NOMIC 30 anos: O que vamos comemorar

Do aparente improvável contexto da Guerra Fria e das ditaduras emergiu o mais importante documento das Nações Unidas pela democratização da comunicação. Em 1980, Sean McBride apresentou na UNESCO o relatório que ainda hoje é a principal referência. No entanto, suas recomendações nunca foram implementadas, as políticas neoliberais aprofundaram o controle privado e visibilizaram a fragilidade democrática no tema mediático.

Do aparente improvável contexto da Guerra Fria e das ditaduras emergiu o mais importante documento das Nações Unidas pela democratização da comunicação. Em 1980, Sean McBride apresentou na UNESCO o relatório que ainda hoje é a principal referência. No entanto, suas recomendações nunca foram implementadas, as políticas neoliberais aprofundaram o controle privado e visibilizaram a fragilidade democrática no tema mediático.

A novidade é que 30 anos depois, esse debate hibernado parece recuperar o fôlego graças às novas agendas de regulação mediática na América Latina. As novas leis gestadas da Argentina ao Equador parecem ter no Um Mundo, Muitas Vozes uma de suas principais justificativas. Mas quais as possibilidades desses novos marcos frente às Indústrias Culturais? Nesse aniversário, o relatório convida à reflexão. Aprender de suas debilidades pode ser a estratégia mais eficiente ao desafio da comunicação como direito.

Antecedentes
No final dos 60, a região se tornou uma das áreas prioritárias na disputa entre EUA e União Soviética.  A Aliança para o Progresso mesclava investimentos econômicos e tecnológicos norte-americanos que impulsionaram os grandes conglomerados de mídia.Contrariando as pretensões estadunidenses, de Cuba ao Chile, o cenário foi permeado por lutas contestadoras que fragilizavam a consolidação do papel da ONU como garantidor da Paz Mundial.

O continente também se visibilizava pela emergência de um pensamento próprio no debate comunicacional, denunciando a dominação mediática. Vários acadêmicos regionais formaram parte do time de expertos que contribuíram ao novo paradigma.

A região emergia ainda como ator político. A Conferência de Ministros dos Países Não-Alinhados na Costa Rica foi outra chave que viabilizou a Nova Ordem Mundial da Informação (NOMIC) e o Pacto de São José, duas referências da idéia da comunicação como direito. Porém, é importante recordar que a maioria dos firmaram esses acordos progressistas representavam processos ditatoriais. Evidenciando um uso estratégico do tema, e não uma convicção ideológica.

Em 1974, a Conferência da UNESCO discutiu a regulação internacional dos meios de comunicação. A proposta foi apresentada pela União Soviética, que buscava blindar suas fronteiras dos produtos norte-americanos, e causou uma confrontação excessiva com os países ocidentais. Neste cenário, o Terceiro Mundo se aliou aos soviéticos.
Encurralado entre os titãs, o debate da comunicação rompeu os consensos da guerra fria e possibilitou criar a comissão de expertos, que em um período de três anos elaborou o polêmico McBride sobre uma intensa pressão.