Edição 398 | 13 Agosto 2012

Coerência partidária através de decretos?

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Graziela Wolfart

Na visão de José Antonio Spinelli, nosso sistema político-eleitoral é conservador e está assentado em uma sociedade que favorece o protagonismo das elites empresariais e da classe média liberal

“Nada como educação política republicana e democrática e protagonismo da sociedade civil como um antídoto contra a intransparência das alianças eleitorais”. A receita é do professor José Antonio Spinelli, que, por e-mail, concedeu a entrevista a seguir para a IHU On-Line. Para ele, “a crise de identidade dos partidos políticos e do sistema representativo é, na verdade, uma crise de longa duração das democracias representativas e uma crise de identidade dos partidos de esquerda relacionada às transformações do capitalismo e ao desmoronamento do socialismo realmente existente”. Spinelli interpreta da seguinte forma a foto entre Maluf e Lula: “a aliança do oportunismo com a corrupção”.

José Antonio Spinelli é professor titular de Teorias Sociológicas do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Graduado em Ciências Sociais pela UFRN, é mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas e doutor em Educação pela Universidade de São Paulo. É autor de, entre outros, Getúlio Vargas e a oligarquia potiguar (Natal: Editora da UFRN, 2010); e Coronéis e oligarquias no Rio Grande do Norte (Primeira República) e outros estudos (Natal: Editora da UFRN, 2010).

Confira a entrevista.


IHU On-Line – O que o senhor tem a dizer sobre a emblemática foto de Maluf com Lula e o fato que ela registra?

José Antonio Spinelli –
A foto fala por si e converteu-se, de certa maneira, no próprio fato. Aliança impensável em 1982 ou 1989. Parodiando Machado de Assis: mudou o PT ou mudou Maluf? Maluf parece o mesmo, só um pouco mais velho. O PT e Lula, por sua vez, mudaram. O partido e seu líder maior, que enfrentaram a ditadura militar nos anos 1970/1980 e assustaram o empresariado paulista em 1989, agora dialogam com os empresários e fazem alianças com velhos adversários históricos. Maluf carrega consigo não apenas a imagem de político conservador e fiel aliado da ditadura militar, mas a pecha de político corrupto. O fato daria margem a uma interpretação fulminante: aliança do oportunismo com a corrupção. Comentário de uma amiga, militante do PT, colega de academia: “tudo por apenas um minuto e meio de televisão”. Fecha o plano. Abre-se novamente a imagem da foto. Incômoda. Pergunto: o ex-presidente considera-se politicamente invulnerável? Ou apenas reedita, pela enésima vez, um velho cacoete da política brasileira: alianças aparentemente incompatíveis do ponto de vista ideológico e programático? Pesou, afinal de contas, o pragmatismo político-eleitoral, ciente de que o que se perde de um lado compensa-se do outro.


IHU On-Line – Até que ponto o discurso e a justificativa das alianças para garantir a governabilidade se justificam?

José Antonio Spinelli –
Dado o sistema político atualmente existente no Brasil, condicionado por aquilo que Sérgio Abranches chamou “presidencialismo de coalizão”, é praticamente impossível a qualquer partido político governar sem alianças com outros partidos que garantam maioria no Congresso para aprovar as propostas do governo. Porém, essa característica não é exclusiva do nosso sistema político. Em qualquer país de democracia liberal, em que há um sistema multipartidário e os governos são eleitos pela massa do povo, é preciso conquistar a maioria eleitoral no Parlamento para lograr a governabilidade. Há muitos anos analistas como Robert Michels, no início do século XX e, mais recentemente, Adam Przeworski , enfocando o caso dos partidos social-democratas e socialistas, concluíram pela impossibilidade de esses partidos conquistarem a maioria eleitoral exclusiva. A antiga crença dos socialistas do século XIX, de que a classe trabalhadora constituiria a maioria da nação e votaria majoritariamente nos partidos socialistas, desfez-se no ar por duas razões ponderáveis: 1) entre os trabalhadores de fábrica e seus patrões ergueu-se uma vasta camada média de burocratas, trabalhadores do terciário, técnicos e pequenos empreendedores, distanciados cultural e economicamente daqueles; 2) mesmo entre os trabalhadores, a adesão a partidos socialistas nunca chegou a ser quase completa; em períodos eleitorais, outros apelos identitários dividiam o seu voto: poderiam votar respondendo a apelos religiosos, de nacionalidade, de etnia, de gênero e outros. Portanto, nesses regimes políticos, de disputas partidárias com múltiplos apelos e identidades ideológicas nem sempre claras e explícitas, as alianças partidárias se impõem, restringindo a possibilidade da chamada política de classe.
 

