O sindicalismo europeu precisa se refundar

Para o sociólogo português Elísio Estanque, as razões da crise do trabalho na Europa partiram de uma mudança no paradigma econômico, que começou há cerca de três décadas com o advento do modelo neoliberal, estreitamente vinculado ao poder crescente do capitalismo financeiro sobre a economia real

“O ataque aos direitos laborais na Europa está sendo conduzido pelos interesses do capitalismo selvagem e por uma doutrina hiperliberal, que nega a existência de estruturas e desigualdades sociais como fontes de atraso, e para quem os indivíduos / trabalhadores devem estar o serviço da performance da macroeconomia, e não o contrário”. A afirmação é do professor e sociólogo português Elísio Estanque, que concedeu a entrevista a seguir para a IHU On-Line por e-mail. Para ele, “a crise atual e as subsequentes políticas de austeridade (impostas pela Alemanha e países do norte da Europa) orientam-se para uma retomada do mercantilismo e um destroçar do Estado de bem-estar e dos direitos trabalhistas”. Neste caminho, continua, “pretende-se desmantelar e se possível pôr fim ao sindicalismo mais combativo”. E conclui: “a Europa sairá desta crise modificada e será obrigada a alterar o seu posicionamento nas relações globais e com os continentes do hemisfério Sul”.

Elísio Estanque é professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em Portugal, onde também é pesquisador do Centro de Estudos Sociais. É professor visitante na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, onde se encontra desde janeiro deste ano. É licenciado em Sociologia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, de Lisboa, e doutor em Sociologia pela Universidade de Coimbra.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é o tamanho da crise do trabalho na Europa (pensando particularmente na realidade de cada país)? Quais são os setores mais atingidos?

Elísio Estanque – A crise econômica atinge, em primeiro lugar, os trabalhadores (incluindo os segmentos da classe média). Para além das medidas de austeridade que se traduziram em cortes de salários muito violentos (variando entre 20 a 30% conforme os níveis de renda), a crise atinge praticamente a todos. Mesmo os setores mais pobres e que vivem de pensões mínimas e da previdência social (cujos valores nominais se mantêm) são atingidos, porque o aumento do imposto sobre o consumo (IVA), que incide sobre produtos elementares e sobre o comércio em geral, e o aumento do custo da gasolina e dos transportes públicos atingem também esses setores excluídos. Além de que o brutal aumento do desemprego (em meia dúzia de anos aumentou de 9% para 18%) atinge em especial as camadas de menores recursos. Depois as ditas classes médias – que em Portugal incluem os trabalhadores dos serviços e os funcionários públicos com uma qualificação mediana, além dos quadros intermédios do setor público e privado – são as que maiores cortes salariais e maiores penalizações sofreram na carga fiscal, porque se situam nos níveis intermediários dos escalões de renda.

IHU On-Line – Quais são as razões de fundo da crise do trabalho na Europa?

Elísio Estanque – As razões de fundo, em minha opinião, partiram de uma mudança no paradigma econômico, que começou há cerca de três décadas com o advento do modelo neoliberal, estreitamente vinculado ao poder crescente do capitalismo financeiro sobre a economia real. Desde a era Thatcher/Reagan que a pressão sobre as políticas sociais e o Estado-previdência não parou de aumentar, em favor de uma igualmente crescente sacralização dos mercados e do privado. Entretanto, perante a redução do crescimento econômico, o envelhecimento da população o aumento da despesa pública (em especial nas áreas da saúde, educação e previdência) favoreceram as opções da maioria dos governos europeus (incluindo os de filiação social-democrata) por políticas de restruturação do Estado, de privatização de diversos serviços públicos (ou partes deles), ao mesmo tempo em que abriam mão do controle sobre os lucros e os fluxos financeiros, admitindo uma crescente desregulação, facilitando os movimentos de capitais e pressionando cada vez mais os direitos laborais e o valor do trabalho. Por outro lado, a ideologia da desindustrialização, da competitividade individual e do consumismo desenfreado ajudou a inebriar setores importantes do funcionalismo e da classe média, que aderiram cada vez mais ao crédito (inicialmente fácil e barato) para comprarem a crédito, se endividarem (em especial na aquisição de casas e apartamentos próprios) com isso ajudando o setor bancário, dos seguros e a especulação financeira a enriquecerem enquanto ficavam cada vez mais dependentes. O ataque aos direitos laborais na Europa está sendo conduzido pelos interesses do capitalismo selvagem e por uma doutrina hiperliberal, que nega a existência de estruturas e desigualdades sociais como fontes de atraso, e para quem os indivíduos / trabalhadores devem estar ao serviço da performance da macroeconomia, e não o contrário.

IHU On-Line – A crise vem impondo uma revisão das conquistas do Estado de bem-estar social? É irreversível?

