O marxismo continua atual para crítica do capitalismo e denúncia das desigualdades

José Eustáquio Diniz Alves ressalva, no entanto, que marxismo já nasceu desatualizado no que se refere à relação entre a humanidade e a natureza

A teoria marxista se sustenta em três linhas do pensamento moderno, surgidos a partir da Revolução Industrial e Energética: economia política inglesa, filosofia alemã e socialismo francês. “De uma forma ou de outra (mas não sem questionamentos), estes três pilares continuam vivos e vão permanecer como referência para a crítica social enquanto houver relações capitalistas de produção”, avalia José Eustáquio Diniz Alves. “Porém, fundamentando toda sua análise na teoria do valor, Marx não conseguiu resolver as incongruências quantitativas entre a magnitude do valor e o preço das mercadorias.” Sendo assim, “uma hipótese fundamental do marxismo que não se confirmou foi a ‘queda tendencial da taxa de lucro’, o que seria um ponto-chave, pois teria como resultado a ‘crise final do capitalismo’”, explica em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

Ao refletir sobre o legado teórico de Marx, Alves reconhece que ele nem chegou perto do “sonho de uma sociedade sem exploração e sem dominação, uma sociedade verdadeiramente comunista”. Ao citar o lema “de cada um conforme suas capacidades, a cada um conforme suas necessidades”, afirma que “esta bela utopia [...] parece estar mais distante da materialização do que a possibilidade de o ser humano ultrapassar os limites da Via Láctea”.

Para discutir marxismo, Alves também trata do capitalismo. Para ele, “a filosofia marxista continua atual, especialmente no que diz respeito à crítica ao funcionamento do sistema capitalista e à denúncia das desigualdades sociais da sociedade urbano-industrial”. No entanto, ressalva “que o marxismo já nasceu desatualizado no que se refere à relação entre a humanidade e a natureza”.

Sobre um dos debates contemporâneos, acerca da renda básica universal, Alves considera que, “se bem implementada, pode ser um importante mecanismo de transferência de renda, de compensação das falhas do mercado, de combate à pobreza, de melhoria da distribuição de renda e de fortalecimento da cidadania”. No entanto, chama de ideia romântica a aposta de que ela possa salvar o capitalismo. “Acreditar na possibilidade de os capitalistas taxarem os futuros onipresentes e oniscientes robôs e distribuírem uma renda básica universal para que a população desocupada tenha recursos para comprar os seus próprios produtos é uma ideia surreal.”

José Eustáquio Diniz Alves é doutor em Demografia, mestre em Economia e graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com estágio pós-doutoral na Universidade Estadual de Campinas - Unicamp. Foi professor da Universidade Federal de Ouro Preto de 1987 a 2002. É pesquisador titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Ence/IBGE.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual a atualidade de Karl Marx em termos filosóficos? Que intuições se confirmaram e quais nunca foram sequer sombras da realidade?
José Eustáquio Diniz Alves – A teoria marxista foi tecida a partir de três linhas do pensamento moderno, que surgiram a partir do início da Revolução Industrial e Energética, entre o último quartel do século XVIII e o primeiro quartel do século XIX: a economia política inglesa (teoria do valor-trabalho), a filosofia alemã (materialismo histórico-dialético) e o socialismo francês (fim da propriedade privada e da “escravidão assalariada”). De uma forma ou de outra (mas não sem questionamentos), estes três pilares continuam vivos e vão permanecer como referência para a crítica social enquanto houver relações capitalistas de produção.

Porém, fundamentando toda sua análise na teoria do valor, Marx não conseguiu resolver as incongruências quantitativas entre a magnitude do valor e o preço das mercadorias. Assim, um dos problemas não adequadamente equacionados do marxismo é o da “transformação do valor em preço”. Desta forma, uma hipótese fundamental do marxismo que não se confirmou foi a “queda tendencial da taxa de lucro”, o que seria um ponto-chave, pois teria como resultado a “crise final do capitalismo”.