IHU On-Line – Quem faria uma oposição crítica ao governo federal atual? Existe espaço para essa oposição? Ela só poderá vir da sociedade civil organizada?

José Antonio Spinelli –
Toda oposição, para ter legitimidade social, deve ser crítica. E uma oposição crítica ao governo da presidenta Dilma Rousseff, do PT, tanto pode vir da esquerda como da direita. O discurso da oposição de direita propriamente dita (DEM, PSDB e PPS) é muito explícito: mais mercado e menos Estado. Esse discurso é corroborado pela mídia hegemônica, a exemplo dos jornais O Globo, Folha de S.Paulo, O Estado de São Paulo, Jornal do Brasil, revista Veja, Rede Globo de Televisão, Rede Bandeirantes, Portal UOL, Portal G-1, redes de emissoras radiofônicas e outros. Esses partidos e aparelhos ideológicos privados fazem campanhas sistemáticas pela redução de impostos, flexibilidade das leis trabalhistas (o “decreto” do fim da Era Vargas tem a ver com isso), abertura do mercado doméstico aos capitais e mercadorias que vêm de fora do país, associação mais estreita aos mercados e capitais dos países da OCDE e dos Estados Unidos, alinhamento à política externa norte-americana, distanciamento dos governos “populistas” latino-americanos etc. A oposição de esquerda (PSOL, PSTU) também explicita seu discurso, denunciando o governo petista como tendo dado continuidade à política neoliberal dos governos tucanos. Do ponto de vista da sociedade civil, como assinalado, os aparatos ideológicos dos meios de comunicação, sobretudo os maiores e mais concentrados em termos de capitais, assumem forte oposição crítica ao governo federal. No meio sindical e nos movimentos sociais há divisões de caráter ideológico que expõem a fratura operada nos ambientes das esquerdas com a chegada do PT ao governo. O espaço para a oposição crítica está dado teoricamente pela institucionalidade democrática vigente. Tal oposição ao atual governo federal não só é possível como também existe concretamente e se expressa através de partidos políticos, movimentos sindicais, movimentos sociais de várias tendências (ambientalista, dos trabalhadores rurais sem terra e outros), meios de comunicação, entidades corporativas de profissionais liberais. A questão talvez seja esta: como oferecer uma opção política à esquerda do atual governo? Não qualquer opção, mas uma que seja politicamente viável, ou seja, capaz de conquistar apoios expressivos na sociedade civil e construir um arco de alianças que ao menos equilibre a relação de forças entre, digamos, esquerda e direita. Isso passa necessariamente pela elaboração de um programa de reformas, a começar por um modelo de desenvolvimento econômico que tenha como eixo central o mercado interno e as necessidades da ampla maioria da população, rompendo a hegemonia do capital financeiro e uma reforma política que priorize formas participativas de decisão política, multiplicação de organismos deliberativos e consultivos com efetividade e a democratização dos meios de comunicação e informação. Obviamente, tais reformas exigiriam uma intervenção ativa da sociedade civil, uma pressão cívica permanente, sem as quais qualquer reforma de cunho mais democrático se perde nos escaninhos da burocracia legislativa.


IHU On-Line – Considerando uma possível crise de identidade dos partidos políticos e do sistema representativo na política atual, o senhor aposta em novas formas de governança, que iriam na direção de movimentos globais, como o Occupy Wall Street ou a Primavera Árabe, por exemplo?

