Edição 293 | 18 Mai 2009

Obra de Douzinas aposta na construção do ser no outro

close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

Márcia Junges

Ricardo Sanin e Fernanda Bragato analisam a importância da obra de Douzinas, O fim dos direitos humanos, para contexto latino-americano

Um grande desafio à construção da alteridade, no respeito ao outro e em uma “ética dos direitos fundamentada no outro marginalizado, no outro refugiado, no outro que nunca teve história”. Assim, o advogado Ricardo Sanin considera a obra O fim dos direitos humanos, de Costas Douzinas. Convidado a refletir sobre a obra em uma entrevista exclusiva, por e-mail à IHU On-Line, ele disse que esse livro “é um imenso desafio para fazer teoria radical, radical em seu estilo, radical em sua proposta rigorosa e atrevida que se projeta para uma política potencializada e enriquecida da alteridade, que escapa do círculo vicioso da literatura do que é dado e nos coloca diretamente diante da face dos horrores de nossos tempos, sem nos permitir o refúgio domesticado dos lugares-comuns”.

Para a advogada Fernanda Bragato, professora da Unisinos, também entrevistada por e-mail pela IHU On-Line analisando a obra do iminente jurista britânico, “os direitos humanos representam a ideologia, talvez moderna, que sobreviveu ao fim da história, ao fim das utopias, ao fim do sujeito e ao fim das ideologias, ou seja, a todas as heranças modernas que os teóricos da pós-modernidade identificam como superadas”. Ela continua: “Em sua obra, Douzinas aponta para o fato de que os paradoxos oferecidos pelos direitos humanos são, antes, um desafio no sentido de refunda-los segundo novos pressupostos, na medida em que a tradição liberal, na qual os direitos humanos se constituíram, já não oferece respostas para o contexto pós-moderno, onde o discurso unitário da modernidade não tem mais lugar”.

Graduada em Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fernanda Bragato é mestre e doutora em Direito pela Unisinos, com a tese Fundamentação ética dos direitos humanos. Atualmente, realiza estágio doutoral no Berkbick College, na Universidade de Londres, com Costas Douzinas.

Ricardo Sanin é professor na Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá, Colômbia, e traduziu O fim dos direitos humanos para o espanhol.

Confira as entrevistas.

IHU On-Line - Por que os direitos humanos só têm paradoxos a oferecer?

Fernanda Bragato - Ao mesmo tempo em que os direitos humanos representam um triunfo no século XX, jamais a humanidade assistiu a tantas violações destes mesmos direitos. É um paradoxo que se apresenta, sobretudo, naquelas sociedades que, teoricamente, aceitam as premissas nas quais se assentam os direitos humanos e que, além disso, os garantem por meio de atos legais. Refiro-me aos países do Ocidente e, também, aos países latino-americanos e africanos; nestes contextos, os direitos humanos encontram-se amplamente reconhecidos, não somente no nível legislativo doméstico, mas fazem parte dos compromissos internacionais assumidos por estes mesmo Estados. No entanto, guardadas as diferenças no que se refere ao tipo de direito ou ao titular cujo direito foi violado, existe um profundo descompasso entre a positivação desses direitos e a prática. Enquanto na América Latina, a tônica é a violação dos direitos econômicos e sociais, na Europa, estamos assistindo ao retorno de práticas xenofóbicas e à profunda discriminação dos imigrantes.

Por outro lado, os direitos humanos representam a ideologia, talvez moderna, que sobreviveu ao fim da história, ao fim das utopias, ao fim do sujeito e ao fim das ideologias, ou seja, a todas as heranças modernas que os teóricos da pós-modernidade identificam como superadas. Trata-se de um discurso do qual se apropriam tanto os Estados, na medida em que buscam justificar práticas intervencionistas em outros Estados, o que, a meu ver, configura o uso falacioso dos direitos humanos, mas é também a arma com a qual o indivíduo luta contra a tirania ou a onipotência do Estado. Como, então, compreender que tenham sobrevivido se, até nossos dias, para a maioria do seres humanos a quem a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU de 1948 se refere, a garantia dos direitos humanos apresenta-se como um ideal irrealizável?

