Um novo perfil de organizações fruto do neoliberalismo

Para o cientista político Marcus Abílio Gomes Pereira, o dilema dos movimentos sociais gira em torno da questão: “Como deverão agir de forma a radicalizar as propostas do governo, sem ao mesmo tempo criarem as condições para o retorno ao poder de seus adversários políticos?”

O modelo neoliberal “trouxe consigo um esvaziamento dos movimentos”, aponta o professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, na entrevista que segue, concedida, por e-mail, à IHU On-Line. Na sua avaliação, com o projeto político neoliberal se desenvolveu “um novo perfil de organizações, voltadas para parcerias com o Estado e com a função primordial de prestação de serviços. Neste sentido, muitas organizações tornaram-se apenas executoras de projetos sob a orientação e gerenciamento estatal”. Para Pereira, após a eleição do presidente Lula, criou-se uma expectativa em relação ao destino dos movimentos sociais e sua relação com o Estado. “A crença na possibilidade da mudança a partir do Estado foi um dos grandes motores deste movimento de ocupação do mesmo”, acrescenta. A participação  de movimentos sociais no governo trouxe, por outro lado, segundo o pesquisador, “uma situação delicada”: “Muitos movimentos perderam sua força e capacidade de gerar conflitos. Para que um movimento possa realmente exercer seu potencial emancipatório, é necessário que haja uma tensão entre movimentos sociais e democracia”.

Nessa conjuntura, Pereira percebe, também, o surgimento de outro projeto político: projeto democrático popular, que, segundo ele, “busca primordialmente a construção de um conceito de cidadania que vá para além da luta pelos direitos civis e políticos, mas que busca também incluir questões relacionadas ao reconhecimento da diferença e à possibilidade de grupos historicamente excluídos ‘terem o direito a ter direitos’”.

Marcus Abílio é graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais, doutor em Sociologia Política pela Universidade de Coimbra, Portugal, com doutorado-sanduíche na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales – EHESS, Paris. O título de sua tese, defendida em 2008, é Cyberactivismo e Democracia - movimentos sociais e novos repertórios de acção.

Confira a entrevista. 

IHU On-Line - Como o senhor define, de forma geral, a situação dos movimentos sociais no Brasil hoje? 

Marcus Abílio Gomes Pereira - Inicialmente, devemos fazer uma distinção entre movimentos sociais e ONGs. Melucci  (1996) define os movimentos sociais como redes sociais que podem incluir organizações formais ou não, variando em função de determinadas circunstâncias. São sistemas de ação, redes complexas entre diferentes níveis e significados da ação social, no qual indivíduos, grupos e organizações negociam constantemente recursos e objetivos, garantindo sua autonomia e independência. Dentro destes movimentos, temos as organizações de movimentos sociais (OMSs) entendidas como organizações complexas e formais que identificam seus objetivos e buscam meios para implementá-los; e as organizações não governamentais (ONGs), vistas como organizações sem fins lucrativos que buscam formas de financiamento em diferentes fontes (Estado, organizações privadas etc.) e com um estatuto jurídico definido.

No contexto brasileiro, vemos claramente uma tentativa de criminalização das organizações dos movimentos sociais, em função dos repertórios de ação utilizados por alguns destes movimentos. Trata-se de uma tentativa deliberada por parte daqueles interessados pela manutenção do status quo, que conta com o auxílio dos grandes conglomerados midiáticos para imputar aos grupos historicamente excluídos e, portanto, vítimas da violência, a pecha de violentos.

Uma outra questão relevante para analisarmos a situação dos movimentos sociais no Brasil é a dificuldade da superação de um modelo específico de projeto político adotado durante a década de noventa: o modelo neoliberal, que trouxe consigo um esvaziamento dos movimentos. Este processo se manifestou através da desorganização do mercado do trabalho e o consequente aumento da informalidade e a fragmentação social. Com o projeto político neoliberal, tivemos também o desenvolvimento de um novo perfil de organizações, voltadas para parcerias com o Estado e com a função primordial de prestação de serviços. Neste sentido, muitas organizações tornaram-se apenas executoras de projetos sob a orientação e gerenciamento estatal.  

