Renda básica: alternativa para a diminuição das desigualdades sociais

Josué Pereira da Silva - Pode sim, principalmente por eliminar o estigma que, em programas focados e condicionais como o Bolsa Família, recai sobre os beneficiários. Por ser universal e incondicional, a renda básica promove a igualdade e a autonomia cidadãs, desconstruindo a imagem de que aqueles a quem o Estado transfere renda são dependentes e incapazes. A renda básica pode criar as condições materiais para que haja uma igualdade básica necessária a fim de que a população possa usufruir outros direitos de cidadania.

IHU On-Line - O Bolsa Família pode ser um ponto de partida para que seja implantado no Brasil Programa de Renda Básica? Por quê?

Josué Pereira da Silva - Creio que sim, mas o caminho não me parece simples. Mesmo entre os defensores da renda básica há divergências quanto isso, como no caso de Eduardo Suplicy , que vê no Bolsa Família um ponto de partida para se chegar à renda básica, ou de Lena Lavinas , que é menos otimista a esse respeito.2

IHU On-Line - Quais são as diferenças da Renda Básica em relação às outras formas de garantia de renda mínima como o Bolsa Família, por exemplo?

Josué Pereira da Silva - Há muitas diferenças entre a renda básica e o Bolsa Família, mas são três as principais: a primeira é de natureza conceitual, já que o destinatário da renda básica é o indivíduo, enquanto o Bolsa Família dirige-se à família, ainda que na pessoa de seu (ou de sua) chefe. Além dessa, as outras duas diferenças que mais chamam a atenção são as seguintes: a renda básica é, por definição, universal e incondicional; o Bolsa Família, por sua vez, embora venha incorporando um número crescente de beneficiários, o que poderia abrir caminho para uma possível universalização, tem seu foco em um setor específico da população e impõe algumas condições aos beneficiários para lhes transferir a renda.

IHU On-Line - Pesquisa encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social revelou que o incentivo do Bolsa Família não significou melhora no aproveitamento escolar de dez milhões de alunos de famílias beneficiadas. De que maneira o Programa pode ser relacionado à educação? Ele pode contribuir no melhor aproveitamento do ensino? De que forma?

Josué Pereira da Silva - O Bolsa Família relaciona-se com a educação na medida em que, ao propiciar condições materiais básicas à população, cria condições para que seus membros, crianças ou adultos, possam frequentar a escola. Dessa forma, pode contribuir para melhorar tanto a frequência como o aproveitamento do ensino. Mas não acho que a transferência de renda deva estar condicionada à frequência escolar; melhor seria se a educação oferecida fosse de tão boa qualidade que pudesse despertar o interesse dos potenciais alunos sem necessitar de incentivos ou constrangimentos externos.

Leia mais...

Josué Pereira da Silva já concedeu outras entrevistas à IHU On-Line:

* Renda Básica fortalece a autonomia. Revista IHU On-Line, edição 333, de 14-06-2010; 
* Brasil tem condições de instituir programa de Renda Básica de cidadania. Revista IHU On-Line 359, 02-05-2011;
* Uma nova luz sobre o pensamento da esquerda. Revista IHU On-Line 328, de 01-10-2007.