Elísio Estanque – A crise atual e as subsequentes políticas de austeridade (impostas pela Alemanha e países do norte da Europa) orientam-se para uma retomada do mercantilismo e um destroçar do Estado de bem-estar e dos direitos trabalhistas. Neste caminho, pretende-se desmantelar e, se possível, pôr fim ao sindicalismo mais combativo. Eu acredito que o Estado social não vai voltar ao que já foi um dia, pelo menos enquanto a economia europeia não voltar a crescer significativamente.

IHU On-Line – Caminha a Europa para a “inseguridade social”, como dizia Castel ?

Elísio Estanque – Creio que o Estado social do futuro passará por modelos de trabalho diferentes e formas de exercício democrático também distintas. Mas as sociedades europeias, em especial as da Europa do sul, não aguentam uma economia completamente mercantilizada e um trabalho que volte aos padrões do que foi no século XIX. A cultura democrática e os padrões de vida que sucessivas gerações de trabalhadores foram assimilando tornam a cidadania ativa uma realidade, mesmo no quotidiano da vida. E esse sentido de liberdade, essa expectativa de progresso, essa ambição de desenvolvimento e de justiça social (presentes no legado do Estado e da social-democracia europeia) ajudarão a mobilizar os cidadãos e a uma profunda renovação dos sistemas políticos democráticos da Europa. Com o projeto de integração em risco – em especial perante a eventualidade do fim da moeda única –, a Europa vai ser obrigada a reinventar-se. Mas estou convencido de que não vai deixar de lutar pelas ideias progressistas e emancipatórias que (embora sob diferentes ideologias) nela tiveram o seu berço. A Europa sairá desta crise modificada e será obrigada a alterar o seu posicionamento nas relações globais e com os continentes do hemisfério Sul.

IHU On-Line – O movimento sindical tem conseguido reagir?

Elísio Estanque – O movimento sindical tem reagido. Porém, por continuar amarrado a modelos organizativos e a práticas dos tempos do fordismo, revela enormes dificuldades em se aliar e em se aproximar dos novos setores descontentes e camadas da força de trabalho precarizada. O sindicalismo europeu precisa se refundar, e isso deve acontecer em articulação com os novos movimentos juvenis e de trabalhadores precários que emergiram recentemente na Europa.

IHU On-Line – O que ainda difere o mercado de trabalho europeu do brasileiro?

Elísio Estanque – Lá (na Europa) a memória dos direitos trabalhistas está bem presente e os governos neoliberais ainda não desmantelaram todos esses direitos. No Brasil os trabalhadores – pelo menos os segmentos mais frágeis – não possuem um passado de conquistas, mas sim de miséria. Hoje, muitos se beneficiam de uma efetiva melhora salarial e de direitos. Uma parte deles está seduzida por esse fascínio encantatório que é o consumismo, estão inebriados pelo aparente facilitismo do “ter”, mas isso não está sendo acompanhado por um sentido do “ser”, por um reforço efetivo da consciência dos direitos de cidadania.

IHU On-Line – O senhor está no Brasil desde janeiro. Que relações já consegue estabelecer entre o mundo do trabalho aqui em relação à realidade europeia?

Elísio Estanque – O mercado de trabalho brasileiro continua muito flexível, com muita rotatividade, bastante jovem, e apenas está iniciando um ciclo de conquista de direitos e de reconhecimento. Falta qualificação, que existe mais na Europa, mais presença reguladora do Estado e capacidade de consolidação da esfera pública. Tal como nos países europeus, está se acentuando um dualismo entre funcionalismo (servidores públicos) e os trabalhadores do setor privado. Há uma economia pujante, mas uma dificuldade na renovação, inovação tecnológica e modernização do tecido produtivo.

IHU On-Line – Comparando as realidades portuguesa e brasileira, o que o senhor pode dizer sobre a desigualdade social e as características da classe média, principalmente em relação ao trabalho e ao emprego?

Elísio Estanque – A concentração de renda é mais intensa no Brasil. Os contrastes de classe, entre riqueza e pobreza, são bem mais chocantes aqui. Os trabalhadores europeus querem continuar a ver a porta aberta da classe média. Os trabalhadores brasileiros, ao verem fechar-se a porta da miséria, já se julgam parte da “nova” classe média (ou serão os interesses do marketing que trabalham para criar essa imagem?). Em ambos os casos, trata-se de classes trabalhadoras em intensa recomposição. Enquanto na Europa a fragmentação reflete um recuo social (e isso se ressente no pessimismo e no descontentamento da classe média, dos trabalhadores e dos desempregados), no Brasil as conquistas sociais criam uma subjetividade positiva e de alguma euforia quanto a melhorias de poder de compra e de status social. O futuro é muito incerto em ambos os casos, mas é importante que em cada um dos lados do Atlântico se saiba aprender com a experiência histórica (a recente e a mais antiga) do outro lado. Em qualquer dos casos, creio que a cooperação será fundamental. E espero que Portugal e Brasil possam ser protagonistas centrais nesse processo.