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IHU Online
Pochmann, doutor em Economia, é professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - CESIT. Publicou os livros Políticas do trabalho e de garantia de renda – O capitalismo em mudança (São Paulo: Editora São Paulo); E-trabalho (São Paulo: Publisher Brasil, 2002); Desenvolvimento, trabalho e solidariedade (São Paulo: Cortez, 2002).
Dele a IHU On-Line publicou várias entrevistas: na 98ª edição, de 26 de abril de 2004, intitulada A crise da sociedade do trabalho; na 138ª edição, de 25 de abril de 2005, intitulada Reforma sindical e trabalhista em debate; na 177ª edição, de 24 de abril de 2006, intitulada Trabalho. As mudanças depois de 120 anos do 1º de maio; e, em 23 de abril de 2007, a entrevista O trabalho no capitalismo contemporâneo. A nova grande transformação e a mutação do trabalho, além do artigo na 134ª edição, de 28 de março de 2004.
A entrevista que segue foi concedida com exclusividade à IHU On-Line, por telefone, na última semana:
IHU On-Line - O senhor disse que estamos saindo da era industrial. Isso quer dizer que o País está se reestruturando industrialmente? Se sim, como está sendo esse processo?
Marcio Pochmann – Do ponto de vista dos modelos de produção que organizam os sistemas econômicos, nós temos esse reconhecimento acerca das transformações de uma economia capitalista que, anteriormente, tinha uma forte base agrária. Essa economia tem três características básicas: em primeiro lugar, uma moeda de curso internacional; em segundo, uma forte base militar ou armada; em terceiro, uma capacidade de produção e difusão tecnológica. Essas três características demarcam a situação de país de capitalismo central. Nós tivemos, basicamente, até o início do século XIX, uma forte ênfase econômica situada nas atividades agropecuárias. Com a industrialização, nós passamos a ter o protagonismo da dinâmica capitalista centrado na manufatura. Podemos reconhecer que, a partir da segunda metade do século XX, a indústria começou a perder importância relativa na geração do valor, da renda, influenciada, cada vez mais, pelo setor terciário, que envolve um complexo de atividades muito heterogêneas, variando desde os chamados serviços, passando pelo comércio até o próprio setor público. Então, a interpretação que se tem é de que as chamadas sociedades pós-industriais são sociedades cujo principal setor dinâmico passa a ser o setor terciário, que também responde por maior participação na ocupação. Podemos tomar como referência uma economia como a do Estados Unidos, onde temos praticamente 85% das ocupações concentradas no setor terciário, enquanto que a indústria responde por 12% da ocupação e o setor agrícola, apenas com 3%. Essa é a característica que está chamando a atenção para a evolução, ao longo do tempo, dos padrões de produção em que se organizam os sistemas econômicos. No caso da economia brasileira, nós temos uma situação diversa, porque, em primeiro lugar, nós não completamos plenamente a industrialização. Na verdade, o Brasil é um país de industrialização tardia.
Os padrões de industrialização
Se observarmos os padrões de industrialização, nós temos um primeiro padrão de industrialização, que se inicia na Inglaterra, no século XVIII. Nós temos, no século XIX, o padrão de industrialização retardatário que diz respeito a um conjunto de países que se industrializam em conjunto, de forma simultânea à segunda revolução industrial e tecnológica, quando acontece o aparecimento da eletricidade, do petróleo, do motor à combustão. Temos, a partir do século XX, o terceiro padrão de industrialização, que é o de industrialização tardia, que envolve alguns países latino-americanos, poucos países africanos e, mais recentemente, os países asiáticos. Nesse sentido, é importante chamar a atenção que esse padrão de industrialização diz respeito à internalização de produtos industriais que foram forjados no final do século XIX, com a segunda revolução industrial e tecnológica. O Brasil, entre 1930 e 1980, percorreu o chamado ciclo da industrialização e urbanização. O País, que era uma grande fazenda produtora de café até o início da década de 1930 do século passado, transformou-se, de uma forma muito rápida, em menos de cinco décadas, no oitavo produtor industrial do mundo. Esse avanço industrial até o momento não se completou plenamente, uma vez que produtos de base industrial, tecnologicamente mais avançados, e, sobretudo, os chamados setores de bens, de capital, que desenvolvem tecnologia e que são os segmentos mais dinâmicos da atividade industrial, não foram plenamente internalizados no País. Então, nós ainda temos uma tarefa pela frente em termos de completar a industrialização, para podermos nos colocar no mesmo paradigma de países com a industrialização madura, em uma espécie de fase pós-industrial.
