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Patricia Fachin
“O último baluarte da ortodoxia neste governo é o Banco Central. O regime de metas de inflação brasileiro precisa ganhar um contorno mais heterodoxo urgentemente, para não matarmos o crescimento econômico”, constata José Luís Oreiro. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, o economista pós-keynesiano critica as metas econômicas do governo brasileiro e sugere um modelo com “metas de câmbio, política monetária discricionária à la Fed (ou seja sem um compromisso explícito com uma meta numérica de inflação) e política fiscal contra-cíclica”. Oreiro é doutor em Economia, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e, atualmente, diretor do Centro de Pesquisas Econômicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
IHU On-Line - Como o senhor percebe o empréstimo concedido pelo Fed ao banco JPMorgan, que comprou o Bear Stearns, aceitando como garantia títulos chamados de “lixo tóxico”, vinculados a hipotecas, e levando em consideração a atual crise no mercado imobiliário?
José Luís Oreiro - O Fed está apenas cumprindo a sua função básica de “emprestador de última instância” e de garantidor da solvência do sistema financeiro. Devemos ter bem claro que os mercados financeiros não são como os demais marcados da economia como, por exemplo, o mercado de automóveis ou de eletrodomésticos. O grande “insumo” utilizado pelas empresas do setor financeiro é a “informação” e nesses mercados a “informação assimétrica” é muito forte. Isso significa que coisas como “contágio”, “comportamento de manada”, “profecias auto-realizáveis” são particularmente relevantes nesses mercados. Dessa forma, ao “salvar” um banco em dificuldades, o Fed não está simplesmente impedindo que “especuladores azarados” paguem pelas suas apostas arriscadas. O Fed está impedindo que problemas localizados se transformem numa crise sistêmica cujas conseqüências seriam catastróficas para a “economia real”. Se o passado é um bom guia para o futuro, o histórico de crises financeiras como a de 1929 mostra que uma crise desse tipo pode gerar uma contração de 10% do PIB. No caso dos Estados Unidos, isso é equivalente a 1,5 trilhão de dólares. Alguns bilhões gastos para se salvar um banco em dificuldades podem ser, na verdade, a medida mais inteligente para se evitar gastar centenas de vezes mais no futuro.
IHU On-Line - Até que ponto o Fed e o governo devem subsidiar esses bancos? Por que o Estado americano tenta salvar essas instituições, mesmo elas apresentando um quadro de falência? O Estado deve defender um socorro público em larga escala para todos os bancos com problemas?
José Luís Oreiro - O fundamental é impedir a crise sistêmica. Se para isso for necessário salvar uma dezena de bancos em dificuldades, então que assim seja. Eu acho uma irresponsabilidade muito grande criticar os programas de socorro aos bancos em momentos como o que estamos vivendo com base em argumentos como “isso é uma socialização de prejuízos”. Na verdade, a sociedade deve pensar esses programas de socorro aos bancos em dificuldades como um seguro contra crises sistêmicas. É o mesmo princípio do seguro de automóveis.
Para que eu faço um seguro? Para no caso em que meu carro seja roubado, eu não tenha um prejuízo igual ao valor integral do carro. Assim, estou disposto a pagar um certo percentual do valor do carro por ano para me proteger dessa possibilidade. O mesmo ocorre com os programas de socorro aos bancos. A sociedade utiliza uma parte dos recursos tributários para “salvar os bancos” e assim se precaver contra uma crise sistêmica, cujo custo é astronômico.
IHU On-Line - Paul Davidson, economista keynesiano, diz que, atualmente, a atitude do Fed é a melhor alternativa para salvar o sistema do colapso. Para ele, o empréstimo conferido pelo Banco Central americano não está salvando uma única instituição, mas sim mercados financeiros. Segundo ele, se os bancos falirem, pessoas inocentes também vão sair perdendo. O senhor também concorda com essa posição?
José Luís Oreiro - Inteiramente. Esse é o ponto fundamental. Quando uma fábrica de automóveis vai à falência, perdem os donos da empresa, os trabalhadores e o governo (com a redução da arrecadação de impostos). Mas a falência de uma fábrica, em geral, não leva as demais a quebrar. Pelo contrário, dependendo do “espaço” deixado pela fábrica que quebrou, as restantes podem até mesmo aumentar a produção, contratar mais trabalhadores e lucrar mais. Não é o que acontece nos mercados financeiros. Quando um banco quebra, ocorre um abalo na confiança dos depositantes de outros bancos sobre a situação financeiras dessas instituições. Isso pode gerar uma corrida dos depositantes para sacar os seus depósitos. Assim, uma crise localizada pode se tornar uma crise sistêmica, paralisado o sistema financeiro, produzindo a “evaporação do crédito” e resultando numa queda drástica do nível de atividade econômica.
IHU On-Line - Considerando os ensinamentos de Keynes, que mudanças são necessárias para regular o mercado internacional e desenhar uma economia que proporcione mais empregos para a sociedade?
José Luís Oreiro - Precisamos de mercados financeiros mais regulados. Devemos dispor de instrumentos capazes de impedir uma expansão excessiva do crédito direcionada para a compra de ativos cuja oferta é relativamente inelástica como imóveis e ações. Uma proposta nesse sentido foi dada por um economista pós-keynesiano chamado Thomas Palley. Ele propôs, em 2006, a instituição de um requerimento de depósitos com base nos ativos do sistema bancário. A idéia é estender o depósito compulsório para todos os ativos dos bancos. Assim, ao invés de recolher apenas um percentual fixo sobre os depósitos a vista, os bancos deveriam recolher ao Banco Central um certo percentual sobre cada um dos ativos que possuem no seu portfólio. Dessa forma, se o Banco Central quiser desestimular o crédito imobiliário, por exemplo, ele precisaria apenas aumentar a alíquota do compulsório sobre todos os ativos lastreados em operações no mercado imobiliário. Isso teria o mesmo efeito que um imposto sobre essas operações, devendo desestimular as mesmas.