Mas apostar no determinismo do colapso capitalista em função de suas “contradições internas” é como apostar contra o cassino, acreditando na incompetência do crupiê. Com mostrou Geoff Mulgan , autor do livro The locust and the bee (o gafanhoto e a abelha), o capitalismo é essencialmente um sistema em movimento, no qual tendências fortemente predatórias (o gafanhoto) se articulam com forças construtivas (a abelha) para formar um amálgama cuja marca é a transformação. Para Mulgan, Marx errou ao subestimar a capacidade do capitalismo de responder e se adaptar às ameaças e pressões políticas. Ou como diria Joseph Schumpeter , o capitalismo é um sistema dinâmico, que funciona em ciclos de “destruição criativa” e que se desenvolve impulsionado pela liderança do empresário inovador.

Completando a resposta, o que nem sequer chegou perto da realidade foi o sonho de uma sociedade sem exploração e sem dominação, uma sociedade verdadeiramente comunista, funcionando à base do lema: “De cada um conforme suas capacidades, a cada um conforme suas necessidades”. Esta bela utopia, que também era compartilhada pelos anarquistas, parece estar mais distante da materialização do que a possibilidade de o ser humano ultrapassar os limites da Via Láctea.

IHU On-Line – É possível pensar a produção teórica de Marx dentro das sociedades contemporâneas cada vez mais imersas na Revolução 4.0?
José Eustáquio Diniz Alves – A teoria do valor-trabalho é uma referência indispensável para a análise do capitalismo, qualquer que seja a fase do desenvolvimento das forças produtivas. Mas nos últimos 200 anos, desde o nascimento de Marx, o conflito capital versus trabalho se complexificou e não gerou uma polaridade entre uma maioria esmagadora de operários empobrecidos e uma reduzida minoria de capitalistas escandalosamente enriquecidos. Marx e Engels , de certa forma, deixando implícita a ideia de um empobrecimento absoluto da classe trabalhadora, disseram no Manifesto Comunista: “Os proletários nada têm a perder, a não ser os seus grilhões. Têm um mundo a ganhar”.

Contudo, houve conquistas além dos grilhões e, na realidade, a extrema pobreza foi reduzida. Segundo os dados do site "Our World in Data”, um projeto da Universidade de Oxford com dados disponíveis gratuitamente na internet, a população mundial, que era de 1,08 bilhão de habitantes em 1820, tinha 1,02 bilhão vivendo na extrema pobreza (representando 94% da população total) e 60,6 milhões vivendo acima da linha da extrema pobreza (representando 6% do total). Em 2015, a população mundial chegou a 7,35 bilhões de habitantes, com 6,6 bilhões (89,8%) acima da linha da extrema pobreza e 705,6 milhões de pessoas (10,2%) vivendo na extrema pobreza. Em resumo, a extrema pobreza caiu de 94% do total populacional, em 1820, para 10% em 2015. A significativa redução da extrema pobreza global foi acompanhada pela melhoria dos indicadores demográficos. A mortalidade na infância (0 a 5 anos) atingia 43,3% das crianças em 1800 (56,7% sobreviviam após os 5 anos) e caiu para 4,2% em 2015 (com 95,8% das crianças sobrevivendo após os 5 anos). A esperança de vida ao nascer da população mundial, que estava abaixo de 30 anos no século XIX, chegou a 71,4 anos em 2015.

Todos estes avanços socioeconômicos só foram possíveis porque houve progresso das forças produtivas, avanços científicos e tecnológicos de grande monta, uma ampla diversificação da estrutura produtiva, o surgimento de um bônus demográfico e uma enorme disponibilidade de energia fóssil a preços baixos. Embora as relações capitalistas de produção sejam hegemônicas, o modo de produção capitalista não funciona no vácuo, pois está inserido em formações sociais concretas. Isto quer dizer que as relações capitalistas de produção, mesmo sendo dominantes, não abarcam todas as formas de se produzir bens e serviços em uma sociedade. Desta forma, nem todos os trabalhadores fazem parte da classe operária (“classe em si”). E, mesmo entre os operários, não é fácil alcançar, na prática, uma consciência de classe (“classe para si”). Em geral, há mais divergências do que convergências unindo os interesses dos diversos trabalhadores de uma estrutura produtiva global tão heterogênea e desigual.

