A produção de violência e morte em larga escala: da biopolítica à tanatopolítica

Castor Bartolomé Ruiz analisa o fenômeno da construção social do medo e da violência como formas de governo da vida

A impressão de que a violência é inerente à condição humana é comum, apesar de rasa, para descrever barbáries de toda a sorte. Contudo, para além dos tensionamentos que essa noção exige, o professor e pesquisador Castor Bartolomé Ruiz traça uma distinção importante entre a violência e a agressividade, atribuindo a esta última sua permeabilidade intrínseca aos humanos. “No caso do ser humano, existe o instinto da agressividade, assim como outros instintos biológicos, porém o ser humano é o único ser vivo que não está determinado a agir pela mera pulsão biológica do instinto”, pondera Castor, em entrevista por e-mail à IHU On-Line. “O que define a violência é a decisão tomada pelo sujeito de direcionar a agressividade num sentido específico, negar ou violentar o Outro. A violência, diferente da agressividade, está vinculada a dois aspectos: a capacidade de decidir o sentido da ação e a negação ou violação do Outro ser humano”, complementa.

Fora a banalização da violência, que reconhece o fenômeno inclusive quando os objetos da agressividade são objetos e não pessoa, há todo um aparato econômico, financeiro e político da violência, que passa a ser percebida como algo possível de rendimentos e lucros. “Toda violência gera medo. Uma sociedade amedrontada é mais dócil às políticas de exceção; a docilidade política do medo ocorre em todos os sentidos, pensemos nos medos econômicos que constantemente nos bombardeiam para justificar determinadas políticas de ajustes fiscais ou de recortes de direitos fundamentais”, destaca. “Uma sociedade assustada sempre é partidária do uso de um poder forte, inclusive autoritário. Vejamos como isso se comprova no caso da grande aprovação popular da intervenção militar no Rio de Janeiro, sem contar os constantes cantos de sereia para a volta dos militares ao governo a fim de resolver tanta violência, corrupção, desmandos, como se eles não fossem parte desse mesmo processo”, analisa.

Castor Bartolomé Ruiz é professor nos cursos de graduação e pós-graduação em Filosofia da Unisinos. É graduado em Filosofia pela Universidade de Comillas, na Espanha, mestre em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e doutor em Filosofia pela Universidade de Deusto, Espanha. É pós-doutor pelo Conselho Superior de Investigações Científicas. Escreveu inúmeras obras, das quais destacamos: La mímesis humana. La condición paradójica de la acción imitativa (Frankkfurt: OmniScriptum Management, 2016); Os paradoxos do imaginário (São Leopoldo: Unisinos, 2003); Os labirintos do poder. O poder (do) simbólico e os modos de subjetivação (Porto Alegre: Escritos, 2004); e As encruzilhadas do humanismo. A subjetividade e alteridade ante os dilemas do poder ético (Petrópolis: Vozes, 2006).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – De que ordem é o fenômeno humano da violência?
Castor Bartolomé Ruiz – A violência é um fenômeno humano de múltiplas faces e também polimorfo. As faces e formas da violência multiplicam-se ao longo dos tempos e também se diversificam em cada sociedade. É muito difícil delimitar a violência a uma definição ou modelo preestabelecido, que nos permitiria estudá-la qual fosse uma espécie de fenomenologia naturalista.

A violência, assim como a bondade, pertence aos arcanos da alma humana. Digo isso não como uma afirmação retórica, mas como tese filosófica. Um dos primeiros debates a serem feitos sobre a violência diz respeito a sua pretensa naturalidade. Eu diria que faz parte do senso comum afirmar que a violência é algo natural, intrínseco ao ser humano. Se isso não bastasse, há também diversos estudiosos, de matriz naturalista, que corroboram esta perspectiva afirmando que a violência é um fenômeno natural porque todos os animais são violentos e ainda mostram que a violência é um recurso essencial para a sobrevivência de todos os seres vivos. As visões naturalistas identificam a violência em todas as formas de vida, especialmente nos animais superiores.

