Edição 242 | 05 Novembro 2007

Municípios criam Consórcio para salvar Rio dos Sinos

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IHU Online

Depois de décadas de descaso com o Rio dos Sinos e a falta de uma política efetiva de tratamento de esgoto doméstico, os municípios do Vale do Sinos criaram o Consórcio de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, que pretende, de acordo com o prefeito de São Leopoldo e presidente do Consórcio Ary Vanazzi (PT), construir estações de tratamento nos principais arroios, diminuindo o lançamento de dejetos tóxicos no Sinos. Questionado sobre a demora das prefeituras em encontrar alternativas para tratar o esgoto doméstico, principal causador da poluição no Rio dos Sinos, Vanazzi argumentou dizendo que os municípios da região ainda não tinham “consciência de que a situação do Rio estava tão grave”. Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, Ary Vanazzi fala sobre os planos do Consórcio e as possíveis iniciativas dos municípios envolvidos. Confira:

IHU On-Line - Por que as prefeituras da região demoraram tanto tempo para pensar em alternativas de cuidado e tratamento dos seus esgotos?
Ary Vanazzi –
Porque não havia, no imaginário popular e no conjunto dos municípios da região, a consciência de que a situação do Rio dos Sinos estava tão grave, como se apresentou no último crime ambiental. Com as conseqüências dessa crise, ocorreram muitos problemas na região, e, então, as prefeituras se deram conta da necessidade de fazer um trabalho mais articulado.
A partir do incidente do Rio dos Sinos, foi proposta a Construção do Consórcio de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e as prefeituras acabaram refletindo, aceitando e participando efetivamente da construção desse projeto, que hoje é vitorioso. A melhor coisa que aconteceu na Bacia do Rio dos Sinos, nos últimos 30 anos, foi a criação do Consórcio e a conscientização dos prefeitos, que abriram mão de suas posições ideológicas para apostar numa saída coletiva para solucionar o problema do Rio. Esse projeto, com certeza, trará resultados extraordinários para a região, num espaço muito curto de tempo.

IHU On-Line – Mas, dos 32 municípios que compõem a bacia do Rio dos Sinos, poucos apresentaram projetos para tentar solucionar os problemas do Rio. Então, o Consórcio realmente fará algo de efetivo?
Ary Vanazzi –
A entrada dos municípios no Consórcio não é muito simples. Primeiro porque a lei do Consórcio é muito nova. Ela ficou 10 anos no Congresso Nacional, sendo discutida. O governo Lula regulamentou a lei em janeiro de 2007, então os municípios ainda não tinham nenhum conhecimento sobre a legislação do Consórcio e sobre a importância desses projetos para situações de crise ambiental. Portanto, essa foi a primeira dificuldade para fazer com os municípios aderissem ao Consórcio, rapidamente. A segunda dificuldade foi realizar o debate na região, convencer os municípios a participar dessa ação. Essa discussão e apresentação do Consórcio na região levou, aproximadamente, cinco meses. A partir desse convencimento, nove municípios entraram com as leis nas Câmaras de Vereadores, aprovaram e hoje fazem parte do Consórcio. Mas, nesse mês, já temos 15 municípios, que estão integrando o Consórcio. Ainda faltam 17. Desses, 12 já tem as leis nas Câmaras Municipais para serem aprovadas. A partir da aprovação das leis municipais, eles farão parte do Consórcio.

Os municípios demoraram um pouco para participar do programa, pois estavam aguardando para saber se o Consórcio ia funcionar ou para ver se não seria apenas mais uma discussão política. Como hoje, o Consórcio já está registrado, com CGC, com R$ 4,5 milhões aprovados pelo fundo nacional do meio ambiente, e, como já há um convênio com o governo holandês, todos os municípios estão se empenhando para poder buscar as vantagens que o Consórcio está trazendo para a bacia do Rio dos Sinos.
 
IHU On-Line – Como estão sendo desenvolvidos os projetos do Consórcio?
Ary Vanazzi –
Nós apresentamos um projeto para o Ministério do Meio Ambiente, no qual propomos fazer os planos de saneamento ambiental para os 32 municípios. O Ministério aprovou esse projeto, que custará aproximadamente R$ 1,5 milhões. Agora, o Consórcio vai contratar uma equipe de técnicos para elaborar os planos de saneamentos. O Consórcio também encaminhou um projeto para Brasília, com o qual temos o objetivo de construir um plano de resíduos para toda a bacia do Rio dos Sinos. Esse projeto também já foi aprovado. Desse modo, já temos dois planos de saneamento para os municípios. Com esses dois planos construídos, nós poderemos encaminhar projetos em nome do Consórcio, para o Governo Federal, o governo holandês, buscando recursos para executar a obra na bacia do Rio dos Sinos. O terceiro projeto que elaboramos consiste na reeducação ambiental. Esse projeto será desenvolvido nas escolas e nas comunidades da região.

IHU On-Line – E quando esses três projetos serão implantados na prática?
Ary Vanazzi –
Nós temos vinte dias para apresentar os projetos, e empenhar os recursos. Ainda em dezembro desse ano, estaremos contratando a equipe para desenvolver esses projetos. Em janeiro, pretendemos estar executando as três atividades. Acredito que, nos próximos dez anos, nós possamos recuperar 50% da situação do Rio.

