Edição 396 | 02 Julho 2012

Rio+20: fracasso dos grandes objetivos

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Patricia Fachin e Márcia Junges

Evento e documento esvaziados, a Rio+20 e seu relatório final decepcionaram movimentos sociais e ONGs. Entretanto, é preciso destacar a grande mobilização e as consequências que virão com o passar do tempo, acentua Washington Novaes

Um evento esvaziado, cujo documento não agradou os movimentos sociais e as ONGS – muitas delas se recusaram a assiná-lo como signatárias. Assim foi o texto final da Rio+20, destaca o jornalista Washington Novaes na entrevista que concedeu, por telefone, à IHU On-Line. Segundo ele, as metas para o desenvolvimento sustentável foram postergadas para daqui a dois anos. Além disso, os grandes objetivos que moveram o evento não foram contemplados pelo documento final. “Então, para quem esperava aprovação dos objetivos, tratou-se certamente de um grande fracasso. Mas o governo brasileiro considerou que foi uma vitória diplomática, isso porque mesmo antes da chegada dos chefes de Estado essa declaração já estava aprovada”. Contudo, é inegável que houve uma grande mobilização, o que “certamente terá consequências ao longo do tempo”.

Washington Novaes é jornalista e trabalha com especial destaque os temas de meio ambiente e culturas indígenas. É colunista dos jornais O Estado de S. Paulo e O Popular. Também é consultor de jornalismo da TV Cultura.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em seu ponto de vista, o que foi e o que significou a Rio+20 e a Cúpula dos Povos? Quais foram os avanços e os retrocessos desses encontros?

Washington Novaes – O resultado foi o esperado. Esperávamos que houvesse uma declaração genérica e sem compromissos obrigatórios para os países. Isso porque vivemos um momento difícil, de crise mundial, e em convenções da ONU é preciso haver consenso para qualquer decisão. Basta um voto contra para que não haja nenhuma decisão possível. Então, foi isso que aconteceu. A declaração foi sendo esvaziada e não se chegou a nenhum compromisso. Em termos de avanço houve uma mobilização muito grande da sociedade de vários setores. Isso pode levar, ao longo do tempo, a algum avanço.

IHU On-Line – Muitos atribuem a novidade à participação dos povos indígenas. O senhor concorda? Como explicar a expressiva participação dos indígenas no evento?

Washington Novaes – Houve uma grande mobilização dos povos indígenas, sobretudo a partir do problema da construção da hidrelétrica de Belo Monte, mas não apenas isso. Nesse momento, há vários pontos delicados em relação aos povos indígenas em várias áreas, com lutas pela demarcação de terras, confrontos com posseiros e proprietários de terras. Assim, eles se mobilizaram e tiveram uma visibilidade grande durante a convenção.

IHU On-Line – Como foi a participação do Brasil na Rio+20? O governo foi bastante criticado em função da elaboração do Rascunho Zero. O Brasil poderia ter avançado mais, ter proposto metas e objetivos precisos em relação à sustentabilidade do planeta diante da conjuntura atual?

Washington Novaes – A delegação brasileira queria lutar pela aprovação de uma declaração, mas isso envolvia muitos pontos de atrito. O documento nasceu com algumas dezenas de páginas, chegou a milhares de páginas e foi sendo depurado para tirar aqueles pontos que eram conflituosos. Com isso se chegou a uma declaração final que era bastante esvaziada exatamente para eliminar os pontos de conflito e permitir a aprovação de uma declaração que tivesse consenso. O governo brasileiro se sentiu muito satisfeito. Dilma chegou a dizer que nunca houve uma vitória assim do Brasil. Na verdade, trata-se de uma declaração que não irá representar muito. Os grandes objetivos não conseguiram ser aprovados, como o fundo para conservação de águas oceânicas, que foi eliminado, e a promoção do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA para um nível maior, com poder de tomar decisões e impor regras. Metas para o desenvolvimento sustentável foram adiadas para 2014, e assim por diante. Os grandes objetivos foram eliminados dessa declaração. Então, para quem espera aprovação dos objetivos, tratou-se certamente de um grande fracasso. Mas o governo brasileiro considerou que foi uma vitória diplomática, isso porque mesmo antes da chegada dos chefes de Estado essa declaração já estava aprovada.

IHU On-Line – O senhor mencionou em artigo recente que uma iniciativa importante do encontro foi a criação do Índice de Riqueza Inclusiva, e o Índice de Desenvolvimento Humano. Em que consistem esses indicadores, como irão contribuir para as discussões acerca da sustentabilidade?