A consequência moral e até política que se extrai da naturalização da violência é que o ser humano está inevitavelmente acorrentado, qual mito de Sísifo, à violência. O único que ele poderia fazer é estabelecer paliativos ou inibidores culturais desse, assim chamado, instinto natural. A cultura, nesta visão, seria uma espécie de luta permanente, e infrutuosa, por estabelecer limites legais ou culturais aos instintos naturais da violência. Inclusive, politicamente apela-se, recorrentemente, ao poder forte dos novos Leviatãs como único meio de colocar freio a este instinto natural que tanto nos apavora.

A minha posição é diferente. Inicialmente proponho fazer uma distinção conceitual, que considero muito importante, entre agressividade e violência. A agressividade, sim, é um instinto natural inerente a todas as espécies vivas e que contém funções importantes, inclusive, para a sobrevivência dos indivíduos e da espécie.

Mas qual seria, então, a diferença entre agressividade e violência? A agressividade é dirigida pelos instintos genéticos da espécie. Por isso, as agressividades naturais são programadas dentro de cada espécie e, por isso mesmo, são até previsíveis. A agressividade é um instinto comportamental bem delimitado dentro de cada espécie animal. Um animal é agressivo em função daqueles instintos que seu código genético tem programados e não é agressivo em outras formas. No caso do ser humano, existe o instinto da agressividade, assim como outros instintos biológicos, porém o ser humano é o único ser vivo que não está determinado a agir pela mera pulsão biológica do instinto. No ser humano ocorre algo singular, há uma certa separação entre a pulsão do instinto e o comportamento. A ação humana é o resultado da capacidade de dobra do sujeito sobre seu próprio instinto a fim de poder definir qual é o sentido que ele quer dar a esse instinto. Ou seja, o instinto, neste caso o da agressividade, passa no ser humano pela sua capacidade hermenêutica do sentido. Por isso, o ser humano é o único ser vivo que pode direcionar seus instintos, no caso a agressividade, para vários sentidos diferentes.

Por exemplo, alguém pode sentir raiva por um motivo justo, essa raiva desencadeia nele uma agressividade impulsiva – esta é natural –, porém o que ele vai fazer com essa raiva, de que modo ele vai dirigir a raiva, qual o sentido da ação que ele vai executar com a raiva, é um momento posterior ao instinto. Então, ele tem a possibilidade de executar uma ação diferenciada a partir dos instintos próprios de nossa espécie.

No contexto desta perspectiva filosófica, temos que denominar de violência a decisão, mais ou menos deliberada, de negar o Outro através de um ato violento, que não é mais mera agressividade animal. O que define a violência é a decisão tomada pelo sujeito de direcionar a agressividade num sentido específico, negar ou violentar o Outro. A violência, diferente da agressividade, está vincula a dois aspectos: a capacidade de decidir o sentido da ação e a negação ou violação do Outro ser humano.

A partir desta compreensão, entenderemos que a violência é um fenômeno estritamente humano, pois só o ser humano tem o poder de direcionar sua ação em um ou em outro sentido. Os animais são agressivos por natureza, o ser humano é violento por opção .

IHU On-Line – É possível, então, pensar de forma diferente a violência?
Castor Bartolomé Ruiz – Se compreendermos que a violência é um fenômeno stricto sensu humano, há que pensar algumas das consequências desta visão. Uma primeira matização importante é que a responsabilidade do sujeito pelo ato violento é proporcional a sua capacidade de decisão em relação aos impulsos naturais ou até as influências sociais. Este é um princípio que o direito já aceitou há muito tempo, mas que socialmente deve ser constantemente ressignificado.

Uma outra consequência, que eu considero muito importante, é que ao compreender que a violência não é um fenômeno meramente natural, mas um sentido (cultural) dado para os instintos agressivos, o ser humano consegue romper as correntes inexoráveis que nos condenavam a ser violentos. A violência passa a ser um fenômeno correlativo às formas culturais que incentivam ou não determinados atos como naturais ou normais. Nesta perspectiva, a responsabilidade principal, ainda que não única, da violência é dos sujeitos e das culturas. Nesta visão, a violência tem um importante influxo dos instintos biológicos, mas estes não se impõem aos sujeitos de forma absoluta, sendo os valores culturais e a responsabilidade subjetiva os principais fatores que delimitam as facetas da violência.

