governo não pode concordar com propostas irrealistas que ameaçam ferir a nossa soberania e comprometer o nosso desenvolvimento”. Não raras vezes o ex-presidente Lula, em discursos inflamados pela defesa das grandes obras, disse que os direitos dos índios, quilombolas e ambientais eram penduricalhos. Essa é a concepção que o governo brasileiro tem dos povos indígenas.

IHU On-Line – Que esforço o poder público tem feito para valorizar a cultura indígena mostrando sua relevância dentro do patrimônio cultural brasileiro no sentido de preservar e divulgar os modos de vivência e conduta dos povos legitimamente originários de nosso país?

Roberto Liebgott – Infelizmente quase nada tem sido feito para valorizar a cultura indígena. Só para se ter ideia, apenas 38,57% dos R$ 2,9 milhões destinados à Promoção do Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas foram utilizados no orçamento indigenista do ano de 2012. Em minha opinião, o governo investe apenas em aspectos que reforçam o exótico, ou seja, difundem, através de prêmios, como “culturas indígenas” aspectos culturais vinculados a vestimentas, enfeites ou danças. São investimentos superficiais, porque as demandas dos povos indígenas são pela demarcação e garantia das terras, são por políticas assistenciais que respeitem as diferenças e as práticas culturais de cada povo. Nesse sentido, o governo brasileiro não investe, é negligente e as políticas assistenciais são desastrosas, especialmente em saúde, educação e sustentabilidade.

IHU On-Line – Como está a balança quando comparamos o orçamento às demandas indigenistas em relação aos investimentos para a Copa? 

Roberto Liebgott – Os recursos destinados pelo governo federal para as demandas da política indigenista são infinitamente inferiores. Não há, como vimos acima acerca dos recursos para as empreiteiras construírem estádios de futebol (que podem chegar a cifras inimagináveis), nenhum parâmetro de comparação. É um verdadeiro disparate se constituindo em afronta à dignidade de todos os brasileiros, não somente aos povos indígenas. A discrepância é brutal e criminosa. Os poucos recursos destinados para a política indigenista (demarcação de terras, proteção, fiscalização das terras, autossustentabilidade das comunidades, saúde, educação, saneamento básico) acabam sendo, em grande medida, contingenciado. E isso se repete anos após ano. Ou seja, os recursos são poucos e o Estado brasileiro nem os executa na sua integralidade. Em 2012, por exemplo, o Estado só liquidou 71,47% dos recursos destinados aos povos indígenas. Dos R$ 914,3 milhões autorizados, só foram liquidados R$ 653,5 milhões.

IHU On-Line – O Estado anuncia alguma contrapartida para os povos indígenas decorrentes das receitas obtidas durante os megaeventos, como a Copa e a Olimpíada?

Roberto Liebgott – Obviamente que não. O máximo que foi ventilado pelo ministro dos esportes, o arqui-inimigo da demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, Sr. Aldo Rebelo, foi oferecer aos povos indígenas a meia-entrada para os jogos da Copa. E nem isso foi admitido pela Fifa.

IHU On-Line – A visibilidade que tais megaeventos trazem para o Brasil pode ajudar às demandas indígenas? Como?

Roberto Liebgott – A Jornada Mundial da Juventude será um evento propício para que a realidade dos povos indígenas seja mais conhecida pelo grande público, como também pelo papa Francisco. Da parte do Cimi, faremos todo o possível para que essa realidade seja conhecida.

Leia mais...

>> Roberto Antonio Liebgott já concedeu outras entrevistas para a IHU On-Line. Confira:

• Articulação indígena pela demarcação de terras. Entrevista especial com Maurício Gonçalves e Roberto Liebgott, publicada em 07-10-2011, nas Notícias do Dia, disponível em http://bit.ly/YFf9DR

• O contínuo caminhar guarani. Entrevista publicada na revista IHU On-Line número 331, de 31-05-2010, disponível em http://bit.ly/YcokPr; 

• Guarani-Kaiowá. Truculência e omissão. Entrevista especial com Iara Tatiana Bonin, publicada em 5-1-2010, nas Notícias do Dia, disponível em http://migre.me/JeN8; 

• Morro do Osso: A luta dos Caingangues na capital gaúcha. Entrevista especial com Roberto Antonio Liebgott, publicada em 7-10-2008, nas Notícias do Dia, disponível em http://migre.me/JeJe;

• Morro do Osso: uma luta dos povos indígenas do RS. Entrevista especial com Roberto Antonio Liebgott, publicada nas Notícias do Dia, em 5-6-2008, disponível em http://migre.me/JeGc;

• “Os arrozeiros representam o enclave da violência”. Entrevista especial com Roberto Antonio Liebgott, publicada nas Notícias do Dia, em 3-4-2008, disponível em http://migre.me/JeLK.

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