Edição 420 | 27 Mai 2013

Agamben e o horizonte biopolítico como terreno de escavação

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Márcia Junges

Obra do filósofo italiano “permite o trânsito entre as reflexões que estão originalmente ancoradas” em diversos saberes “sem descuidar da fidelidade à questão dada”, destaca Daniel Arruda Nascimento

“Manter o horizonte biopolítico para o seu terreno de escavação é objeto de uma escolha pelo filósofo italiano: somente demorando-se neste horizonte será possível decidir se as categorias políticas com as quais estamos acostumados a compreender o mundo habitado, hoje confusas a ponto de entrarem em zonas de ‘indiscernibilidade’, podem ser ainda usadas na compreensão do fenômeno político”. A afirmação é do filósofo Daniel Arruda Nascimento em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. E completa: “A obra de Agamben permite o trânsito entre as reflexões que estão originalmente ancoradas na filosofia, na literatura ou nas ciências jurídicas, na política, na economia ou na teologia, sem descuidar da fidelidade à questão dada”.

Daniel Arruda Nascimento é bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense, mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas. Trabalhou como professor adjunto na Universidade Federal do Piauí de outubro de 2009 a abril de 2013, tendo se integrado ao corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Ética e Epistemologia, na Linha de Pesquisa Ética e Filosofia Política. Atualmente é professor na Universidade Federal Fluminense. Daniel este no Instituto Humanitas Unisinos – IHU em 16-04-2013 apresentando a obra Homo sacer, dentro da programação do Seminário O pensamento de Agamben - Homo Sacer - O poder soberano e a vida nua. É autor de Do fim da experiência ao fim do jurídico: percurso de Giorgio Agamben (São Paulo: LiberArs, 2012).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é a atualidade e especificidade da análise de Agamben sobre a política na contemporaneidade?

Daniel Arruda Nascimento – Acredito que uma das características mais marcantes do modo de filosofar de Giorgio Agamben  seja a possibilidade de trânsito entre diferentes áreas do conhecimento, geralmente tratadas por nós, em nossos ambientes acadêmicos cada vez mais especializados, como campos de estudo independentes. Embora seja nítido o incremento de esforços para unir diversas visões sobre um mesmo objeto de pesquisa e até subverter a estrutura da racionalidade moderna, acompanhando uma realidade que de longe não pode ser compreendida enquanto estática, estamos ainda ensaiando nos distanciar da simples conjugação formal entre ciências. A obra de Agamben permite o trânsito entre as reflexões que estão originalmente ancoradas na filosofia, na literatura ou nas ciências jurídicas, na política, na economia ou na teologia, sem descuidar da fidelidade à questão dada. Isso pode ser observado pela quantidade de referências mobilizadas pelo filósofo italiano, o que pode deixar à primeira vista perplexo o seu leitor. 

Penso ainda que outra característica determinante do modo de filosofar de Giorgio Agamben seja digna de nota: ele se torna menos dependente das noções e dos conceitos que alicia do que uma parte considerável dos grandes expoentes da nossa tradição filosófica ocidental. Se os seus livros orbitam em torno de algumas figuras conceituais, elas podem ser abandonadas ou abordadas mediante outras expressões, sem que percam a força da aparição inicial lá onde antes apareceram. Por isso temos a impressão que ele está sempre começando do zero a cada livro que publica, ou que está sempre buscando entender um mesmo fenômeno por outros ângulos e com outras referências.

Ressonância

No que concerne à atualidade e especificidade da análise de Agamben sobre a política na contemporaneidade, traços da sua obra ainda em desenvolvimento podem ser enumerados. Primeiro, colocando-se no rastro aberto por Michel Foucault, uma preocupação cada vez maior será para ela a aproximação e o isolamento de certas estruturas de poder, mecanismos e dispositivos de domínio, invisíveis do ponto de vista panorâmico. Segundo, nunca será para ela um esforço desnecessário enveredar por arqueologias que resgatem parentescos escondidos pelo tempo de uso e nos auxiliem a identificar outros sentidos para as palavras que hoje têm um peso para nós. Terceiro, ela tem o condão de fazer-nos considerar com novo ânimo os excursos que tanto o teológico e o econômico lançam sobre o político e o jurídico. Talvez, a ressonância encontrada por sua obra em diferentes meios, fruto de um interesse que não parou de crescer desde o fim do século passado, seja o indício mais evidente de que ela vem ocupar um espaço lacunar.