Olhando nesta perspectiva, poderemos desmanchar alguns mitos como aquele que diz que a pobreza gera violência. Se olharmos o exemplo da Índia encontraremos altíssimos índices de pobreza e desigualdade, inclusive superiores aos do Brasil, porém os indicadores de violência são muito inferiores. Por que ocorre isso? Talvez tenhamos que olhar para o marco cultural dos valores vividos na cotidianidade hindu – como todos sabem na Índia predomina uma cultura budista, que é extremamente pacifista. Isso não quer dizer que ali não tenha violência, inclusive terríveis surtos de violência religiosa entre hinduístas e muçulmanos. Mas, no contexto geral, há muito menos violência, por exemplo, que no Brasil.

Uma outra conclusão, acho que secundária, desta visão hermenêutica da violência é que só poderíamos chamar de violência stricto sensu a negação ou violação de um outro ser humano. Quando se destroem coisas, por exemplo, estaríamos em uma outra qualificação da agressividade, mas não estritamente na violência, se quisermos preservar esta denominação como ato singular de violentar o outro. Caso contrário, podemos cair numa espécie de banalização conceitual do que entendemos por violência.

IHU On-Line – Qual a relação que existe entre biopolítica e violência?
Castor Bartolomé Ruiz – A biopolítica pode ser compreendida como o conjunto de estratégias, políticas, para governar a conduta dos outros, que em filosofia denominamos com o neologismo de governamentalização. As estratégias biopolíticas, quase sempre, estão pautadas pelo sentido da utilidade, eficiência ou produtividade. A biopolítica reduz a política à gestão da vida humana. O sentido etimológico do termo biopolítica, política da vida, se traduz numa política sobre a vida. Esta mudança proposicional contém uma inversão estratégica com um sentido paradoxal, pois nas estratégias biopolíticas governa-se, geralmente, a vida humana desde a perspectiva da utilidade. Por isso a vida que é útil será governada para que produza mais, enquanto as vidas consideradas não produtivas, inúteis, serão condenadas ao abandono.

Na perspectiva biopolítica coloca-se a questão de como governar a violência como fenômeno social. A governamentalização biopolítica reduz os fenômenos, neste caso a violência, a estatística. A partir das estatísticas se estabelecem, por exemplo, linhas e curvas dos fenômenos, sendo possível concluir com padrões denominados de normalidade. No caso da violência, o objetivo das estratégias biopolíticas é gerenciar o fenômeno dentro dos padrões de normalidade de cada país.

A gestão biopolítica da violência normaliza a violência, socialmente, a partir das estatísticas. O paradoxo desta gestão é que passam a ser considerados normais, para uma determinada sociedade, os padrões de violência que se repetem numa sequência média ou longa de tempo. No caso do Brasil, por exemplo, temos uma sequência, na última década, de mais de 50 mil assassinatos. Nesta lógica, enquanto o Brasil se mantiver nessa margem, pode-se considerar que a violência social está no padrão de normalidade. Vejamos que estes números são até superiores às mortes das últimas guerras, como a de Síria, Iraque, Kuwait, e similares às estatísticas das mortes do Vietnã.

O trágico desta racionalidade biopolítica da violência é que os gestores políticos se propõem que não aumente a taxa normal da violência. É considerada uma boa gestão conseguir manter a violência dentro dos padrões normais e considera-se um lucro de resultados se conseguir se diminuir minimamente as estatísticas violentas.

Ainda existe um outro viés na gestão biopolítica da violência, que diz respeito aos possíveis lucros políticos da violência. Toda violência gera medo. Uma sociedade amedrontada é mais dócil às políticas de exceção; a docilidade política do medo ocorre em todos os sentidos, pensemos nos medos econômicos que constantemente nos bombardeiam para justificar determinadas políticas de ajustes fiscais ou de recortes de direitos fundamentais. Ainda, uma sociedade assustada sempre é partidária do uso de um poder forte, inclusive autoritário. Vejamos como isso se comprova no caso da grande aprovação popular da intervenção militar no Rio de Janeiro, sem contar os constantes cantos de sereia para a volta dos militares ao governo a fim de resolver tanta violência, corrupção, desmandos, como se eles não fossem parte desse mesmo processo.

