Edição 295 | 01 Junho 2009

Direito das minorias e direito à diferenciação

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IHU Online

No próximo dia 02-06-2009, terça-feira, acontece na Unisinos o último encontro do evento IHU em Movimento - Direito em Debate

Na ocasião, o Prof. Dr. José Rogério Lopes, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Unisinos, falará aos presentes a partir do tema “Direito das minorias e Direito à diferenciação: reflexões sobre normas e padronização das leis”. Para adiantar alguns aspectos do assunto aos leitores e às leitoras da IHU On-Line, o professor explica que “a exposição procurará questionar até que ponto é possível falar de minorias sociais atualmente”. Por exemplo, ele trará para o debate questões como: “O que significa o termo minorias? Em relação a que ele se define? Desde quando, onde, ou como se propõe reconhecer as minorias? E quem são as pessoas que caracterizam as minorias?”

A partir desses questionamentos, continua Rogério, “procurarei revisar algumas interpretações teóricas e enquadramentos normativos da concepção de direito das minorias, para expor a ideia de que ela trata de uma forma de subordinação de certos segmentos sociais, que não possuem personalidade jurídica instituída, perante os padrões do Direito predominante”. E completa: “A assimetria social que resulta dessa subordinação deve ser superada, em favor de um Direito que incorpore e assegure o respeito às manifestações de diferenciação social”.

O IHU em Movimento - Direito em Debate é um evento realizado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU em parceria com o DA do curso de Direito da Unisinos, realizado no Auditório Maurício Berni da Universidade, das 20h às 22h. A entrada é franca.

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