Tributação, políticas públicas e propostas fiscais do novo governo

Na sua 291ª edição, Cadernos IHU ideias traz o artigo de Róber Iturriet Avila e Mário Lúcio Pedrosa Gomes Martins, intitulado Tributação, políticas públicas e propostas fiscais do novo governo. Segundo os autores, “a teoria da tributação ótima foi consolidada na década de 1970, sugerindo a neutralidade dos tributos sobre a renda. Entretanto, a partir dos dados de renda disponíveis no século XXI, tal teoria passou por uma revisão, já que as previsões teóricas não se confirmaram”. Assim, a partir desse cenário, o artigo se propõe a debater a teoria de tributação, o sistema tributário brasileiro e as propostas de alteração legislativas do governo Jair Bolsonaro. “Para tanto, a segunda seção faz o debate da teoria da tributação ótima. A terceira seção aborda a teoria da tributação equitativa e os efeitos distributivos dos gastos públicos. Por fim, a quarta seção discute as propostas do novo governo brasileiro”, antecipam os autores.

Róber Iturriet Avila é doutor em Economia do Desenvolvimento, Professor Adjunto II do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Também integra o Conselho Deliberativo do Instituto de Justiça Fiscal. É revisor de seis periódicos científicos e membro de comitê editorial. Lecionou na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, na Universidade Federal do Rio Grande, na Universidade de Caxias do Sul e na UniRitter, em nível de graduação e pós-graduação. Foi analista pesquisador da Fundação de Economia e Estatística, onde foi assessor da direção. Foi diretor do Sindicato dos empregados em empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas de fundações estaduais do Rio Grande do Sul. Foi funcionário do Banco do Brasil, tendo atuado em equipe na Superintendência estadual.

Mário Lúcio Pedrosa Gomes Martins é aluno de graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integrante do grupo de pesquisa e extensão Capital e Estado, listado no CNPQ.

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