O avanço chinês sobre nações periféricas subverte lógica do imperialismo neoliberal

Valéria Ribeiro analisa que especialmente o crescimento da China em países da África tem de ser visto de forma muito particular a partir dos anos 1990

No mesmo ritmo em que a China foi se transformando em grande cliente de países em desenvolvimento, recentemente vem se tornando fornecedora de produtos tanto primários como industrializados. É nesse contexto que se dá seu grande avanço sobre países africanos. Mas esse dragão asiático domina comercialmente novos continentes de uma forma diferente da que temos observado em outras épocas e entre outros países. “A entrada da China, principalmente a partir do século XXI, deve ser vista como representando um elemento que se contrapõe àquele contexto de imperialismo neoliberal”, alerta a professora Valéria Lopes Ribeiro. “Trata-se de um fenômeno que se apresenta de forma contraditória. Ao aproximar-se de países com vasta disponibilidade de recursos primários, em muitos casos os chineses atuam de forma a estabelecer relações de troca vantajosas para si próprios, mas que são prejudiciais para os países exportadores”, explica, ainda lembrando que muito investimento chinês está apoiado em capital estatal.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, Valéria detalha que a China pode ser vista como uma economia capitalista. Mas ressalva: “tem sua trajetória histórica e perspectivas futuras marcadas pelo socialismo. A construção do socialismo chinês enfrenta diversas contradições internas que agora também se projetam externamente”. Ou seja, o fato de não seguirem uma lógica imperialista de cunho neoliberal não significa que estabeleçam relações mais iguais com países em desenvolvimento. Quanto à realidade africana, “o que se observou ao longo da década foi uma melhora no quadro macroeconômico que se refletiu em uma maior capacidade de ampliar investimentos e programas sociais, levando à melhora de alguns indicadores de pobreza e renda”. Mas acrescenta que, “no entanto, a África não passou por um processo de mudança estrutural, com a ampliação, por exemplo, da indústria ou do aumento de renda interna expressivo”.

Valéria Lopes Ribeiro é professora no curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC - UFABC. Doutora em Economia Política Internacional pelo Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, é mestra em Economia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Uberlândia-MG. Entre suas publicações, destacamos The Chinese expansion in Africa in the 21st century. Livro Reclaiming Africa Scramble and Resistance in the 21st Century (Springer Singapore, 2017) e A economia política dos Estados Unidos e da China pós crise de 2008: interdependência econômica e relações interestatais (Geosul, v. 33, p. 11, 2018).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – De que maneira o comércio externo se transformou em um dos principais pilares da economia chinesa nos últimos 30 anos?
Valéria Lopes Ribeiro – Um dos pontos fundamentais para entender a importância do comércio externo para a economia chinesa é a transição gradual que o país realizou da economia socialista para uma economia mais aberta. No final dos anos 1970 e início dos anos 1980, o Partido Comunista Chinês passou a abrir sua economia na medida em que entendeu que esta política seria estratégica para atender os objetivos de desenvolvimento econômico, modernização e inclusão social. Utilizando a política de abertura gradual, o Estado permitiu a abertura da economia e liberalização do comércio externo apenas em algumas áreas que passariam a receber Investimentos Externos Diretos mediante diversas facilidades tarifárias.

Dentro dessa estratégia, foram fundamentais as condicionalidades impostas pelo Estado para essa abertura, como por exemplo a transferência de tecnologia de empresas estrangeiras para empresas chinesas e a criação de novas empresas. Essa política se aliou à continuidade da política de fortes investimentos estatais focados em indústria nacional, infraestrutura e modernização tecnológica. Assim, a China vai se tornando não apenas uma fronteira de exportação de empresas estrangeiras, mas principalmente vai passando a ter capacidade de modernizar sua própria indústria, que passa a ter alta capacidade de importar e exportar para o mundo todo.

