Tensão identitária como estopim para a Revolução

Luiz Carlos Villalta analisa como a revolta parte do atrito da relação entre portugueses e brasileiros e se constitui como uma luta contra o poder hegemônico da Corte

Para o historiador e professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Luiz Carlos Villalta, “a Revolução de 1817 é uma manifestação clara da tensão identitária entre ‘portugueses’ e ‘brasileiros’”. Entretanto, essa tensão não leva ao rompimento com os portugueses, ainda permitindo a constituição de um “governo republicano provisório”. “Ela foi uma luta contra a hegemonia do Sudeste, contra o arrocho tributário feito para sustentar a corte do Rio de Janeiro, contra o absolutismo monárquico e a favor da República, das liberdades de imprensa e de credo, da Constituição, da propriedade e, ainda, de uma abolição da escravidão lenta, regular e legal”, explica o professor, na entrevista concedida por e-mail.

Villalta faz uma rica e detalhada análise da Revolução Pernambucana, cuja íntegra será publicada nos Cadernos IHU ideias, editada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

A seguir publicamos uma síntese da entrevista.

Ao longo da entrevista, o professor Villalta ainda traça um paralelo sobre a imprensa de 1817, período da Revolução, com a mídia do Brasil de 2017. “Hoje, jornais, revistas e canais de televisão, no Brasil, encontram-se submetidos a oligopólios. Rádios, embora de forma mais pulverizada, frequentemente estão nas mãos de políticos”, aponta, lembra ainda o fator religioso, pois muitas igrejas atualmente detêm canais de TV e Rádio. “Nesse quadro, o que se vê é a ausência de pluralidade de ideias, de um debate efetivo de visões de mundo distintas. Essa situação se aproxima muito do que se via na imprensa em 1817”, analisa.

Luiz Carlos Villalta é bacharel e licenciado em História, mestre e doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. É professor da Universidade Federal de Minas Gerais. Trabalha com História do Brasil Colônia e História Moderna e Contemporânea. Bolsista de Produtividade do CNPQ (Nível 2) desde 2005, é também bolsista do Programa do Pesquisador Mineiro da FAPEMIG (de 07/2011 a 06/2013 e desde 07/2014 até dezembro de 2016). Entre suas publicações, destacamos O Brasil e a crise do Antigo Regime português (1788-1822) (Rio de Janeiro: FGV, 2016) e Usos do Livro no mundo luso-brasileiro sob as Luzes: reformas, censura e contestações (Belo Horizonte: Fino Traço, 2015).

Eis a entrevista, numa breve síntese.

IHU On-Line – Como compreender a relação entre Brasil e Portugal, do início da colônia até o período joanino? E que relação podemos estabelecer entre esses períodos e a eclosão da Revolução Pernambucana?
Luiz Carlos Villalta – O processo de colonização das Américas é indissociável da expansão comercial europeia. No caso da América portuguesa, além disso, ele se desenvolveu sob um sistema de dominação política patrimonial. Assim, as fronteiras entre público e privado eram muito elásticas e, por consequência, a coisa pública era tratada para satisfazer interesses privados, fosse do monarca, fosse dos seus oficiais, fosse dos súditos em geral. Portugal desenvolveu a colonização conforme seus interesses comerciais, procurando compatibilizá-los com os recursos disponíveis, o receituário mercantilista da época e as potencialidades da colônia.

Logo, entre a colonização, tal como ela se efetivou, e o que a coroa portuguesa imaginava sempre houve alguma distância. Nos primeiros decênios, deu-se uma exploração com base em feitorias instaladas no litoral, com presença ralíssima de súditos portugueses. Depois, passou-se a uma ocupação um pouco mais densa, ainda litorânea, assentada na agromanufatura do açúcar, custeada em parte por capitais estrangeiros, com o escoamento da produção no comércio internacional, envolvendo a constituição de unidades produtivas de larga dimensão, que funcionavam à base do trabalho escravo, mas não só. Tudo isso envolveu o desenvolvimento paralelo de atividades econômicas que visassem ao abastecimento dos envolvidos na agroexportação, fora e dentro das unidades a ela dedicadas. De um regime comercial em que havia alguma maleabilidade, passou-se com o tempo para um outro, de monopólio comercial. Com isso, correlatamente floresceu o contrabando. Ao mesmo tempo, houve a prática da concessão de licenças para outras coroas, grupos mercantis etc., comercializarem com a Colônia.