Em sua obra, Douzinas aponta para o fato de que os paradoxos oferecidos pelos direitos humanos são, antes, um desafio no sentido de refundá-los segundo novos pressupostos, na medida em que a tradição liberal, na qual os direitos humanos se constituíram, já não oferece respostas para o contexto pós-moderno, onde o discurso unitário da modernidade não tem mais lugar. Douzinas critica a idéia do sujeito moderno livre, autônomo e racional, como sendo a fonte inquestionável dos direitos humanos, na medida em que a humanidade de cada indivíduo decorre não de uma natureza abstrata, mas do mútuo reconhecimento. Nesse sentido, como ele mesmo afirma, “eu sou humano porque o outro me reconhece como tal”, de modo que os direitos humanos constroem humanos, e não o contrário. Com isso, Douzinas pretende chamar a nossa atenção para o fato de que precisamos repensar as bases sobre as quais justificamos os direitos humanos, abrindo mão de velhas justificações, que já não encontram suporte nos dias de hoje.

Ricardo Sanin - Uma tarefa comprometida e séria da academia, de toda a academia, é penetrar dentro da história e mostrar seus horrores sem complacências. Douzinas faz precisamente isso, a pergunta central de sua indagação é: Como é que o discurso dos direitos humanos que apareceu na história do Ocidente como promessa de resistência foi transformado em um discurso de dominação estatal e de opressão? A riqueza do livro de Douzinas radica em uma combinação rigorosa e belamente obtida de reconstrução dos marcos históricos e filosóficos com os quais compomos o conceito de direitos e uma proposta concreta e de imenso valor ético que emerge de sua crítica. A proposta é então escapar da violência de uma definição dos direitos que só pode ser paradoxal, já que, em vez de ser o índice de emancipação e reconhecimento, se transformou na arma dileta de dominação e negação do ser.

IHU On-Line - Quais as perspectivas dos direitos humanos?

Fernanda Bragato - Muito embora os direitos humanos sejam, hoje, um discurso útil para as mais diversas tendências e formas de pensamento, até mesmo antagônicas entre si, não se pode negar que continuamos nos questionando sobre o seu sentido, o que vem a se refletir na sua quase total ineficácia. Na medida em que Douzinas nos desafia a repensá-los, tensionados pelos seus paradoxos, ele abre uma nova perspectiva para os direitos humanos. Aqui refiro-me ao fato de que os discursos tradicionais sobre os direitos humanos são, muito provavelmente, os maiores responsáveis pela sua falta de credibilidade nos dias de hoje, na medida em que não refletem seriamente sobre o contexto ao qual se aplicam. Talvez a maior contribuição do autor seja propor uma nova forma de justificá-los atento a novos discursos, novas práticas sociais, novas vozes e novos sujeitos que emergem incessantemente e buscam espaço e direitos nos nossos dias.

Ricardo Sanin - Se os direitos humanidade continuam sendo monopolizados pelos centros de poder tradicionais, catástrofes como as do Iraque, Darfur, Sri Lanka ou Colômbia serão inevitáveis, e o discurso dos direitos continuaria sendo a capa ideológico do Império. Desde que a definição dos direitos provenha exclusivamente de uma lógica de reconhecimento estatal dirigida unidimensionalmente para a qualidade de cidadão nacional ou de corporação a consumidor, continuaremos tendo uma comunidade falsa, desarticulada e injusta, de uns poucos cidadãos verdadeiros e massas infinitas de seres sem ser, de multidões sem voz, sem reconhecimento, sem presença alguma no mundo. A aposta do livro de Douzinas está na construção do ser no outro, na construção de uma ética dos direitos fundamentada no outro marginalizado, no outro refugiado, no outro que nunca teve história. A aposta é substituir a categoria da necessidade e tornar presente a ética da alteridade, é desafiar o poder do Estado a partir dos seus fundamentos e invocar o poder de autogestão a partir de baixo, a partir da diferença. A perspectiva deve ser, então, uma reformulação completa da comunidade internacional e especificamente do papel do Estado como monopólio do poder de definição, de nossas vidas e de nosso desejo.

IHU On-Line - Qual é a importância do livro de Costas Douzinas na América Latina?