IHU On-Line – Como todas as transformações tecnológicas da contemporaneidade reconfiguram o conceito de valor de Marx?
José Eustáquio Diniz Alves – A Revolução 4.0 tende a diversificar ainda mais a estrutura produtiva, rompendo de vez com o rígido arcabouço fordista de uma produção padronizada e de massa. A atual revolução científica e tecnológica difere das três anteriores na profundidade e na velocidade das transformações, com grande impacto no mundo do trabalho. Não se trata mais de lidar com o “gorila domesticado” de Henry Ford , ou com a recomposição da linha de montagem do Toyotismo, que busca capturar o pensamento do operário incorporando suas iniciativas afetivo-intelectuais aos objetivos da produção de bens e serviços. Os trabalhos que vão surgir serão necessariamente diferentes dos atuais, não havendo garantias que serão suficientes para compensar os postos que vão desaparecer, e dificilmente as organizações sindicais atuais dos trabalhadores conseguirão se manter na nova configuração produtiva, tanto quanto os chamados “direitos adquiridos”. Haverá uma produção mais maleável, descentralizada e com flexibilização do processo de trabalho, tanto temporal quanto físico, além da tendência à “individuação” (a “pejotização” é apenas um aspecto) e do enfraquecimento do trabalho material, aglomerado e coletivo. A teoria do valor continuará válida sempre, mas a possibilidade de formação de uma “classe em si” será cada vez menos provável, e o surgimento de uma “classe para si” será um fenômeno quase inimaginável.

IHU On-Line – Dentro da Teoria do Valor, os robôs estão do lado do trabalho ou do capital? Por quê?
José Eustáquio Diniz Alves – Por mais que os robôs possam ser parecidos com os seres humanos, eles entram no processo produtivo do lado do capital e não do trabalho. Isto acontece porque, no regime capitalista, o processo produtivo é composto por dois elementos fundamentais: trabalho e capital, sendo que o primeiro é dividido em duas partes: o trabalho pago (salários) e o trabalho não pago ou mais-valia (trabalho excedente). A lógica dos patrões, para maximizar o lucro capitalista, é aumentar a parte referente ao trabalho não pago (mais-valia) e reduzir a parte do trabalho pago. Como nenhum indivíduo consegue trabalhar 24 horas e 7 dias por semana, existe um limite material à exploração da mais-valia absoluta. Porém, a mais-valia relativa não depende da superexploração física das horas de trabalho e sim da produtividade do trabalho, isto é, do aumento do produto por hora trabalhada. Por conta disto, desde o início da luta entre o capital e o trabalho, o capitalista buscou substituir o trabalhador por máquinas, para criar uma superpopulação relativa (ou exército industrial de reserva) e para aumentar a mais-valia relativa, via aumento da composição orgânica do capital. Os robôs simplesmente exponenciam esta lógica, aumentando a produtividade, desempoderando o trabalhador e aumentando a apropriação capitalista do excedente (mais-valia relativa).

IHU On-Line – Como os robôs reorganizam a noção de mais-valia à medida que, diferente dos humanos, não necessitam de horas de descanso e tampouco exigem reajustes no pagamento das horas de trabalho?
José Eustáquio Diniz Alves – Não há novidade neste aspecto. Os robôs são máquinas. As máquinas nunca necessitaram descanso e pagamento pelas horas trabalhadas, apenas manutenção e reposição. Elas fazem parte do capital fixo. O que a robótica da Revolução 4.0 traz de novo é o casamento das máquinas com a Inteligência Artificial e a Internet das Coisas. Isto permite não só substituir aquele operário representado por Charles Chaplin em Tempos modernos, mas possibilita também uma enorme reorganização da produção e um exponencial aumento da produtividade.