José Antonio Spinelli –
A crise de identidade dos partidos políticos e do sistema representativo é, na verdade, uma crise de longa duração das democracias representativas e uma crise de identidade dos partidos de esquerda relacionada às transformações do capitalismo e ao desmoronamento do socialismo realmente existente. O Occupy Wall Street foi uma manifestação de massa que questionou o capitalismo neoliberal dominado pelas finanças globalizadas. Um questionamento direto ao absolutismo econômico desse “sujeito automático” chamado Capital. A Primavera Árabe colocou em xeque os regimes autoritários do Oriente Médio e deu um sinal de alerta para os demais regimes desse tipo ainda existentes naquela região do mundo. Pode-se falar aqui em uma nova onda de democratização questionando simultaneamente as formas vigentes de democracia liberal no Ocidente, dominada por sistemas políticos oligarquizados e os sistemas autoritários do Oriente Médio dominados por oligarquias enrijecidas que não oferecem canais de participação nem manifestações de oposição. Há diferenças apreciáveis entre os dois movimentos: os ocupantes de Wall Street investem diretamente contra o capital financeiro e o capitalismo neoliberal, expondo a incapacidade do sistema de partidos vigente nas democracias representativas em processar demandas que reestruturem o sistema econômico e sociopolítico. As massas populares que ocuparam as ruas e praças da Tunísia, do Egito, do Iêmen, da Líbia, da Síria lutam contra sistemas políticos autoritários onde sequer existem rudimentos de uma democracia representativa. Embora se trate de sistemas políticos bastante diferenciados há um elo comum aos dois movimentos: ambos lutam por formas de participação mais direta, por uma democracia de novo tipo, capaz de renovar os quadros políticos e destruir as teias ocultas do “governo invisível”. Trata-se, ademais, de quebrar o monopólio da informação dos grandes meios de comunicação de massas, de produzir uma esfera pública que expresse a diversidade dos movimentos sociais e as demandas do mundo do trabalho, controlando o ativismo político permanente de grandes atores-chave como o alto empresariado, os financistas e as cúpulas das burocracias civil e militar. Essa profunda reivindicação por uma nova democracia não pode ser contida nos quadros dos sistemas partidários vigentes nas atuais democracias. É preciso encontrar formas que façam do eixo da participação o elemento dinâmico do processo democrático. Isso requer formas abertas e igualitárias de produzir opinião em uma esfera pública mais aberta, ou numa pluralidade de esferas públicas que possibilitem a explicitação de uma cidadania multidimensional, em que as diferenças não se imponham como signos de exclusividade e discriminação. Nesse sentido, a plataforma de uma reforma democrática requer novas formas de governança, mais flexíveis, controle público das burocracias profissionais, renovação constante das burocracias eleitas e “parlamentos” abertos capazes de abrir novos territórios para o exercício da democracia direta e participativa.


IHU On-Line – A partir das alianças entre os partidos políticos, como o senhor avalia o processo eleitoral em nosso país? Considera-o democrático?

José Antonio Spinelli –
Pouco democrático, na verdade. É preciso considerar que nosso sistema político-eleitoral é conservador e está assentado em uma sociedade que favorece o protagonismo das elites empresariais e da classe média liberal. São esses setores da sociedade os portadores do “desenvolvimento” e do “progresso” na ordem capitalista. A posição estratégica que eles ocupam no sistema econômico e social os transforma em intérpretes “naturais” dos anseios da sociedade, alimentando a esperança e dosando o medo na medida necessária, para lembrar Thomas Hobbes . Se olharmos a composição de nossas casas legislativas nos âmbitos dos municípios, dos estados e da federação, iremos verificar uma predominância de interesses conservadores. Quanto ao processo político-eleitoral em si, é dominado pela operação do caixa dois (contrapartida política da sonegação fiscal das grandes empresas), por máquinas partidárias solidamente enraizadas no clientelismo político e em orçamentos milionários e por um marketing político-eleitoral como expressão de uma “sociedade do espetáculo” que tende a banir o pensamento crítico (a “decapitação das cabeças”, como diz o cientista político liberal Giovanni Sartori ) do terreno da política.


IHU On-Line – Como o senhor define a situação político-partidária, hoje, no Rio Grande do Norte? Quem tem mais e menos força? Quem é antagonista de quem? E como essa realidade se relaciona com a política nacional?

José Antonio Spinelli –
A situação político-partidária no Rio Grande do Norte mostrou-se relativamente estável durante um longo período de pouco mais de trinta anos, de 1982 a 2006, com duas grandes forças se enfrentando: O PMDB e o PFL/DEM. Irmãos-inimigos, direita e centro-direita se revezando no poder. Todos os governadores eleitos nesse período pertenciam a um ou outro desses partidos, ou, como foi o caso de Vilma de Faria (PSB) em 2002, era apoiada por um deles. Em 2006 aquelas duas forças, até então antagonistas, se unem para apresentar o senador Garibaldi Alves Filho como candidato da nova aliança e sofre uma derrota para o PSB, apoiado pelo PT. Quem tem mais força hoje no Rio Grande do Norte: em termos partidários ainda o DEM e o PMDB, mas agora unidos. Os personagens que encarnam essas estruturas partidárias são, pelo lado do DEM, o senador José Agripino Maia e a governadora Rosalba Ciarlini Rosado; e pelo lado do PMDB, o senador e ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do partido na Câmara Federal e presumido futuro presidente dessa casa legislativa. A aliança DEM/PMDB tem como antagonistas o PSB da ex-governadora Vilma de Faria; o PSD (o partido de Kassabi), do vice-governador Robinson Faria (rompido com a atual governadora); e o PT da deputada federal Fátima Bezerra e deputado estadual Fernando Mineiro. Na eleição municipal desse ano, na capital, todas essas forças se dividiram. O PMDB e o PT têm candidatos próprios. O DEM apoia o candidato do PSDB. O PSB e o PSD apoiam o candidato do PDT, assim como o PCdoB. Isso não quer dizer que os mesmos alinhamentos serão replicados em 2014. Como se vê, as alianças partidárias não seguem uma linha de coerência ideológica e programática (se é que há programas). Podemos dizer que hoje há duas grandes alianças partidárias se confrontando: DEM/PMDB/PSDB, de um lado; PSB/PT/PSD, de outro.


