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Ricardo Machado
Em termos econômicos, considerando o Produto Interno Bruto – PIB, o Brasil está atrás somente de Reino Unido, França, Alemanha, Japão, China e Estados Unidos, na ordem decrescente. No entanto, no que diz respeito ao IDH o Brasil ocupa o 85º lugar, sofrendo sucessivas quedas nos últimos anos, ainda mais se considerarmos que ele já ocupou a 51ª posição em 1990, quando o índice foi criado – justamente para contrapor os números do PIB.
A experiência política governamental brasileira nos últimos dez anos foi marcada por uma gestão que se identifica como de esquerda, nos mandatos de Lula e Dilma Rousseff à frente da União, os quais ampliaram uma série de programas sociais. Entre eles estão o Bolsa Família, o Programa Universidade Para Todos (ProUni), o Minha Casa, Minha Vida, o Brasil Sem Miséria, só para relacionar os mais populares. Maria Rita é uma das beneficiárias do programa Bolsa Família e está cadastrada no Minha Casa, Minha Vida. “As minhas filhas já se inscreveram no Minha Casa, Minha Vida há três anos e até agora nada. Eu estou inscrita há mais ou menos um ano e também estou esperando”, conta Maria Rita que mora numa casa de madeira de cinco cômodos onde vivem 17 pessoas, três de seus seis filhos, 12 netos e o companheiro.
A única renda de Maria Rita são os 190 reais provenientes do Bolsa Família relativos a quatro netos que moram com ela. “Recebo o Bolsa Família há alguns anos e ajudou minha vida a melhorar um pouco. Não é muito dinheiro, mas me ajuda, pois em um mês eu compro as coisas do colégio dos meus netos, no outro roupas para eles e no outro comida. Assim vou levando”, explica. Na primeira metade de março de 2013 o governo federal anunciou a desoneração de impostos de produtos da cesta básica nacional, que inclui até pratos nobres como foie gras e filé mignon, mas essas especiarias jamais cruzaram o portão da família Silva.
Considerando a média do preço do quilo de feijão de 4 reais e do arroz, de R$ 2,30, conforme dados da Associação Gaúcha de Supermercados – Agas, nem mesmo todo o rendimento do Bolsa Família é suficiente para a compra destes dois itens. Para alimentar o contingente de pessoas que moram com Maria Rita, ela prepara diariamente um quilo de feijão e um quilo e meio de arroz. Carnes e outros ingredientes raramente são incorporados ao cardápio. A renda para a sobrevivência da família, no entanto, é complementada com o dinheiro da faxina que suas filhas realizam e de seu companheiro, que trabalha com reciclagem.
Duas economias distintas
Somando todas as rendas da família Silva, os 17 integrantes vivem com cerca de 800 reais por mês; isso significa que cada pessoa da casa pode gastar por dia R$ 1,57. Ou seja, cada integrante vive com menos de US$ 1 por dia. Embora o Brasil tenha avançado economicamente e nos programas sociais, esse tipo de realidade é a âncora que não permite ao país se desenvolver no âmbito geral. Também é o responsável por puxar o IDH brasileiro para baixo, atrás de nações latino-americanas como Chile, Argentina, Uruguai e Peru.
Enquanto isso, de acordo com dados da Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2012, estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 57,7% da riqueza nacional, que em 2012 foi de US$ 2,3 trilhões, está concentrada em 20% da população. Para saber o que isso significa, basta pensar que uma pizza seja divida para dez pessoas, sendo que duas delas comem mais da metade enquanto as outras oito pessoas comem os 42,3% restantes, com o agravante que os 20% mais pobres comem menos de uma fatia.
Este mesmo estudo do IBGE faz um pequeno levantamento histórico da realidade social brasileira para explicar os índices. Conforme os dados, na década 1980 houve uma forte concentração de renda no país, ao passo que na primeira metade dos anos 1990 houve uma consolidação das relações democráticas seguida de sucessivas crises econômicas internacionais. Entretanto, a pobreza começou a diminuir a partir dos anos 2000, mas a desigualdade social continuou e continua sendo, conforme as estatísticas, o principal freio do desenvolvimento nacional.
Desigualdade e o IDH
A avaliação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – Pnud leva em conta, entre outros aspectos, o Coeficiente Gini para medir os avanços na qualidade de vida da população dos países que integram os estudos da Organização das Nações Unidas – ONU. O coeficiente é uma espécie de termômetro que serve para calcular a disparidade de renda que varia de 0 a 1, sendo zero uma situação na qual toda população possui renda equivalente e 1 se apenas uma pessoa detivesse toda a riqueza de um determinado país. Nos últimos dez anos o Brasil reduziu seu Coeficiente Gini de 0,57 para 0,50, enquanto o PIB cresceu de US$ 1,32 trilhão em 2002 para US$ 2,3 trilhões em 2012.
