Carvoarias, PCHS, polo siderúrgico: contrassensos no Pantanal

IHU On-Line - Quantas hidrelétricas existem no Pantanal? Elas interferem no pulso de inundações da região?

Débora Calheiros –

Atualmente, existem 29 barragens implantadas na região e a previsão é que esse número aumente para 116. Cada empreendimento é licenciado separadamente e isso é preocupante, no sentido de que não se consegue ter uma visão do conjunto.
 

IHU On-Line - A senhora diz que um dos maiores problemas do Pantanal é a industrialização de Corumbá. Qual é a implicação do polo siderúrgico e do gás químico para o Pantanal?

Débora Calheiros – O Pantanal é considerado Patrimônio Nacional pela Constituição Federal. Inclusive, a Constituição prima pela qualidade nos termos técnicos da questão ecológica de conservação. O artigo 225 diz que se deve manter os processos ecológicos do sistema. Para mantermos os processos ecológicos no Pantanal, é preciso manter a qualidade ambiental. Isso quer dizer que devemos utilizar os recursos naturais com limite. Como o Pantanal é uma planície de inundação, esses processos são hidroecológicos, ou seja, estão relacionados com os pulsos de inundações. Então, temos de desenvolver a região de uma forma embasada cientificamente e com discussão com a sociedade. Temos de cuidar para não cometer os mesmos erros que foram cometidos em outros ambientes brasileiros.

O polo industrial foi previsto para ser instalado na região que tem o melhor solo e a melhor água do Pantanal. Embora se trate de uma área inundada, no Pantanal também há escassez de água regional em Corumbá porque o solo é calcário. A água de poço nessa região é salobre e os corpos d’água são córregos, os quais estão sendo impactados pelo uso na mineração: lavamos minério com água mineral. Então, o polo industrial seria implantado na região de melhor solo, que é habitada por uma comunidade há anos. Além de o local de implantação não ser o ideal, esses empreendimentos são altamente poluidores, pois utilizam o gás químico da Bolívia – deveriam usar gás petroquímico, entretanto, o gás químico facilita a produção de plástico, fertilizantes. O polo minero-siderúrgico utiliza minério e o processa para a fabricação de ferro gusa e aço. Pôr esses empreendimentos no coração do Pantanal, numa região em que não existe poluição de metais pesados e compostos altamente tóxicos, no meu ponto de vista, é ser contra todos os arcabouços legais e políticas públicas que defendem a preservação do Pantanal como Patrimônio Nacional. É possível extrair o minério da região, mas não é adequado processá-lo no Pantanal.

Na região já existem duas siderúrgicas: uma é mais antiga e outra foi instalada em 2007. Os governos estadual e municipal querem implantar uma zona de processamento de exportação para agregar valor ao minério no processamento até o aço e não exportá-lo de forma bruta. No projeto anterior à crise econômica, a ideia era instalar 14 ou 15 indústrias na região e, no lado boliviano, também há perspectiva de instalar um polo siderúrgico. Depois da crise, essa perspectiva diminuiu. A Rio Tinto , por exemplo, uma grande mineradora que estava instalada no Pantanal, foi vendida para a Vale do Rio Doce . Então, o cenário econômico prolongou a instalação dessas indústrias no Pantanal, mas a política governamental na região ainda continua sendo de estímulo ao polo.

IHU On-Line - 40% do carvão produzido no país é originário do Mato Grosso do Sul, de matas de cerrado nativo. Quais os efeitos das carvoarias para a região pantaneira?

Débora Calheiros – Percebe-se no Pantanal o tráfego de caminhões, especialmente alguns vindos da Bolívia. Um dos motivos que faz com que o desmatamento na planície aumente é o crescimento da produção de carvão tanto para as siderúrgicas que já existem no Pantanal e no Mato Grosso do Sul, como também para as de São Paulo e Minas Gerais. O carvão de mata nativa é o mais barato que existe, por isso, o cerrado do Mato Grosso do Sul está sendo desmatado para produção de carvão. O desmatamento já está atingindo a planície. Inclusive, uma siderúrgica recebeu multas pelo uso de carvão proveniente da área pantaneira e área indígena. Então, o grande problema da instalação dessas siderúrgicas é a poluição e o aumento da demanda por carvão, que gera a elevação do desmatamento.

IHU On-Line – A construção de hidrovias no Pantanal ainda está em discussão?

Débora Calheiros - Recentemente, retomou-se a discussão em torno das hidrovias com dragagens, criação de portos, mencionando a possibilidade de conexão com a Bacia Amazônica. Esse é um projeto do Segundo Império. Há vinte anos questiono esses empreendimentos e, com frequência, as discussões sobre o assunto são retomadas.

A união de bacias é um problema seríssimo tanto ambiental como econômico porque há troca de espécies entre elas e isso é um erro ecológico absurdo. Desde a década de 1960, os cientistas sabem que não é possível fazer uma conexão entre as bacias porque elas são isoladas e em cada uma há espécies de peixes diferenciadas. Quando ocorre a conexão, há um desequilíbrio ecológico muito grande, pois ocorre uma mudança na hidrodinâmica do rio. Então, pergunto: Temos de adaptar o rio às embarcações ou elas ao rio? Utilizar o rio Paraguai como uma via navegável é necessário econômica e socialmente, mas a questão é não mudar a hidrodinâmica do rio.

A região é muito rica em minério de ferro e manganês, por isso querem instalar o polo minero-siderúrgico e as hidrovias. Na década de 1990, foi feito um estudo sobre a hidrovia Paraguai–Paraná, desde Cárceres até Buenos Aires, na Argentina. Essa pesquisa foi barrada por Fernando Henrique Cardoso, em 1996, principalmente no trecho de Corumbá a Cárceres, onde o rio se torna estreito, tem muitas curvas e a navegação é difícil. Na época, foi proibida a construção de portos pela inexistência de um estudo sobre o impacto conjunto dessas intervenções. O Ministério dos Transportes está, novamente, levantando essa questão com a ideia de unir as bacias Amazônica e do Alto Paraguai. Também existe um projeto de unir a Bacia do Orinoco, na Venezuela, com a Bacia Amazônica e a Bacia do Alto Paraguai; essa seria uma forma de integrar a América do Sul desde a Venezuela até a Argentina. Temos que discutir essas questões sob uma forma embasada na ciência juntamente com a população local, como manda a Constituição, a Lei de Recursos Hídricos e a Agenda 21 para chegarmos num modelo de desenvolvimento que seja mais sustentável.

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Leia Mais...

>> Débora Calheiros já concedeu outras entrevistas à IHU On-Line.

• O Pantanal ameaçado. Entrevista especial com Débora Calheiros, publicada em 7-4-2010

• O Pantanal, reserva da biosfera, ameaçado, publicada em 22-10-2008