Tudo isso envolveu ainda a constituição de um aparato administrativo cuja base eram as câmaras municipais, instaladas nas sedes das vilas e cidades e com jurisdição sobre todo o território destas (os termos). As câmaras enfeixavam um misto de atribuições, que hoje encontramos nos três poderes. No topo da administração, havia os governos de capitanias, inicialmente hereditárias e que, com os séculos, foram adquiridas pela coroa, tornando-se, assim, capitanias reais. Em meados do século XVI, temos a instalação de uma unidade superior, o Estado do Brasil. Em 1621, criou-se o Estado do Maranhão, que passou a coexistir desde então com o Estado do Brasil.

Essa estrutura de dois Estados findaria em 1774, com a supressão do Estado do Grão-Pará. Engana-se, contudo, quem pensa que o Governador Geral do Estado e/ou Vice-Rei (no caso do Brasil) tinha grandes poderes sobre as Capitanias. A regra foi de relação direta dos capitães-generais, isto é, os governadores de capitanias, com a coroa, em Lisboa: parece mesmo que o preceito era “dividir para melhor governar”, havendo de fato uma grande descentralização administrativa. As práticas patrimonialistas eram a regra do jogo, tendo como consequências a corrupção e a constituição de grupos rivais, os chamados “partidos”, que disputavam o acesso à coisa pública, muitas vezes denunciando os rivais como “corruptos”, ou até “tirânicos”. A corrupção foi aceita em parte pela Coroa.

A sociedade era multiétnica, formada pela sujeição de grupos indígenas e pelos africanos trazidos pelo trágico negreiro. Era uma sociedade escravocrata, diversa cultural e linguisticamente, fundada na desigualdade jurídica dos súditos e onde havia um certo ideal aristocrático de vida, que se combinava com um horror ao trabalho manual, tido como “coisa de escravo” e, portanto, como algo indigno.

A Corte no Rio de Janeiro e a Revolução

Com a transmigração da Corte para o Rio de Janeiro, essa cidade, é claro, tomou de Lisboa a posição de sede do Império e, ainda, passou a centralizar as redes clientelares e patrimonialistas que tinham na espoliação colonial uma de suas bases fundamentais. Constituiu-se no Rio, em torno do Príncipe, um grupo formado por aristocratas, oficiais da monarquia, comerciantes, grandes proprietários, militares etc., de Portugal e também do centro-sul do Brasil, com destaque para Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, ávidos por oportunidades de ganhos lícitos e ilícitos gerados pela exploração colonial. Portugal passou a ter papel secundário e as capitanias do então Norte do Brasil passaram a ser as vítimas de medidas tributárias e de arrocho indissociáveis da exploração colonial, importantes para se sustentarem os custos de manutenção da Corte e seus apaniguados no Rio de Janeiro. D. João, ao mesmo tempo, pôs fim às interdições típicas de territórios coloniais: além de abrir os portos brasileiros às nações amigas em janeiro de 1808, em abril do mesmo ano suprimiu os embaraços à instalação de manufaturas no Brasil.

Foi nesse quadro de permanências e de mudanças que eclodiu a Revolução de 1817. Em termos de mudanças, via-se o Rio de Janeiro como sede do Império, a trasladação para lá do centro das redes patrimonialistas e clientelares e dos ganhos com a exploração colonial; o livre comércio e o fim das barreiras às manufaturas; a perda da primazia de Portugal e a relevância de pessoas e grupos enraizados nas capitanias do sudeste; a perda, por Portugal, das conquistas econômicas feitas no período do reformismo ilustrado no sentido de desenvolver suas manufaturas e o comércio. Com isso, os excedentes em parte caíram um pouco mais nas mãos dos ingleses. Em termos de continuidades, para além da escravidão, da monarquia absoluta, da combinação entre agromanufatura e atividades de abastecimento, é preciso destacar também a existência de uma ordem social assentada na desigualdade jurídica e em princípios aristocráticos. A Revolução Pernambucana foi uma resposta à parte dessas mudanças e continuidades.

Tensão identitária

Faltou-me apenas destacar um aspecto muito importante: eu falei em Brasil, usei o adjetivo “brasileiro” etc., mas, no plano das identidades coletivas, a identidade brasileira apenas se esboçava na passagem do século XVIII para o século XIX. Além de inexistir anteriormente, nessa época, ela se valia de termos e expressões como “brasilianos”, “brasilienses”, “americanos”, “português da América” etc. Outro aspecto muito importante é que ela se encontrava subsumida dentro da identidade coletiva maior, mais ampla, de “português”. Manifestavam-se então tensões entre “portugueses” (ou “marinheiros”) e “brasileiros”, mas sem haver uma ruptura total entre eles. Ao lado dessas identidades, de “português” e de “brasileiro”, existiam as identidades locais: no Brasil, de “paulistas”, “pernambucanos”, “fluminenses” (havia o termo carioca também), “geralense/ natural das Minas”, “baiano” etc.

