Edição 242 | 05 Novembro 2007

Companhias fazem mágica para deixar a água do Sinos potável

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IHU Online

As águas do Rio dos Sinos, de acordo com a Resolução do Conama, estão classificadas no nível quatro, o que significa que elas servem apenas para navegação e harmonia paisagística. Mas, ao contrário do que diz a lei, essa água é utilizada para abastecer 32 municípios da região do Vale do Sinos, no Rio Grande do Sul. De acordo com o hidrólogo e professor da Unisinos Marco Hansen, os principais ingressos de contaminantes da água são oriundos do meio rural, da indústria e da ocupação urbana. “Os despejos industriais, muitas vezes por esgotos inadequados ou clandestinos na calada da madrugada, fazem com que a qualidade hídrica decaia e atinja os ecossistemas aquáticos”, explicou. Segundo ele, metais pesados despejados na cadeia trófica geram “doenças irreversíveis aos seres aquáticos e ao homem como consumidor final de seus recursos”. Ele destaca que o incidente ocorrido no Rio dos Sinos serviu de alerta, mas garante que “poucas ações realmente efetivas” foram feitas até o momento. Essas e outras declarações foram concedidas à IHU On-Line, na entrevista que segue, realizada por e-mail.



Hansen é graduado em Geologia, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), e mestre em Geociências e doutor em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente, atua como docente da Unisinos, onde desenvolve pesquisas sobre a qualidade hídrica do Rio dos Sinos.

IHU On-Line - Qual é a sua avaliação da qualidade hídrica da bacia do Rio dos Sinos?
Marco Antônio Fontoura Hansen -
A qualidade hídrica do Rio dos Sinos está muito aquém daquilo que seria esperado em termos qualitativos. Existem três importantes ingressos de contaminantes: aqueles oriundos do meio rural, da indústria e da ocupação urbana. Na agricultura, isto é resultado do uso exagerado de defensivos agrícolas, excesso de fertilizantes, mau uso e ocupação da terra, levantes de água clandestinos e fezes de animais que ocasionam modificações na qualidade das águas, erosão e assoreamento responsáveis pelo aumento da turbidez. Os despejos industriais, muitas vezes por esgotos inadequados ou clandestinos na calada da madrugada, fazem com que a qualidade hídrica decaia e atinja os ecossistemas aquáticos. A falta de esgotos sanitários nos meios urbanos se constitui numa importante fonte de produtos oriundos das fezes humanas, alvejantes, detergentes e outros produtos nocivos à saúde aquática e humana, que contribuem também de maneira negativa na qualidade hídrica, além da enorme quantidade de resíduos gerados, que muitas vezes são dispostos de maneira imprópria. Como se pode observar, não se trata de uma única fonte, e sim de um conjunto que interage, ocasionando impactos que são ampliados com as condições climáticas de escassez de chuvas, aumentando as cargas tóxicas. Quando ocorrem épocas de muita chuva, extravasam o leito depositando nas margens, prejudicando as populações ribeirinhas.

Existe a necessidade de monitoramento em tempo real das condições quantitativas e qualitativas, em vários segmentos do Rio dos Sinos, para poder apurar pela mobilidade destes sensores as fontes impactantes. O levantamento de campo do projeto Monalisa  sinaliza quais são os locais em que devem as pesquisas devem ser focadas. Devemos utilizar e reaproveitar aquilo que já está realizado para, a partir daí, darmos os próximos passos.

IHU On-Line - Em suas pesquisas, o senhor disse que havia total falta de informação de alguns critérios utilizados para caracterizar a qualidade da água para fins de potabilidade. Com o elevado nível de lançamento das cargas tóxicas no Rio, as companhias que captam a água dos Sinos, como a Corsan , a Comusa e a Semae  conseguem tratá-la, a ponto de deixá-la potável para o consumo humano?
Marco Antônio Fontoura Hansen –
Hoje, as empresas concessionárias de água fazem verdadeiras mágicas para deixar a água em condições “potáveis”. Para iniciar, cabe um pequeno histórico sobre a questão de potabilidade, pois é o Ministério da Saúde que define as normas e os padrões de potabilidade para a certificação de que a água não apresenta nenhum risco para a saúde humana. Esses padrões representam em geral os valores máximos permitidos de concentração de uma série de substâncias e elementos químicos inorgânicos e orgânicos presentes na água destinada ao consumo da população. Os padrões não se restringem às substâncias que podem causar danos à saúde, como organismos patogênicos e metais pesados; eles incluem também as substâncias que alteram o gosto, odor e atribuem cor à água.

Vigência atual

A norma sobre potabilidade atual do Ministério da Saúde, que revogou a Portaria n° 1.469, é a de n° 518, de 25 de março de 2004, a qual estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências, ou seja, indica os padrões obtidos por estudos epidemiológicos e toxicológicos realizados por entidades e pesquisadores em todo mundo incluindo a Organização Mundial da Saúde.

No Brasil, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) por meio da resolução n°357, de 17 de março de 2005, a qual revogou a de nº 20, de 18 de junho de 1986, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Levando em consideração o enquadramento dos corpos d’água, as águas doces são classificadas, segundo o Artigo 4° em:

I - classe especial: águas destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção; b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e, c) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral.

