Edição 260 | 02 Junho 2008

“Precisamos conseguir implantar o SUS efetivamente antes de pensar em reformá-lo”

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Graziela Wolfart

Sônia Fleury Teixeira destaca que o SUS é e deve ser uma política de Estado, independente da boa vontade de qualquer governo

Ao falar sobre as raízes que deram origem ao Sistema Único de Saúde brasileiro, a professora Sônia Fleury Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro, lembra a importância da reforma sanitária. Em entrevista concedida por telefone para a IHU On-Line, ela declara que “o SUS espelha as contradições entre um projeto publicista da reforma sanitária e a necessidade de ser compatível com uma realidade na qual o setor público não tinha nem a maior capacidade técnica nem o maior número de camas”. Para ela, “o SUS representa uma proposta da reforma sanitária adaptada às contingências vividas desde sua criação”.
Sônia Maria Fleury Teixeira possui graduação em Psicologia, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialização em Medicina Social, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e mestrado em Sociologia e doutorado em Ciência Política, pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Atualmente, é professora titular da Fundação Getúlio Vargas, da Universidade Federal Fluminense, da Universidad San Andrés e da Universidad Nacional de Lanus, além de membro do Governo do Distrito Federal, da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais e do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde.

IHU On-Line - A senhora considera que o SUS e a preocupação com a saúde pública sejam prioridades nos governos estadual e federal?
Sônia Fleury Teixeira
– Em alguns governos sim, mas não em outros. É uma resposta que não ajuda muito, mas, independente da vontade do governante, o que nós tentávamos fazer, ao construir o SUS, é que ele não dependesse da vontade, que não fosse uma política de governo, mas de Estado. Ou seja, todos governantes são obrigados a cumprir a determinação em relação a quantos recursos precisam colocar em prática. A saúde, a meu ver, definitivamente não deve ser pensada como uma política de governo, mas de Estado. Essa é a nossa expectativa. Independente se o governo gostou ou não gostou de ter SUS, ele precisa cumprir com sua determinação. Desde que o SUS foi criado, há 20 anos, vários governos foram anti-SUS, mas sua política teve de seguir as diretrizes do Sistema. 

IHU On-Line - Quais são as maiores influências e heranças da reforma sanitária para o SUS?
Sônia Fleury Teixeira
– O SUS é um projeto da reforma sanitária. O documento-base da reforma trata da questão democrática na saúde e foi publicado há 30 anos. Estamos comemorando 20 anos do SUS e 30 anos do documento da questão democrática em saúde, que deu origem ao SUS. Então, o projeto da reforma sanitária incluía definir-se por um sistema público e único de saúde. No entanto, o SUS é uma construção que deve ser negociada, porque a sua implementação se deu dentro de um contexto econômica e ideologicamente desfavorável, quando predominou a ideologia liberal nos governos. Então, o SUS não é só a proposta da reforma sanitária. Ele é muito menor do que a própria reforma, que pensava em outras questões além da atenção à saúde, que via na saúde um projeto civilizatório, um projeto de sociedade. A reforma sanitária pensa a saúde como um projeto de sociedade solidária, que seja capaz de ser generosa. E o SUS espelha isso, mas também as dificuldades que foram encontradas, porque não é fácil se desenhar um projeto de reforma sanitária e criar um sistema único e público de saúde. Mas viemos de uma situação na qual 70% dos leitos hospitalares já eram privados. Então, o SUS espelha essas contradições entre um projeto publicista da reforma sanitária e a necessidade de ser compatível com uma realidade na qual o setor público não tinha nem a maior capacidade técnica nem o maior número de camas. O SUS representa uma proposta da reforma sanitária adaptada às contingências vividas desde sua criação.   

IHU On-Line - Quais são as questões de sustentabilidade que estão envolvidas na manutenção do Sistema Único de Saúde no Brasil?
Sônia Fleury Teixeira
– Essa é uma questão fundamental e que está sendo votada, que é como se financia a saúde pública. É muito impressionante que vinte anos depois de constituído o SUS, aprovado e inclusive implantado, ainda se esteja discutindo como financiá-lo. A outra questão de sustentabilidade é política. Ao contrário do outro aspecto, o SUS tem demonstrado uma enorme capacidade nesse sentido. Há um conjunto de atores políticos envolvidos com o SUS, além de um sistema de governança interna, com os conselhos, que asseguram a sua sustentabilidade. Do ponto de vista da reforma sanitária, a sustentabilidade não depende só de financiamento, mas de um projeto político, com um sujeito político. Na medida em que se institucionalizou demasiado o SUS, essa proposta vai perdendo força na sociedade. É preciso fortalecer novamente a subjetividade, pois o sujeito político é o motor da reforma sanitária. 