Um ciclo de financeirização da riqueza
Ocorre que o Brasil, de certa forma, a partir dos anos 1980, abandonou o seu projeto de industrialização. Nós não estamos mais vivendo, nas duas últimas décadas, um ciclo de industrialização. O Brasil vive, no fundo, um ciclo de financeirização da riqueza, que vem asfixiando o desenvolvimento das forças produtivas. Basicamente, isso vem conduzindo o País a uma inserção na economia mundial de forma cada vez mais subordinada e passiva na especialização de produtos de exportação com baixo valor agregado, reduzindo o conteúdo tecnológico. Nesse sentido, nós temos uma regressão do ponto de vista do que representou o ciclo da industrialização nacional. Nós temos tido, por exemplo, estados, como na região Sudeste, que protagonizaram e constituíram a locomotiva do ciclo da industrialização. Hoje são estados que apresentam o pior desempenho econômico do País entre 1990 e 2005, por exemplo. Enquanto isso, a economia nacional cresceu com média anual de 2,7% ao ano, o que indica um ritmo de expansão próximo de uma economia como a do Haiti. Há realidades muito distintas do ponto de vista das regiões geográficas. Nós temos, por exemplo, estados como Amazonas e Mato Grosso, que vêm crescendo anualmente a um ritmo de 7% ou 8%, portanto próximo da expansão econômica chinesa, mas com uma atividade econômica vinculada à produção e à exportação de bens de baixo valor agregado. São produtos vinculados ao extrativismo mineral e vegetal e a produtos agropecuários, ou seja, são economias regionais reflexas de uma situação internacional. O que faz essas regiões serem mais dinâmicas não é a produção para o mercado interno e sim para mercado externo. Então, são situações de maior dependência do mercado externo, especialmente dessas commodities.
A ênfase na indústria
Por outro lado, nós temos as regiões com maior ênfase na indústria, como a região Sudeste, por exemplo, que registram um crescimento pífio. Os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro tiveram um crescimento econômico médio anual entre 1992 e 2005 abaixo de 1,8% ao ano, ou seja, um ritmo de expansão inferior ao do Haiti. Portanto, essa situação de enorme heterogeneidade das regiões geográficas brasileiras aponta muito mais para um quadro de fragmentação da nação, já que durante o ciclo da industrialização, quando as economias paulista, carioca e mineira cresciam e protagonizavam a expansão da economia industrial, nós tínhamos, simultaneamente, a expansão do conjunto das demais economias regionais. Quando o Brasil ia bem, a economia paulista ia melhor. Atualmente, o que nós temos, é a baixa capacidade daquelas regiões e estados que mais crescem contaminar o restante do País. É uma espécie de equação de soma zero. Um estado cresce enquanto outro regride. Nesse sentido, portanto, o quadro que se apresenta para o Brasil não é a constituição de uma economia pós-industrial. No meu entendimento, há uma regressão do ponto de vista econômico, já que o Brasil ampara basicamente a força da sua atividade econômica na própria financeirização da riqueza.
IHU On-Line - Essa regressão industrial a que o senhor se refere pode ser considerada como um novo processo na indústria brasileira, levando à reestruturação ou acentuando ainda mais a crise industrial?
Marcio Pochmann – Nós estamos passando por uma mudança significativa no setor industrial. A indústria que conseguiu sobreviver nesse contexto tão desfavorável é uma indústria com menor capacidade de difusão tecnológica, que se assenta na maior intensificação de baixo custo da mão de obra. É essa competitividade que está sendo forjada num contexto tão desfavorável. A indústria de manufatura mais dependente da tecnologia, geradora de maior valor agregado, é que está sendo mais comprometida, o que nos permite dizer que temos uma desindustrialização em termos relativos. É claro que, do ponto de vista da composição do PIB, há uma perda de participação da indústria no total do valor adicionado no País. Então, a indústria vem perdendo participação relativa no total da produção do País. Ela perde participação em termos de ocupação e os segmentos da indústria que mais crescem são aqueles vinculados a bens de produção de consumo não durável, especialmente porque o setor de bens de capital e de consumo durável, que dependem da tecnologia, são segmentos cada vez mais dependentes da importação.
Nós temos varias situações. A reestruturação significa a reconfiguração da base produtiva de manufaturas numa nova perspectiva. Isso significaria o que se observa em vários países de indústria madura: um revigoramento daquelas plantas mais associadas à expansão e à difusão tecnológica. No entanto, países de base industrial fortalecem, por outro lado, aqueles setores industriais estratégicos. Vejamos o exemplo dos Estados Unidos, que tem fortalecido a indústria de ênfase militar e a vinculado ao avanço tecnológico.
IHU On-Line - Como acontecerá esse processo da reestruturação na indústria brasileira? Essa nova fase já está acontecendo? Será positiva e duradoura?