II - classe 1: águas que podem ser destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado;  b) à proteção das comunidades aquáticas; c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução Conama n° 274, de 2000; d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e e) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.

III - classe 2: águas que podem ser destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional; b) à proteção das comunidades aquáticas; c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução Conama nº 274, de 2000; d) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto; e e) à aqüicultura e à atividade de pesca.

IV - classe 3: águas que podem ser destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado; b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras ; c) à pesca amadora; d) à recreação de contato secundário; e e) à dessedentação de animais.

V - classe 4: águas que podem ser destinadas:  a) à navegação; e b) à harmonia paisagística.
Portanto, se a maioria dos cursos médio e inferior de nosso rios estão na classe 4, ou seja, São Leopoldo se encontra na situação geográfica inferior, retratam o “milagre da transformação”, levando em consideração o exposto na Resolução do Conama que os usos seriam somente para navegação e harmonia paisagística.

IHU On-Line - Quais as principais informações levantadas pelo banco de dados DATASinos?
Marco Antônio Fontoura Hansen -
O DATASinos é o produto da união de esforços institucionais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) sob minha coordenação e do Centro Universitário La Salle (Unilasalle), sob coordenação da Profa. Dra. Marisa Tsao, com apoio do Governo do Estado, através da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), com objetivo de fomentar a pesquisa e a mobilidade do conhecimento no âmbito do Vale do Rio dos Sinos. A metodologia do projeto envolveu coletas e organização de informações dispersas nas mais variadas fontes, desde 1990, permitindo a estruturação integrada de uma base de dados sócio-econômico-ambientais, constituindo-se em importante fonte de consulta para os municípios do Corede Vale do Rio dos Sinos.

O projeto foi subdividido em duas fases. A primeira apresenta um sistema de informações sociais, econômicas e ambientais via web. Ele foi criado para subsidiar a tomada de decisões nas esferas pública e privada, com vistas ao desenvolvimento sustentável da região do Vale do Rio dos Sinos.
O projeto teve vigência de março de 2005 a junho de 2006.

O projeto DATASinos II, segundo projeto, denominado “Avaliação da qualidade hídrica da Sub-bacia Baixo Rio dos Sinos e fatores sócio-econômicos responsáveis”, teve o objetivo de  complementar os dados secundários e proporcionar a análise de informações ambientais primárias sobre a qualidade hídrica, onde foram analisados 20 parâmetros físico-químicos e microbiológicos de três pontos do Rio dos Sinos, localizados em Araricá, São Leopoldo e Canoas. O cruzamento dos dados primários com as informações disponibilizadas no banco de dados objetivou identificar alguns fatores socioeconômicos responsáveis pela qualidade hídrica desta Sub-Bacia.

O projeto teve vigência de abril de 2006 a julho de 2007.

No momento, estamos em busca de parcerias para dar continuidade na alimentação do banco de dados, produção de novos conhecimentos, através de publicações científicas para continuar subsidiando a análise integrada e a tomada de decisões, com vistas ao planejamento do desenvolvimento sustentável municipal e regional.

O acesso ao Banco de Dados DATASinos é http://datasinos.unisinos.br, no qual se encontram tabelas, gráficos, descrições e geradores de mapas com dados econômicos, sociais e ambientais secundários e ambientais primários de alguns municípios.

Muitas vezes, a falta de interesse por parte de alguns administradores sem visão faz com que equipes treinadas se desfaçam na busca de novos projetos e em outras áreas. Os municípios envolvidos deveriam ser os maiores interessados, pois, desta maneira, se tem através de instituições de pesquisas idôneas um fonte de consulta, que evite as repetições ou compilação de estudos e pesquisas já realizadas, ou seja, sem “reinventar a roda”.

IHU On-Line - Como o senhor percebe o trabalho das prefeituras e dos órgãos responsáveis pelo meio ambiente, referente ao tratamento da água e de esgotos na região do Vale do Sinos? Depois do incidente ocorrido no Rio, o senhor percebeu melhorias no serviço, por parte da administração pública?
Marco Antônio Fontoura Hansen –
O incidente serviu de alerta e houve uma mobilização geral, mas com poucas ações realmente efetivas até o momento, pois a busca de finanças e parcerias leva tempo.

Temos o primeiro Comitê de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica do País, porém sem verba, praticamente nada foi feito até hoje, a exemplo de outros comitês bem mais jovens em outros estados do Brasil. Deste Comitê, assim como de outros, saíram inúmeras reuniões com excelentes idéias, por parte de distintos representantes de várias instituições governamentais e não-governamentais. No entanto, os resultados efetivos foram pouquíssimos, considerando o custo hora-homem (HH), despedido pelos seus inúmeros representantes. Será que não está na hora de reforçar com um aporte financeiro mais substancial neste e em outros comitês do Estado? É desestimulante participar de algo que não frutifica suas excelentes idéias e intenções. Muitas vezes, a “toque de caixa”, surgem verbas milionárias para prefeituras ou outros órgãos do Estado, que tem que ser gastas em um tempo muito curto, ocasionando em ações contratuais com empresas que tem que resolver aquilo que tecnicamente não é possível em uma temporalidade tão curta, mas para não perder a verba executa-se. Trata-se de mais uma fase de “milagres”, só que estes não curam.
 