IHU On-Line – Qual é a influência de Foucault e Hannah Arendt  no pensamento político de Agamben?

Daniel Arruda Nascimento – Para responder a esta pergunta não é possível deixar de observar as indicações que o próprio filósofo se permite fazer na introdução de Homo sacer: il potere sovrano e la nuda vita , publicado em 1995, livro que viria a alavancar o seu projeto filosófico e oferecer ao leitor os seus principais delineamentos. Embora seja bastante provável que Giorgio Agamben tivesse já preparado um complexo de anotações que poderiam orientá-lo no futuro, o fato é que, em uma pesquisa arqueológica, como é o caso e como o admite o filósofo italiano no prefácio de Opus Dei: archeologia dell’ufficio , publicado em 2012, acontece com frequência de a pesquisa conduzir o pesquisador para além do âmbito no qual a havia iniciado. As influências de Michel Foucault e Hannah Arendt são atestadas pelas referências explícitas na introdução de Homo sacer: il potere sovrano e la nuda vita, mas podemos identificá-las em todo o percurso do desenvolvimento do seu projeto filosófico e, até, nos livros lançados anteriormente (embora o diálogo com Martin Heidegger  e Walter Benjamin  fosse mais permanente nos seus primeiros escritos). No que diz respeito a Foucault, a sua admiração e filiação são confessadas sem reservas em Signatura rerum: sul método (Torino: Bolalti Boringhieri, 2008), publicado em 2008, o livro no qual Agamben pretende explicar o seu método de pesquisa. A opção pela distinção de paradigmas será decisiva no seu pensamento político. 

Referências e influências

Por outro lado, uma carta escrita de próprio punho por Agamben no dia 21 de fevereiro de 1970 e endereçada a Arendt, quando o filósofo contava com apenas vinte e sete anos, revela a dimensão da descoberta dos livros da autora na sua formação. Quase uma década antes que sua produção bibliográfica conhecesse um ritmo intenso, o jovem escritor e ensaísta, assim apresentado por si mesmo, salienta que precisa expressar a sua gratidão e explica a Arendt que sente a urgência de trabalhar na direção apontada por ela. Cá entre nós, não é fabuloso ver como os autores que servem de referência para as nossas pesquisas também se permitiram encontrar referências e serem influenciados por outros que marcaram inevitavelmente os seus caminhos?

IHU On-Line – Qual é o nexo entre biopolítica, politização da vida e animalização do homem na obra do pensador italiano?

Daniel Arruda Nascimento – Retomando o que disse anteriormente, a introdução de Homo sacer: il potere sovrano e la nuda vita não deixa dúvidas quanto à existência da articulação entre Michel Foucault e Hannah Arendt na obra de Giorgio Agamben, ou entre biopolítica, politização da vida e animalização do homem, algo que proponho-me a analisar no projeto de pesquisa que agora estou iniciando. Manter o horizonte biopolítico para o seu terreno de escavação é objeto de uma escolha pelo filósofo italiano: somente demorando-se neste horizonte será possível decidir se as categorias políticas com as quais estamos acostumados a compreender o mundo habitado, hoje confusas a ponto de entrarem em zonas de “indiscernibilidade”, podem ser ainda usadas na compreensão do fenômeno político. Mais: somente interrogando a relação entre vida e política, presente nas ideologias modernas mais distantes entre si, consolidada na contemporaneidade por discursos morais que nem ao menos se preocupam em escondê-la, seremos capazes de restituir o pensamento à sua vocação prática. 

