Edição 292 | 11 Mai 2009

América Latina: em busca de uma nova integração?

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Patricia Fachin | Tradução Moisés Sbardelotto

Para o economista colombiano, Héctor-León Moncayo, a busca pela autonomia entre os países latino-americanos não implica num nacionalismo que seja inimigo da integração latino-americana

Depois de acumular bons resultados econômicos entre 2002 e 2007, a América Latina enfrentará uma situação mais ponderada neste ano. A avaliação é do economista colombiano Hector-León Moncayo. Em entrevista concedida por e-mail, com exclusividade à IHU On-Line, o autor do livro Nem um, nem outro. Integração e desenvolvimento na América Latina (Rio de Janeiro: Integratemas, 2008) afirma que nesse momento de crise os ingressos externos tendem a diminuir. “Nessa medida, a Bolívia, que recuperou sua participação na renda do gás, tem melhores possibilidades de evitar a situação, mesmo que sua condição de extrema debilidade econômica faça com que o risco se mantenha”, avalia. No que se refere à Venezuela, os impactos irão ocorrer “especialmente em sua política social, por essa redução dos ingressos externos, mesmo que o petróleo nunca irá deixar de ser um bom produto de exportação”, considera.

Diante da crise internacional, o pesquisador do Instituto Latino-Americano de Serviços Legais Alternativos (ILSA) diz ainda que a proposta de integração no continente seria interessante, mas, por outro lado, a integração “não pode avançar seriamente se não for demarcada em uma iniciativa de conjunto”, explica. Para ele, a melhor proposta consiste em “avançar em projetos sub-regionais no lugar de forçar uma resposta sul-americana que ainda conta com muitos obstáculos”.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Como descreve o atual governo colombiano? Quais são os pontos fortes e fracos de Álvaro Uribe?

Héctor-León Moncayo - Muitos analistas definiram a Colômbia como um regime autoritário de forte acento personalista, muito ligado à política imperial dos Estados Unidos (vamos ver se com Obama haverá uma mudança). Essas características tomam cada vez mais força com sua intenção do presidente se candidatar a uma segunda reeleição. Ele levou ao extremo o caráter presidencialista tradicional da Constituição Colombiana. Com Uribe, desapareceu completamente a separação e independência dos poderes públicos. Ele controla de maneira absoluta o Congresso. Com a reeleição, em 2006, ele teve em suas mãos a possibilidade de nomear as altas cortes, a promotoria geral da nação e a procuradoria (ministério público). Além disso, manteve uma política de maus tratos e ameaça permanente contra o poder judicial. Em geral, aplicou uma política repressiva formal e informal, já que a ação de grupos paramilitares não desapareceu. Resta dizer que ele se apoia substancialmente nas forças armadas e controla os grandes meios de comunicação. É um controle consentido por parte dos grupos econômicos proprietários desses meios.

No entanto, o singular é que ele conta com o apoio de uma parte importante da população, por isso alguns o qualificam de fascismo, o que, a meu ver, também não é exato. Se quisermos uma analogia, esta seria, melhor, a do governo de Fujimori  no Peru. (Uma analogia melhor com esse governo seria a do governo de Fujimori, no Peru) A debilidade consiste em que ele já esgotou sua capacidade ideológica e política. A mudança na situação econômica que o favoreceu durante sete anos o coloca agora em graves problemas. Uma parte da cúpula do poder econômico já começa a abandoná-lo. Talvez, o governo dos Estados Unidos deixe de apoiá-lo, e importantes movimentos sociais tomam cada vez mais força.

IHU On-Line - A Colômbia registrou mais de 2500 assassinatos de sindicalistas nos últimos 23 anos. Qual é, para o senhor, o objetivo dessas agressões? Como está a atual relação de sindicalistas com o governo de Álvaro Uribe?