IHU On-Line – O que significa a ideia de “tanatopolítica”? O que isso quer dizer?
Castor Bartolomé Ruiz – Por definição, tanatopolítica significa “política da morte”. À diferença da biopolítica, a tanatopolítica gerencia de forma instrumental (e útil) a morte de pessoas e até grupos sociais considerados indesejáveis ou prejudiciais para uma sociedade ou grupo social. A tanatopolítica mostrou sua face mais perversa nos regimes totalitários como o nazismo, o fascismo ou stalinismo, assim como em regimes ditatoriais e autoritários como as ditaduras militares da América Latina. Nestes regimes, a tanatopolítica era uma política de Estado cujo objetivo era eliminar fisicamente os opositores, pelos meios mais cruéis e diversos.

Porém, e infelizmente, a tanatopolítica não se restringe a este tipo de regimes, pois a política de definir a morte de alguns, considerados perigosos ou ameaçadores, para que a vida de outros tenha tranquilidade e seja bem-sucedida faz parte, por exemplo, da nova política internacional, e de muitas políticas de segurança pública.

Chamo atenção para o fato de que na nova política internacional, a despeito de vivermos em constantes conflitos bélicos, não houve uma declaração formal de guerra de um país contra outro. Por exemplo, a guerra contra a Líbia – regime de Gaddafi –, a invasão do Afeganistão pelos Estados Unidos, a invasão do Kuwait e do Iraque por uma coalizão de países ocidentais, e agora a guerra na Síria, nenhuma dessas guerras teve uma declaração formal de guerra entre Estados. Isso porque as novas guerras obedecem a um outro padrão do uso internacional da violência. Estas guerras não são mais encaradas como guerras entre Estados que acabam com um tratado e um armistício, mas o uso da violência bélica é concebido como um instrumento de governamentalização necessário para manutenção da chamada “ordem mundial”. Nessa nova geoestratégia da preservação da ordem mundial – que sempre representa o benefício de alguns em detrimento de muitos – a morte de milhares de pessoas, até inocentes, é classificada como efeito colateral inevitável. Os milhares de mortes são programados como efeitos colaterais de uma estratégia de governo mundial em que a segurança, a prosperidade e o progresso dos países ocidentais exige o preço, necessário, da morte de outros considerados descartáveis ou perigosos. Nesta nova racionalidade, a guerra opera como uma tecnologia de segurança da ordem social mundial. O inimigo já não é um outro Estado, mas alguém interno à ordem social mundial.

Esta guerra contemporânea é uma versão da tanatopolítica em que a vida de uns, descartáveis ou perigosos, é sacrificada para que outros vivam em segurança. Mutatis mutandis, a condição da violência no Brasil passa, em muitos casos, por situações semelhantes. Na medida em que a maioria dos mais de 50 mil assassinatos ocorridos no Brasil são de jovens, negros, da periferia, essas mortes são percebidas como uma espécie de malthussianismo natural da população perigosa. Ou seja, não poderemos dizer que as dezenas de milhares de assassinatos no Brasil sejam estrategicamente produzidos por uma política de Estado, mas sim que podemos perceber que uma boa parte deles são simplesmente consentidos por uma política de ausência de proteção da vida. Desde esta racionalidade, a violência no Brasil opera como uma tanatopolítica de milhares de vidas descartáveis, invisibilizadas e perigosas.

A lógica tanatopolítica, no Brasil, não termina no ato da morte, ela se prolonga, inclusive, nos sistemas prisionais. Enquanto os crimes de colarinho branco têm suas vidas asseguradas e protegidas em celas e com regimes especiais, a chamada “massa de população carcerária” (que supera os 700 mil presos) está abandonada à condição da morte. Estas vidas vivem num estado de exceção permanente, provocado por um vazio e ausência de direito da vida que propiciou que a maioria das prisões sejam uma nova espécie de campos nos quais a linha entre a vida e a morte é, a cada dia, mais tênue e depende do arbítrio de uma vontade soberana que governa lá dentro.

