Edição 269 | 18 Agosto 2008

O país do perdão

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Ovídio Baptista

Com base nas perguntas enviadas pela IHU On-Line, o jurista gaúcho Ovídio Baptista enviou o depoimento a seguir. Baptista, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é docente do PPG em Direito da Unisinos.

“Todos os países de vanguarda no mundo, especialmente na Europa, punem os criminosos que torturam  presos.  Temos,  próximos a nós, a Argentina que não perdoa crimes de tortura. Mas o Brasil é o país da  anistia e do perdão. Adquirimos a fama de um povo  ‘cordial’,  que age pelos sentimentos, não pela razão e nem pela defesa dos valores fundamentais.  Não somos um país sério.  Ou seja, o que  Elio Gaspari  denomina de o Brasil do ‘andar de cima’  sempre se  protege.  Por  exemplo,  bastou  algemar-se um notório criminoso do  ‘andar de cima’,  para a mais alta Corte do país  baixar  um  provimento  vinculante, proibindo as algemas.  Enquanto elas eram usadas contra o Brasil do ‘andar de baixo’,  as  pessoas do país que manda, continuavam tomando, sorridentes, os  seus aperitivos. Enquanto o Brasil não tomar  jeito -  o  que significa  punir  os  mandarins que nos  governam desde sempre -, não seremos um país digno de  respeito.  Veja o que irá  acontecer  com  Daniel Dantas   e com  os  indiciados aqui no Estado,  na operação Rodin . Chegará o momento do ‘deixa disso’. Pode apostar. Você acredita que eles serão punidos como são os do ‘andar de baixo’?  Essa severidade, que parece odiosa a nossos costumes,  é uma forma mínima de resgatar o débito que o Brasil (cordial)  tem com a História.

No que se refere à Lei da Anistia, penso que há viabilidade jurídica na revisão da Lei, porque a Anistia não deve ter alcançado o crime de tortura, que não é  crime político.  De qualquer modo,  pensar que isso ocorrerá  é  ingenuidade que poderia ser cometida por um estrangeiro, não iniciado nos  mistérios do  ‘jeitinho’  brasileiro.  Nós não temos o direito de ser ingênuos a esse ponto, embora a punição dos torturadores deva ser encarada com um ato de respeito e dignidade para com os  supremos  valores que devem  formar uma nação.”

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