A Revolução de 1817 é uma manifestação clara da tensão identitária entre “portugueses” e “brasileiros”. Ela, contudo, não fechou às portas aos primeiros, deixando-as abertas desde que aderissem ao governo republicano provisório. Ela foi uma luta contra a hegemonia do Sudeste, contra o arrocho tributário feito para sustentar a corte do Rio de Janeiro, contra o absolutismo monárquico e a favor da República, das liberdades de imprensa e de credo, da Constituição, da propriedade e, ainda, de uma abolição da escravidão lenta, regular e legal.

IHU On-Line – Como as questões em torno da Revolução Pernambucana foram apreendidas pela imprensa da época? De que forma a análise da apropriação dos fatos pela imprensa à época pode nos inspirar a pensar sobre os jogos políticos e midiáticos do Brasil de hoje?
Luiz Carlos Villalta – Em 1817, a imprensa existente no Brasil resumia-se a dois periódicos, a Gazeta do Rio de Janeiro e a Idade d’Ouro do Brazil, e estava sob censura prévia. Antes da Gazeta, saiu a primeira edição do Correio Braziliense, publicado em Londres por Hipólito José da Costa , natural da Colônia do Sacramento, atual Uruguai. Entre 1813 e 1814, além disso, saiu revista O Patriota, publicada pela Impressão Régia do Rio de Janeiro e voltada mais para temáticas culturais, discutindo literatura e ciência. Sobre o Correio Braziliense, pesaram interdições. O Correio teve uma primeira proibição de circulação parcial baixada pelo governador do Rio Grande do Sul em 6 de dezembro de 1810, aprovada pelo governo em 16 de fevereiro de 1811. Em 17 de setembro de 1811, essa proibição foi generalizada para todo o Reino. Porém, Hipólito, o editor do jornal, através de d. Domingos de Souza Coutinho (ministro luso na Inglaterra), foi brindado com a compra de 500 assinaturas do jornal pela Coroa portuguesa, o que é lido por alguns estudiosos como suborno. Em junho de 1811, a Coroa resolveu enfrentar o Correio Braziliense de outra forma: subsidiando o lançamento, em Londres, de outro periódico em língua portuguesa, o Investigador Português em Inglaterra, que sobreviveria até fevereiro de 1819.

Gazeta do Rio de Janeiro

A Gazeta do Rio de Janeiro era redigida pelo frade Tibúrcio José da Rocha , oficial da Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Inicialmente era semanal e, a partir do seu segundo número, saía duas vezes por semana. Seguindo como padrão a Gazeta de Lisboa e as demais gazetas das cortes do Antigo Regime, continha textos traduzidos de jornais estrangeiros, reprodução de atos oficiais e elogios à família real, demonstrando clara parcialidade, o que não escapava da percepção dos contemporâneos. Esse periódico inicialmente ocultou notícias sobre a Revolução Pernambucana, silêncio este interrompido aos 14 de maio de 1817. Nesse dia, explicou sua demora em dar notícias a respeito dos “desastrosos sucessos acerca da Revolta de Pernambuco” sobretudo pelo convencimento de que “os habitantes de Pernambuco não podiam ter-se alienado até o ponto de perderem seus sentimentos de fidelidade e obediência, que noutro tempo realçaram o seu caráter” – neste ponto, certamente a Gazeta fazia referência à expulsão dos holandeses em meados do século XVII, feito que se converteu num lugar comum das proclamações e textos da época, tanto dos partidários de d. João VI quanto dos revolucionários.

Estes, porém, liam na resistência dos pernambucanos aos “invasores” uma manifestação pretérita da soberania que então exerciam com a eclosão da Revolução e materializavam na instalação do Governo Provisório em 1817. Retornando à abordagem da Gazeta, ela manifestou seu “horror [...] em referir semelhante acontecimento” (isto é, a Revolução Pernambucana), declarando que “tal atrocidade” manchava “as páginas da História Portuguesa, tão distinta pelos testemunhos de amor e respeito, que os vassalos dessa Nação consagraram ao seu Soberano nas ocasiões de maior apuro, ou em distâncias mui remotas”.

Quebrado o silêncio, a Gazeta passou a condenar o movimento, noticiar os avanços das forças reais (ou realistas), louvar as punições aplicadas aos líderes da Revolução e divulgar as manifestações de júbilo com sua rendição.

