Uma nova leitura sobre a representação capitalista de Marx

“A obra de Marx é muito vasta, sem dúvida, abrangendo análises de cunho político, jurídico, econômico, filosófico, antropológico e sociológico. Mas ela gira toda em torno de um eixo fundamental: a crítica da sociedade civil moderna, constituída pelo capital industrial como um sistema igualitário do ponto de vista jurídico, mas desigual do ponto de vista social e econômico”, escreve Jorge Grespan, em artigo preparado para IHU On-Line.

Jorge Luís da Silva Grespan é professor do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - USP. Possui graduação em História e em Economia pela USP, doutorado em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp. Também realizou estágios pós-doutorais pela Freie Universität Berlin e pela Otto-von-Guericke-Universität Magdeburg. Ainda integra o corpo editorial da Revista do Instituto de Estudos Brasileiros e o corpo editorial da Beiträge zur Marx-Engels Forschung Neue Folge. Atualmente, está lançando o livro Marx e a crítica do modo de representação capitalista (São Paulo: Boitempo, 2019), em que mergulha na leitura de O Capital – volume III e apresenta uma extensa investigação da polissemia dos conceitos de “apresentação” e “representação” de Karl Marx.

Eis o artigo.

O tema geral de Marx e a crítica do modo de representação capitalista é a relação entre o conceito bem conhecido de Modo de Produção Capitalista e o conceito menos conhecido de Modo de Representação Capitalista. Este último deriva do primeiro e corresponde a ele, mas para defini-lo e compreendê-lo é preciso examinar o conceito de Representação e o conceito correlato de Apresentação. Ambos os conceitos, muitas vezes, passam despercebidos nas traduções do original da obra de Marx para outros idiomas. Nas citações no meu livro, traduzo sistematicamente “Darstellung” por Apresentação, com o verbo correspondente “darstellen” por Apresentar, e “Vorstellung” por Representação, com o verbo correspondente “vorstellen” por Representar.

Num primeiro momento, procuro definir os sentidos de “apresentação”, que ultrapassam o sentido conhecido de método de exposição dos conceitos seguido por Marx em O Capital. Nessa obra, Marx também fala de “apresentação” ao descrever o modo como a oposição interna das formas sociais se projeta em oposições externas a elas, gerando novas formas sociais. É o caso, já no volume I de O Capital, da oposição entre valor e valor de uso, interna à forma social mais simples, a mercadoria.

Na troca entre duas mercadorias, a oposição se projeta de modo que o valor de uma mercadoria “se apresenta” no valor de uso da outra, definindo as formas de valor relativa e equivalente, uma oposição externa da qual surgirá a oposição entre mercadoria e dinheiro. Já nesse caso, o mais simples de toda a análise que Marx faz das formas sociais, o dinheiro se constitui porque todas as mercadorias “apresentam” seu valor no dinheiro; e este, então, “representa” o valor de todas elas.

A “representação”, portanto, também tem um sentido que pode ser chamado de real ou efetivo, isto é, que corresponde à prática dos agentes sociais. É desse sentido prático, real, que deriva o sentido de Apresentação como exposição de conceitos e de Representação como o conjunto de ideias ou imagens mentais que os agentes formam de sua prática. Se a forma social da troca de mercadorias no capitalismo ocorre fundamentalmente com o uso do dinheiro, de modo que este último “representa” na prática o valor das mercadorias em geral, então os agentes sociais acabam por imaginar, ou “representar”, o dinheiro como a encarnação desse valor, ou ainda mais, como quem confere valor a todas as mercadorias, invertendo a lógica da “apresentação” e ocultando que a “representação” se baseia nesse movimento inicial de “apresentação” por parte das mercadorias.

A partir desse momento inicial descrito já no começo do volume I de O Capital, todas as demais formas sociais são apresentadas, sempre como projeção externa de oposições internas a cada forma social. É o caso da oposição entre capital e trabalho assalariado, entre capital constante e variável, entre a subordinação formal e real do trabalho ao capital, chegando às formas que se apresentam no volume III. Marx planejou esse volume como a conclusão de sua crítica da economia política. O volume III é considerado como aquele no qual a análise se aproxima da maneira como as relações econômicas ocorrem no dia a dia. Mas ele é muito mais do que isso. Ele descreve como a mais-valia se distribui entre as várias esferas da reprodução social do capital – a esfera produtiva, a comercial, a financeira e a da pura propriedade da terra – mediante a concorrência entre os capitalistas dessas esferas.

