Edição 254 | 14 Abril 2008

Quinto poder? Uma função para a mídia livre

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Patricia Fachin

É necessário reafirmar o conceito de mídia livre, “defi nindo-se melhor sua independência”, avalia Laurindo Leal Filho

Para Laurindo Leal Filho, sociólogo e jornalista, a expressão “mídia independente deve ser entendida apenas como uma forma de identificar veículos não comprometidos com a grande imprensa”. Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, ele comenta que a idéia de liberdade de imprensa, tão sonhada nos anos 1960, hoje está “restrita aos grupos empresariais que controlam os meios de comunicação”. 
Analisando a função da mídia livre, o jornalista diz que a “imprensa – de um modo geral – tornou-se ela própria um poder muitas vezes mais poderoso que os poderes da República”. E reitera a necessidade de criar instituições sociais capazes de atuar como “um quinto poder”. Para ele, esse papel já está sendo desempenhado, de alguma maneira, pela mídia alternativa movida pela internet.
Laurindo Leal Filho, professor da Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP), é formado em Ciências Sociais, pela USP, mestre em Sociologia, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), doutor em Ciências da Comunicação, pela ECA/USP, e pós-doutor pelo Goldsmiths College da Universidade de Londres.

IHU On-Line - Como o senhor avalia o conceito “liberdade de imprensa”? Essa expressão perdeu significado ao longo dos anos, levando em consideração que os fatos são divulgados por poucos grupos controladores da mídia?
Laurindo Leal Filho
- Sim. O que nós temos é uma liberdade restrita aos grupos empresariais que controlam os meios de comunicação. Eles atuam como empreendimentos comerciais regidos pela lógica da acumulação capitalista. Seus objetivos básicos não diferem dos almejados em qualquer ramo do comércio. A maximização dos lucros é o objetivo prioritário. E, para isso, torna-se necessário ocupar cada vez mais fatias maiores do mercado, levando a uma crescente concentração das empresas. Com isso, a liberdade de circulação das informações se estreita, limitando-se ao que interessa a esses grupos, cada vez em menor número.

IHU On-Line - O que o senhor entende por mídia independente?
Laurindo Leal Filho
- Não é um conceito novo, embora volte a ser usado no Brasil por alguns grupos que procuram se diferenciar da mídia hegemônica, controlada pelos grandes grupos empresariais. Acredito que seja necessário refinar um pouco o conceito, definindo-se melhor essa independência. Ela não existe de fórmula absoluta. Qualquer meio de comunicação depende, no mínimo, dos seus próprios colaboradores. A expressão mídia independente deve ser entendida apenas como uma forma de identificar veículos não comprometidos com a grande mídia. Apenas isso.

IHU On-Line – O que o senhor quer dizer com a idéia de que “a expressão mídia independente deve ser entendida apenas como uma forma de identificar veículos não comprometidos com a grande mídia”?
Laurindo Leal Filho
– A mídia independente - e qualquer tipo de mídia - não paira no ar.  Algum vínculo estrutural ela deve ter, seja na forma de empresa ou de organização social. A independência fundamental é em relação aos governos e aos grandes grupos empresariais, sejam eles mediáticos ou não.

IHU On-Line - Uma mídia alternativa precisa se, necessariamente, independente? Tendo em vista a lógica do capital, é possível essa desvinculação entre mídia e anunciantes, mídia e políticos?
Laurindo Leal Filho
– Sim, é possível essa desvinculação, mas não uma independência absoluta e, portanto, abstrata. Pode não haver uma dependência, mas sempre haverá algum tipo de relação com idéias, valores, visões de mundo que, de alguma forma, dão personalidade ao veículo de comunicação. E isso pode ocorrer até no âmbito das relações capitalistas. Basta ver o exemplo de alguns grandes jornais europeus dirigidos por conselhos editoriais totalmente independentes da gestão empresarial. Aos gestores, cabe manter a saúde econômica da empresa e prestar contas aos acionistas, os quais, por sua vez, podem ter idéias e valores até conflitantes com os do veículo. Mas para eles não é isso que está em jogo e sim os dividendos financeiros obtidos.

Na radiodifusão, particularmente, que é uma concessão pública, as normas, no entanto, devem ser mais rígidas. Os concessionários desse tipo de serviço devem se abster de posicionamentos políticos, uma vez que não podem partidarizar algo que não é deles ou do seu grupo, mais sim de toda a sociedade. Nesse caso, cabe ao Estado estabelecer regras que garantam ao cidadão, ouvinte ou telespectador, o direito de receber a mais ampla variedade possível de opiniões e idéias, cabendo a ele a formar, a partir delas, o seu próprio juízo.

