Edição 374 | 26 Setembro 2011

Uma ética para além do relativismo e da fragmentação

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Márcia Junges

Agir ético não é uma ação do sujeito isolado, mas daquele em relação de conhecimento e consenso com o outro, pondera Cláudia Maria Rocha de Oliveira. Lima Vaz confronta-se com dualismos do século XX como a aparente oposição entre o cristianismo e o mundo moderno

“Uma ação do sujeito racional e livre na sua relação de reconhecimento e de consenso com o outro e que possui como norma o horizonte universal do Bem”. Assim pode ser definida a ação ética intersubjetiva na ética filosófica de Lima Vaz, explica Cláudia Maria Rocha de Oliveira. “O outro com o qual eu me relaciono não é um objeto ao meu dispor. Como sujeito racional e livre, ele deve ser reconhecido na sua dignidade de fim em si”, acentua. A pesquisadora afirma que, inspirado na ética aristotélica com vistas a superar os limites do modelo kantiano, “Lima Vaz nos mostra a possibilidade de uma ética para além da fragmentação e do relativismo, capaz de superar o hedonismo e o utilitarismo. Ele nos aponta a possibilidade e a necessidade de pensar os atos humanos numa unidade de sentido e de afirmar, assim, a integridade e unidade da pessoa humana na sua dignidade”. E completa: “a meu ver, é justamente ao propor uma renovação do humanismo teocêntrico que Lima Vaz contribui para a revisão do humanismo no contexto da pós-modernidade”.

Cláudia Maria Rocha de Oliveira é doutoranda em Filosofia pela Pontifícia Universidade Gregoriana - PUG, em Roma, Itália com a tese A relação entre ética e metafísica na filosofia de Henrique Cláudio de Lima Vaz. Cursou mestrado e graduação em Filosofia na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia – Faje. De agosto de 2004 a janeiro de 2006 foi professora assistente na Universidade Presidente Antônio Carlos – Unipac.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que é a ação ética intersubjetiva na filosofia de Lima Vaz?

Cláudia Maria Rocha de Oliveira – Racionalidade e liberdade são atributos fundamentais de nosso ser. Em consequência, o ato pelo qual nos exprimimos de modo mais elevado deve necessariamente ser um ato razoável e livre. Ele deve ser autoexplicativo e autodeterminativo. A esse ato eminentemente pessoal que empenha o sujeito como um todo, Lima Vaz, seguindo a tradição, denominou agir ético. Podemos afirmar, então, que, na ética filosófica de Lima Vaz, a ação ética é pensada como sendo a expressão mais própria da pessoa.
Existencialmente simples, a ação ou o agir ético manifesta enorme riqueza e complexidade ontológica: ela é uma ação do indivíduo, realiza-se no seio de uma comunidade histórica e possui como norma o conteúdo histórico de determinado ethos. Como ação do indivíduo, ela se distingue de outros modos de agir à medida que possui como diretriz a razão prática. Implícita na ação ética, a razão prática se distingue tanto da razão teórica quanto da razão poiética ou técnica. Ao contrário da razão teórica, ela não visa ao conhecimento por ele mesmo. Também ao contrário da razão poiética, ela não possui como telos a perfeição do objeto produzido pelo fazer. Compreendida como inter-relação entre razão e vontade, a razão prática possui como norma e fim a própria realização ou perfeição do sujeito que age. A razão prática orienta, portanto, o sujeito no caminho da sua própria realização.

Contudo, a ação ética, ato do indivíduo orientado pela razão prática, não se realiza no espaço vazio. Ela não é obra do sujeito isolado, mas se dá no seio de uma determinada comunidade histórica. Estamos sempre envolvidos numa rede complexa de relações, tanto com a natureza como com outros seres humanos. A relação com o outro é constitutiva de nosso ser. A ação ética só pode ser pensada, portanto, enquanto tal, como expressão de um sujeito em relação com o outro. A categoria de intersubjetividade surge como noção fundamental intrinsecamente presente na ideia de agir ético.
Na dimensão da intersubjetividade, a inter-relação entre razão e vontade se realiza como reconhecimento e consenso. O outro com o qual eu me relaciono não é um objeto ao meu dispor. Como sujeito racional e livre, ele deve ser reconhecido na sua dignidade de fim em si. Na relação intersubjetiva o reconhecimento recíproco entre os sujeitos torna possível o estabelecimento da relação primordial eu/tu. Através dessa relação, eu reconheço e sou reconhecido pelo outro no horizonte do Bem. Tal reconhecimento inclina a minha vontade a alcançar com o outro um consenso que assegura a possibilidade da vida em comum, isto é, da vida no seio da comunidade. A comunidade ética, por sua vez, fornece aos sujeitos as regras da convivência em comum. O ethos histórico fornece as normas da vida em comunidade e da realização concreta do Bem.

A ação ética intersubjetiva na ética filosófica de Lima Vaz pode ser definida, então, como uma ação do sujeito racional e livre na sua relação de reconhecimento e de consenso com o outro e que possui como norma o horizonte universal do Bem.

IHU On-Line – Quais são os principais horizontes que se abrem para repensar a ética a partir dessa concepção?

