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Leslie Chaves | Edição João Vitor Santos
É nas relações do mundo do trabalho, hoje, que a professora da Fundação Universidade Regional de Blumenau Elsa Bevian revela mais uma face corrosiva do capitalismo. Insuflada pelo espírito de produzir mais e mais, gastando cada vez menos e otimizando o que puder, as empresas imprimem uma lógica de vida que altera até mesmo o jeito de ser do trabalhador. “A saúde do corpo e da mente dos trabalhadores está sendo gravemente afetada pelo capitalismo em que vivemos. Este adoecimento é consequência da competição e concorrência mundial exacerbadas”, analisa Elsa. O trabalhador, por sua vez, internaliza essa matriz e passa a querer produzir mais, ser melhor, ganhar mais e com isso ter poder e consumir mais. “Para a sociedade atual, em termos gerais, o que mais caracteriza o ser humano é a sua produtividade, a sua capacidade de consumo”, completa.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, Elsa detalha essa desumanização do trabalhador. “No trabalho, muitas vezes, os trabalhadores não podem ser eles mesmos, humanos. Precisam ser entes despersonalizados, coisas, objetos, seres sem emoção e razão. Assim, representam um personagem, que é diferente do ‘eu’”. Para ele, é justamente essa lógica capitalista que desumaniza e, como consequência, traz as doenças ao empregado.
Elsa Cristine Bevian é doutora em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Durante o doutorado, passou pela Universidade Rovira i Virgili, Tarragona, e pelo Instituto de Pesquisas Sociais (Institut für Sozialforschung), em Frankfurt. É, ainda, mestra em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali. Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB e é professora titular do Departamento de Direito da FURB. Na área jurídica, atua no Direito do Trabalho, Direitos Sociais e Direito Previdenciário, especialmente no controle social de políticas públicas, assessoria jurídica sindical e organizações populares de defesa da saúde do trabalhador e de economia solidária.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Quais as mudanças pelas quais passaram e passam o mundo do trabalho ao longo dos anos? Como podem afetar a qualidade de vida do trabalhador?
Elsa Bevian - As relações no mundo do trabalho estão passando por profundas transformações, especialmente desde a década de 70, no século XX, com a globalização, e com a ocidentalização do modelo produtivo japonês. Também vivenciamos uma globalização ideológica, pós-queda do muro de Berlim e, por fim, uma globalização econômica com a interdependência econômica, tornando o capitalismo mais complexo e ampliando o desafio de redução de suas perversidades para as estruturas sociais (Sindicatos, Estados nacionais) e jurídicas (Direito do Trabalho e seus institutos tradicionais).
A tecnologia está substituindo trabalhadores e eliminando postos de trabalho em todos os ramos econômicos, em larga escala, no planeta. Mais exigências das empresas sobre os trabalhadores: explorar ao máximo, para diminuir o custo, reestruturação produtiva, sistema célula, onde o próprio trabalhador é o “lobo” do trabalhador; não há mais solidariedade, amizade, nem humanismo no ambiente de trabalho, só cobranças e exigências.
Estes fatos estão provocando um fenômeno crescente de adoecimento físico e mental dos trabalhadores. A saúde do corpo e da mente dos trabalhadores está sendo gravemente afetada pelo capitalismo em que vivemos. Este adoecimento é consequência da competição e concorrência mundial exacerbadas — todas as empresas querem produzir mais, lucrar mais, em menor tempo e com menor custo. O resultado é a pressão que as empresas exercem sobre os trabalhadores e as trabalhadoras para que produzam em ritmo alucinado, além dos seus limites físicos e mentais. Para conseguir tais objetivos, em muitos casos, as empresas se utilizam de métodos perversos como o assédio moral, atingindo a subjetividade dos trabalhadores. Este é um fenômeno local e global, acontece em cidades como Blumenau, Brasil, e em todos os continentes, inclusive em países que muitas vezes são considerados modelos de sociedade desenvolvida e justa, como, por exemplo, na Alemanha, nos Estados Unidos, no Reino Unido, na China e Coreia do Sul.
IHU On-Line - Quais foram os avanços e retrocessos das políticas públicas voltadas à saúde do trabalhador desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, onde a preocupação com essa área recebeu uma abordagem importante?
Elsa Bevian - Importante destacar que o art. 200 da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece a competência do Sistema Único de Saúde – SUS para, além de outras atribuições, no inciso II, as de executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador, assim como no inciso VIII, a de colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Por sua vez, a Lei 8080/90, em seu art. 6º, § 3º define o conceito de saúde do trabalhador como sendo a “política pública com um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho”.
Infelizmente, a política pública de saúde do trabalhador não tem força suficiente para minimizar os impactos da reestruturação produtiva, evitando os acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Entretanto, pode inserir a participação da sociedade civil organizada, incluindo os trabalhadores que figuram como integrantes do controle social. A questão é que qualquer atitude visando prevenir os acidentes de trabalho e minimizar o sofrimento dos trabalhadores é bem-vinda. Esta política inserindo o controle social favorece a desalienação de todos os atores sociais envolvidos.
IHU On-Line - Qual é a importância do controle social da política pública de saúde do trabalhador e como ele se efetiva?
Elsa Bevian - Controle social é a fiscalização que a sociedade exerce sobre as atividades de pessoas, órgãos, departamentos etc., para que tais atividades não se desviem das normas preestabelecidas e que lhe dizem respeito. O Controle Social é uma via privilegiada no acompanhamento e fiscalização da execução das políticas públicas.