Apesar da China ter se tornado a maior economia exportadora do mundo, o comércio exterior não pode ser entendido como o único motor do crescimento do país. O investimento, principalmente estatal, foi variável chave na capacidade do país de expandir seus índices de crescimento. Dentro desta capacidade de investir e exportar devemos destacar a capacidade que o Estado chinês tem de submeter interesses, como o financeiro, aos objetivos de expansão produtiva, crescimento e geração de empregos mediante a regulação de variáveis chave, como juros e câmbio.

IHU On-Line – Como se caracterizam os investimentos chineses no continente africano a partir dos anos 2000?
Valéria Lopes Ribeiro – Os investimentos chineses na África a partir dos anos 2000 caracterizam-se pela forte presença das empresas estatais em setores ligados à mineração. Apesar disso, os investimentos não se reduzem a esse setor, estendendo-se para o setor financeiro, construção, manufatura e outros. Outro aspecto importante é a presença também de empresas privadas chinesas na região. O que caracteriza essa aproximação chinesa é um movimento a partir do qual uma articulação interna chinesa orienta a ampliação das relações. Esta articulação une o governo chinês, as instituições financeiras, principalmente o EximBank e as empresas chinesas.

Segundo Kiggundu (2008) , os principais fluxos de Índices de Desenvolvimento Econômico chineses na África no ano de 2006, por exemplo, englobavam o setor de minérios, com 40.74% do total; serviços de negócios, com 21.58%; setor financeiro, com 16.4%; setor de transportes e telecomunicações, com 6.57%; comércio, 6.57%; artigos manufaturados com 4.33%.

De acordo com documento oficial do governo chinês (White Paper, 2010), os principais investimentos chineses na África eram relacionados a setores de exploração mineral, setor financeiro, manufatura, construção, turismo, florestas, agricultura e pesca. (White Paper/Gov. China, 2011). Segundo este documento, setores de mineração, manufatura e construção aparecem entre os setores mais contemplados com Investimento Direto estrangeiro – IDEs chineses na África (cerca de 67% somados). Além destes o setor financeiro também é representativo.

IHU On-Line – Quais são os países parceiros e como se distinguem os investimentos para cada grupo de países?
Valéria Lopes Ribeiro – Entre 2003 e 2010 África do Sul, Nigéria, Argélia e Zâmbia foram os principais destinos dos investimentos chineses na África, segundo dados do Statistical Bulletin of China’s Outward Foreign Direct Investment . No entanto é possível afirmar que os chineses estão presentes em grande parte dos países africanos com investimentos em diversos setores.

No setor de energia e petróleo, por exemplo, até o ano 2000, a China restringia sua atuação na África ao Sudão, com a China National Petroleum Corporation CNPC liderando na exploração do petróleo. Mais recentemente as empresas chinesas operam em quase 20 países africanos tanto em setores de petróleo como derivados e vêm se posicionando de forma estratégica, disputando mercados até então ocupados por empresas ocidentais ou da própria região. A partir dos anos 2000 a China entrou em países como Angola e Nigéria e também em países menos explorados, como Chade, Mauritânia, Níger e Guiné Equatorial. À frente da política de expansão chinesa no setor petrolífero, como visto, estão as grandes estatais chinesas.

Em Angola, os investimentos chineses têm representado importante impulso para expansão das exportações do país. No caso da Nigéria, o impacto da entrada das empresas chinesas também é visível. O país é um dos maiores da África e um dos mais ricos, além de ter um papel político influente na região da África Ocidental. Para os chineses, é um local estratégico na região do Golfo da Guiné, além de ser um grande mercado consumidor de cerca de 130 milhões de pessoas e, principalmente, possui vastas reservas de petróleo. Vários contratos foram firmados entre as empresas chinesas e a Nigéria, incluindo exploração de petróleo, criação de joint ventures e exploração de mercados relacionados, como o de gás. Em 2005, por exemplo, a CNPC venceu quatro licenças de exploração de petróleo nigerianas depois de o governo chinês ter se oferecido para construir uma usina hidrelétrica em Mambila, localizada no estado nigeriano Plateau State. (Executive Research Associates - ERA, 2009). Em 2006, a Chinese Oil Company CNOOC Ltd. anunciou a compra de 2,3 bilhões de dólares de 45% da Nigerias OML em campos de petróleo em águas profundas.