Estas duas questões, a criminalização e um novo perfil de organizações como prestadoras de serviço são, no meu entender, centrais para a compreensão dos movimentos sociais brasileiros na atualidade.

IHU On-Line - O ideário comunitário que deu origem à Comissão Pastoral da Terra e que, por sua vez, motivou a formação de diversos movimentos sociais no país, ainda é suficiente e se sustenta nos dias de hoje?

Marcus Abílio Gomes Pereira - O surgimento da Pastoral da Terra, em 1975, foi de fundamental importância para a luta pela redemocratização e como mecanismo de proteção contra os abusos cometidos pela ditadura contra os excluídos, primordialmente do campo. Sem dúvida, a Pastoral colaborou também para o desenvolvimento de vários movimentos. Mas, creio que o contexto já descrito na resposta acima, mais especificamente em relação ao projeto neoliberal e o discurso do terceiro setor, como prestação de serviços e empoderamento - aqui entendido apenas como a possibilidade de inclusão de grupos historicamente excluídos em serviços precários e sem capacidade de organização destes mesmos grupos - acaba por ser um contraponto ao ideário comunitário da Pastoral.

IHU On-Line – Os movimentos sociais conseguiram uma ocupação progressiva de espaços na sociedade civil?

Marcus Abílio Gomes Pereira - Não há dúvida que houve, sim, uma ocupação progressiva de espaços na sociedade civil. Apesar do projeto neoliberal, podemos reconhecer um outro projeto político, o projeto democrático popular, que busca primordialmente a construção de um conceito de cidadania que vá para além da luta pelos direitos civis e políticos, mas que busca também incluir questões relacionadas ao reconhecimento da diferença e à possibilidade de grupos historicamente excluídos “terem o direito a ter direitos”. Esta ocupação de espaços na sociedade civil pode ser percebida através da visibilidade de diferentes grupos sociais que até há pouco tempo eram invisibilizados, tais como os quilombolas, os índios, os negros, os sem-terra e grupos com diferentes orientações sexuais. O projeto democrático popular tem lutado pelo reconhecimento de outros saberes, outras práticas que foram e são encobertas, ignoradas e deslegitimadas pela hegemonia neoliberal. Creio que estes movimentos populares, apesar de todas as dificuldades já enumeradas, têm conseguido, sim, ocupar espaços na esfera pública, sendo a maior demonstração desta ocupação o Fórum Social Mundial .

IHU On-Line - Sua tese de doutorado trata de cyberativismo e democracia – movimentos sociais e novos repertórios de ação. A partir do uso da Internet, percebe uma mudança no comportamento e na ação dos movimentos sociais?

Marcus Abílio Gomes Pereira - Com certeza. As estruturas interna e externa das organizações sofreram modificações a partir da apropriação da Internet pelos movimentos. Relações mais horizontalizadas, mais informação disponível para os militantes, mais agilidade nas ações e o fortalecimento das redes entre movimentos são características de muitos dos movimentos contemporâneos que utilizam as nTCIs.

Outro ponto importante é o desenvolvimento de novos repertórios. A Internet favorece o desenvolvimento de ações tais como produção de boletins eletrônicos, oferecimento de denúncias, promoção ou participação em abaixo-assinados, cooptação de novos membros, arrecadação de fundos, promoção de boicotes a produtos ou empresas e, por fim, a realização de lobby com seus representantes eleitos. Apesar de um grande número de possibilidades de ação a partir da Internet, estas ações dificilmente irão substituir as ações presenciais, como demonstraram várias intervenções de meus entrevistados. Para muitos deles, as ações de protesto estão relacionadas à presença e ao número de participantes presenciais. Desta forma, temos ações híbridas, que combinam atividades online e presenciais.

IHU On-Line - A partir desse fenômeno, que desafios são postos para os movimentos sociais tradicionais?