IHU On-Line – Como as noções de violência e de alteridade estão intrinsecamente coimplicadas?
Castor Bartolomé Ruiz – Se entendermos por alteridade o reconhecimento do Outro como um ser humano cuja dignidade apresenta-se a mim como rosto de sua condição humana, a alteridade é o anverso da violência. A violência, como comentei no início, é a negação ou violação do outro. A alteridade é o correlato que desmascara toda violência. A violência é concomitante à destruição do outro. Por isso, a gravidade de uma violência é sempre proporcional ao mal causado ao Outro.

A violência produz uma destruição da dignidade do outro, transformando-o numa vítima. A violência desfigura o rosto do outro, na medida em que, ao violentá-lo, o reduz a um objeto. Toda violência opera sobre o Outro como se fosse uma coisa objetivada.

É importante sublinhar que os processos de objetivação do outro são inerentes a toda forma de violência. Até os vitimários mais violentos sentem compaixão e até carinho quando se confrontam com pessoas, rostos, que eles amam. Mas quando confrontados com suas vítimas, estas perdem, para eles, as feições humanas de um rosto e se tornam meros objetos. Toda violência necessita reduzir o Outro a uma forma de objetivação. Normalmente, para objetivar o Outro, se utilizam os clichês de identidades socialmente desprezadas ou odiadas. Assim o Outro é reduzido a identidades fixas como de um negro, um marginal, um judeu, um palestino, um estrangeiro, um favelado, um terrorista, um muçulmano, um policial... Enfim, cada forma de violência produz seus clichês identitários para reduzir o outro a uma categoria objetivada através da qual o vitimário possa violentá-lo sem o menor remorso. Inclusive, dependendo do tipo de violência e identidade, o vitimário pensará que ao violentar o outro está cometendo uma espécie de favor para seu grupo social ou até para a humanidade.

Um dos muitos exemplos desta reflexão o encontramos no modo como eram treinados, na Escola das Américas - USA, os policiais brasileiros e latino-americanos nas técnicas de tortura como forma de interrogatório contra os subversivos. Se pensarmos que muitos dos que depois se tornaram conhecidos torturadores em muitos países de nossa América Latina, eram pessoas relativamente comuns, era necessário que para se tornarem alunos e mestres exímios da tortura passassem pela primeira e principal prova, que era aprender a ver no outro simplesmente um inimigo, um objeto. Muitos não conseguiam e tinham que renunciar.

A violência opera duplamente na negação da alteridade. Ao violentar a vítima provoca nela uma destruição de sua própria condição humana, proporcional à violência sofrida. Mas, do outro lado, a violência é possível porque ela provoca um apagamento paulatino da sensibilidade humana do vitimário ou violador. Na medida em que se cometem atos violentos, estes vão apagando no vitimário sua capacidade de perceber a dor do outro, com isso a violência torna-se um ato normalizado que pode chegar a ser realizado sem a mínima reação ante o sofrimento do outro. Neste ponto, a violência conseguiu um de seus priores resultados, apagar no vitimário a capacidade de reconhecimento do Outro como um ser humano. Quando uma pessoa ou até um grupo social inteiro chega a esta situação, estão abertas as portas para a barbárie ilimitada.

IHU On-Line – Como o conceito de filosofia da alteridade, de Levinas, opõe-se ao conceito de violência?
Castor Bartolomé Ruiz – Remeto estas minhas considerações anteriores sobre a alteridade, entre outros, aos estudos do filósofo Emmanuel Levinas . Contudo, para uma reflexão tão complexa como a da violência, não poderíamos ficar circunscritos a um só pensador. O pensamento de Levinas é extremamente fecundo para compreendermos que se o anverso da violência é a destruição do outro, é essencial que mostremos as consequências da violência na condição sofrida das vítimas para que, desta forma, a violência seja exposta e desmascarada. Mostrar o rosto do outro violentado é condição sine qua non para que consigamos ter uma percepção crítica da violência. Caso contrário, os processos normalizadores da violência, impulsionados pelas dinâmicas biopolíticas, tendem a naturalizar a violência como uma espécie de fenômeno social natural com o qual teremos que nos acostumar a conviver.

