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Patrícia Fachin
Dilma Rousseff dará continuidade aos programas iniciados no governo Lula. Sem novidades na política econômica, o Bolsa Família “continua sendo o principal trunfo político do governo”. Essas são as impressões do sociólogo Chico de Oliveira a respeito dos primeiros meses da nova administração. Pessimista em relação ao desenvolvimento brasileiro e ao discurso presidencial de erradicar a pobreza no país, ele ironiza: “É claro que ela diz que vai juntar o econômico com o social. É pagar para ver”.
Na entrevista que segue, concedida à IHU On-Line por telefone, Chico de Oliveira acrescenta que os oito anos da gestão lulista colocaram o Brasil em uma nova etapa do capitalismo, a qual será ampliada no governo atual. “Ingressamos propriamente na época do capitalismo monopolista, com a ação do BNDES. Isso é irreversível”.
O sociólogo também critica a posição do governo em relação ao aumento do salário mínimo e enfatiza que a presidente perdeu a oportunidade de conseguir apoio da classe trabalhadora. “Dilma deu um passo político equivocado. Não necessitava desse rigor. O acréscimo que se propunha era irrelevante do ponto de vista das contas governamentais”.
Francisco de Oliveira formou-se em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia da Universidade do Recife, atual Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e recebeu o prêmio Jabuti na categoria Ciências Humanas, em 2004. Professor aposentado do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo – USP, ele é autor de diversas obras, entre as quais Hegemonia às avessas (Boitempo, 2010).
Confira a entrevista.
IHU On-Line - O senhor é um dos críticos do governo Lula e do PT. A eleição de Dilma representa uma continuidade do projeto político iniciado em 2003?
Francisco de Oliveira – Sobretudo ao êxito econômico. O Bolsa Família aumentou a popularidade do ex-presidente de uma forma inacreditável. Mas nem sempre foi assim. Pelo contrário, Lula foi derrotado em três eleições presidenciais e construiu essa popularidade depois de alcançar a presidência. Ele falou da herança maldita que recebeu do governo Fernando Henrique, mas isso é um equívoco. Não sou tucano, não simpatizo com eles, mas Lula ganhou uma herança bendita porque FHC, a duros golpes, criou a estabilidade monetária. Isso, para um governo conservador como foi o de Lula, é manjar dos céus. Ele só se teve sucesso porque havia sido lograda a estabilidade monetária. Portanto, as discussões que se prolongaram sobre a herança maldita foi pura bravata.
Se não tivesse estabilidade monetária, Lula não teria conseguido fazer quase nada em relação ao Bolsa Família. Se tivesse uma inflação igual a do governo Itamar Franco, não seria possível repor o Bolsa Família a cada três meses. Não só isso aceleraria a inflação, como a oposição burguesa e a mídia “cairiam de pau” cada vez que o presidente reajustasse o Bolsa Família. Foi nessa onda que Lula construiu sua popularidade, ficando de bem também com os principais grupos econômicos. Quer dizer, Lula levou o Brasil a uma nova etapa do capitalismo brasileiro: ingressamos propriamente na época do capitalismo monopolista, com a ação do BNDES. Isso é irreversível, a não ser que haja uma crise mundial, e é contraditório porque, toda vez que grandes grupos econômicos estão tomando tamanhas proporções, o poder da classe trabalhadora entra em declínio. Então, na verdade, Lula fez um governo conservador, privatista e não estatizante, como muitas vezes a empresa afirma, e um governo em que provavelmente a distribuição de renda piorou.
IHU On-Line – Como o senhor interpreta o discurso da presidente de erradicar a pobreza? Por que o senhor diz que não houve distribuição de renda, se muitos estudos mostram o contrário?
Francisco de Oliveira – Não teve distribuição de renda. Os economistas alimentam a ilusão de que o crescimento econômico melhora a distribuição de renda. Não é verdade. O crescimento econômico a taxas bastante altas piora a distribuição da renda e não melhora. Veja a China. O país está adotando os recordes mais expressivos de crescimento do PIB e a distribuição de renda piorou e vem piorando. O mesmo acontece na Índia.
A distribuição da renda só melhora através de medidas políticas e não econômicas. Todo o governo diz o contrário, mas para efetuar uma distribuição de renda efetiva, é preciso mexer na questão da divida interna, porque o governo Lula redistribuiu a renda para cima e não para baixo.
