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Márcia Junges e Cássio Pereira
A partir desta quarta-feira, 1º de setembro, até o dia 7, os brasileiros e brasileiras têm a chance de se manifestar a favor ou contra a limitação da propriedade da terras. Nesses dias acontece o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, organizado por movimentos e pastorais sociais, centrais sindicais e outras entidades. Irmanado na luta por um mundo mais justo e igualitário, o que certamente passa pela redistribuição da terra e o fim do latifúndio como modelo de propriedade rural, o Instituto Humanitas Unisinos - IHU deu ampla repercussão ao Plebiscito.
Na última quinta-feira, 26-08-2010, o advogado do MST e procurador aposentado do Estado do Rio Grande do Sul, coordenador da ONG Acesso - Cidadania e Direitos Humanos, Jacques Alfonsin, e o coordenador do Comitê do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra no Rio Grande do Sul, Edison Costa, debateram no evento IHU Ideias o assunto. Na opinião de Alfonsin, o movimento articulado pelo povo será decisivo pelo menos para denunciar a desproporção e injustiça que ocorre na distribuição das propriedades em nosso país. Para isso, acentua o advogado, há o amparado da Carta Magna do país. Na Constituição de 1988, há um capítulo inteiro que trata sobre a reforma agrária. “O ordenamento jurídico brasileiro foi um fracasso em matéria de divisão de terras. O plebiscito supre a omissão criminosa do poder público de não fazer uma consulta, que está sendo realizada pelo povo”, salientou o professor, disposto e, por vezes, bem humorado. “Reforma agrária é sinônimo de distribuição de vida”, completou.
O Instituto Humanitas Unisinos – IHU, em parceria com alguns Diretórios Acadêmicos - DAs e com o Diretório Central de Estudantes - DCE, assumiu a realização do Plebiscito na Unisinos. Serão disponibilizadas 3 urnas para a votação dos dias 1º a 6 de setembro, já que 7 é feriado. Duas urnas estarão disponíveis das 8h30min às 22h, sendo uma em frente ao IHU durante o dia e no portão central da universidade à noite, e, outra, em frente ao DCE. A terceira urna estará no Centro 2, próximo ao viaduto de acesso ao estacionamento dos ônibus.
As perguntas do Plebiscito:
1 – Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?
2 – Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?
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O Plebiscito Popular pelo Limite da Terra foi amplamente discutido e divulgado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU. Para maiores informações e detalhes, acesse os links:
* A propriedade da terra deve ser limitada? Edição 339, de 16-08-2010, da Revista IHU On-Line;
* Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra, publicada no Blog do IHU, em 26-08-2010;
* Conjuntura da Semana: Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, publicada nas Notícias do Dia 25-08-2010;
* A propriedade da terra deve ser limitada?, publicada no Blog do IHU, em 15-08-2010;
* Fórum Nacional intensifica campanha para Plebiscito pelo Limite da Terra, publicada nas Notícias do Dia 12-08-2010;
* Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, publicada nas Notícias do Dia 10-08-2010;
* Plebiscito Popular. Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, publicada nas Notícias do Dia 02-07-2010;
* A Propriedade e sua Função Social. Artigo de Martinho Lenz, publicado nas Notícias do Dia 10-07-2010;
* Qual o limite da propriedade da terra? Entrevista especial com Gilberto Portes, publicada nas Notícias do Dia 29-06-2010.