Quando se mostram de forma explícita as consequências da violência à condição das vítimas, a violência se torna intolerável. O rosto desfigurado das vítimas opera como uma espécie de antídoto crítico para que a violência não se naturalize e nossas consciências não sejam alienadas pelos dispositivos de normalização.

IHU On-Line – De que ordem são os desafios de neutralizarmos a violência, sobretudo a violência do Estado como gestor da vida em sociedade?
Castor Bartolomé Ruiz – A violência contém um efeito mimético que não se dilui quando se termina o ato violento. A violência produz um efeito mimético que contamina a todos os que entram em contato com ela. O efeito mimético torna os vitimários insensíveis e faz da violência um ato de normalidade. Mas a mimese também contamina o resto das pessoas e grupos sociais que entram em contato com ela, de tal modo que um ato violento induz a produzir mais violência. Neste ponto encontramos inclusive paradoxos muito terríveis como o de vitimários que na sua infância foram vítimas de uma violência constante, cresceram numa cultura da violência e, quando adultos, assumiram o comportamento violento como um traço comum de sua personalidade social.

Quando os efeitos miméticos da violência não são neutralizados de alguma forma, há uma tendência a que esta se naturalize socialmente chegando a construir o que denominamos de uma cultura da violência. Lembremos que a cultura guerreira foi amplamente cantada em prosa e verso em todas as grandes epopeias dos primeiros escritos da humanidade. De igual modo, encontramos resquícios importantes de uma cultura da violência em nossa história do Brasil, que iniciou com genocídio, continuou com séculos de escravidão e as próprias elites republicanas nunca cessaram de apelar para o uso indiscriminado da violência política como algo normal. Senão aí estão os episódios de Canudos , Contestado , Cabanagem etc., como indício deste traço de cultura violenta. Que no Brasil se cometam 50 mil assassinatos por ano como algo normal, não é um acaso de nosso momento histórico, mas consequência de uma cultura que cultuou a violência como traço social destacável .

Sempre resta a questão, o que podemos fazer? As soluções para problemas complexos hão de ser, necessariamente, complexas, caso contrário cairemos na demagogia. Desde a minha humilde e pequena contribuição, entendo que um primeiro elemento essencial é desmascarar o pretenso naturalismo da violência. Se a violência não é algo natural, mas um fenômeno social e historicamente construído, há possibilidade e esperança de iniciarmos um processo de neutralização da cultura da violência imperante para uma cultura de paz.

Um segundo movimento que entendo ser importante diz respeito à necessidade de dar vez e voz às diferentes vítimas da violência a fim de que possam expor à crítica social as nefastas consequências da violência. Não se trata de espetacularizar a violência, algo que a banaliza e induz à mera vingança, como ocorre com muitos programas de TV que fazem da violência um espetáculo de massas. A banalização midiática da violência apela, geralmente, a um sentimento de vingança que só retroalimenta a roda da violência. Nas antípodas deste modo de banalização da violência, encontra-se o testemunho das vítimas, que deve ser acolhido como anverso crítico da violência.

Conexo com o testemunho das vítimas, entendo que as políticas de memória são uma metodologia eficaz para que a realidade da violência não seja simplesmente esquecida. A memória das vítimas opera como uma eficaz ferramenta política para que a consciência crítica se instale socialmente. Os vitimários e violadores sempre procuram ocultar e negar a violência. Toda negação da violência propicia uma reduplicação do seu efeito mimético, condenando as pessoas e sociedades a repetirem como tragédia as violências ocultadas. De modo diferente, a memória das vítimas traz à luz a violência sofrida e com ela a urgência de pensar políticas de reparação, assim como políticas de neutralização da repetição da violência. ■

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