IHU On-Line - Qual é a importância da academia nas pesquisas e na atuação prática na área da saúde pública brasileira?
Sônia Fleury Teixeira
– É muito importante. Esse projeto da reforma sanitária é político, assistencial, mas é também um projeto de construção de um campo do conhecimento. E, nesse sentido, a produção do conhecimento nos meios de pesquisa é crucial, bem como a formação de recursos humanos. Mas há que se compatibilizar essa idéia de ser um projeto acadêmico com a idéia de um projeto político, porque caso contrário entramos apenas no viés acadêmico e perdemos a dimensão política. Passaremos a ser regidos pelas normas da Capes, pelo controle de produtividade, pela quantidade de artigos publicados, e quantos foram em revista estrangeira. Corre-se o risco de perder o contato com a “realidade” para saber se esse conhecimento está sendo transmitido para a população que mais precisa. O conhecimento acadêmico é fundamental; do contrário, não criamos nada original, não avançamos. Por outro lado, precisamos sempre nos perguntar para que estamos pesquisando. Com certeza, para ir além de publicar um artigo e ganhar não sei quantos pontos no Currículo Lattes. O objetivo é a transformação da realidade brasileira.   

IHU On-Line - A senhora considera que, em termos de saúde pública, vivemos em uma democracia no Brasil?
Sônia Fleury Teixeira
– Nós vivemos um sistema eleitoral democrático no Brasil há 25 anos, mas não em uma democracia substantiva e isso em qualquer área, não só na saúde, nem na saúde pública, mas em geral. Os indicadores de saúde refletem a enorme desigualdade da sociedade brasileira. Nossa taxa de fecundidade está caindo enormemente, num ritmo impressionante, mas, se separarmos isso por salário mínimo, perceberemos que entre os pobres continua um número enorme de filhos. Todas as doenças que atacam a pobreza continuam fortemente. A tuberculose, por exemplo, voltou com muita força. Há, também, a febre amarela, a lepra etc. Mas essa não é uma particularidade da área da saúde, e sim da sociedade brasileira, que é perversa, desigual e excludente. Ao criar um sistema único, a saúde contribui para repensar em que medida essa sociedade deveria ser mais igualitária, com benefícios para todos. No entanto, não será apenas a saúde que irá transformar a sociedade e fazer dela uma sociedade democrática.  

IHU On-Line - Considerando sua implantação com a Constituição de 1988, o SUS não precisaria de uma reciclagem? O que faria parte desta renovação em função das mudanças ocorridas em nossa sociedade nesses últimos 20 anos?
Sônia Fleury Teixeira
– O Sistema tem um mecanismo para se atualizar diante das mudanças da sociedade, como o envelhecimento da população, as mudanças na questão de gênero e uma série de outras coisas que afetam os vários setores sociais. Mas não acho que precise uma reforma da reforma para isso. O que precisamos, e até hoje não conseguimos, foi implantar a reforma sanitária tal como ela foi pensada. Precisamos conseguir implantar o SUS efetivamente antes de pensar em reformá-lo.

IHU On-Line - Qual é a sua avaliação sobre a participação da sociedade civil nas ações e no controle do SUS?
Sônia Fleury Teixeira
– Houve um avanço grande nesse sentido. O SUS é um modelo de um novo pacto federativo. É claro que isso enfrenta as mesmas dificuldades da sociedade brasileira em geral. Há lugares em que os conselhos funcionam muito bem. Há outros que não funcionam e há aqueles muitos que são dominados por interesses particulares e corporativos. É preciso, o tempo todo, estar rediscutindo e reciclando essas formas de participação.

IHU On-Line – Como a senhora vê o profissional da saúde pública hoje no Brasil? Como definir esse profissional que muitas vezes precisa enfrentar problemas de pagamento e de severas deficiências de estrutura para trabalhar? Qual é a identidade do médico sanitarista?
Sônia Fleury Teixeira
– Os profissionais da área da saúde, em geral, deveriam ser conquistados pelo “espírito” da reforma sanitária. É preciso rever essa cultura dos últimos anos, que acabou com o estímulo para o trabalho no setor público. Essa cultura dos anos 1990 dilapidou o Estado e deixou conseqüências muito grandes na forma de pensar dos profissionais. Mesmo assim, o profissional da saúde pública ainda mantém essa devoção, de trabalhar em prol do bem público, na defesa do Estado e da cidadania. Portanto, ele deve ser supervalorizado.

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