Fernanda Bragato - Em complemento à resposta da questão anterior, que penso estar intimamente conectada à esta, sinto que Costas pensa os direitos humanos para além da Europa. Com isso, quero dizer que a sua compreensão vai além dos pressupostos liberais que possibilitaram o seu surgimento no Ocidente, sobretudo após as Declarações de Direitos Americana e Francesa. Costas expande os seus horizontes ao sustentar que, antes de serem os direitos do homem in abstracto, são conquistas obtidas através de luta por mútuo reconhecimento. Nesse sentido, sua obra ganha relevância no contexto latino-americano, onde os direitos humanos vêm sendo conquistados dia-a-dia (ainda que sua realização esteja muito longe do ideal), como resultado de lutas, tensões e conflitos, por aqueles a quem a herança colonial legou a exclusão, e não como o natural reconhecimento da dignidade humana dos mesmos.

Ricardo Sanin - Nossa realidade latino-americana oferece precisamente o que Douzinas denuncia como uma transformação do discurso dos direitos em um discurso de regulação e disciplinamento da diferença, a partir de meros interesses particulares hegemônicos pré-válidos do poder do público. Nossos povos foram empurrados para o abismo do aperfeiçoamento de uma consciência eurocêntrica que supõe um desenho totalitário de nossas vidas, de nossas relações, que mutila o local e suas visões, que nos desaloja das linhas de tempo e espaço para fazer de todos nós “experiências” vivas, mas ausentes, da modernidade. Por outro lado, uma implantação brutal da ideia de desenvolvimento e liberdade de mercado impede que pensemos o nosso mundo em termos de diferença e, portanto, nos anula como sujeitos políticos. Minha preocupação mais local como teórico do direito está enraizada em que seguimos pensando a nós mesmos a partir de uma teoria construída por manuais insossos e reiterativos, ecos fracos do projeto moderno. Não conseguimos avançar de categorias impostas. Quando abordamos o problema da constituição, fazemo-lo sob um escrupuloso, mas infértil, corte técnico e normativo e evitamos sua riqueza contextual. Quando pensamos em democracia, fazemo-lo sem nenhuma referência a um poço. Não conseguimos nos arrancar do tom complacente e superficial de uma teoria caduca e alheia, que muitas vezes só pensa em termos de validez.

O livro de Douzinas é um imenso desafio para fazer teoria radical, radical em seu estilo, radical em sua proposta rigorosa e atrevida que se projeta para uma política potencializada e enriquecida da alteridade, que escapa do círculo vicioso da literatura do que é dado e nos coloca diretamente diante da face dos horrores de nossos tempos, sem nos permitir o refúgio domesticado dos lugares comuns. É uma voz de solidariedade estruturada em uma delicada e rigorosa reflexão filosófica.

IHU On-Line - Como a discussão suscitada por essa obra nos auxilia a refletir e evitar novos crimes contra a humanidade?

Ricardo Sanin - O livro de Douzinas aponta o coração mesmo da ideologia liberal, já que revela como falaz a imposição forçada segundo a qual chegamos a um mundo pós-ideológico, em que o liberalismo venceu toda resistência de seus contrários e coroou categorias, tais como democracia ou direitos como necessidades invencíveis, como fórmulas matemáticas que não admitem provas contrárias. O livro mostra que, por trás dessa máscara de necessidade, jaz uma luta política crua pela linguagem, e que, por trás desses universais, o que realmente habita o lugar da verdade são significantes vazios que usurpam o lugar da enunciação, que, ao mesmo tempo, encerram a linguagem e qualquer possibilidade de crítica ou diálogo e, finalmente, impõem um modelo singular de ser humano que é excludente e incapaz de reconhecer a riqueza, a complexidade e a diversidade do indivíduo e dos grupos humanos. Demonstra que a tradição ocidental moderna, em vez de ser uma linha evolutiva que encerra a promessa de emancipação e de humanidade, é um fechamento do discurso político que serve fundamentalmente para homogeneizar a diferença e criar modelos em escala de uma só ideia de ser humano. É um forte chamado a todo tipo de comunidade para evitar cair na armadilha de um discurso dos direitos formulado a partir de uma elite de cinco ou oito nações que pretendem instalar à força um modelo de desenvolvimento e uma lógica em que a globalização simplesmente representa o triunfo incontestado da modernidade e da supressão de toda radicalidade e da própria existência da diferença.

Últimas edições

  • Edição 546

    Diálogo interconvicções. A multiplicidade no pano da vida

    Ver edição
  • Edição 545

    Cultura Pop. Na dobra do óbvio, a emergência de um mundo complexo

    Ver edição
  • Edição 544

    Revolução 4.0. Novas fronteiras para a vida e a educação

    Ver edição