Marcio Pochmann – Eu não identifico como sendo, de modo geral, como algo positivo para o País, porque o Brasil, sem ter completado o ciclo pleno da industrialização, já vive um processo de esclerose do seu setor industrial. Este se concentra em segmentos onde os investimentos não são decisivos e associados basicamente ao uso de técnicas predatórias ambientais e dependentes também do emprego de mão-de-obra, cujo padrão, cada vez mais asiático, é centrado em remunerações muito baixas, com forte rotatividade no emprego, ainda associado à longa jornada de trabalho. Se será duradouro, é difícil afirmar, embora já estejamos mais de duas décadas inseridos nesse contexto. Agora, essa situação pode ser revogada. Isso significaria a constituição de políticas industriais e regionais que o Brasil, ao longo tempo, deixou de seguir. O próprio Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) recupera a temática do desenvolvimento regional, na medida em que apresenta uma distribuição de investimento em estruturas no território nacional. Mas, como o próprio nome diz, ele é um plano de aceleração do crescimento e não um plano de desenvolvimento. Não estão colocadas questões importantíssimas, inclusive do ponto de vista da coordenação e gestão de um programa com essa magnitude. O governo se mostra com dificuldades de coordenar um programa dessa natureza, quando nós observamos, por exemplo, decisões diametralmente opostas adotadas pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central. Este, atualmente, não é coordenado na perspectiva de levar avante o próprio PAC, à medida que pratica taxas de juros extremamente elevadas. Há uma redução de taxas de juros nominais e não reais, no momento em que o Brasil prossegue com uma política cambial extremamente desfavorável para o País, dificulta as exportações e amplia justamente a importação de produtos.
IHU On-Line - A reestruturação na indústria brasileira seria positiva para empresas e funcionários? Quais as vantagens para ambos?
Marcio Pochmann – Nós tivemos, do ponto de vista da gestão do trabalho do setor industrial, mudanças significativas. O setor industrial inovou, especialmente no que diz respeito à gestão da força de trabalho. Embora os avanços em termos de difusão tecnológica não tenham sido significativos para o conjunto do setor industrial, os avanços tecnológicos têm se concentrado muito mais nas grandes empresas, especialmente nas empresas transnacionalizadas. Mas é importante lembrar que o “grosso” do setor industrial é constituído de pequenas e médias empresas. Mas, de toda forma, houve uma alteração significativa na gestão da mão-de-obra. Em primeiro lugar, pela introdução dos programas de gestão participativa, pela reengenharia, pela própria terceirização, que avançou significativamente no setor industrial, permitindo que a empresa se modernizasse sob esse ponto de vista, sem que isso significasse necessariamente melhores condições de trabalho. A indústria era o setor da atividade econômica com maior presença de trabalho com carteira assinada. O que se percebeu basicamente, a partir da década de 1990, foi o crescimento de trabalhos terceirizados, autônomos, por conta própria, cooperativados e, recentemente, os chamados PJ (pessoa jurídica) , empregos contratados por empresas de uma só pessoa. De certa maneira, tornou mais desigual a contratação dos trabalhadores e, na maior parte das vezes, isso significou precarização com menor remuneração.
IHU On-Line - Com a reestruturação da indústria, muda também a forma das empresas exercerem suas atividades? Quais as principais mudanças?
Marcio Pochmann – Nós tivemos também uma profunda intensificação do exercício do trabalho. Várias ocupações desapareceram do setor industrial, outras foram recompostas. Por exemplo, nós não temos mais a figura, na indústria metalúrgica, do torneiro mecânico. Mas a função, em si, não desapareceu. Anteriormente, o torneiro mecânico era responsável pela parte de tornos, em que ele era acompanhado de outras ocupações, por exemplo, as de limpeza do ambiente, do controle de qualidade, da manutenção e da própria assistência técnica. Hoje, nós temos alguém que está envolvido com essa função e termina realizando atividades que anteriormente eram desenvolvidas por outros trabalhadores. Hoje, alguém que lida com essa atividade não apenas é responsável pela produção, mas também pela manutenção, pelo equipamento, pela limpeza do ambiente, pelo controle da qualidade do produto. Então, há uma intensificação mais ampla da sua ocupação e isso, de certa forma, representou maior produtividade sem haver distribuição dessa produtividade, seja no que diz respeito à redução do tempo de trabalho, seja no que diz respeito à elevação da remuneração.
IHU On-Line - A terceirização tem contribuído para a reestruturação industrial ou foi a reestruturação industrial que contribuiu para a terceirização?