IHU On-Line - Dilma fala em juntar o econômico com o social. Em que medida isso é possível?
Francisco de Oliveira – Se ela seguir o mesmo modelo econômico, isso será impossível. Não há nada na história que autorize essa permissão. É claro que ela diz que vai juntar o econômico com o social. É pagar para ver.
IHU On-Line - Nos três primeiros meses à frente da presidência da República, Dilma anunciou corte no orçamento de 50 bilhões de reais, baixo aumento do salário mínimo, elevação dos benefícios do Bolsa Família e aumento da taxa de juros. Quais suas impressões dos primeiros meses do novo governo?
Francisco de Oliveira – Quem melhor definiu os primeiros meses do governo Dilma foi o Ministro da Economia, Guido Mantega, ao dizer que a presidente não era nem o primeiro, nem o segundo, mas o terceiro mandato de Lula. Isso quer dizer que em linhas gerais, a presidenta Dilma segue as linhas econômicas que estão estabelecidas desde Fernando Henrique Cardoso.
A elevação do Bolsa Família era esperada porque trata-se do maior trunfo político do governo e Dilma não iria desprezá-lo. A elevação da taxa de juros é irrelevante; não se combate mais inflação elevando taxas de juros, sobretudo com a porcentagem que foi anunciada. O corte fiscal é para inglês ver. Na verdade, cortam-se as emendas parlamentares, as quais têm pouco impacto sob a economia. Tem algum impacto local, mas do ponto de vista macroeconômico, tem pouco significado, pois não expandem a demanda, não aquecem a economia. De modo que, as modificações são superficiais e pouco impactantes.
Aliás, Dilma não tem muito o que fazer. Como dizem, em time que está ganhando não se mexe. Ela pegou uma economia em expansão e não tem muita alternativa, a não ser tocar o barco do jeito que está indo.
IHU On-Line - Dilma aumentou o valor do Bolsa Família, mas reduziu os investimentos para outras questões sociais. Como analisa especificamente essas duas questões?
Francisco de Oliveira – O aumento do Bolsa Família é mais um ato político do que econômico.
Dilma não elevou o valor do programa para aquecer a economia, expandir o consumo. Ela entra na cola de um sucessor de alta popularidade e não vai querer trombar com o eleitorado. O Bolsa Família melhora a atual situação das famílias, mas não muda essencialmente nem o modelo econômico, nem as variáveis macroeconômicas fundamentais. Dilma está presa à armadilha do êxito.
IHU On-Line – O governo se manteve firme diante da proposta de aumento do salário mínimo em R$ 545,00 e Dilma ainda recebeu o apoio da oposição. Como o senhor avalia essa questão?
Francisco de Oliveira – O governo poderia ter sido mais generoso, sabido. Teve a chance de conquistar o apoio firme dos setores da classe trabalhadora sem acrescentar nada à inflação, pois ela está sob controle. A inflação está sob controle justamente pela opção do governo de não expandir o gasto, além da vigilância do Banco Central.
Dilma deu um passo político equivocado. Não necessitava desse rigor. O acréscimo que se propunha era irrelevante do ponto de vista das contas governamentais. A decisão dela mostra inexperiência política e a mania de que é preciso gerir as contas do governo. Isso não é tarefa do presidente e, sim, do Ministério da Fazenda, do Banco Central. Ela mostra e confirma, nos primeiros meses de governo, a inabilidade política que os especialistas assinalaram.
IHU On-Line - O senhor também diz que a elevação da taxa de juros não contém a inflação. O que justifica esse aumento, então?
Francisco de Oliveira - Os juros aumentam para atrair capitais porque as contas externas estão mal. Elas vieram de uma avalanche enorme, sobretudo quando a China estava crescendo a 10% ao ano. Mas agora, o ritmo chinês diminuiu e as contas externas brasileiras pioraram muito. O Brasil está com um déficit na balança de contas correntes e na balança de transações. É uma política arriscada porque esse afluxo de dólares obriga a aumentar a dívida externa porque o Banco Central é obrigado a comprar os dólares, convertê-los em reais. Acontece que, ao invés de convertê-los em reais, o Banco Central paga isso e compra títulos da dívida interna.
IHU On-Line - O Brasil está investindo bastante em obras e infraestrutura em função da Copa de 2014. Como vê a condução do governo em relação aos investimentos e as parcerias público-privadas?