Héctor-León Moncayo - Na Colômbia, durante quase 30 anos se liquidou, por vias violentas, a maioria das organizações sociais e de oposição política. Uribe não é, então, o começo, mas sim a culminação dessa operação que sempre utilizou como pretexto a existência de um conflito armado. Por sorte, os movimentos sociais não desapareceram, especialmente nas áreas urbanas. O sindicalismo foi debilitado (também pelas políticas trabalhistas, pela redução do Estado e pela desindustrialização), mas se mantém em sua totalidade (três confederações) em oposição ao governo. É por isso que os dirigentes sindicais continuam sendo vítimas de agressões, particularmente entre os professores e em setores de exploração de recursos naturais por parte de multinacionais.

IHU On-Line – Como a luta indígena se manifesta no continente? Em que sentido os indígenas ganham força política nas reivindicações sociais em países como Bolívia e Colômbia?

Héctor-León Moncayo - É evidente que, entre todos os movimentos sociais do continente, especialmente na faixa ocidental desde o México até a Patagônia, o mais importante dos últimos tempos é o indígena. Não só por sua presença cada vez maior, mas também porque está propondo um desafio em termos de civilização. Postulam uma relação diferente com a natureza e entre os seres humanos, substituindo o ânimo do lucro e da competição pela harmonia e a solidariedade. Hoje, esse desafio se coloca na ordem do dia, dada a crise mundial. Seu avanço é desigual. Chegam ao governo na Bolívia (ainda que não exclusivamente), são atores principais nas transformações do Equador e têm cada vez maior peso no Peru e na Colômbia. Além disso, sente-se sua presença em outros países. No entanto, segue sem definição um problema fundamental, que é a relação entre os movimentos sociais e a política no sentido convencional do termo (partidos, eleições etc.). Podem fazer valer algumas de suas reivindicações na prática cotidiana e por meio de alguns governos, mas não conseguem consolidar uma proposta de transformação de conjunto, nem contam com ferramentas políticas verdadeiramente adequadas. Os indígenas não chegaram à demanda de Estados Plurinacionais, mas estão apenas começando.

IHU On-Line - Quais as diferentes potencialidades e limites de países distintos como Colômbia, Bolívia e Venezuela no enfrentamento da crise internacional?

Héctor-León Moncayo - O período que vai de 2002 a 2007 foi, em geral, de bons resultados econômicos para todos os países da América Latina. Em alguns deles, como a Bolívia e a Venezuela, teve a ver com as correções que foram feitas no modelo neoliberal. Na Colômbia, obviamente, esse modelo se aprofundou. Mas deve-se reconhecer também que se deveu aos altos preços da maioria dos produtos básicos destinados à exportação. Nesse momento de crise, a situação é oposta, e, obviamente, os ingressos externos tendem a diminuir. Nessa medida, a Bolívia, que recuperou sua participação na renda do gás, tem melhores possibilidades de evitar a situação, mesmo que sua condição de extrema debilidade econômica faça com que o risco se mantenha. A Venezuela se verá afetada, especialmente em sua política social, por essa redução dos ingressos externos, mesmo que o petróleo nunca irá deixar de ser um bom produto de exportação. Claro está que depende muito dele. Tudo irá depender da capacidade que o governo tenha para avançar na transformação de seu aparato produtivo.

Igualmente, as correntes de investimento estrangeiro e de créditos externos vão se reduzir. Nessa medida, a Colômbia é muito mais vulnerável, sobretudo porque o crescimento econômico precedente pode ser atribuído às finanças, ao comércio, aos serviços e à construção, e não aos setores industrial e agropecuário. Até agora, o governo não propôs uma política consistente para enfrentar a crise, salvo a busca de créditos.

IHU On-Line - Como o senhor caracteriza a situação política e econômica da Bolívia atualmente? O que muda no país a partir da nova Constituição Federal?