Correio Braziliense

O Correio Braziliense, de Londres também se pronunciou sobre a Revolução. Em seu número 108, disse possuir notícias vagas e não ter “podido de algum modo averiguar a extensão do mal”. No número seguinte, porém, o Correio identificou sua “causa próxima”, que “foi um rumor, que se levantou, sem o menor fundamento, de que havia entre os habitantes daquela cidade [de Recife] certa rivalidade e ódio dos Portugueses Europeus com os Portugueses Brasilianos”. No exterior, a Revolução, na verdade, teve repercussão muito mais ampla. Foi noticiada em jornais dos Estados Unidos, da Inglaterra, da França, da Espanha e da Rússia e, ainda, na América espanhola. Nos Estados Unidos, teve eco retumbante e ganhou apoio da imprensa republicana exaltada e da opinião pública, que era favorável ao estreitamento dos laços com as nações que se criavam ao sul.

Idade d’Ouro do Brazil

O outro periódico editado no Brasil no período foi Idade d’Ouro do Brazil. O jornal começou a ser publicado em 1811, fechando em 1823. Seu proprietário era Manuel Antônio da Silva Serva , morto no Rio de Janeiro em 1819. O jornal deveria publicar escritos ministeriais e econômicos, novidades de todo o mundo e da história da época, despachos civis e militares, especialmente sobre a Capitania da Bahia, informações sobre descobertas úteis, particularmente às Artes. As notícias deveriam ser “singelas”, não contendo comentários que exprimissem juízos de valor. Todavia, viu-se o jornal por várias vezes emiti-los, sobretudo no que havia ponto de convergência com posições do governo, no que se incluem as condenações eloquentes à Revolução Pernambucana de 1817 e a seus protagonistas.

Não se deve concluir que o “governismo” da Idade d’Ouro do Brazil era equiparável ao da Gazeta do Rio de Janeiro. Em vários de seus números, ao reproduzir notícias e textos colhidas em jornais estrangeiros e sobre outros países e regiões, a Idade d’Ouro do Brazil tocou em questões que, direta ou indiretamente, diziam respeito à realidade em que se encontravam seus leitores. Um desses temas com possibilidade de ressonância interna foi o da liberdade de imprensa. Conforme o número 15 do jornal, de 25 de fevereiro de 1817, ela era reclamada em Paris e, em Roma, onde inexistia, ensejava o engajamento das “classes superiores” e do “clero” em fazer circular obras proibidas e, ainda, de 1500 pessoas em “copiar e fazer circular extratos de obras estrangeiras relativas à administração”. A Idade d’Ouro do Brazil, por um lado, ressaltava que esses tipos de práticas tiveram “funestas consequências na França” (deduz-se, a Revolução Francesa) e, por outro lado, noticiava que a discussão política se disseminava por vários ambientes.

De 1817 a 2017

Essas informações, bastante sucintas sobre a imprensa em 1817 e, depois, nos anos 1821-1823, no Brasil, vão de um contexto em que havia apenas dois jornais, com censura prévia, para outro, em que vários periódicos se estabeleceram livremente e a censura caíra, ainda que houvesse diferentes formas de intimidação dos jornalistas. Pode-se, com base nesse panorama, comparar o com a mídia da atualidade.

Hoje, jornais, revistas e canais de televisão, no Brasil, encontram-se submetidos a oligopólios. A propriedade de rádios, embora mais pulverizada, frequentemente está nas mãos de políticos. Concessões de televisões e rádios, de modo crescente nos últimos tempos, têm sido dadas para igrejas protestantes, no geral de posições conservadoras em todos os termos. Nesse quadro, o que se vê é a ausência de pluralidade de ideias, de um debate efetivo de visões de mundo distintas. Essa situação se aproxima muito do que se via na imprensa em 1817.

Esse problema é maior nos canais de televisão, em que inexistem vozes discordantes dos princípios, interesses e valores defendidos pelo chamado “mercado” e, ainda, pelas forças políticas e sociais mais retrógradas. O Golpe de Estado dado contra a Presidenta Dilma Roussef, em 2016, que juntou empresários, parlamentares, juízes, procuradores e organismos policiais, teve na mídia um de seus protagonistas. A mídia foi um ator decisivo para persuadir a opinião pública, impondo-lhe visões dos grupos aos quais se achava articulada e de que é partícipe e, com isso, calando as vozes dissonantes. Como insinuou o Papa Francisco, figura de grande sensibilidade, inteligência e perspicácia, tratou-se de um “golpe brando”, isto é, um golpe parlamentar, empresarial, judicial e, destaco, midiático, sem o concurso de força militar.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Luiz Carlos Villalta – É de se lamentar que a Revolução Pernambucana não tenha conquistado, na memória coletiva brasileira e, ainda, em nossa historiografia, lugar compatível com sua importância histórica. Isso tem a ver com a hegemonia do Sudeste na constituição e nos rumos do Estado brasileiro, desde a Independência, em relação ao que a própria academia parece ser prisioneira. É hora de alterarmos esse panorama.■