IHU On-Line – O desenvolvimento tecnológico, especialmente a automação e robotização industrial, que retira postos de trabalhos humanos não gera um tipo de produção entrópica? Se não há renda do trabalho para os humanos, como haverá consumidores?
José Eustáquio Diniz Alves – A insuficiência de renda e o subconsumo são componentes inerentes da dinâmica capitalista. As crises de superprodução do capitalismo são recorrentes, e as crises de realização sempre acontecem no processo de reprodução ampliada do capital. As crises são momentos de ajuste de contas e de distribuição dos prejuízos. O boom econômico é momento de aumento de salário e distribuição de lucros. As recessões, como etapas do ciclo econômico, são partes do movimento e da disputa entre as forças predatórias (“gafanhotos”) e as forças construtivas (“abelhas”). Ainda não há elementos para dizer com certeza se a Revolução 4.0 vai criar uma crise permanente de subconsumo, pois a geração de emprego e renda depende da propensão marginal a investir e da demanda agregada, vetores que são influenciados pela política macroeconômica, primordialmente, pelos níveis das taxas de juros e de câmbio. Se os instrumentos da política econômica forem bem administrados e não houver ruptura entre poupança e investimento, poderia valer o estabelecido na chamada Lei de Jean-Baptiste Say : “a oferta cria sua própria demanda”.

A 4ª Revolução Industrial não vai acabar necessariamente com os empregos e o ganha-pão dos trabalhadores. O trabalho é a galinha dos ovos de ouro do capitalismo. Atualmente, os três países com maior uso de robôs em relação à força de trabalho manufatureira são Coreia do Sul, Cingapura e Japão, todos três com baixas taxas de desemprego. A China tinha uma população em idade ativa (15-64 anos) de 1 bilhão de pessoas em 2015, que deve cair para 814 milhões em 2050 e para 555 milhões em 2100. Ou seja, a força de trabalho chinesa vai se reduzir quase pela metade ao longo do século XXI, e o uso de robôs não roubará empregos, mas, provavelmente, substituirá os trabalhadores que vão “desaparecer” em função da queda da fecundidade, especialmente depois da implementação da política de filho único. Já o Brasil de 2018, que está completamente atrasado no avanço da Revolução 4.0, tem uma taxa de desemprego aberto em torno de 13% e uma taxa de subutilização da força de trabalho próxima de 25%. O desemprego no Brasil nada tem a ver com tecnologia, e o desenvolvimento tecnológico da Coreia do Sul não tem gerado desemprego em larga escala.

IHU On-Line – Nesse sentido, a necessidade daquilo que chamaríamos hoje de renda básica universal não seria a próxima etapa para “salvar” o capitalismo, afinal sem consumidores não há onde escoar a produção, cada vez mais intensiva?
José Eustáquio Diniz Alves – A renda básica universal, se bem implementada, pode ser um importante mecanismo de transferência de renda, de compensação das falhas do mercado, de combate à pobreza, de melhoria da distribuição de renda e de fortalecimento da cidadania. Mas achar que a renda básica universal possa salvar o capitalismo é uma ideia romântica. Acreditar na possibilidade de os capitalistas taxarem os futuros onipresentes e oniscientes robôs e distribuírem uma renda básica universal para que a população desocupada tenha recursos para comprar os seus próprios produtos é uma ideia surreal. Ainda mais bizarro é sonhar com a possibilidade de os robôs com inteligência artificial fazerem todo o trabalho de dominação e exploração da natureza e, obedientemente, produzirem bens e serviços capazes de sustentar uma humanidade ociosa que, preguiçosamente, possa viver no conforto, no lazer e no desfrute eterno de um crescente consumo conspícuo e antiecológico.

Quando Thomas Paine , em 1795, no livro Agrarian justice, propôs a criação de um fundo de cidadania, que seria financiado pela taxação da renda da terra, para apoiar os idosos e fornecer uma renda aos jovens para que eles pudessem, autonomamente, se estabelecer na economia, não estava pensando em eliminar a força de trabalho e nem visava a subsidiar o consumo. A proposta do fundo de cidadania do grande revolucionário britânico, que foi pessoa-chave na Independência dos Estados Unidos e no desenrolar da Revolução Francesa, está mais próxima das atuais políticas de proteção social na área de previdência e de geração de renda para os jovens e não da atual concepção da renda básica universal.