Héctor-León Moncayo - O traço dominante da situação boliviana continua sendo o político. Como se sabe, Evo Morales  conseguiu sair triunfante nas últimas provas eleitorais não só pelo resultado nos votos, mas também porque conseguiu desarmar politicamente a oposição. Ao mesmo tempo, suas gestões diante da comunidade internacional, especialmente a sul-americana, permitiram-lhe neutralizar qualquer aventura militar dessa oposição. No momento, em consequência, é improvável que ocorra a temida secessão dos departamentos da meia lua (Santa Cruz, Pando, Tarija e Beni). No entanto, é nesses departamentos em que se encontra a base econômica da exportação, o gás, e não pode se desprezar a capacidade de sabotagem das elites opositoras. Adicionalmente, é nessas regiões onde a resistência dos detentores de terras tende a impedir o avanço da Reforma Agrária. Significa, então, que o problema da governabilidade continua, que estaria associado com a possibilidade real de aprofundar a reforma econômica que lhe permitiria reorientar a atividade para o mercado interno. Nessas condições, a nova Constituição, mesmo que coloque o país sobre novas suposições filosóficas e políticas, terá dificuldades para ser aplicada completamente. Cabe anotar que, de todas as maneiras, essa Constituição, que inclui uma nova noção de direitos, incluídos os da natureza e da presença do sujeito político indígena, entre outras novidades (aparte da ruptura com o neoliberalismo), representa não apenas uma mudança para a Bolívia, mas também um precedente fundamental para a América Latina, um marco definitivo na história do nosso constitucionalismo.

IHU On-Line - Qual é o significado político da possível reeleição de Morales? Ele tem chances de se reeleger? Quais são as expectativas nesse sentido?

Héctor-León Moncayo - O tema das reeleições é de aguda controvérsia – também na Colômbia, Uribe pretende um terceiro mandato. Do ponto de vista filosófico, na tradição democrática liberal e também no sentido comum, é correto afirmar que a reeleição do primeiro mandatário, em qualquer país, sempre constitui um risco para a democracia (especialmente quando se admite mais de uma vez). Sobretudo quando os regimes são presidencialistas e não existem verdadeiras instâncias de contrapeso. No entanto, é necessário ter em conta os processos sociais e políticos que estão por detrás das reeleições. Na Bolívia, por exemplo, existe um forte movimento social (indígena e campesino) que se converteu na verdadeira espinha dorsal do poder e opera como uma instância de acerto de contas. É por isso que Evo Morales mesmo indicou que não está pensando na reeleição como algo indispensável. Claro está que, na prática, o próprio movimento social vem propondo que a reeleição do presidente é a melhor garantia da continuidade do processo. E é possível que ele consiga isso, mesmo que fosse uma nova prova eleitoral, outra mais, muito mais difícil de ultrapassar. E talvez não seria conveniente assumir o risco. Por outro lado, o processo precisa ainda acumular uma base social mais ampla, de setores urbanos (empregados e trabalhadores sindicalizados, intelectuais e estudantes) e habitantes de província, pela qual se poderia pensar que é melhor construir um novo pacto político. É preciso ter em conta, além disso, que o sustento partidário convencional (o MAS [Movimento ao Socialismo])  não é muito sólido nem ideológica nem organizativamente.

IHU On-Line – E no que se refere à reeleição na Venezuela?

Héctor-León Moncayo - O caso da Venezuela é diferente e quase oposto. Não há movimento social organizado atrás da figura do dirigente, nem um movimento partidário sério. O apoio reside em massas empobrecidas e desorganizadas, apesar das tentativas do Estado de organizá-las. Nos últimos anos, não só não afastou o perigo da oposição, mas também permitiu o deslizamento de camadas importantes da população para o desencanto ou a oposição. Tudo isso pode ser facilmente apreciado nos recentes resultados eleitorais, incluindo a derrota do governo no referendo. Nessas circunstâncias, a prova da reeleição pode se tornar um ato falido. Pode significar uma interrupção do processo e inclusive uma volta atrás no caso de a direita triunfar. Seria melhor e urgente uma reconstrução do pacto político que deu sustento à proposta bolivariana. Por sorte, a oposição não tem nenhuma oferta crível.

IHU On-Line – É correto afirmar que se assiste na América Latina a uma retomada das teses nacionalistas. É possível uma integração entre economias tão desiguais?