Francisco de Oliveira – O setor privado não vai investir nessas obras porque não há essa tradição no Brasil, embora já se fale muito em parceria público-privada, que desde o governo FHC virou uma espécie de mantra. Isso é conversa fiada. Parceria público-privada significa público. O privado fica para depois.
Como a Copa do Mundo será espalhada, irão construir elefantes brancos em muitas cidades. No Rio de Janeiro, que é a segunda mais importante cidade do país, o Engenhão é um elefante branco, arrendado para o Botafogo e o Maracanã ainda está em reforma.
Os governadores estão pouco se importando com elefantes brancos porque eles querem inaugurar obras, festejar, dizer que o estado participa da Copa do Mundo e depois fazer o quê? Você acha que em Aracaju vai ter público para preencher um estádio a cada domingo, ou mesmo em Recife? Salvador ainda está na zona de risco.
Essas obras não vão trazer retorno. Seria mais sensato do ponto de vista esportivo e econômico concentrar a Copa em poucas cidades, talvez isso daria um retorno posterior porque incrementaria o turismo interno. Mas o governo quis estender a política lulista para todos os governadores e vai pagar depois.
IHU On-Line - Como o senhor reagiu diante da notícia de participação dos trabalhadores nos conselhos de administração de empresas públicas de capital misto e controladas pela União? Essa notícia pode ser considerada uma vitória dos trabalhadores?
Francisco de Oliveira – Até certo ponto, sim. Se eles não agirem com espírito corporativo, de procurar apenas defender os seus, não se darão as condições de mudar os quadros mais altos. Essa é uma oportunidade de democratizar a propriedade do capital no Brasil. Mas a experiência dos fundos de pensão não dá muita esperança para isso porque eles transformaram-se em lugares privilegiados para a alta direção sindical.
IHU On-Line - Que políticas são necessárias para que a presidenta consiga erradicar a pobreza?
Francisco de Oliveira – Ela precisa investir em política social. A história do Ocidente mostra isso claramente. Foram as instituições do Estado de bem-estar que conseguiram, em alguns países, redistribuir a renda. Foi o seguro desemprego alto, estabilidade no trabalho, acordos coletivos de trabalho e políticas públicas vigorosas que conseguiram melhorar a distribuição da renda nas principais economias capitalistas do ocidente. Assim mesmo, faz dez anos que essa tendência se inverteu. Em poucos países, entre os quais a Alemanha, existe consolidação do Estado de bem-estar. A maior parte deles já cedeu nesse sentido à participação das vidas no trabalho.
IHU On-Line - Que modelo de desenvolvimento Dilma irá traçar para o Brasil?
Francisco de Oliveira – Continua a mesma política de “bombar” os grandes grupos por meio do BNDES. Isso se justifica dizendo que o Brasil precisa ter musculatura para competir no mercado internacional. Porém, apenas duas empresas brasileiras conseguem competir: a Petrobras e a Vale. As outras são irrelevantes. Essa justificativa que os economistas usam é descarada. De qualquer forma, a medida irá continuar. Já anunciaram mais de 50 bilhões de aportes do BNDES para prosseguir na política de fusões, de concentração e centralização do capital. Não há novidade na política monetária, nem na política cambial.
IHU On-Line – Qual sua expectativa em relação ao crescimento deste ano?
Francisco de Oliveira – Dilma só pode fazer a economia crescer mais se aumentar os gastos do governo. Essa é a única ação em que o governo tem real poder de decisão. Sobre os investimentos externos, o governo pode atraí-los. O mesmo ocorre com relação aos investimentos internos, quer dizer, o empresariado brasileiro é pouco audacioso, ou, dito de outra forma, eles recorrem sempre ao Estado para financiar seus próprios investimentos. Só aumentando as obras do PAC é que Dilma conseguirá reverter essa tendência de queda. No mais, como o país se tornou uma espécie de paraíso fiscal de forte expansão, é possível e provável que a atração do capital externo continue.
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Francisco de Oliveira já concedeu outras entrevistas à IHU On-Line. O material está disponível na página do IHU (www.ihu.unisinos.br).
• O lulismo como uma regressão. Entrevista publicada na edição 352, de 29-11-2010
• Classe trabalhadora perde força com a centralização de capitais. Publicada na edição 322, de 22-03-2010