Marcio Pochmann – Eu acredito que tenha sido justamente o segundo movimento. A reestruturação do sistema de produção levou à terceirização, embora o tipo de terceirização que nós temos não é o mesmo que se verifica em outros países. Em primeiro lugar, a terceirização ganhou importância, por exemplo, quando se comparou o padrão fordista de produção industrial em relação ao chamado padrão toyotista de produção industrial. Em 1980, por exemplo, a General Motors, a maior empresa de produção de automóveis do mundo, produziu 8 milhões de unidades de automóveis no ano, utilizando 750 mil empregados, certamente contratados. Isso representou nove carros produzidos por trabalhador, enquanto que a Toyota, no mesmo ano, foi responsável pela produção de 4 milhões e 500 mil automóveis, utilizando 65 mil empregados, diretamente contratados, ou seja, a produtividade daquele ano, na Toyota, foi de 69 automóveis por trabalhador. Nos anos 1980, o sistema de produção de manufaturas japonesas se mostrava muito mais produtivo e parte importante dessa produtividade devia-se justamente ao sistema de terceirização que permitia uma rede de empresas acompanhar, do ponto de vista do fornecimento e da mão-de-obra, a composição do automóvel. É aí que o sistema toyotista passa a ganhar importância, na medida em que nós vamos ter um processo de desverticalização da produção.
A desverticalização da produção
Basicamente, as empresas se especializam naquelas atividades que representam a sua finalidade. Então, a empresa de automóvel vai virar, de fato, uma montadora, e os componentes do automóvel vão ser de responsabilidade dos fornecedores que operam no chamado sistema just in time. Então, essa desverticalização da produção vai permitir ganhos de produtividade significativos e parte importante desse novo sistema de produção está associada à terceirização que representa, portanto, o imperativo econômico, diferentemente do chamado fordismo, que significa produção integrada, verticalizada, de todos os componentes do processo produtivo. No caso brasileiro, a terceirização não está sendo associada a essa modernização, que pressupõe investimentos e compartilhamentos de parte do processo produtivo no regime cooperado. O que nós estamos observando, na maior parte das vezes, é a utilização da terceirização, especialmente da mão-de-obra, como um mecanismo de forte redução do custo de contratação, porque o Brasil tem apresentado, dos anos 1980 para cá, taxas de investimentos muito baixas. Há uma queda nos investimentos e as empresas operam de forma muito mais defensiva, ao invés de mostrar uma postura de maior competição, sustentada em investimentos. Então, aqui no Brasil, a terceirização tem sido utilizada como mecanismo de redução do custo de trabalho. Desse modo, na maior parte das vezes, a terceirização no Brasil significa precarização. Enquanto isso, em outros países, ela representa uma nova etapa na forma de organizar a produção, utilizando os trabalhadores com outras modalidades de contrato, mas que não representam o rebaixamento das condições de trabalho.
IHU On-Line - Em que medida a terceirização de serviços é positiva na reestruturação da indústria?
Marcio Pochmann – Toda a terceirização que é feita com o objetivo de modernizar, elevar a produtividade e permitir uma distribuição adequada da produtividade não é necessariamente um mal. É possível que ela se consagre como uma possibilidade de maior geração de emprego, num quadro em que a indústria perde participação relativa no total da produção. Agora, o que está em jogo é justamente um modelo de regulação da terceirização. No caso brasileiro, prevalece uma desregulamentação, uma terceirização em base selvagem, enquanto que no mundo civilizado nós temos regulação, que controla o uso da terceirização, justamente com o objetivo de garantir condições isonômicas de competição entre as empresas.
IHU On-Line - Nessa nova fase de reestruturação, o Brasil poderá perder lugar no mercado internacional, já que estará produzindo produtos de menor valor agregado?
Marcio Pochmann – O Brasil, em termos relativos, perde posição, porque outras nações vêm crescendo rapidamente e ocupando o espaço que ele potencialmente poderia ocupar. Nos dias atuais, quando percebemos a valorização da nossa moeda, uma política cambial extremamente desfavorável como temos hoje, o Brasil regride, ao invés de enriquecer suas cadeias produtivas. O País exportava cerâmica e agora está concretizando contratos com exportação de barros, justamente porque o preço da cerâmica, que tem maior valor agregado, não tem competição externa frente à taxa de câmbio que temos hoje. A mesma coisa acontece em relação à produção da indústria moveleira. O Brasil produzia e exportava móveis em uma realidade onde a taxa de câmbio era favorável. Agora, o País está aumentando a exportação de madeira in natura. A mesma coisa ocorre em relação aos calçados, que hoje vem ganhando mais importância a exportação de couro. Então, é profundamente lamentável que o governo não tenha capacidade de constituir uma coordenação em torno do desenvolvimento, influenciando o investimento nos setores estratégicos do ponto de vista da competição e da inserção do Brasil em bases diferentes.