Edição 500 | 13 Março 2017

Publicações - A Liberdade Vigiada: sobre Privacidade, Anonimato e Vigilantismo com a Internet

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A edição 250 do Cadernos IHU ideias debate o anonimato na Internet. Deve ser abolido em geral, por causa da Internet? A dita “neutralidade da rede” deve ser defendida? Para as respostas positivas, como? Com que medida de eficácia, ou quais efeitos colaterais, na esfera jurídica? E a
privacidade? Prepare-se para a ciberguerra.

O processo legislativo que culminou na promulgação do chamado Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) ensejou várias discussões e debates públicos sobre o papel dos provedores de acesso à Internet no teatro e no combate ao cibercrime. Diante da relevância atual do assunto,
este artigo apresenta algumas considerações referentes a uma corrente de opinião que se manifestou nesse debate, frequentemente defendida em listas de discussões de cunho jurídico, que podemos chamar de antianonimista. Ao longo deste artigo, desenvolvemos algumas considerações sobre essas opiniões, com algumas reflexões gerais pertinentes ao contexto desta publicação.

Tal corrente presume, às vezes explicitamente, a existência de um “mito da incompatibilidade entre a privacidade, o anonimato e a responsabilização”. O anonimato é incompatível com a responsabilização no âmbito jurídico, isto é fato. Mas também é fato que o âmbito jurídico não existe no vácuo; ele existe num espaço de valores sociais que muitas vezes conflitam entre si.

Esta e outras edições do Cadernos IHU ideias podem ser obtidas diretamente no Instituto Humanitas Unisinos – IHU, no campus São Leopoldo da Unisinos (Av. Unisinos, 950), ou solicitadas pelo endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Informações pelo telefone 51 3590 8213.■

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