Um novo olhar sobre a comunicação

É central a reflexão em torno da capacidade das instituições democráticas e dos meios de comunicação em desempenhar um papel de democratização das sociedades e que seja capaz de organizar uma esfera pública eficiente onde as pessoas possam participar ativamente das discussões cívicas, com destaque à identidade nacional e às culturas, servindo de estímulo ao debate e à promoção dos mais diferentes posicionamentos. Por isso, as discussões sobre a censura e sobre a propriedade dos meios de comunicação sempre fizeram parte das agendas de trabalho de quem com este tema se preocupa.

Por outro lado, observa-se que o mercado e o Estado alinhados com a publicidade constituem-se numa espécie de “tríplice aliança”  no sentido de gerar benefícios financeiros e de servir como instrumentos de propaganda e controle político e social. Isso ocorre de maneira mais eficiente por se reconhecer a existência de uma íntima relação entre a sociedade e os meios de comunicação, principalmente a televisão, que se tornou o principal meio de informação e entretenimento, servindo de elemento de ligação com o mundo.

Nesse cenário, é importante e fundamental certa forma de intervenção ou regulação governamental que permita aos meios de comunicação desempenhar outro papel que não apenas, como vem ocorrendo, o de consolidação de blocos hegemônicos de comunicação e manutenção de capital nas mãos de poucos empresários de mídia. E isso pode ser feito de várias maneiras. Uma possibilidade seria, por um lado, o Estado permitindo as empresas de meios de comunicação o gozar de total liberdade para produzir conteúdo; o acesso ao mercado, em alguns setores como o da radiodifusão, ficaria restrito à concessão de frequência de transmissão, enquanto a mídia impressa ficaria disponível para todo aquele que tiver recursos financeiros disponíveis para manter uma empresa de comunicação. A lógica nesse caso, segundo o nosso pensamento, é que isso se daria a partir de interesses que sejam mais públicos do que privados, que garantiriam certa participação da sociedade. Por outro lado, para contrabalançar, teríamos um modelo enfatizado pela criação de serviços de rádio e televisão de fins públicos, com o financiamento de meios de comunicação que não visem ao lucro, baseados na comunidade, e várias restrições sobre a propriedade de meios comerciais. (Limitaria a quantidade de pontos de distribuição para controle de uma empresa particular ou proibindo que os proprietários sejam estrangeiros). Este seria um caminho viável a ser percorrido.
Em muitas sociedades, com ênfase nos países centrais do capitalismo, os meios de comunicação funcionam segundo um “modelo misto” baseado numa combinação de vários modelos. Na maioria dos casos, existe uma instância que dita e controla as regras de funcionamento. Atualmente, se reconhece que é a lógica do mercado e da maximação dos lucros dos grandes grupos de mídia que predomina, impondo valores, condicionando a produção e distribuição dos mais variados produtos midiáticos, o que acarreta consequências no conteúdo e na natureza da informação vinculada. Para mudar esse quadro, surgem novos e diferentes desafios que dizem respeito a reverter a balança atual, onde predomina a concentração dos meios de comunicação, uniformização e pobreza dos conteúdos, a ausência do papel regulador do Estado, a falta de diversidade cultural e a necessidade de redefinição do que seria um serviço público de informação que venha ao encontro dos anseios e necessidades da sociedade. Enfim, uma função pública da mídia que incorpore de forma eficiente e educativa elementos basilares para a construção de uma consciência crítica e cívica.

Além disso, a recente revolução digital questiona os meios de comunicação no que diz respeito a sua própria definição ao incorporar novos agentes, modos de produção e distribuição. Abrem-se novas possibilidades de uso dos meios de comunicação, seja como indivíduos, como comunidade ou como grupo ativo. A internet, nesse quadro, além de impactar os meios tradicionais de comunicação, pode fortalecer os meios alternativos e comunitários, como rádio, televisão e mídia impressa, favorecendo o surgimento de espaços sociais de comunidades interativas, multimídia, produto da digitalização das mensagens. Por outro lado, o desenvolvimento de espaços alternativos de comunicação e de socialização do conhecimento não deixa de apresentar desafios, dentre eles pode-se destacar a excessiva quantidade de sítios e de informações que circulam na rede todos os dias. Deste modo, a riqueza da informação, essa quantidade desmedida, pode-se traduzir em diminuição da atenção e a questão de credibilidade da informação transforma-se em questão fundamental para a sociedade. Mais uma vez, vemos a necessidade de regulação e fomento de uma comunicação pública não comercial.

Pensar uma comunicação e uma sociedade mais democráticas e participativas, onde se possa desfrutar de maneira eficiente de todos os processos envolvidos, parece ser o maior dos desafios. Agora o momento é de buscar soluções que possam aparar arestas e exigir um maior envolvimento e comprometimento dos governos nesse processo. Abrir espaço para o debate entre a sociedade civil e Estado, buscando sempre o bem comum, seja através de mecanismos legais ou, até mesmo, de pressão social embasada no debate.