Os casos relativos à entrada das empresas petrolíferas no continente africano demonstram a forma como a China vem se aproximando, amparada pelo governo e instituições financeiras.

Minérios
No setor de minérios, a China atua na região central e sul da África Subsaariana onde é possível encontrar vastas reservas de minérios como cobre, aço, ouro, manganês e outros, em países como África do Sul, Tanzânia, Moçambique e, principalmente, na Zâmbia, que dispõe de amplas reservas de cobre e ainda carvão e manganês. Além da Zâmbia, outro país onde o setor de mineração tem sido bastante contemplado pelos investimentos chineses é a República Democrática do Congo. O país foi cenário de um dos maiores acordos realizados até agora entre China e África envolvendo contratos de exploração de minérios. Chamado de “contrato do século” o acordo teve ampla repercussão em todo o mundo e despertou discussões e julgamentos sobre o papel que a China vem exercendo nos países africanos.

Outros casos relacionados ao setor de mineração podem ser apontados, como o caso da Guiné. Quando em 2008 o país começou a rever suas concessões de exploração de aço e bauxita, tradicionalmente nas mãos de grandes corporações ocidentais, como a Rio Tinto (Inglaterra/Austrália), a China chega ao país. Após uma série de conversas e visitas entre membros dos dois países, oferece-se uma série de apoios e investimentos que fazem a diferença na disputa pelas concessões e direitos de exploração.

Telefonia
Além das áreas de energia e mineração, a área de manufatura corresponde a boa parte do destino dos IDEs chineses na África. Um setor importante aqui é o de telecomunicações. A expansão nesse setor tem se dado mediante a expansão de empresas chinesas que buscam principalmente mercados consumidores para seus produtos, além de posições como fornecedoras de partes e componentes de outras firmas na África.

Empresas como a Huawei , Alcatel Shangai , China Mobile e ZTE vêm se expandindo para países africanos, tanto como fornecedores de produtos finais (como celulares) como também fornecedores de partes e componentes. Os maiores mercados africanos para as companhias chinesas da área de telecom são Argélia, Egito, Tunísia, Marrocos e África do Sul, os quais são responsáveis por 60% do total de ativos da área de telecom. Outros dois que estão crescendo em importância são a Nigéria e Angola.

Agricultura
A agricultura também se apresenta como uma área importante para o envolvimento chinês na África e o investimento direto chinês no exterior está crescendo nos últimos anos. Muitos projetos e fazendas são fundados nas últimas décadas em muitos países africanos, envolvendo firmas chinesas, produtores africanos e governos africanos. Ao longo das últimas décadas, os Ministérios Chineses de Comércio Exterior e Cooperação Econômica, Relações Exteriores e Agricultura começaram a promover uma série de atividades para anunciar a possibilidade da agricultura na África, com ênfase na vontade do governo de apoiar a expansão das empresas. Este apoio ocorre através da facilitação de empréstimos e assistência técnica.

Infraestrutura
Outro setor forte do investimento chinês é a infraestrutura. Projetos como a construção de aeroportos, hospitais, edifícios governamentais, escolas, hidrelétricas e barragens são comuns na África. Uma grande parcela desses investimentos foi viabilizada pelo apoio financeiro da EximBank, e a maioria dos projetos de infraestrutura é feita nos setores de geração de energia (hidrelétrica) e transportação (ferrovias).