E, principalmente, ele descreve como ocorre a inversão fundamental do Modo de Produção Capitalista no seu Modo de Representação: o próprio sistema, ao distribuir a mais-valia produzida pelo trabalho e apropriada inicialmente pelo capitalista produtivo, “apresenta” essa distribuição como se fosse a produção de mais-valia. Em outras palavras, os elementos nos quais se divide o excedente econômico – salários, lucro industrial e comercial, juros pagos aos bancos e renda paga aos proprietários da terra rural e urbana – “apresentam-se” como os “fatores” que juntos criam a massa de valor e de riqueza – o trabalho, o capital industrial e comercial, o capital bancário e a propriedade da terra. Por isso, explica Marx, os economistas acreditam que esses elementos são “fatores” independentes que, somados, compõem o valor social e que devem receber, cada qual, a parte que lhes cabe na divisão do bolo que produziram.

Essa explicação aparece na sétima e última seção do volume III de O Capital sob o nome de “fórmula trinitária” e constitui a inversão final e culminante de todo o Modo de Produção Capitalista. Ela condiciona a percepção dos agentes econômicos e dos economistas, articulando um verdadeiro “Modo” de Representação adequando àquele Modo de Produção.

A obra de Marx é muito vasta, sem dúvida, abrangendo análises de cunho político, jurídico, econômico, filosófico, antropológico e sociológico. Mas ela gira toda em torno de um eixo fundamental: a crítica da sociedade civil moderna, constituída pelo capital industrial como um sistema igualitário do ponto de vista jurídico, mas desigual do ponto de vista social e econômico. Ela se baseia na divisão profunda entre proprietários e não proprietários dos meios de produção, divisão que se mascara pela igualdade contratual entre patrões e empregados. Apesar das muitas diferenças de enfoque ao longo da sua obra e da sua vida, Marx sempre perseguiu essa crítica da sociedade civil. Desde sua juventude de estudante de Direito e de Filosofia nas Universidades de Bonn e de Berlim, Marx estabeleceu essa diferença entre a “forma” jurídica do contrato de trabalho e o “conteúdo” social e econômico da desigualdade entre os que possuem os meios de produção e aqueles que, não os possuindo, são obrigados a vender aos primeiros o que lhes resta, a saber, sua força de trabalho.

Essa diferença básica entre “forma” e “conteúdo” se desdobra em todas as demais diferenças entre “forma” e “conteúdo” encontradas na obra de Marx. É ela que está por trás do chamado “fetichismo” registrado por Marx como algo central no capitalismo.

Esse “fetichismo”, normalmente tratado como “fetichismo da mercadoria”, na verdade é algo muito mais amplo, do qual o “fetichismo da mercadoria” é só a forma mais simples e inicial. “Fetichismos” mais complexos são os do dinheiro e do capital em seus vários modos de existência: o capital produtivo e, por fim, o capital financeiro, que Marx chama de “forma mais acabada e plena” de fetichismo. Trata-se justamente da inversão entre o “conteúdo” social e a “forma” social e jurídica das relações práticas entre os agentes econômicos, que “representam” (imaginam) suas próprias relações sociais – o “conteúdo” – como efeito das “formas” em que elas se “representam” realmente; como se as trocas fossem possíveis por causa do dinheiro, como se a produção fosse possível porque os trabalhadores são “empregados” pelos capitalistas, como se esses capitalistas mesmo só conseguissem produzir porque obtêm financiamento dos agentes financeiros. O sistema de inversão geral sob o qual vive o mundo do capital é o próprio “fetichismo”, é a relação entre a “apresentação” do “conteúdo” e a sua “representação” em “formas” sociais como o dinheiro.

Para Marx, todo o processo histórico moderno, que começa na Europa do século XVII e avança com a industrialização inglesa do século XVIII e a formação de um mercado mundial, pode ser definido como um processo marcado pela importância cada vez maior e mais central do capital industrial, com seus objetivos de produzir excedente econômico e de se reproduzir em escala cada vez mais ampla. Nesse processo de reprodução ampliada, o capitalismo é obrigado a adotar ininterruptamente inovações técnicas que permitam elevar a produtividade do trabalho empregado nos vários setores econômicos. Por isso, de acordo com Marx, não é o capital que se adapta às transformações do mundo, e sim é o capital que determina essas transformações; o chamado “progresso” da tecnologia de comunicação, transportes, informação etc. é a forma criada pelo capital para sobreviver como “valor que se valoriza”, na definição de Marx. Os problemas inerentes a tais transformações; o fato de que muitas delas são prejudiciais ao ser humano; o fato de que elas podem deixar de ajudar e começar a atrapalhar a própria acumulação de capital; tudo isso é expressão do caráter contraditório da relação do capital com a força de trabalho que emprega e explora para a obtenção do mais-valor, do “valor que se valoriza”.

O interessante em tudo isso, contudo, é que as contradições do sistema, os impasses que colocam em risco sua existência e a da vida em geral no planeta, são mascarados por um conjunto articulado de formas de representação, conforme as quais os aspectos negativos são aceitos como naturais, inevitáveis, e até vistos como algo positivo. O modo como esse conjunto se articula, o que chamo de “Modo de Representação Capitalista” é justamente o que procuro explicar no meu livro.■