IHU On-Line - Para o senhor, a crise econômica internacional pode afetar o Brasil? O país está preparado para enfrentar essa situação?
José Luís Oreiro - Tudo vai depender do ritmo de desaceleração do crescimento da economia mundial, particularmente da China. Se a desaceleração da economia chinesa for forte, então o preço das commodities no mercado internacional vai despencar, fazendo com que o saldo da balança comercial se evapore. Nesse caso, o Brasil poderia se defrontar novamente com um déficit em conta corrente de 3 a 4% do PIB. A experiência brasileira mostra claramente que déficits em conta corrente dessa magnitude não podem ser sustentados por muito tempo. Assim sendo, estaríamos caminhando rapidamente para uma crise cambial, expressa por uma depreciação rápida e violenta da taxa nominal de câmbio, o que obrigaria o Banco Central a aumentar a taxa de juros para níveis bastante elevados, causando uma desaceleração brutal do crescimento econômico, aumento da dívida pública.
IHU On-Line - O senhor concorda com a idéia de que o governo atual apresenta uma política econômica de duas faces: política fiscal desenvolvimentista e política de juros que visa apenas manter o controle da inflação?
José Luís Oreiro - Concordo que o último baluarte da ortodoxia neste governo é o Banco Central. O regime de metas de inflação brasileiro precisa ganhar um contorno mais heterodoxo urgentemente, para não matarmos o crescimento econômico.
IHU On-Line – Qual é a sua proposta para o tripé superávit fiscal, câmbio flutuante e sistema de metas de inflação?
José Luís Oreiro - Precisamos ter clareza de que não é possível derrubar o tripé da noite para o dia. A transição para um novo modelo macroeconômico deve ser gradual e deve ser precedida de certas pré-condições. O meu modelo macroeconômico ideal seria um modelo com metas de câmbio, política monetária discricionária à la Fed (ou seja sem um compromisso explícito com uma meta numérica de inflação) e política fiscal contra-cíclica. Mas eu não tenho dúvida de que se trata de um objetivo de médio a longo prazo. No momento, o que podemos fazer é flexibilizar o tripé. Primeiramente, é necessária uma flexibilização do regime de metas de inflação. Essa flexibilização envolve adoção do core inflation, aumento do prazo de convergência de 12 para 24 meses e o reconhecimento de que 4,5% é o centro da banda de inflação, não o seu teto. Essa flexilização permitiria, mesmo nas condições atuais, a continuidade da queda da Selic.
Um outro problema gravíssimo é o câmbio. A taxa de câmbio encontra-se fortemente valorizada, o que terá impacto de médio e longo prazo sobre o saldo em conta corrente e o crescimento da economia brasileira. Precisamos corrigir esse desalinhamento. Aqui nos defrontamos com dois grandes problemas. O primeiro problema é que no marco atual de abertura da conta de capitais o Banco Central não pode controlar câmbio e juros ao mesmo tempo. Ou controla os juros e deixa o mercado determinar o câmbio, ou controla o câmbio e deixa o mercado determinar a taxa de juros. Assim, para corrigir o desalinhamento cambial sem jogar fora, num primeiro momento, o regime de metas de inflação, o Brasil precisa adotar controles de capitais, tanto na entrada como na saída. O segundo problema é que a desvalorização do câmbio tem efeitos inflacionários. Para mitigá-los, será preciso, num primeiro momento, aumentar o esforço fiscal. Em outras palavras, na transição para o novo regime, o governo seria obrigado a aumentar a meta de superávit primário, digamos, para 5% do PIB. Para que isso não seja obtido por intermédio de uma redução do investimento público, é necessário que a economia adicional venha de uma redução no ritmo de expansão dos gastos de conta corrente do governo. Minha proposta é que se crie uma meta de expansão dos gastos de consumo corrente, e se responsabilize o Ministro da Fazenda pela sua obtenção. Uma proposta concreta nesse sentido seria uma meta de expansão nominal igual à meta de inflação definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Assim, quando a inflação superar a meta, o governo será obrigado a efetuar uma política fiscal contracionista, pois o PIB nominal vai crescer mais do que os gastos de consumo corrente. Seria uma forma de coordenar a política fiscal e monetária no sentido de gerar um crescimento sustentado com estabilidade de preços.
IHU On-Line - Em que o senhor se sustenta ao comentar que o Brasil tem o sistema de metas mais conservador e intolerante do mundo? Qual sua proposta para mudar esse quadro?
José Luís Oreiro - A experiência internacional com o Regime de Metas de Inflação mostra que vários países têm um regime mais flexível que o brasileiro. Por exemplo, vários países adotam core inflation, ao passo que o Brasil adota índice cheio. Também existem vários casos de países nos quais a convergência para a meta de inflação é definida para 18 ou 24 meses, ao passo que no Brasil é definida com base no ano calendário. Isso reduz muito a flexibilidade do Banco Central em responder a choques. Num artigo que elaborei com o Marcos Rocha, da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), mostramos que regimes de metas de inflação mais rígidos estão associados com um crescimento menor da economia no longo prazo. Assim, um regime mais flexível deve levar a um crescimento maior. Minha proposta foi elaborada em conjunto com o Prof. Luiz Fernando de Paula, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e com o Gabriel Squeff, da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Achamos que o Brasil deve adotar um regime de metas de inflação mais flexível com base no core inflation, prazo de convergência de 24 meses, metas de inflação ajustável com base no cenário internacional etc. Nossa proposta foi apresentada recentemente num seminário na Universidade de Oxford e em breve estará disponível para o grande público.