Segundo o filósofo italiano, Foucault soube resumir o processo através do qual a vida foi incluída nos mecanismos e cálculos do poder estatal e observar como algumas técnicas políticas, aliadas a tecnologias da subjetividade, tiveram como resultado a animalização do homem. Paralelamente, no que concerne à esfera da aproximação filosófica, Arendt soube expor o processo que leva o homem, ocupado primordialmente pela manutenção biológica da vida, a assumir o centro da cena política na modernidade. Cuida-se neste terreno de escavações de não se deixar estagnar no mero reconhecimento de uma ancestralidade comum entre o homem e o animal. Uma vez que a nossa cultura é definitivamente marcada pela distinção entre o homem e o animal e a nossa humanidade não foi obtida senão através da suspensão da animalidade, o conflito político originário consiste naquele conflito entre a humanidade e a animalidade do homem, conclui Agamben em L’aperto: l’uomo e l’animale (Bollati Boringhieri, Torino 2002), publicado em 2002. 

Biologização da política

No campo das ciências naturais, se a substituição de um mundo estático pela visão de um mundo em constante mudança e a substituição das causas divinas ou finais por causas materiais e aleatórias já haviam sido assimiladas por biólogos da estatura de Charles Darwin , a consideração das linhas de descendência e da seleção natural, como justificativa para que variações genéticas pudessem ser transmitidas para além da vida de um indivíduo, permitiram não somente distinguir espécies, mas pensar a diferença entre elas. 

Contudo, do ponto de vista da biopolítica, a animalização constitui um caminho sem volta da máquina antropológica instalada na nossa cultura, a outra face de uma política que propugna pela “gestão integral” da vida biológica. Para que possamos descobrir o que está em jogo na biopolítica rejuvenescida do nosso século será preciso retornar às indagações que orbitam em torno da biologização da política.

IHU On-Line – Quais são as particularidades da leitura de Kafka  por Agamben?

Daniel Arruda Nascimento – As referências à literatura de Franz Kafka estão disseminadas por toda a obra de Giorgio Agamben. O contato com as duas obras permite ao pesquisador perceber que os romances e os contos do escritor checo iluminaram permanentemente a produção do filósofo italiano. Eu seria capaz de arriscar insinuar que Agamben deixa os livros de Kafka sempre à mão, retornando a eles quando precisa arejar um pouco ou para buscar alguma inspiração. Ainda que as citações textuais do segundo pelo primeiro não atendam a uma única carga de sentido, mas variem ao longo dos anos e das publicações, exercendo funções estratégicas bastante diferentes, podemos notar que a literatura de Kafka influencia o modo pelo qual o filósofo italiano concebe a realidade e até mesmo, por um movimento contrário, encontrar nos ambientes kafkianos um campo empírico ideal para a experimentação das suas teses. Desobrigados da intenção de esgotar o elenco das referências mais importantes, podemos recuperar algumas dessas citações textuais. Já em 1970, com a publicação de L’uomo senza contenuto (Milano: Rizzoli, 1970)  e um capítulo intitulado L’angelo malinconico, o jovem e ainda desconhecido Giorgio Agamben se reporta às imagens kafkianas para dizer que o castelo da cultura ocidental acumulada perde o seu significado e ameaça o homem contemporâneo que não pode mais nele se reconhecer: o homem contemporâneo, suspenso no vazio entre o velho e o novo, entre o passado e o futuro, é jogado no tempo como em algo estranho que incessantemente lhe escapa e, todavia, lhe impele à frente, sem que ele possa nele encontrar o seu ponto de consistência. 