Não dá para ignorar que os robôs, com ou sem inteligência artificial, estão do lado do capital, na equação da teoria do valor, e são utilizados no processo produtivo para aumentar a mais-valia relativa. Taxar os robôs para financiar uma renda básica universal é o mesmo que taxar o capital para “expropriar os expropriadores” da mais-valia. A taxação é uma luta que ocorre dentro do conflito distributivo inerente à disputa capital-trabalho. Ao longo da história do capitalismo urbano-industrial, os trabalhadores e os cidadãos, especialmente aqueles com poder de voto na democracia liberal-burguesa, conseguiram arrancar alguns recursos da mais-valia, que seriam apropriados pelos capitalistas, para financiar os direitos de cidadania nas áreas de saúde, educação, infraestrutura etc. Isso foi possível na medida em que houve uma sinergia entre os trabalhadores mais saudáveis e mais qualificados e o aumento da produtividade do trabalho, que incrementou os excedentes da produção. Este é o pacto que tem viabilizado a sobrevivência do capitalismo. Todos ganham (uns mais do que os outros) com o avanço da produtividade e da acumulação de capital. Os trabalhadores, os cidadãos e os capitalistas ficam mais ricos. Somente perdem os ecossistemas. A humanidade progride, enquanto o meio ambiente regride, pois a natureza não tem direitos intrínsecos e os direitos humanos são totalmente antropocêntricos. No modelo hegemônico atual, a renda básica universal aumentaria o enriquecimento da humanidade às custas do empobrecimento do meio ambiente.

IHU On-Line – É possível fazer um paralelo entre a renda básica universal e o comunismo, que, segundo Marx, seria o destino final do capitalismo?
José Eustáquio Diniz Alves – Para Marx, o capitalismo seria destruído pelas suas próprias contradições internas e, via luta de classes, seria substituído pelo socialismo, entendido como uma organização social classista, mas com o proletariado no comando (ditadura do proletariado). Como, em tese, no socialismo teórico, os interesses do proletariado coincidiriam com os interesses da humanidade, o fim da dominação e da exploração de classe levaria a uma convivência social sem a apropriação privada dos meios de produção, livre da “escravidão assalariada” e livre do Estado repressor. Sem os elementos centrais da dominação burguesa, o caminho estaria aberto para o desabrochamento da utopia comunista. Pelos princípios do materialismo histórico, o socialismo, liderado pelo proletariado, seria o sucessor do capitalismo, e o comunismo, o sucessor do socialismo, configurando a etapa mais avançada possível do progresso humano.

O comunismo não seria uma sociedade sem trabalho; ao contrário, todas as pessoas teriam trabalho, mas não o trabalho alienado e gerenciado pelas relações sociais de produção, de dominação e de exploração do capital. Na visão marxista, a força de trabalho do comunismo teria o poder de gerar um sistema cornucopiano, capaz de criar uma abundância fáustica ilimitada, pois o progresso das forças produtivas não encontraria barreiras para se desenvolver e satisfazer todas as demandas da população (“a cada um conforme suas necessidades”). Portanto, no comunismo não haveria necessidade de uma renda básica universal, mesmo porque não haveria mais capital (e nem mais-valia) para ser taxado e redistribuído.

IHU On-Line – É possível produzir riqueza sem o trabalho humano?
José Eustáquio Diniz Alves – Depende do conceito de riqueza. Em geral, os dicionários definem riqueza como “abundância na posse de bens materiais, tais como dinheiro e propriedades”. Este tipo de riqueza só surge por meio do trabalho humano. É possível obter “valor de uso” sem trabalho humano, mas não “valor de troca”. A riqueza capitalista é fruto do suor do trabalhador, apropriado pelos proprietários dos meios de produção. Além de gerar riqueza, o trabalho faz parte da essência humana, como explica Engels no texto Sobre o papel do trabalho na transformação do macaco em homem.

