Edição 254 | 14 Abril 2008

Concentração de poder: “um fenômeno enraizado na estrutura da sociedade brasileira”

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Patricia Fachin

“É impossível falar a sério sobre a democratização do Estado brasileiro sem falar no problema da concentração da mídia”, considera Joaquim Palhares

Incentivador do encontro “Por uma mídia livre”, Joaquim Palhares, diretor da agência de notícias Carta Maior, diz que a proposta da discussão é construir um movimento que respeite “a opinião e as particularidades do trabalho de cada um, partindo dos pontos de acordo e visando consensos mais amplos”. Ao comentar a independência dos veículos alternativos, em entrevista à IHU On-Line, por telefone, ele afirma que a “independência total é um mito”, e que a mídia livre não pode estar subordinada aos interesses do grande capital.
Ao comentar a necessidade de democratizar o Estado brasileiro, Palhares alega que este é “um fenômeno enraizado na estrutura de poder da sociedade brasileira, da qual, obviamente, a mídia faz parte”. Neste contexto, conclui, “falar em regulação significa falar, entre outras coisas, em desconcentração de poder, em democratização dos espaços públicos” e reconhecer a “crescente apropriação do público pelo privado”.

Joaquim Palhares é formado em Direito. Fundou a Carta Maior para cobrir o primeiro Fórum Social Mundial, ao imaginar que a grande imprensa não participaria do evento.

IHU On-Line - Ao sugerir a construção de um portal da mídia livre brasileira, o senhor é movido por algumas argumentações, entre elas a de que no Brasil consolidou uma lógica circular que procura modelar a opinião pública. A mídia livre ou alternativa corre o risco de cometer esse mesmo erro que o senhor aponta nos monopólios? Que princípios básicos devem reger essa mídia para que ela não se iguale, mais tarde, à grande imprensa?
Joaquim Palhares
- Não se trata apenas de um problema de lógica circular. Vamos precisar melhor essa questão. Um dos problemas centrais que devemos enfrentar é a concentração dos meios de comunicação no Brasil nas mãos de umas poucas famílias. É impossível falar a sério sobre a democratização do Estado brasileiro sem falar no problema da concentração da mídia. Essa concentração fere um dos direitos básicos reconhecidos na nossa Constituição: o direito à informação. Fere porque a concentração dos meios de comunicação nas mãos de umas poucas empresas priva a sociedade da possibilidade de pluralidade de informações e transforma a própria informação em uma mercadoria.

Sozinha, a Rede Globo detém mais da metade do mercado televisivo brasileiro. Além do imenso poderio da Globo, outros seis grandes grupos regionais se destacam. A família Sirotsky comanda a Rede Brasil Sul de Comunicações, controlando o mercado midiático no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. A família Jereissati está presente no Ceará e em Alagoas. A família Daou tem grande influência no Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. A mídia da Bahia pertence à família Magalhães. São esses grupos que definem hoje o que é produzido e divulgado nos meios de comunicação.

IHU On-Line - Como garantir a diversidade midiática, sem unificar pensamentos? Essa proposta pode gerar conflito entre blogs e sites, uma vez que um veículo não concorda com a posição do outro? Eles podem utilizar-se dos meios de comunicação para traçar discussões ideológicas? O que isso acrescenta quando se trata de qualidade de informação?
Joaquim Palhares
- Creio que não há nenhuma fórmula pronta ou receita mágica para isso. Trata-se de um exercício permanente de respeito ao outro. A idéia básica é criar um espaço nacional de encontro, debates e articulação para a modificação do atual cenário midiático brasileiro, marcado por um crescente processo de concentração e de apropriação de bens e serviços públicos por uns poucos grandes grupos privados. A proposta é que esse movimento seja construído passo a passo, respeitando a opinião e as particularidades do trabalho de cada um, partindo dos pontos de acordo e visando consensos mais amplos. Conflitos sempre irão surgir. Fazem parte da vida. A capacidade de resolvê-los também.

IHU On-Line - Qual deve ser o papel dessa mídia livre? Um meio de comunicação pode ser completamente independente?
Joaquim Palhares
- Há diversas visões sobre esse ponto. Há aqueles que vêem a criação de uma mídia alternativa a que aí está como uma tarefa central. Outros preferem a denominação “independente” para qualificar o objetivo a ser buscado. E outros ainda preferem não se enquadrar em nenhuma dessas categorias. Penso que a independência total é um mito. Todos nós temos nossas convicções e ligações. A independência que devemos perseguir é não subordinar o que dizemos e fazemos aos interesses de grandes grupos econômicos, aos interesses do grande capital.

IHU On-Line - O senhor critica um sistema de informação regido pela lógica do mercado. Qual é a sua sugestão para a auto-regular o mercado? Essa medida resolverá o problema da monopolização da imprensa?
Joaquim Palhares
- Há um tema mais abrangente aí. Esse tema é a necessidade de democratização do Estado brasileiro. Falar em necessidade aqui significa reconhecer que há um problema crônico no Brasil (e no mundo de um modo geral), que vem se agravando nos últimos anos: a crescente apropriação do público pelo privado.

Trata-se de um fenômeno enraizado na estrutura de poder da sociedade brasileira, da qual, obviamente, a mídia faz parte.

Neste contexto, falar em regulação significa falar, entre outras coisas, em desconcentração de poder, em democratização dos espaços públicos. Enquanto a dimensão econômica dos grandes grupos empresariais que comandam hoje a comunicação no mundo não for seriamente questionada, inclusive do ponto de vista jurídico, o debate sobre a democratização do Estado e da vida política dificilmente avançará.

IHU On-Line - Qual é a sua expectativa sobre os encontros do movimento por uma mídia livre?
Joaquim Palhares
- A expectativa é ampliar o espaço de debates sobre esses temas e tentar construir iniciativas conjuntas, respeitando o trabalho de cada um, a partir dos pontos em torno dos quais temos acordo. E há um grande acordo em torno de um ponto: é preciso democratizar a produção e o sistema de divulgação de informações no Brasil.

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