Héctor-León Moncayo - Em certo sentido, pode-se falar de uma ascensão do nacionalismo na América Latina. Eu diria que se trata de regresso só nos países onde os movimentos nacionais populares tiveram mais força, o que exclui países como Venezuela e, obviamente, a Colômbia. Ou melhor, se poderia dizer que é um esforço para alcançar uma autonomia frente aos Estados Unidos, talvez seja mesmo o único que identifique os chamados “novos” governos ou de esquerda na América Latina, os quais, além disso, são bastante diferentes. E isso graças à presença ativa ou passiva dos movimentos sociais nesses governos. Por isso, o caso do Brasil é excepcional, pois se trata de um país com um capitalismo muito mais sólido, que inclui grandes corporações financeiras, mineiras, energéticas, industriais e agroindustriais com projeção multinacional. Em todo caso, essa busca de autonomia não implica um nacionalismo que, em princípio, seja inimigo da integração latino-americana. Anteriormente, o que impedia uma verdadeira integração também não era o nacionalismo, mas a subordinação das elites que olharam sempre para o Norte no que se chamou de competição entre pobres para acessar esses mercados e obter investimentos estrangeiros. Hoje em dia, o que ocorre é que, mesmo sob os novos governos, mantém-se – por convicção ou por realismo – o essencial do modelo econômico baseado na exportação de produtos básicos. Na CAN,  como se disse antes, a oposição irreconciliável entre as duas linhas já conduziu à sua destruição. No Mercosul, apesar dos esforços dos movimentos sociais, não se conseguiu avançar em aspectos essenciais da integração. Talvez ali se poderia falar de nacionalismo presente nas contradições entre Argentina e Brasil ou entre eles dois e os “pequenos”, mas mesmo assim se trata, em minha opinião, não de política ou projetos nacionalistas, mas de contradições puramente econômicas, imediatistas, entre grupos de interesse. E a publicizada União de Nações Sul-Americanas (Unasul) tem mais de acordo político institucional do que de integração econômica. Construiu-se sobre a base de respeito à política exterior de cada país, que, nos casos da Colômbia e do Peru, são claramente neoliberais e de “livre comércio”. O pior é que conserva como espinhal dorsal o famoso projeto da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA) .

IHU On-Line - Como o senhor interpreta as proposta de integração de Chávez: Banco do Sul, Gasoduto do Sul, Petrosul etc. O que motiva Chávez em seu apelo integracionista? A ALBA é viável?

Héctor-León Moncayo - A tentativa de Chávez com a Alba, muito bem complementada com o enfoque de Evo Morales dos tratados de cooperação (ou comércio) entre os povos, localiza-se na direção correta. Coloca em primeiro plano os critérios de cooperação, solidariedade e complementariedade. As experiências em saúde e educação com o sustento de Cuba e Venezuela são notáveis. O mesmo vale para a solidariedade em matéria energética que a Venezuela pratica. No entanto, não é uma proposta que pode se sustentar sem que se apresentem mudanças substanciais em cada um dos países, especialmente em seu modelo econômico. Não se pode deixar de lado, como na Unasul, o econômico convencional da integração, isto é, a complementação com objetivos claros assumidos por todos. Na prática, cada governo segue fazendo o que quiser. E já se viu que o que alguns fazem é se aproveitar das ofertas da Venezuela e de Cuba. Cabe a possibilidade, por exemplo, de que recebam petróleo barato para revendê-lo e ficar com a diferença.

IHU On-Line – Quais são as vantagens de criar uma moeda própria para circular na América Latina?

Héctor-León Moncayo - É evidente que, se buscarmos um novo tipo de integração, um dos elementos mais importantes é criar um Banco, um sistema de compensação mútua de pagamentos e uma moeda própria. Curiosamente, não é uma proposta tão extremista. Falou-se dela nos anos 50 e começo dos 60. E agora seria indispensável para uma verdadeira resposta à crise. No entanto, tenho a impressão de que ela não pode avançar seriamente (há objeções e matizes de acordo com os países) se não for demarcada em uma iniciativa de conjunto. Seria preciso discutir se para começar não seria melhor avançar em projetos sub-regionais no lugar de forçar uma resposta sul-americana ou latino-americana que ainda conta com muitos obstáculos. Aqui é preciso levar em consideração outra vez algo que vocês sabem melhor do que eu: a política do governo do Brasil, ou melhor, do grande capital que está por trás, não vai em direção às soluções, mas faz parte do problema.

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