Cláudia Maria Rocha de Oliveira – Ao pensar a ação ética, Lima Vaz se vê diante de dois grandes paradigmas: o aristotélico e o kantiano. Para Aristóteles a ação ética é orientada pelo telos da eudaimonia. Sendo o fim mais alto visado pela ação, a eudaimonia orienta a práxis de modo que ela possa corresponder ao bem viver e ao bem agir. Ora, o que permite definir o viver e o agir do homem como bem viver e bem agir? De acordo com Aristóteles, o bem de alguma coisa está relacionado à função que ela exerce. O que distingue o homem dos outros seres é o princípio racional. Em consequência, as ações orientadas pela razão podem tornar o homem bom, virtuoso. Contudo, a racionalidade da ação não garante a sua virtuosidade. Para que ela seja virtuosa precisa ser também voluntária. O princípio movente deve se encontrar no próprio agente. Logo, a ação na qual o homem realiza a sua função mais própria é uma ação racional e voluntária.
A razão implícita no agir é justamente aquela caracterizada pela intercausalidade de razão (causa formal) e desejo (causa eficiente). A ela Aristóteles atribuiu o nome de phronesis, sabedoria prática. Segundo Aristóteles, a phronesis diz respeito à capacidade que o homem possui de, no confronto com as coisas humanas que podem ser objeto de deliberação e escolha, encontrar o justo meio que conduz ao bem moral. A phronesis, no entanto, não determina a eudaimonia, mas a pressupõe como telos, como polo norteador do movimento da ação. A eudaimonia é pressuposta, portanto, como causa final da práxis. A razão prática ao articular a razão e o desejo orienta a ação em direção ao bem.

Kant, por sua vez, se opõe a Aristóteles. Ele não aceita a eudaimonia como causa final do movimento da ação. Para ele, a vontade não deve ser boa como meio para alcançar algo, mas ela deve ser boa em si mesma. A vontade boa em si mesma é aquela determinada objetivamente “pela lei” e subjetivamente “pelo puro respeito à lei”. Ora, de acordo com Kant, todos os conceitos morais têm sua origem a priori na razão. Em consequência, a razão deve determinar a vontade por motivos a priori, sem nenhum tipo de influência empírica. Contudo, o homem não é um ser puramente racional. Ele não age unicamente de acordo com a razão, mas também se deixa guiar por inclinações. Em consequência, as ações humanas estão sempre sujeitas a condições subjetivas. A relação entre razão prática e vontade empírica precisa ser pensada então como obrigação. A representação da razão como princípio obrigante da vontade recebe, por sua vez, o nome de mandamento. Os mandamentos assumem a fórmula de imperativo que exprime a obrigação através do uso do verbo dever. Kant classifica os imperativos em imperativos hipotéticos e em imperativo categórico. Nos hipotéticos a obrigação é pensada como uma determinação da vontade em vistas de alcançar o fim desejado: quem quer o fim quer também os meios que permitem alcançar esse fim. O imperativo categórico, por sua vez, representa uma ação objetivamente necessária por si mesma. Ele não depende de nenhuma intenção, mas é completamente a priori. A sua fórmula está contida no seu próprio conceito e exprime basicamente três ações: a atitude de autolegislador, o exame das máximas em questão a fim de avaliar qual delas pode ser universal e a exigência da ação. Essas três ações correspondem a um processo de aprendizagem através do qual o homem eleva-se como autor à universalidade da razão, à luz dessa universalidade avalia as suas máximas e, então, apenas após seu exame racional e confirmação de que elas possam ser aceitas como universais, ele age.

Solipsismo metódico

Ora, a ética deontológica kantiana, ao colocar em questão qualquer referência ao transcendente como norma do agir e ao afirmar que a ação moral é aquela determinada unicamente por princípios a priori, acabou se tornando sujeita a objeções. Ela estaria presa ao modelo do solipsismo metódico; seria uma ética monológica. Ao conferir ao sujeito solitário a tarefa de examinar através de experimento mental se a máxima pode ser elevada à lei universal, corre-se o risco de confundir o universal com o que apenas é aceito de modo generalizado por determinada coletividade. Além disso, ao apoiar-se em princípios a priori da razão a ética kantiana também parece não levar em consideração a normatividade implícita no ethos. Em consequência de seus limites, na sociedade atual a ética kantiana parece ter cedido lugar ao hedonismo e ao utilitarismo. Lima Vaz se confrontou então com um cenário marcado pela banalização do conceito ética, por uma anomia e por um relativismo que se pretendem cada vez mais universais.
Ao buscar inspiração na ética aristotélica, Lima Vaz pretende superar os limites da ética kantiana e, ao mesmo tempo, encontrar uma saída para o hedonismo e o utilitarismo reinantes na sociedade atual. Para ele, o agir ético não é uma ação do sujeito isolado, mas sim do sujeito numa relação de reconhecimento e consenso com o outro orientado pela norma do bem viver e do bem agir. Ao afirmar a ação moral como uma ação do indivíduo, cumprida no seio de uma comunidade histórica e orientada pela normatividade do ethos, Lima Vaz pensa o ser humano na sua unidade num processo de autorrealização. Aberto à universalidade do Bem, o homem realiza o seu ser na relação de reconhecimento e consenso com o outro. Essa relação, por um lado, é orientada pela normatividade do ethos. Mas, por outro lado, ela permite julgar a universalidade do ethos particular e corrigir assim as deformações e limitações do próprio ethos.
Logo, diante desse complexo cenário, Lima Vaz nos mostra a possibilidade de uma ética para além da fragmentação e do relativismo, capaz de superar o hedonismo e o utilitarismo. Ele nos aponta a possibilidade e a necessidade de pensar os atos humanos numa unidade de sentido e de afirmar, assim, a integridade e unidade da pessoa humana na sua dignidade.

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