Verdade e transmissibilidade

Em Infanzia e storia: distruzione dell’esperienza e origine della storia (Torino : Einaudi 1978), Kafka aparece como aquele que testemunha um “estado de história” contraído e permanentemente sujeito ao evento messiânico, ou ainda entre os poetas sensíveis à moderna defasagem entre a verdade e a transmissibilidade. Em La comunità che viene (Torino: Bollati Boringhieri, 2001), de 1990, Kafka surge como um lúcido observador do século XX. Em Homo sacer: il potere sovrano e la nuda vita, de 1995, Kafka será o desenhista exemplar da estrutura do bando soberano. Em Quel che resta di Auschwitz: l’archivio e il testimone (São Paulo: Boitempo Editorial, 2008), Kafka será o profeta da vergonha que sobrevive à morte no campo de concentração. Outros dois indícios incontestes da contribuição da leitura do escritor checo para o desenvolvimento da obra de Giorgio Agamben são a publicação de Il giorno del Giudizio (Roma: Nottetempo, 2004), com dois artigos que posteriormente integrariam o corpo de Profanazioni , publicado no ano seguinte, e o definitivo capítulo K., parte de Nudità (Roma: Nottetempo, 2009), no qual o filósofo italiano se propõe confessadamente a lançar sua interpretação dos dois mais conhecidos romances de Kafka, “O processo” (Der Prozess) e “O castelo” (Das Schloss).

IHU On-Line – Em que medida o binômio poder e violência é importante dentro das obras de Agamben e qual é a influência filosófica de Arendt nessa problemática?

Daniel Arruda Nascimento – Se tomarmos a questão tendo em mente o aporte teórico de Hannah Arendt, para quem o poder corresponde à habilidade humana para agir em conjunto e em concreto e para quem violência pode ser entendida como a negação total ou parcial da vida humana, veremos que poder e violência não podem ser conjugados como se fossem complementares, mesmo que nas formas mais frequentes da linguagem cotidiana nada seja mais comum do que esta combinação. Temos a tendência a associar o poder com os termos de comando e obediência, especialmente quando não é possível deixar de perceber o papel hodierno que desempenha a violência na contenção de toda contestação às estruturas do poder instituídas. Nosso erro estaria em acreditar que o recurso à violência seja uma condição para o exercício do poder. Giorgio Agamben conhece evidentemente a distinção feita por Arendt e não escreve como se a ignorasse, mas prefere consorciar-se à noção de poder tornada profana pela palavra de Foucault, à noção de poder enquanto rede conflituosa de forças. A partir de então, a pesquisa proposta por ele deve abordar os pontos de interseção entre o modelo jurídico-institucional do poder, preocupado com a formação e a conservação do poder soberano, e o modelo biopolítico do poder, preocupado com o “esmiuçamento” das técnicas políticas e das tecnologias de subjetivação que qualificam a conexão entre poder e vida. Notemos que entre as páginas mais importantes do desenvolvimento do seu programa, após vincular o paradoxo da soberania a uma relação de dupla exceção, estão aquelas que relacionam poder e violência, direito e violência. A convergência entre poder, direito e violência parece ter sido a matriz oculta das muitas tentativas de justificação do princípio de soberania e, posteriormente, a matriz oculta da sustentação dos liames biopolíticos contemporâneos. 

IHU On-Line – Por que Agamben afirma em Homo sacer que existe uma grande proximidade entre totalitarismos e regimes democráticos?

Daniel Arruda Nascimento – Esta insinuação surpreendente e aparentemente “indecente” surge já na introdução de Homo sacer: il potere sovrano e la nuda vita, no momento em que Agamben diz existir uma “íntima solidariedade” entre democracia e totalitarismo, cuja tese deverá ser enfrentada. Este é também o momento em que o filósofo afirma que somente avançando sobre esta tese poderemos nos orientar diante das novas realidades e convergências imprevistas do fim do milênio, deixando claro, como havia aludido em La comunità che viene, em 1990, que os regimes totalitários não são coisa do passado. Observemos que o “fim do milênio” só ingenuamente seria entendido aqui como o início do século XX: trata-se do final do século XX. Todavia, falta ao livro um capítulo dedicado exclusivamente à explicação da advertência postada como se fora tornar-se decisiva para o desfecho da primeira fase de seu projeto filosófico. A tese será, no contexto deste livro, atacada sempre lateralmente e permanecerá em aberto. 