O acréscimo de receita não refletiu, porém, em crescimento social equitativo. Uma das principais queixas de Maria Rita se refere à questão da saúde. “A saúde é o que mais preocupa, porque a gente demora para ser atendido, os exames levam meses para que a gente consiga fazer e as cirurgias levam anos”, reclama a matriarca da família Silva. A queixa é corroborada pelos dados do Levantamento de Desenvolvimento Humano do Pnud. O Brasil apresenta a expectativa de vida mais desigual do continente e a saúde ocupa o pior índice de satisfação da população, com 44% de aprovação. A questão da educação é outro aspecto em que o Brasil possui índices muito ruins em comparação aos demais países do continente, com a maior taxa de abandono do primário, 24,3%, e uma das menores taxas de matrícula no terceiro ano escolar de apenas 36,1%. São esses três pilares, renda, saúde e educação, que constroem o IDH, que conjugados colocam o Brasil na 85ª posição com índice de 0,730.
A família Silva ilustra bem os números do Brasil na pesquisa do Pnud. Maria Rita conta que seus filhos estudaram mais ou menos até a sétima série (a média de estudo dos brasileiros é justamente de sete anos), mas faz questão que os netos frequentem a escola (a expectativa de estudos é de 14 anos). “Incentivo muito meus netos para que se dediquem aos estudos a fim de que sejam alguém na vida. Sempre peço para Deus que eles cresçam, sejam trabalhadores e construam as próprias vidas”, planeja Maria Rita.
O futuro do Brasil e de Maria Rita
O resultado do Pnud divulgado em março desagradou o governo. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apontou defasagem nos dados apurados sobre a área da qual é responsável. Ele considerou que o país poderia ter subido 20 posições, se o estudo tivesse considerado dados mais recentes. O fato é que o Brasil manteve a mesma posição, entre os 187 países avaliados no relatório de 2012. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, único remanescente dos governos de Fernando Henrique Cardoso, projeta um crescimento do PIB nacional na ordem de 3% a 4% em 2013. A expectativa do chefe da economia nacional é que o crescimento seja impulsionado pela redução de impostos, mas não projeta a diminuição dos juros, por exemplo.
De acordo com dados do governo federal, em janeiro de 2013 os municípios brasileiros receberam aproximadamente 40 milhões de reais para a gestão do programa Bolsa Família. Outro levantamento da União estima que 791 mil famílias devam ser beneficiadas com o programa Brasil Sem Miséria até 2014. É importante destacar que, para ser beneficiário dos programas sociais, as crianças em idade escolar entre 7 e 15 anos devem ter no mínimo 85% de frequência nas aulas e os jovens entre 16 e 17 são 75% de presença. Quanto ao Prouni, o governo estima dispor no primeiro semestre deste ano 162.329 bolsas de estudos, sendo 108.686 integrais e 53.643 parciais (50%), distribuídas entre 12.159 cursos de 1.078 instituições de ensino de todo o Brasil.
Enquanto isso, a família Silva também faz seu planos para o futuro. Ao ser questionada se tem sonhos, Maria Rita fica pensativa, olha para o vazio e em seguida responde: “Tenho sim. Meu sonho é construir um quarto para as minhas netas, porque quatro delas dormem na cama comigo. Acho que é isso que eu sonho. Quem sabe também melhorar um pouco de vida”, planeja a moradora da periferia de São Leopoldo. Quando ela é desafiada a propor sugestões para que o Brasil possa avançar no equilíbrio social, não pestaneja: “Acho que depende da gente para melhorarmos nossa situação, mas depende também dos empresários que precisam dar mais oportunidades de trabalho. Precisa que o governo ajude as pessoas a gerar mais empregos”, avalia Maria Rita, que estudou até a 4ª série e trabalhou, enquanto a saúde permitiu, em cima de uma carroça catando materiais para a reciclagem. “Se as pessoas não têm uma chance de trabalho, como terão futuro? O que a gente precisa é de uma oportunidade para poder vencer na vida”, completa.
Maria Rita nunca ouviu falar na Noruega, nação com melhor IDH do mundo com índice de 0,955, e mesmo quando é informada de que é o país, conforme dados do Pnud, com melhor qualidade de vida, diz que não gostaria morar lá. “Se eu pudesse escolher qualquer lugar do mundo para viver escolheria esse aqui onde moro. Só queria que a minha vida fosse um pouco melhor”, responde. No fundo, o desejo de Maria Rita é o mesmo do Brasil: melhorar um pouco. O que os dados apresentam, no entanto, é que o Brasil precisa avançar não só no crescimento da economia, mas também na redistribuição de renda, educação e saúde.
* Colaboraram nesta reportagem Renata Hahn, analista de ação social júnior do Tecnosociais do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, e Vanessa Spíndola Teixeira, agente de acompanhamento do programa Bolsa Família do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Oeste.