Lixo: o segredo é o gerenciamento

As prefeituras continuam sendo responsáveis pela gestão dos resíduos urbanos, com a responsabilidade compartilhada com os munícipes, instituições e empresas, esclarece Clóvis Benvenuto

O presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP, Clóvis Benvenuto, defende que a população deve começar a pagar pelo serviço de coleta dos resíduos sólidos nos próximos anos. Para ele, “a prestação de serviços sem receita explícita própria fica sem apoio formal, de exclusiva decisão dos orçamentos dos prefeitos, de forma a dificultar o desenvolvimento do setor (em atividade considerada de saneamento básico e com essencialidade), de forma que, por não apresentar garantias de recebimentos vinculados aos serviços prestados, dificulta os financiamentos e investimentos”. E compara: “é semelhante à água e esgoto, onde pagamos pelos serviços prestados e temos um retorno mais palpável. O dinheiro do IPTU (dos resíduos) não fica vinculado à conta de gestão dos resíduos e serve para as políticas dos prefeitos. Desvinculando do IPTU esses recursos devem ser aplicados no setor de resíduos e limpeza pública, contribuindo para uma gestão eficiente”. Na entrevista que concedeu por e-mail à IHU On-Line, ele considera que o tema lixo é polêmico e muito importante dentro do saneamento básico. “O segredo pode ser resumido em uma palavra: gerenciamento. Sem esse conceito fica difícil adotar técnicas generalistas com sucesso garantido”.

Clóvis Benvenuto é presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP. É formado em Engenharia Civil e é mestre em Engenharia de Solos pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP.
 
Confira a entrevista.

IHU On-Line – Acabar com os lixões no país até 2014 é um dos objetivos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, aprovado em 2010. Como está esse processo?

Clóvis Benvenuto – Algumas iniciativas estão sendo tomadas, mas a grande expectativa é referente à assunção dos novos prefeitos, pois em função das eleições, muitas coisas deixaram de ser feitas. Não temos estatística sobre esse assunto, porém a perspectiva de novos prefeitos, Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas deve produzir mudanças significativas.

IHU On-Line – Que alternativa pode ser oferecida aos lixões a céu aberto?

Clóvis Benvenuto – Os Planos de Gestão Municipal de Resíduos Sólidos é que devem definir as alternativas em função de cada estado, região, bacia e município. A reciclagem e os aterros sanitários (de acordo com as normas de aterros) são as alternativas gerais, além da inclusão social dos catadores. Algumas localidades isoladas têm optado por tratamentos térmicos, biometanização e tratamentos mecânico-biológicos, de acordo com as suas características. A compostagem ainda não foi viabilizada com a segurança da qualidade dos compostos, o que exigiria gerenciamento eficaz na separação da matéria orgânica. Os lixões deverão ser recuperados ambientalmente e não mais receber resíduos a partir de 2014.

IHU On-Line – Em sua opinião, qual o papel das prefeituras em relação à gerência do destino do lixo? Como o governo federal pode ajudar na execução dos planos municipais?

Clóvis Benvenuto – As prefeituras continuam sendo responsáveis pela gestão dos resíduos urbanos, com a responsabilidade compartilhada com os munícipes, instituições e empresas. São as prefeituras que deverão gerenciar todo o sistema definido pelos planos, inclusive levando em consideração os planos de gerenciamento das empresas. Os planos são peças jurídicas aprovadas pelas câmaras que viabilizarão os recursos federais e estaduais para as atividades e ações definidas neles. Acredito que surjam linhas de crédito e investimento para os municípios para subsidiar a execução desses planos, contratados às consultoras ou executados pelos próprios municípios. De outra forma, os prefeitos deverão provisionar recursos para essas atividades, dentro dos seus orçamentos.

IHU On-Line – Por que o senhor defende que a população deve começar a pagar pelo serviço de coleta dos resíduos sólidos nos próximos anos? Isso já não está debitado no IPTU?

Clóvis Benvenuto – A prestação de serviços sem receita explícita própria fica sem apoio formal, de exclusiva decisão dos orçamentos dos prefeitos, de forma a dificultar o desenvolvimento do setor (em atividade considerada de saneamento básico e com essencialidade), de forma que, por não apresentar garantias de recebimentos vinculados aos serviços prestados, dificulta os financiamentos e investimentos. É semelhante à água e esgoto, onde pagamos pelos serviços prestados e temos um retorno mais palpável. O dinheiro do IPTU (dos resíduos) não fica vinculado à conta de gestão dos resíduos e serve para as políticas dos prefeitos. Desvinculados do IPTU, esses recursos devem ser aplicados no setor de resíduos e limpeza pública, contribuindo para uma gestão eficiente.

IHU On-Line – Quais as vantagens e desvantagens do aterro sanitário como destino do lixo?

Clóvis Benvenuto – É a alternativa em geral mais barata, mesmo considerando as proteções ambientais requeridas e os tratamentos de efluentes. Tem evoluído atualmente no mundo inclusive em consideração ao “desaterro sanitário”. Em países com dimensões continentais como o nosso é a solução que pode alcançar todos os lugares. Nos Estados Unidos cerca de 60% dos resíduos são aterros, 30% reciclados e 10% incinerados. No horizonte de planejamento centenário dos japoneses, é considerada técnica de tratamento de resíduos domiciliares (Matsufuji, 1994), mesmo considerando que os japoneses incineram mais de 70% dos seus resíduos. A maior desvantagem reside no fato de criar um volume espacial que fica por vários anos, geralmente acima de 30 anos, e que não permite que se implante qualquer tipo de obra sobre a área. No entanto, com o tempo os resíduos se mineralizam e podem ser minerados, com utilização dos materiais para outros aterros, reciclagem, aproveitamento energético e recuperação da área com eliminação da fonte de poluentes. Isso está sendo feito nos Estados Unidos, inclusive com estudos detalhados de desaterro sanitário.

IHU On-Line – Qual sua opinião sobre as alternativas que preveem a geração de energia a partir dos resíduos?

Clóvis Benvenuto – A geração de energia a partir dos tratamentos térmicos é uma alternativa, porém de alto custo, que só se viabiliza em condições de PPPs (concessões maiores de 25 anos) e com venda casada de energia com valores de kWh superiores aos referentes à predominância de nossa matriz energética. Só se viabiliza em casos particulares de alguns municípios. Ainda não há nenhuma usina de incineração licenciada para resíduos domiciliares no Brasil, portanto nenhuma implantada. É assunto polêmico, porém essa decisão pertence aos planos de gestão e a conta dos custos precisa ser fechada.

IHU On-Line – Gostaria de acrescentar mais algum comentário sobre o tema?

Clóvis Benvenuto – O tema é polêmico e muito importante dentro do saneamento básico. O segredo pode ser resumido em uma palavra: gerenciamento. Sem esse conceito fica difícil adotar técnicas generalistas com sucesso garantido.