IHU On-Line – Os investimentos chineses têm gerado crescimento no Índice de Desenvolvimento Humano - IDH dos países africanos, com a geração de empregos para a população local, ou têm se baseado somente em uma economia extrativista de commodities?
Valéria Lopes Ribeiro – Na primeira década do século XXI e nos anos seguintes, o continente africano como um todo apresentou uma melhora em termos de expansão econômica e situação macroeconômica. Muitos países apresentam taxas de crescimento altas, principalmente se comparado aos anos 1990. A situação do Balanço de Pagamentos também melhora, muito em função do aumento das exportações de produtos primários para a China e devido ao aumento dos preços provocado pela alta demanda chinesa. Este melhor desempenho econômico foi acompanhado de uma redução nos níveis de pobreza e de queda da mortalidade infantil em muitos países.

Ainda assim, apesar da melhora, principalmente ligada aos indicadores econômicos, existem fortes limitações para mudanças estruturais para o desenvolvimento africano. O que se observou ao longo da década foi uma melhora no quadro macroeconômico que se refletiu em uma maior capacidade de ampliar investimentos e programas sociais, levando à melhora de alguns indicadores de pobreza e renda. No entanto, a África não passou por um processo de mudança estrutural, com a ampliação, por exemplo, da indústria ou do aumento de renda interna expressivo. Em 2000, a participação da indústria no valor agregado total no continente africano como um todo era de 33%. Em 2014, essa parcela corresponde a 32%. As parcelas dos serviços e agricultura também permanecem praticamente as mesmas, de 51% e 15%. Com relação à África Subsaariana tem-se o mesmo quadro, com a indústria mantendo a mesma participação no valor agregado total de cerca de 30%.

Quando se observam os dados referentes à pauta exportadora dos países africanos, verifica-se a permanência dos artigos primários, com Angola em 2014 com 96% das exportações sendo de petróleo, ou a Nigéria, uma das maiores economias do continente com 91% da pauta correspondendo a petróleo. Mesmo economias mais diversificadas como a África do Sul mantêm quase 50% da pauta de exportações de produtos primários. (Atlas da Complexidade, 2016). Alguns casos servem como exemplo para elucidar esta questão. No caso da África do Sul observa-se o aumento das exportações de bens primários, grande parte deles dirigidos à China, que por sua vez avança também a partir da entrada de investimentos externos no país, não apenas nas áreas de mineração, mas também na indústria manufatureira. O crescimento da década no país permitiu uma certa melhora da capacidade de atuação do governo, principalmente a partir de 2005, quando se ampliam os investimentos em infraestrutura, os gastos públicos e as despesas internas. Esse movimento repercutiu em alguma melhora em termos de emprego e redução da pobreza. Ainda assim, as taxas de desemprego continuam altas, assim como a pobreza da população. O fato com certeza mais alarmante é a manutenção de um quadro gravíssimo de concentração de renda, que faz com que o país continue como um dos mais desiguais do mundo.

Angola
No caso de Angola, país que sai dos anos 1990 devastado pela guerra civil, a inserção da conjuntura dos anos 2000 parece bem mais promissora, assim como a entrada dos fluxos financeiros e investimentos chineses no país. A expansão das exportações de petróleo e o aumento das rendas de exportação têm permitido a manutenção de um ritmo acelerado de crescimento econômico, assim como a entrada dos grandes volumes de empréstimos chineses direcionados para grandes projetos de infraestrutura tem sido fundamental na expansão do país. Mais uma vez, observa-se a ampliação dos gastos do governo, do consumo e dos investimentos como motores do crescimento no país.

A China tem tido papel fundamental desde o início dos anos 2000, contribuindo para reconstrução de Angola, através dos investimentos e da importação do petróleo. Os indicadores de pobreza e desigualdade apresentaram alguma melhora, embora as condições de pobreza permaneçam para grande maioria da população. No entanto não foram observadas no país ao longo da década maiores mudanças estruturais.