Democracia e totalitarismo

No que diz respeito ao contexto histórico-político, ainda precisamos compreender como foi possível que democracias parlamentares se convertessem em regimes totalitários e regimes totalitários se convertessem em democracias parlamentares, tudo isso com menos dificuldades do que era de se esperar. Esta ampla capacidade de conversão não seria um indício de que há mais pontos de contato entre democracia e totalitarismo do que à primeira vista se pode contemplar? Se estes pontos de contato permanecem nas democracias parlamentares que hoje nos abrigam, o que nos impede de cogitar que venham a apoiar uma nova conversão em regimes totalitários?

E se os totalitarismos não surgirem apenas na forma de regime, de um sistema político, se esses pontos de contato puderem ser cristalizados e permanecerem enquanto tais mesmo no interior de democracias parlamentares? Não estariam então estes cristais aptos a manter orifícios abertos nos quais não mais será viável estancar o fluxo que corre?

IHU On-Line – Como a ideia de campo como paradigma político moderno pode ser compreendida frente ao recrudescimento dos totalitarismos no século XXI?

Daniel Arruda Nascimento – Em determinada altura de Homo sacer: il potere sovrano e la nuda vita, Agamben sublinha que uma das principais conclusões, ainda que provisória, do seu programa filosófico é que o campo tornou-se o nómos do político moderno. Frisemos que o filósofo diz que estamos virtualmente diante de um campo toda vez que tal estrutura for criada, uma estrutura de exceção na qual a distinção da vida nua se torna nebulosa. Honestamente, já me perguntei algumas vezes como deveríamos interpretar esta partícula “virtualmente”, um advérbio que funciona aí mais do que nunca como um modificador do verbo. O que é virtual: ou não é real, ou não possui efeitos reais, ou é distintamente real, ou tem a sua realidade posta em dúvida. Se não é simplesmente ilusório, o que é virtual está presente na forma da potencialidade ou da facticidade, isto é, se dizemos que alguma coisa está virtualmente diante de nós pode ser que apenas nossa limitação sensorial nos impeça de comprovar que aquilo que temos diante de nós está na iminência de romper a barreira do real. Por que o virtual deveria ter um estatuto ontológico de menor valor do que o real para nós? 

Costumamos concordar que o mundo da internet é virtual quando muitas vezes ele se reveste de uma consistência, no que concerne aos seus efeitos, muito maior do que qualquer outra coisa tangível sob os nossos pés. Trata-se mais uma vez de uma “zona de indiscernibilidade”, para usar uma expressão persistente para Agamben. O campo de concentração é o lugar onde se dá a mais absoluta condição inumana sobre a terra, é o espaço que se abre quando a exceção começa a tornar-se a regra, é o espaço da transparente e absoluta exposição à morte. Estamos nós autorizados a indicar outros ambientes nos quais a estrutura do campo se repete, se propaga, repercute? No livro que publiquei em 2012, Do fim da experiência ao fim do jurídico: percurso de Giorgio Agamben (São Paulo: LiberArs, 2012), expressão da minha pesquisa de doutorado junto à Unicamp, procuro invocar algumas imagens que ajudam a considerar a comunicabilidade entre espaços que apresentam tal estrutura.

Como não pensar nesses bolsões de miséria nos quais o trabalho escravo é visto como uma solução compensadora? Como não pensar nos ambientes semelhantes a campos que resistem e até proliferam no Brasil de hoje e nos países mais civilizados, bem “abaixo do nariz” da sociedade politicamente organizada? Tudo isto pode nos fazer pensar que talvez os regimes totalitários não sejam uma realidade muito distante de nós e que Theodor Adorno  teve uma tenaz intuição ao enfatizar que o objetivo de toda educação política deveria ser que Auschwitz não se repetisse.

Leia mais...

Confira outras publicações de Daniel Arruda Nascimento no IHU:

* O homo sacer e o campo como paradigma político moderno. Notícias do Dia 16-04-2013, disponível em http://bit.ly/107qkoy

* Semiárido e Arendt: notas de uma experiência revolucionária possível. Revista IHU On-Line ed. 417, de 06-05-2013, disponível em http://bit.ly/16dOiqt 

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