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João Vitor Santos | Edição: Ricardo Machado
O professor Moacyr Flores, ao analisar as revoluções Pernambucana e Farroupilha, destaca que, longe do brilho das estrelas dos generais, recai sobre a população a parte mais amarga das revoltas
A efervescência política da virada do século 18 para o 19, com todo o impacto que a Revolução Francesa gerou, acabou impactando politicamente o Brasil, sobretudo após a chegada da família real, em 1808. A Revolução Pernambucana, que restou derrotada, faz parte desse caldo cultural. “No Brasil surgiram as correntes políticas monarquista e republicana. Ambas se subdividiam em fidelidade a Portugal e independência. Venceu a corrente monarquista pela independência, tendo à frente D. Pedro, que também era herdeiro do trono português”, explica o professor Moacyr Flores, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.
Ainda que derrotados, alguns rebeldes pernambucanos se tornaram notáveis. Nenhum deles fazia parte da categoria de “povo”. Ao contrário, muitos daqueles de que nos lembramos faziam parte das elites, sejam elas sociais, políticas ou econômicas. O povo, como nos dias atuais, que garante com que a sociedade sobreviva, é quem sofre o maior impacto dos grandes movimentos políticos, pois dá o subsídio, mas mantém-se fora do poder. “Quem mais sofre é o povo, que tem que fornecer abrigo, comida e roupa. O comércio é pilhado, as mulheres violentadas e as propriedades dos conservadores foram roubadas, como aconteceu na Guerra Civil dos Farrapos, que atualmente estão carnavalizando de uma maneira absurda: Porto Alegre foi antifarroupilha, fiel ao Império e comemora o 20 de Setembro com acampamento farroupilha”, complementa o entrevistado.
Moacyr Flores é um ensaísta e historiador brasileiro. Autor de mais de 20 livros, pesquisa Revolução Farroupilha e também a Revolução Pernambucana. Possui graduação em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, onde também fez doutorado. Foi professor na PUCRS e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. É autor, entre outras obras, de Modelo Político dos Farrapos (Porto Alegre: Editora Mercado Aberto, 1982), República Rio-Grandense – realidade e utopia (Porto Alegre: EDIPUCRS, 2002), História do Rio Grande do Sul (Ponta Grossa: Ediplat, 2003), Dicionário de História do Brasil (Porto Alegre: EDIPUCRS, 1996).
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Qual o contexto histórico do Brasil Colônia, que vai gerar as inúmeras revoltas do século 19?
Moacyr Flores – O contexto político e econômico do período é de governo absoluto com apoio da teologia da Igreja Católica no controle social. As ideias revolucionárias, criadas pelos filósofos liberais, como Voltaire , Rousseau , Montesquieu , Barão de Holbach , só entravam no período colonial de contrabando ou com aqueles poucos brasileiros que estudaram na Europa. Com a vinda de D. João VI e a abertura dos portos, os intelectuais brasileiros receberam jornais revolucionários do México, de Buenos Aires e de outros países europeus.
IHU On-Line – De que forma a geopolítica da época tensionou a relação entre Brasil e Portugal? E como isso influenciou a política interna brasileira?
Moacyr Flores – No momento que o Brasil foi elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves, e passou da categoria de colônia a reino, os portugueses se deram conta de que no futuro poderiam ser subordinados ao Brasil, pois o rei estava no Rio de Janeiro. A revolta liberal do Porto exigiu que D. João VI retornasse a Portugal e jurasse a nova Constituição.
No Brasil surgiram as correntes políticas monarquista e republicana. Ambas se subdividiam em fidelidade a Portugal e independência. Venceu a corrente monarquista pela independência, tendo à frente D. Pedro , que também era herdeiro do trono português. D. Pedro dissolveu a assembleia constituinte, em 1823, porque a maioria dos deputados eram liberais e desejavam um governo parlamentarista e liberal. Com isso, ele dissolveu a assembleia e outorgou a Constituição de 1824, instalando um governo centralizador e absoluto.
Mais de 80% dos brasileiros eram analfabetos, e as ideias políticas discutidas pelos poucos intelectuais não chegavam ao povo. Além disso, eram mal lidas e mal interpretadas, pois nossos “teóricos” faziam uma adaptação das ideias de vários filósofos, verdadeira salada política que era impraticável.
IHU On-Line – No campo político, econômico e social, quais as semelhanças e quais as distinções entre a Revolução Pernambucana e a Revolução Farroupilha?