Marcus Abílio Gomes Pereira - Para os movimentos sociais tradicionais há uma dificuldade maior em se apropriarem destas novas tecnologias de informação e comunicação. Práticas e saberes arraigados, muitas vezes, impedem que estes movimentos se apropriem das novas tecnologias. Muitos líderes de movimentos não sabem e nem querem abrir um e-mail, fazer uma conferência virtual ou coisas do tipo. Sem contar que existem movimentos que estão nos rincões do país e não possuem nem mesmo uma rede telefônica. Nas áreas urbanas temos também movimentos que não possuem recursos financeiros, o que dificulta sobremaneira a possibilidade de apropriação da Internet. Em função destas dificuldades, fica claro que a exclusão digital no país ainda é uma variável relevante a ser analisada para compreendermos as possibilidades de apropriação de novas tecnologias pelos movimentos.

IHU On-Line - Como avalia a relação dos movimentos sociais com o governo? Lula esvaziou os movimentos sociais? Quais foram as vantagens e desvantagens para os movimentos nesses oito anos?

Marcus Abílio Gomes Pereira - Esta questão é fundamental para compreendermos a situação dos movimentos sociais no Brasil. Após a eleição de um partido de centro esquerda, que possui historicamente uma base social, criou-se uma expectativa em relação ao destino dos movimentos sociais. Deveriam ou não ocupar o Estado? Muitos militantes foram ocupar cargos no governo, muitos participam de fóruns, conselhos, orçamentos participativos e redes que se compõem por militantes e representantes do poder público. A crença na possibilidade da mudança a partir do Estado foi um dos grandes motores deste movimento de ocupação do mesmo. É importante ressaltar que nem todos os movimentos tiveram esse comportamento.

Por outro lado, temos uma situação delicada que é o esvaziamento dos movimentos decorrente desta migração para o Estado. Muitos movimentos perderam sua força e capacidade de gerar conflitos. Para que um movimento possa realmente exercer seu potencial emancipatório, é necessário que haja uma tensão entre movimentos sociais e democracia. 

Não podemos perder de vista o papel fundamental dos movimentos sociais na promoção de mudanças em certos aspectos da sociedade, através da tematização de novas demandas, do reconhecimento de desigualdades e pela manutenção de uma tensão contínua dentro das democracias.

Creio que este é o dilema que vários movimentos vivem hoje em dia: Como deverão agir de forma a radicalizar as propostas do governo, sem ao mesmo tempo criarem as condições para o retorno ao poder de seus adversários políticos?

IHU On-Line – Nessa perspectiva, como os movimentos sociais devem atuar no jogo político?

Marcus Abílio Gomes Pereira - Como adiantei na questão anterior, a ocupação do Estado, se possível, deve ser feita, mas de maneira tal que não leve a um processo de cooptação dos movimentos e retire a sua capacidade de tensionar a relação entre estes e a democracia, que precisa e deve ser radicalizada, de forma a reconhecer e diminuir sensivelmente as profundas desigualdades que se mantêm em nosso país.

IHU On-Line - Quais são, em sua opinião, os movimentos sociais com mais força no país, hoje?

Marcus Abílio Gomes Pereira - Esta é uma questão difícil de responder, mas creio que o Movimento dos Sem Terra continua com um papel extremamente relevante dentro do cenário nacional e internacional. Os movimentos pelos Direitos Humanos também possuem um papel importante em nosso contexto, incluindo nesta rede os movimentos étnico-raciais, de gênero e orientação sexual.

IHU On-Line - Que desafios o senhor vislumbra para os movimentos sociais na próxima década?

Marcus Abílio Gomes Pereira - Creio que dependerá do contexto político que ainda não sabemos. Em função de tudo o que já disse, as próximas eleições irão oferecer maiores pistas sobre as futuras estratégias dos movimentos. Fazendo uma conexão entre cenário mundial e nacional, diria que o Fórum Social Mundial continuará sendo o catalizador, o articulador das possibilidades de construção de redes emancipatórias entre os movimentos sociais. A globalização contra-hegemônica é um movimento que não poderá ser parado, apesar de todos os empecilhos criados pelo bloco homogêneo neoliberal.