IHU On-Line - Profissionais que atuaram na imprensa há duas ou três décadas destacam a diferença do fazer jornalístico. Em que momento de sua história a grande imprensa mudou seu posicionamento?
Laurindo Leal Filho
- Por se tratar de um processo, não se pode definir um momento preciso. As mudanças ocorreram por fatores estruturais ao capitalismo, como o já mencionado processo de concentração global. E, antes disso, a gradativa transformação dos meios de comunicação (especialmente jornais e revistas) em empresas comerciais. E houve um momento – podemos situar no caso brasileiro lá pelos anos 1960 – em que isso até foi positivo. Os jornais e revistas para atenderem a um público de classe média com maior escolarização investiram em profissionais talentosos e equipamentos modernos que passaram a tratar a notícia com mais cuidado. Viam-se prestando serviço de informação a um público cada vez mais exigente. Sem dúvida a qualidade da imprensa se elevou. Entre outros, dois exemplos foram marcantes: a revista Veja e o Jornal da Tarde, em São Paulo. No entanto, as regras do jogo são implacáveis. Essas e outras empresas, quase sempre às voltas com problemas financeiros, abdicaram desse jornalismo mais competente para irem se tornando, gradativamente, veiculadoras de mensagens adaptadas às suas estratégias de marketing. Para não falar das diferentes formas de subordinação aos diferentes governos, que lhes garantiam fatias importantes do faturamento mensal.

IHU On-Line - Além de driblar as informações disseminadas pela grande imprensa e tentar se destacar entre esses veículos, quais os outros fatores que dificultam a criação de uma mídia alternativa eficaz?
Laurindo Leal Filho
– Dinheiro e vontade política. Os recursos são imprescindíveis e, com certeza, não virão das fontes de financiamento tradicionais, as grandes agências de publicidade e os grandes anunciantes. A estes não interessa investir em veículos críticos ao status quo, muito confortável para eles. Por isso, tornam-se necessários outros mecanismos de financiamento que passam pelo Estado (por exemplo, com a dotação de verbas publicitárias das instituições públicas para essa mídia não hegemônica) e pela sociedade, cujo apoio a esses veículos é fundamental.

Quanto à radiodifusão – que é o que realmente conta em termos de comunicação de massa no Brasil –, é preciso também vontade política para que os serviços públicos desse setor cheguem com qualidade a todos os domicílios brasileiros e se tornem uma verdadeira alternativa ao rádio e à TV comerciais.

IHU On-Line - O escritor francês Paul Virilio disse que a mídia contemporânea é o único poder que tem a prerrogativa de editar suas próprias leis, ao mesmo tempo em que sustenta a pretensão de não se submeter a nenhuma outra. O senhor concorda com essa visão? A imprensa não se reprime por dinheiro ou mais poder?
Laurindo Leal Filho
– Diretamente, ela não faz isso. Mas seu poder é utilizado de forma brutal para pressionar governos e legisladores no sentido de promulgar leis do seu interesse. Ou, no caso brasileiro, de evitar a adoção de qualquer lei ou regulamento que arranhe, ainda que de leve, os seus privilégios. Basta ver a vergonhosa campanha das emissoras de TV contra a regulamentação do dispositivo constitucional que submete as programações a uma classificação indicativa. E, agora, contra o projeto que estabelece cotas de programas nacionais nas TVs por assinatura. As emissoras usam o poder que lhes foi outorgado pelo Estado para acuar os governos quando estes insinuam qualquer ameaça aos seus interesses.

IHU On-Line - O senhor concorda com a idéia de que a imprensa é o quarto poder? Se sim, como podemos classificar a mídia alternativa?
Laurindo Leal Filho
- A idéia de um quarto poder, que seria exercido pela imprensa, ao fiscalizar os demais poderes está completamente ultrapassada. A imprensa – de um modo geral – tornou-se ela própria um poder muitas vezes mais poderoso que os poderes da República. O executivo e o legislativo são renovados periodicamente e do judiciário cobra-se maior controle externo. Sobre a mídia, com seus enormes interesses políticos e econômicos, não há nenhum controle. Daí a necessidade de criarmos instituições sociais capazes de exercer esse papel que seria, talvez, de um quinto poder. A mídia alternativa – especialmente alguns sites na internet – já exercem esse papel. Torna-se necessário disseminá-lo para que seja exercido também por outras mídias.

IHU On-Line - Que princípios são indispensáveis na redemocratização da imprensa?
Laurindo Leal Filho
- Acima de tudo, a diversidade. A democracia não vive plenamente se tiver que conviver com visões parciais de mundo apresentadas por alguns meios como visões gerais.

IHU On-Line - Embora sejam caracterizados como oligopólios manipuladores, os principais meios de comunicação são responsáveis pela disseminação das notícias e informam mais de 90% da população. Como inverter esse quadro e fazer com a mídia alternativa ganhe destaque e seja respeitada com dignidade?
Laurindo Leal Filho
- Não é um processo simples. Exige grande mobilização e, especialmente, uma articulação com outros setores organizados da sociedade como ONGs, sindicatos, movimentos populares e estudantis.

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