IHU On-Line – Como está se dando o diálogo com o governo holandês? Quais são as ajudas efetivas que eles pretendem conceder ao Consórcio?
Ary Vanazzi –
Nós fomos à Holanda e conhecemos os projetos deles no que diz respeito a tratamento de água, de esgoto e resíduos sólidos. Depois, uma comissão holandesa veio ao Estado e levantaram todos os dados da região. Eles voltaram para a Holanda e realizaram um diagnóstico sobre a situação do Rio. Nos enviaram um relatório de 45 páginas, que está sendo traduzido. Depois da tradução, o Consórcio fará uma reunião, e, a partir disso, nós vamos ver quais são as ações que o governo holandês propõe. Em janeiro e fevereiro, já estaremos realizando ações concretas com o governo holandês.

IHU On-Line – Enquanto esperam as verbas para desenvolver modelos de saneamento básico, o que os municípios estão fazendo de concreto para tratar os esgotos de suas cidades?
Ary Vanazzi –
Todo mundo está trabalhando bastante. Só o fato de os municípios estarem participando do Consórcio, estarem discutindo com suas comunidades e estarem propondo evoluções na educação ambiental e pensando projetos, já estão fazendo muito. Só que os recursos para a área de saneamento demoram muito para serem repassados. Só agora o Governo Federal está propondo uma política para saneamento básico. 

IHU On-Line – Como será feita a coleta e o tratamento de esgoto nesses municípios?
Ary Vanazzi –
A nossa proposta é fazer as estações de tratamento nos arroios. Queremos tratar os arroios João Correia, Portão e Schmidt, de Campo Bom . Hoje, nós não temos condições de fazer o ideal, que é fazer uma estação de tratamento absoluta, e trazer o esgoto para essa estação de tratamento. Isso é quase impossível. Por isso, pretendemos tratar os arroios. Posterior a isso, pretendemos construir as estações absolutas, ligando as residências a essas estações. Para tratar esses arroios, são necessários R$ 70 milhões.
 
IHU On-Line - O Consórcio está solicitando algum recurso das licenças ambientais que compõe o PAC? Como está a redistribuição dessa verba?
Ary Vanazzi –
Os municípios encaminharam seus projetos específicos para o PAC . Mas os recursos vindos para os municípios não estão vinculados ao PAC. Esses recursos vêm da União, mas de outros programas. Embora o PAC tenha recursos direcionados para os municípios, não existem investimentos para o Consórcio. Quando os projetos de planos de saneamento de todos os municípios estiverem prontos, aí o Consórcio pretende encaminhar ao PAC um pedido de recursos para fazer as estações de tratamentos nos arroios. 

IHU On-Line – A sua viagem à Brasília, na próxima semana, tem o objetivo de apresentar o Consórcio?
Ary Vanazzi –
Essa viagem tem como objetivo debater questões ambientais, num seminário internacional que o Ministério do Meio Ambiente está promovendo. No evento, nós apresentaremos a nossa experiência no Rio dos Sinos e o Consórcio.
 
IHU On-Line - Como o senhor percebe a participação e o incentivo da União tanto no fornecimento de verbas como no financiamento de projetos?
Ary Vanazzi –
O único recurso que nós temos hoje no Rio Grande do Sul, para realizar obras, vem do Governo Federal. A União, nos últimos quatro anos, tem priorizado muito a habitação popular e o saneamento básico. Hoje, há muitos recursos disponíveis, mas os municípios não estão preparados tecnicamente para acessar esses recursos, porque nunca houve uma política nesse sentido. Hoje, a grande dificuldade de acessar os recursos é a capacidade de endividamentos dos municípios.

IHU On-Line - Como o senhor avalia a política estadual no que se refere a esse tema do Rio dos Sinos? O Governo do Estado tem contribuído de alguma maneira para amenizar os problemas do Rio ou disponibilizado alguma verba para os municípios do Consórcio?
Ary Vanazzi –
O Governo Estadual não tem ajudado, pois ele não tem recurso. O único recurso que o Estado conseguiu foi buscado junto ao Governo Federal, de R$ 500 milhões, que é o chamado PAC para o Rio Grande, mas a maioria desses recursos foram destinados à Corsan.

IHU On-Line - Como está o diálogo do Consórcio com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e com a Fepam?
Ary Vanazzi –
A nossa “prosa” já melhorou bastante. Nós temos uma relação muito boa. Nesse trabalho envolvendo o Rio dos Sinos, todos estamos aqui para somar forças. Já conseguimos um avanço extraordinário do ponto de vista de dados e estudos, com o auxílio do Comitesinos. Ocorre que nunca os municípios tinham assumido para si a responsabilidade de execução dessas tarefas.  Hoje, nós temos o Comitesinos realizando estudos e os municípios conscientizados de que eles têm a responsabilidade de executar esses trabalhos. Nesse sentido, é importante ter essa articulação entre Comitesinos, Consórcio, Fepam, Metroplam, Governo do Estado e Corsan, uma vez que ela é concessionária de uma boa parte da água que os municípios recebem hoje. Então, ela também tem que desenvolver ações para o saneamento básico. Assim, nós estamos assumindo a responsabilidade de construir políticas para saneamento, e resolver o problema do Rio, da população e da própria humanidade, devido à gravidade, hoje, que é o problema do meio ambiente.

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