Washington Novaes – De fato, universidades da ONU junto com vários parceiros apresentaram nessa reunião o seu projeto do Índice de Riqueza Inclusiva, que acrescenta essas dimensões de medir o desempenho de um país não apenas pelo PIB e pelo IDH (que é do PNUD, da ONU), mas também pelo índice de riqueza natural. Trata-se de um avanço porque acrescenta uma nova dimensão ao desempenho dos países. Nesse artigo que você menciona, falei sobre a China, que num período estudado de 18 anos teve um crescimento de mais de 400%. Contudo, se incluída a perda dos recursos naturais esse crescimento despenca para 37%. É uma diferença muito grande, e isso pode levar a uma nova avaliação sobre o desempenho dos países em função de sua relação com os recursos naturais. O índice brasileiro também caiu para um terço do que havia sido medido sem os recursos naturais. Então, é uma transformação bastante expressiva e que pode trazer modificações importantes.

IHU On-Line – Como percebe a ideia de democracia na Rio+20 e na Cúpula dos Povos, considerando as discussões em relação aos temas centrais (economia verde, governança global), a disposição geográfica dos dois eventos e o número de integrantes da sociedade civil que puderam participar da Rio+20?

Washington Novaes – Isso faz parte da tradição desse tipo de eventos. Não há uma participação direta da sociedade nas discussões dentro da convenção. As discussões na convenção são reservadas às delegações dos países, e não há essa participação direta da sociedade. Há, contudo, uma crítica grande que é feita à questão de que é preciso ter consenso para aprovar qualquer coisa, e que basta um voto contrário para que não se possa aprovar nada. Tal configuração, porém, faz parte da estrutura da ONU. A estrutura da ONU está sendo também amplamente questionada, pois esse organismo tem um conselho de segurança com direito de veto, e em função de mecanismo não se consegue avançar muito.

Por outro lado, o secretário geral da ONU afirmou na convenção que o modelo econômico do mundo está falido. Como é que vamos fazer para modificar isso tudo? Isso exigirá uma nova disposição dos países, de uma discussão para chegar a um caminho alternativo. Há quem pense que tal coisa só será possível quando houver igualdade absoluta entre todos os países e entre as pessoas. Porém, para chegar aí é preciso caminhar muito.

IHU On-Line – O que diferenciaria o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (Pnuma) dos demais organismos internacionais que atuam nas questões ambientais? Seria importante criar esse organismo agora? 

Washington Novaes – O PNUMA hoje não tem poderes, não pode criar regras e impor sanções. Trata-se de um órgão de informações, apenas. O que se pretendia é transformar o PNUMA em algo como a OMC e a Organização Mundial do Trabalho, que podem criar regras, exigir seu cumprimento e impor sanções. Mas isso não passou na convenção.

IHU On-Line – O que é possível esperar da Rio+20 em diante? 

Washington Novaes – Não sei. Haverá novas reuniões e convenções da ONU, mas nesse momento o que está no horizonte é discutir em 2014 metas de desenvolvimento sustentável. Em 2015 deve haver acordo sobre a questão do clima que possa ser cumprido a partir de 2020. Isso é o que está projetado, a não ser que os países decidam coisas diferentes. 

Leia mais... 

Washington Novaes já concedeu outras entrevistas à IHU On-Line. Confira:

* A biodiversidade, grande possibilidade brasileira, e os povos indígenas. Entrevista especial com Washington Novaes. Notícias do Dia 28-08-2008, disponível em http://bit.ly/LTlRRY

* Em busca de um Brasil sem energia nuclear. Edição 355 da revista IHU On-Line, de 28-03-2011, disponível em http://bit.ly/gNBNOP 

* Brasil, abundante e também ignorante em biodiversidade. Edição 346 da revista IHU On-Line, de 04-10-2010, disponível em http://migre.me/46HZN 

• Não faz sentido o Brasil retomar a opção pela energia nuclear. Notícias do Dia 28-10-2006, disponível em http://migre.me/46HZN 

• Uma coisa é certa: Terra continuará com o ser humano, ou sem ele. Edição 215 da revista IHU On-Line, de 16-04-2007, disponível em http://migre.me/46InL 

• Regras são fundamentais para a ampliação da matriz energética nacional. Edição 236 da revista IHU On-Line, de 17-09-2007, disponível em http://migre.me/46IP3 

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