Mas há também, desde antes do surgimento do Homo sapiens, uma incomensurável riqueza que é oferecida gratuitamente pela natureza e que não requer interferência das atividades antrópicas. Refiro-me à riqueza que brota da interação espontânea dos ecossistemas. Por exemplo, o ar que respiramos é a riqueza mais essencial para a vida (ninguém sobrevive alguns minutos sem oxigênio) e, no entanto, ele não tem valor de troca, pois o ato de respirar é gratuito e não requer trabalho humano.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
José Eustáquio Diniz Alves – Voltando à pergunta inicial, reafirmo que a filosofia marxista continua atual, especialmente no que diz respeito à crítica ao funcionamento do sistema capitalista e à denúncia das desigualdades sociais da sociedade urbano-industrial. Mas, completando o raciocínio, é preciso lembrar que o marxismo já nasceu desatualizado no que se refere à relação entre a humanidade e a natureza. O modelo marxista, ao dar ênfase ao conflito capital versus trabalho, deixou em segundo plano o conflito entre as demandas do ser humano e os direitos da natureza. Evidentemente, Marx escreveu sobre a degradação do meio ambiente em várias ocasiões. Todavia, secundarizou o conflito ecológico, considerando que, no comunismo, não haveria grandes contradições entre homem-natureza-demais espécies. Marx ignorou contribuições ambientais pioneiras de autores como Alexander Von Humboldt (1769-1859), Henry David Thoreau (1817-1862) e John Stuart Mill (1806-1873), pesquisadores que escreveram obras essenciais, antes mesmo de o jovem Marx publicar o Manifesto Comunista. A história do marxismo relegou a segundo plano a contradição entre o “capital antrópico” (salários + lucros) e o “capital natural”, fato que as tendências mais antenadas do ecossocialismo tentam corrigir, ao reconhecerem que a depleção da natureza está se convertendo cada vez mais em um elemento desestabilizador da acumulação de capital.

Talvez o maior desafio da contemporaneidade seja levantar evidências de que o capitalismo acabe sendo destruído não por suas contradições internas, mas pelo seu sucesso, já que a enorme produção de bens e serviços e a vitória da incessante acumulação de capital gera uma aceleração tão grande das atividades antrópicas que o modelo “extrai-produz-descarta” entra em contradição direta com a realidade física do fluxo metabólico entrópico da natureza. A produção em massa de mercadorias realizada pelo modo de produção capitalista e pelas formações sociais subordinadas ao capitalismo fizeram a humanidade ultrapassar a capacidade de carga do Planeta, sendo que a Pegada Ecológica global está 70% acima da Biocapacidade global. Além disso, segundo o Stockholm Resilience Centre, quatro das nove fronteiras planetárias foram ultrapassadas, sendo que, duas delas, a mudança climática e a integridade da biosfera, são o que os cientistas chamam de limites fundamentais e têm o potencial de levar a civilização ao colapso.

A 4ª Revolução Industrial pode ser a festa de despedida do capitalismo, na medida em que gere uma explosão do consumo que seja ao mesmo tempo uma implosão ecológica e o rastilho de pólvora para o aumento da entropia e para o irreversível desequilíbrio homeostático do planeta. A 6ª extinção em massa da vida na Terra colocaria fim não somente à biodiversidade, mas também encerraria o conflito capital-trabalho, seja no âmbito do capitalismo ou do socialismo. Não daria sequer para voltar à barbárie. Devido à globalização e à universalização da engrenagem insana que move o atual modo de produção e consumo – responsável pela “grande aceleração” do Antropoceno –, um possível colapso do capitalismo não deixaria alternativas ou rotas de fuga, pois significaria, também, um colapso ambiental e civilizacional global. ■

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- A ascensão da China, a disputa pela Eurásia e a Armadilha de Tucídides. Entrevista especial com José Eustáquio Diniz Alves, publicada nas Notícias do Dia de 21-06-2018, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

- "A Inteligência Artificial pode se transformar em um monstro incontrolável". Entrevista especial com José Eustáquio Alves, publicada nas Notícias do Dia de 28-09-2017, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

- “As perspectivas para o século XXI são de menor crescimento e de maior desigualdade”. Entrevista especial com José Eustáquio Alves, publicada nas Notícias do Dia de 24-09-2017, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

- Censo 2010. Uma família plural, complexa e diversa. Entrevista especial com José Eustáquio Diniz Alves e Suzana Cavenaghi, publicada nas Notícias do Dia de 29-10-2012, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

- As mulheres e o envelhecimento populacional no Brasil, artigo de José Eustáquio Diniz Alves, publicado nas Notícias do Dia de 21-01-2016, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

- Demografia e Decrescimento. Entrevista especial com José Eustáquio Diniz Alves, publicada nas Notícias do Dia de 15-03-2010, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.