Confronto aberto

Depois de 2006 o confronto político-partidário no Rio Grande do Norte tornou-se mais aberto, mais pluripartidário e as alianças devem se tornar mais instáveis. Há do ponto de vista eleitoral mais competição e as “fogueiras de vaidades” proliferam. O personalismo político faz dos líderes dos partidos seus “donos”. Sob o aspecto ideológico, a força das esquerdas é muito pequena. Abrigadas no PT e em outros partidos menores (PSOL, PSTU), não se entendem entre si. As forças de direita são mais coesas em seus princípios ideológicos, embora se dividam por inúmeras siglas partidárias. Desse ponto de vista, o processo político-partidário no Rio Grande do Norte tem, aparentemente, menor nitidez ideológica do que no plano nacional. Mas, se olharmos mais de perto, veremos que as alianças que se fazem em outros Estados, a exemplo de Pernambuco e São Paulo, seguem um padrão não muito diferente. E no plano nacional, essa nitidez também se esmaece, na medida em que as alianças priorizam o pragmatismo eleitoral, comprometendo a coerência programática dos partidos. Poderia ser muito diferente, dado o desenho das instituições? De alguma forma, sim. Há espaço, por exemplo, para impor limites à farra das grandes instituições financeiras e ao desprezo das grandes empresas pelo consumidor. Isso, óbvio, no plano nacional. No plano do estado do Rio Grande do Norte observa-se, sobretudo a partir de 2008, uma ressaca conservadora, uma dominação tradicional e degenerada com carinhas novas ou caras velhas recauchutadas por operações de marketing.


IHU On-Line – Qual a influência das chamadas “oligarquias” do Estado e da mídia no processo eleitoral?

José Antonio Spinelli –
Aqui usamos o termo “oligarquias”, não no sentido tradicional em que se usava o termo para caracterizar clãs familiares ou elites partidárias que dominavam os partidos únicos estaduais na Primeira República, dominando o processo eleitoral com o uso sistemático da fraude e da violência aberta. Ao domínio político das “oligarquias” corresponde um regime político oligárquico, que prescinde da democracia, seja na sua forma diretamente participativa, seja na forma de uma democracia representativa com um amplo corpo eleitoral resultante do sufrágio universal. Não obstante, mesmo em regimes democráticos, podem-se formar elites oligárquicas que impõem limitações ao processo democrático, sobretudo quando tais elites têm o domínio ou o apoio das mídias televisivas e impressas e representam os interesses do empresariado nativo e/ou estrangeiro. É o caso no Rio Grande do Norte. Os representantes e dirigentes políticos defendem o desenvolvimento a qualquer custo (v. g., custos humanos e ambientais), mas pecam pela incompetência administrativa, marca dos últimos governos e por deixarem se disseminar uma “cultura” de descaso pela coisa pública. Mesmo pegando carona nos programas do governo federal têm-se demonstrado incapazes de operacionalizá-los, aportando capacidade técnica e gerencial aos mesmos. As mídias locais, em geral, atendem a interesses de grupos político-partidários sob uma forma altamente distorcida. A existência de clãs familiares muito poderosos, com amplo controle sobre máquinas partidárias, agências públicas, rádios, televisão, jornais, internet, limita a competição eleitoral e permite que esses clãs se reproduzam, criando correias de transmissão do poder aos seus parentes e agregados políticos.


IHU On-Line – A marca do coronelismo na política brasileira ainda interfere nas alianças entre os partidos na busca pelo poder?

