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João Conceição; João Dias; Lucas Schardong; Marilene Maia
Entre 2003 e 2016 foram registrados 83.336 acidentes de trabalho no Vale do Sinos, com uma taxa média de mais de 17 acidentes a cada mil trabalhadores na região e uma média de 5.952 acidentes por ano. Ao longo de 2018 o Observatório das Realidades e Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, vem desenvolvendo uma série histórica sobre o trabalho entre os anos de 2003 e 2016, período de grande movimentação e transição econômica, política e social no Brasil. Os dados analisados são dos 14 municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento - Corede do Vale do Rio dos Sinos, região de atuação do Observatório.
No contexto nacional, a taxa também é de pouco mais de 17 acidentes para cada mil trabalhadores no ano de 2003 e uma taxa de mortalidade por acidentes de trabalho de 11,53 a cada 100 mil. Em 2016, a taxa de ocorrência de acidentes foi de 14 a cada mil trabalhadores. Os dados mostram que no período de crescimento econômico, em 2010, por exemplo, a taxa foi de mais de 19.
O Rio Grande do Sul teve uma taxa de ocorrência de acidentes maior que a brasileira no ano de 2003, a cada mil trabalhadores 23 sofreram acidentes do trabalho, porém a taxa de mortalidade por acidentes do trabalho gaúcha foi de 7 a cada mil trabalhadores, índice menor que o brasileiro no mesmo período. Em 2016, o estado apresentou uma taxa de 19. Apesar da queda em relação ao ano de 2003, o Rio Grande do Sul, no ano de 2016, apresentou a maior taxa de ocorrência de acidentes do trabalho do Brasil, acima da média do país. Em 2010, a taxa foi de 24, mas neste ano, o estado de Alagoas teve o maior volume do Brasil, com 30 ocorrências a cada mil.
Em maio de 2018, o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul divulgaram um estudo inédito sobre acidentes de trabalho no estado. O levantamento apurou que 506 trabalhadores morreram em 2016, em decorrência de acidentes de trabalho, sendo que o número de registros oficiais de óbitos no ano de 2016 foi 139.
O estudo concluiu que um a cada três óbitos de trabalhador/a com carteira assinada não tem Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT emitida. As Comunicações correspondem a apenas 27,4% dos óbitos encontrados na pesquisa. O trabalhador que deixa de trabalhar com carteira assinada e se torna autônomo tem duas vezes mais chances de morrer em um acidente típico¹. Para aqueles que se tornam trabalhadores informais, as chances triplicam. Além disso, de acordo com o estudo, a categoria que tem menos óbitos é a de trabalhadores domésticos, e é muito mais seguro trabalhar para grandes empresas do que para pequenas empresas.
Em 2003, foram registrados 5.237 acidentes de trabalho no Vale do Sinos; 18 em cada mil trabalhadores do Vale do Sinos sofreram um acidente de trabalho no ano. O número aumentou até o ano de 2008, quando foram registrados 6.506 acidentes de trabalho, 20 acidentes para cada 1.000 trabalhadores. Entre 2009 e 2014 a média de acidentes foi de 6.155 acidentes/ano. Em 2016, a taxa de acidentes foi de 15 a cada 1.000 trabalhadores, totalizando 5.346 acidentes de trabalho na região.
A reportagem completa está disponível nas Notícias do Dia, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos - IHU.■