IHU On-Line – Em contrapartida, qual tem sido o retorno da China para o continente africano? Há transferência tecnológica ou apenas exportação de bens? Que tipos de bens têm sido exportados?
Valéria Lopes Ribeiro – A principal questão a se destacar nesse ponto me parece ser a ajuda externa que a China realiza na África. Existe uma parcela do orçamento do Estado destinada a ajuda, a external assistence. Desde os anos 1990, a assistência externa chinesa para o mundo vem aumentando progressivamente e já em 2006 ultrapassa o 1 bilhão de dólares. Em 2009, este montante chega a 1.5 bilhão. Deste total, a assistência dirigida à África representou em 2009 cerca de 600 milhões de dólares. (National Bureau of Statistics of China).

Além desta parte do orçamento, também é preciso considerar como outro componente dos fluxos financeiros chineses (além dos concessional loans do EximBank e da Assistência externa): as dívidas canceladas (debts relief). Segundo estimativas, os valores relativos aos cancelamentos de dívida totais realizados pela China chegam a cerca de 400 milhões de dólares anuais a partir de 2000 até 2008. O volume total destinado à África da ajuda chinesa na última década que alcança quase 2,5 bilhões de dólares.

Com relação às exportações chinesas para a África, há uma certa diversificação com a China exportando para diversos países diversos produtos, mas principalmente ligados a bens industrializados. A China vem se tornando gradativamente um grande fornecedor de artigos manufaturados para a África, em detrimento da posição tradicionalmente ocupada pelas economias centrais. Desde bens de consumo leves, como os têxteis, partes e componentes e equipamentos de transporte até bens duráveis como máquinas, carros, vans, caminhões são hoje comuns em diversos países africanos.

IHU On-Line – É possível fazer alguma comparação entre a política econômica da China-Brasil e China-continente africano? Por quê?
Valéria Lopes Ribeiro – Acredito que tanto a África como a América Latina sejam locais estratégicos para os interesses chineses em dar continuidade ao seu crescimento. Seja pela disponibilidade de recursos primários, seja pelo vasto mercado consumidor.

No caso da África, me parece que existe uma política e uma institucionalidade mais bem desenhada, na medida em que os chineses veem o continente como uma possibilidade de ampliar não apenas relações econômicas, mas influência política e cultural. A África é vista como um continente parceiro com grandes possibilidades de aproximação, com governos mais abertos a acordos e fortalecimento de relações, até pelas carências que os países do continente têm em termos de infraestrutura e condições econômicas e sociais básicas.

No caso da América Latina, me parece que a China está construindo a melhor forma de se aproximar. Isso se dá, inclusive, pelos desafios impostos pela influência dos Estados Unidos na região.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Valéria Lopes Ribeiro – O impacto da China nos países em desenvolvimento deve ser entendido em um contexto a partir do qual países africanos vem, desde os anos 1990, enfrentando os efeitos da globalização e expansão do setor financeiro, além dos programas de ajuste estrutural impostos pelas organizações multilaterais que levaram à expansão das dívidas e condições macroeconômicas adversas aos países periféricos. Assim, a entrada da China, principalmente a partir do século XXI, deve ser vista como representando um elemento que se contrapõe àquele contexto de imperialismo neoliberal.

Apesar disso, claramente, trata-se de um fenômeno que se apresenta de forma contraditória. Ao aproximar-se de países com vasta disponibilidade de recursos primários, em muitos casos os chineses atuam de forma a estabelecer relações de troca vantajosas para si próprios, mas que são prejudiciais para os países exportadores. Por mais que a China não imponha condições e condicionalidades, tais como o modelo de financiamento do Banco Mundial ou Fundo Monetário Internacional - FMI, ela procura atender seus próprios objetivos quando estabelece relações com outros países. Além disso, o alto volume de empréstimos pode colocar os países periféricos reféns de uma nova forma de endividamento externo.

No entanto, entende-se que a expansão chinesa deve ser analisada com cautela antes de ser conceitualizada como imperialista, por exemplo. Principalmente pelo fato de que a China se apresenta como uma economia capitalista, mas tem sua trajetória histórica e perspectivas futuras marcadas pelo socialismo. A construção do socialismo chinês enfrenta diversas contradições internas que agora também se projetam externamente.■