IHU On-Line - Por que faltam informações sistematizadas e atualizadas sobre a qualidade hídrica das sub-Bacias dos Sinos? De quem deve ser essa tarefa de controle?
Marco Antônio Fontoura Hansen -
Faltam informações, outras estão dispersas, por isto a organização e contínua sistematização de um Banco de Dados podem subsidiar o que falta por fazer naquela determinada sub-bacia ou até microbacia hidrográfica, sem correr no risco da redundância de esforços.

Atualmente, no Programa de Pós-graduação da Geologia, temos, na linha de Planejamento Ambiental, orientandos que trabalham e trabalharam nas sub-bacias do arroio João Correa e no arroio Kruze em termos de qualidade e quantidade dos recursos hídricos.

Os dados relativos a determinados órgãos governamentais e até municipais ficam muitas vezes aprisionados por um sujeito chamado “dono dos dados” ou estão esquecidos e sem finalidade nas estantes de bibliotecas. Este sujeito se esquece que os dados são de domínio público, pois foram gerados com produto de nosso esforço através do pagamento de tributos e impostos, cada vez mais elevados neste País. Existem órgãos da esfera federal que vendem dados obtidos com o suor de nossos impostos, por exemplo, dados meteorológicos. Estes, assim como outros órgãos, deveriam doar os dados, pois a sua aquisição nem sempre é possível ou inviabiliza a execução de novas pesquisas e ações necessárias ao melhor planejamento do meio físico em termos de recursos hídricos.

Temos muito para conhecer sobre nossas sub-bacias e microbacias para então entender os reais impactos do meio físico e, desta maneira, minimizar os focos pontuais ou até mesmo os difusos, mas precisamos conhecer o que existe.

IHU On-Line - De todos os problemas que a poluição e degradação do Rio causam à comunidade do Vale, principalmente a população ribeirinha, quais são os mais perigosos para a saúde?
Marco Antônio Fontoura Hansen -
Os metais pesados na cadeia trófica se magnificam e são bioacumulados, gerando doenças irreversíveis aos seres aquáticos e ao homem como consumidor final de seus recursos. A veiculação de doenças se dá em grande parte por meio hídrico. A água, no momento, segundo o seu enquadramento, não se presta nem para balneabilidade, pois ocasiona doenças de pele. Os gastos com saúde pública ocasionam custos mais elevados aos cofres públicos do que a implantação de medidas de saneamento.

IHU On-Line - Como o senhor percebe as mudanças climáticas locais? De que maneira elas influenciam na melhora ou piora do Rio dos Sinos?
Marco Antônio Fontoura Hansen -
As mudanças climáticas locais são reflexos da global. No caso do uso e ocupação dos solos, estamos de uma maneira ou outra interferindo no balanço hídrico, pois, com as construções, aumentamos o escoamento superficial, interferimos nos padrões de circulação dos ventos, a formação de ilhas de calor, influências na evapotranspiração e evaporação e carga de esgotos.

Nos períodos de cheias, ocorrem maiores inundações, com maior capacidade de diluição dos poluentes, mas, em contrapartida, com o espraiamento das águas sobre a planície de inundação, ocorrem a deposição de contaminantes adsorvidos, que ficam nos pátios ou próximos a eles, gerando também problemas de saúde pública, além de possibilidades epidêmicas.
 
IHU On-Line - Qual é a sua avaliação em relação a portaria nº 071/2007, de 11 de outubro de 2007, na qual a Fepam resolve não emitir licenças prévias para os pedidos de licenciamentos ambientais e para a ampliação dos já existentes, com médio e alto potencial poluidor hídrico, na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos? Essas medidas são suficientes?
Marco Antônio Fontoura Hansen -
Não acredito que estas sejam as medidas cabíveis. No fundo, a Fepam acaba se eximindo da responsabilidade. O que deve haver são exigências mais severas nos Termos de Referências para atividades nesta área de abrangência, mesmo com médio ou alto potencial poluidor. Medida como esta, certamente, irá impedir o crescimento dos municípios atingidos.

IHU On-Line – Quais são as principais diferenças entre a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Jacuí e Camaquã?  É possível fazer uma comparação?
Marco Antônio Fontoura Hansen -
Dentro de um enfoque de tamanho e quantitativo, podemos ordenar do maior para o menor enquadrando com a maior vazão o Jacuí, depois o Camaquã e o Sinos. Quanto maior a disponibilidade hídrica, maior o potencial de diluição, mas mesmo assim todos eles, do curso médio para o inferior, nas análises realizadas, se enquadram na classe 4, da Resolução do Conama n° 357/05. O menos industrializado às suas margens é o Camaquã, mas a agricultura é um dos vilões pelo uso excessivo de fertilizantes e defensivos agrícolas.

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