José Antonio Spinelli –
O coronelismo é um fenômeno do passado. Pode-se falar do coronelismo como um sistema político cujo auge ocorreu durante a Primeira República (1889-1930), mas deita suas raízes no período imperial. A partir de 1930 entra em declínio, mas os “coronéis”, como pessoas, ainda gozam de influência significativa até a década de 1960. Marcos Vinícius Vilaça  e Roberto Cavalcanti de Albuquerque, num trabalho dos anos 1960, apontam a sobrevivência do coronelismo em Pernambuco, detendo-se na análise de quatro casos representativos, entre os quais o do coronel comerciante. O coronel realmente típico era, em geral, um grande fazendeiro e comerciante que tinha sob sua proteção uma massa de dependentes que se abrigava em seus domínios ou necessitava de algum serviço, de um emprego, de um favor qualquer. Por sua ascendência econômica e social, o coronel se impunha como intermediário entre o Estado e a massa de subcidadãos, dominando os serviços públicos locais e indicando parentes e compadres para os cargos mais importantes. O federalismo vigente no primeiro período republicano, com sua política dos governadores, garantidora da relativa autonomia das oligarquias estaduais, dava o arcabouço institucional que sustentava o pacto coronelista. Da mesma forma que o presidente da República concedia autonomia aos governadores no plano estadual, desde que eles lhe dessem seu apoio, com votos e sustentação parlamentar no Congresso, os governadores, por sua vez, davam autonomia ao coronel no plano municipal, permitindo-lhes indicar as autoridades municipais e intermediar os serviços públicos. Parte dessa autonomia envolvia o uso da violência privada por parte do coronel para resolver querelas com os subalternos e mesmo com os seus pares. O processo de centralização do Estado, a partir de 1930, e a expansão do mercado com o avanço do processo de industrialização e urbanização foram minando a força dos coronéis e transferindo seu poder para políticos mais hábeis em utilizar uma máquina de Estado mais afeita à racionalidade burocrático-legal. O mandonismo, mais refinado, sobreviveu, assumindo formas mais sutis, assim como o clientelismo, fenômeno universal e disseminado. Muitas vezes são os descendentes dos antigos coronéis os que assumem o novo papel da intermediação política. Por isso, talvez, se recorre muitas vezes ao epíteto de coronel como arma de retórica política ou se tenta conceituar a expressão neocoronelismo para indicar que o fenômeno persiste, embora adaptado às condições de uma sociedade intensamente urbanizada e permeada por relações de mercado.
Sem dúvida, esses novos intermediários, geralmente “bacharéis” (advogados, médicos, professores, médios ou pequenos empresários), têm um peso importante na articulação de alianças político-partidárias que se constroem nos processos eleitorais. Os prefeitos, principalmente, como representantes das elites empresariais dos municípios, são peça importante das articulações políticas que se fazem em torno das candidaturas ao parlamento federal e estadual, assim como para os governos estaduais. Qualquer candidato a governador, a deputado, a senador, sabe precisamente como é importante obter o maior número de apoios entre os chefes políticos municipais e, para isso, o domínio de máquinas partidárias e agências do poder público, constituem condição essencial para negociar com essas lideranças municipais o apoio político para ganhar uma eleição.


IHU On-Line – Levando em conta as alianças entre partidos historicamente antagônicos na política brasileira, o que deveria fazer parte de uma reforma política?

José Antonio Spinelli –
Não acredito que se possa impor coerência partidária integral através de decretos. Entretanto, podem-se coibir desvios escandalosos como o troca-troca de partidos que costumava acontecer a cada início de ano legislativo, na Câmara Federal e Assembleias Estaduais, para adesão dos políticos aos governos de plantão. É possível também coibir o caixa dois dos partidos com reformas fiscais (atingindo também as empresas privadas) e mecanismos de controle mais apurados, com coordenação de ações entre ministério público, polícia federal, judiciário, controladorias gerais dos poderes executivos. O financiamento público de campanhas poderia contribuir para tornar as disputas eleitorais mais transparentes, desde que se pudessem controlar as doações privadas que continuariam existindo. Acho complicado proibir expressamente qualquer forma de financiamento privado numa sociedade capitalista. Talvez deixá-lo à luz, submetido a um maior controle e limitações, produzisse resultados mais democráticos. As listas partidárias seriam outro elemento a impor maior coerência aos partidos e eleitores. Mas nada como educação política republicana e democrática e protagonismo da sociedade civil como um antídoto contra a intransparência das alianças eleitorais.

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