Moacyr Flores – No caos político que imperava no Brasil, só em 1830 surgiram dois partidos: o Conservador e o Liberal, divididos por doutrinas e por personalidades messiânicas. Os rebeldes pernambucanos adotaram provisoriamente a Constituição da Colômbia; a República Rio-Grandense continuou com as leis e Constituição do Império, desde que não fossem contra a república, e prepararam um projeto, inspirado em constituições de estados da América do Norte.
IHU On-Line – Um dos objetivos centrais da Revolução Pernambucana foi a separação entre o Brasil e Portugal e a implantação de um regime republicano. Mais tarde a República Rio-Grandense emergiu como a primeira experiência política deste tipo no país. Quanto do ideário republicano da Revolta Pernambucana está presente na República Rio-Grandense?
Moacyr Flores – Conforme os historiadores Tobias Barreto e Francisco Adolfo Varnhagen, o objetivo principal da revolta era conservar no governo Manuel de Carvalho Paes de Andrade , que não aceitou ser substituído na Junta Governativa por Francisco Pais Barreto . D. Pedro I nomeou José Carlos da Silva Ferrão , que, sob pressão de Manuel de Carvalho, não assumiu a presidência. O porto de Recife foi bloqueado por esquadra naval. Carvalho substituiu os vereadores de Olinda e Recife por seus partidários que não aceitaram a Constituição outorgada pelo Imperador.
Quando a esquadra imperial se retirou de Recife, Manuel de Carvalho lançou um manifesto pregando a separação do Império sob a forma republicana, com a denominação de Confederação do Equador, em 3 de julho de 1824.
O ideário republicano é comum na Europa invadida por Napoleão e se refletiu nas colônias de Espanha e de Portugal. Os chefes principais, Manuel de Carvalho, José de Barros e José da Natividade Saldanha, fugiram para o estrangeiro.
Na Paraíba a tropa imperial conseguiu conciliação com os revoltosos. No Rio Grande do Norte o presidente revoltoso se demitiu, evitando confronto armado. No Ceará as Câmaras municipais se declararam contra a dissolução da Assembleia Constituinte de 1823. Em 26 de agosto de 1824, o Ceará aderiu à Confederação do Equador. O presidente rebelde Alencar Araripe foi derrotado pelas forças imperiais em Santa Rosa e assassinado por seus antigos partidários. Oito revolucionários foram presos e condenados à morte, um degredado para Fernando de Noronha e outros entregues à justiça comum.
A condenação e enforcamento de rebeldes pernambucanos refletiu-se na República Rio-Grandense, como um temor de acontecer o mesmo se os republicanos rio-grandenses aceitassem a anistia oferecida pelo Império em 1836. Só em dezembro de 1844 pediram anistia ao Império.
IHU On-Line – Que papel os negros tinham na Revolução Pernambucana e na Revolução Farroupilha? E que tratamento eles tiveram depois da repressão dos conflitos?
Moacyr Flores – O batalhão dos Henriques, formado por negros, era comandado pelo Major Agostinho Bezerra . A 17 de setembro de 1824, os revoltosos foram derrotados e o Major Bezerra foi enforcado junto com outros oficiais. Os escravos de propriedade dos imperiais foram incorporados ao Exército Rio-Grandense na infantaria e no corpo de lanceiros, participando de vários combates, até do massacre da infantaria desarmada em Porongos .
IHU On-Line – De que forma o ideário napoleônico se refletiu na Revolução Pernambucana?
Moacyr Flores – Não é o ideário, mas, sim, a conquista de Portugal e Espanha pelas tropas napoleônicas, oportunizando as revoltas nas Américas.
IHU On-Line – Em Pernambuco, o clero teve papel fundamental na revolução. No Rio Grande do Sul, a Igreja não teve esse mesmo protagonismo. Por quê?
Moacyr Flores – Na Confederação do Equador participaram três padres, e na Guerra Civil dos Farrapos, ao lado dos revolucionários, o catarinense vigário Inácio Francisco Xavier dos Santos, o alagoano padre José Antônio Caldas , o padre Francisco das Chagas Ávila e Souza , vigário apostólico da República Rio-Grandense, com atribuições de bispo.
IHU On-Line – O que a história das revoluções brasileiras nos ensina? De que forma pode nos inspirar a refletir sobre o Brasil de hoje?
Moacyr Flores – Quem mais sofre é o povo, que tem que fornecer abrigo, comida e roupa. O comércio é pilhado, as mulheres violentadas e as propriedades dos conservadores foram roubadas, como aconteceu na Guerra Civil dos Farrapos , que atualmente estão carnavalizando de uma maneira absurda: Porto Alegre foi antifarroupilha, fiel ao Império e comemora o 20 de Setembro com acampamento farroupilha. ■