No âmbito da seguridade social, de onde emanam as ações de saúde e previdência, o espaço de participação social está previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, art. 194, VII. Efetiva-se, ainda, através da participação da sociedade civil organizada no Conselho Gestor da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador – Renast, integrante dos Conselhos Municipais e estaduais de Saúde.
IHU On-Line - Em um de seus artigos , a senhora aponta que os trabalhadores vivenciam situações contraditórias que são acentuadas pela pressão e assédio moral que muitos sofrem no ambiente laboral. Que situações contraditórias são essas? Quais são os efeitos para a saúde do trabalhador?
Elsa Bevian - Notícias de todas as partes do planeta revelam a barbárie que acontece no mundo do trabalho: boa parcela dos trabalhadores está estressada, deprimida e adoecida, como consequência do elemento intrínseco a uma forma de vida atual, marcada pela primazia do econômico. Para a sociedade atual, em termos gerais, o que mais caracteriza o ser humano é a sua produtividade, a sua capacidade de consumo.
Os trabalhadores vivenciam situações contraditórias, segundo Mendes , “quando entra em confronto o desejo do sujeito, expresso nas necessidades, aspirações e interesses e a realidade de trabalho, geralmente marcada pelo produtivismo, desempenho e excelência. Contradições como, por exemplo, “fazer mais versus fazer bem”; negligenciar a qualidade em nome da quantidade; trabalhar em equipe versus trabalhar sozinho; atender a normas em que não acredita versus perder o emprego; cooperar versus sobrecarregar-se; denunciar práticas das quais discorda versus silenciar.”
Essas contradições, segundo Mendes, favorecem a rivalidade entre os colegas, a competição e o individualismo, principalmente influenciadas e incentivadas pelas estratégias de gestão utilizadas no mundo do trabalho. Estas estratégias “podem ser consideradas modos perversos de organização do trabalho, expressos em situações provocadoras de contradições, tais como a gestão pelo controle, medo, pressão, desconfiança, insegurança e pela sedução e promessa do “paraíso perdido”, usando a busca pelo prazer e pelo reconhecimento como armas para essa sedução; normas sem limites ou muito padronizadas; poder autocrático ou permissivo; comunicação sem visibilidade, paradoxal, restrita, discurso de transparência, ética e responsabilidade social, foco na produção, ideologia da excelência; metas inatingíveis, desqualificando o sentido psíquico e social do trabalho.”
Produção via assédio
O assédio moral sofrido no trabalho vem sendo intensificado, em nome das metas, produção acelerada, reestruturação produtiva — sistema célula de produção, terceirizações, resultando disso inclusive trabalhadores sequelados, em função de acidentes de trabalho típicos e atípicos, em decorrência das doenças ocupacionais, como Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho - DORT e Lesão por Esforços Repetitivos - LER. Isso sem falar na depressão, que tem levado centenas de trabalhadores ao suicídio.
IHU On-Line - Há dados sobre o percentual de adoecimento de trabalhadores no país? Quais são as enfermidades mais frequentes? É possível saber especificamente quais são os elementos desencadeadores dessas doenças?
Elsa Bevian - No trabalho, muitas vezes, os trabalhadores não podem ser eles mesmos, humanos. Precisam ser entes despersonalizados, coisas, objetos, seres sem emoção e razão. Assim, representam um personagem, que é diferente do “eu”. Esta desumanização do trabalho leva ao sofrimento patológico, através de doenças físicas e psíquicas, visíveis no sistema musculoesquelético, na pele, no sistema digestivo, e inúmeros outros.
A iniciativa e a criatividade são cerceadas pela maneira como é organizado e controlado o trabalho. Os gestos exigidos pelo trabalho são vazios de sentido e ocultam a possibilidade de mudar a situação. A gestão é desenhada de forma a evitar espaços de manifestação dos afetos e dos sentimentos, negando a função reguladora da subjetividade no ato de trabalhar. Os trabalhadores acabam mergulhando na solidão profunda do ser, ficando “ensimesmados”, como diz Giovanni Alves , e adoecidos.
IHU On-Line – Como avalia a legislação brasileira direcionada à segurança e prevenção de acidentes de trabalho, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT? Os empregadores têm cumprido a lei?
Elsa Bevian - De modo geral os empregadores não têm cumprido a legislação de saúde e segurança. Os Programas de Prevenção de Riscos Ambientais não são elaborados considerando as características de cada ambiente, os Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO também são executados só “pró-forma”, pois os trabalhadores não têm sua saúde examinada minuciosamente e é muito raro ver um médico do trabalho fazer recomendações de mudança de ambiente de trabalho ou diminuição do ritmo de trabalho.
Os membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA nem sempre recebem treinamento para exercerem sua função, e assim por diante. Muitos não monitoram nem mesmo o uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.
IHU On-Line - Quanto aos trabalhadores, qual é o papel das CIPAs na promoção da segurança e prevenção de acidentes no ambiente de trabalho?
Elsa Bevian - O objetivo da CIPA é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Devem ser constituídas e mantidas em regular funcionamento nas empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como em outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.
A CIPA será composta por representantes do empregador (indicados) e dos empregados (eleitos em escrutínio secreto), sendo composta de titulares e suplentes. A quantidade de representantes é definida pelo grau de risco de sua atividade, sendo este definido pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE e pelo número de funcionários da empresa.
A CIPA possui as seguintes atribuições:
• Identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar Mapa de Riscos;
• Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;
• Participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção;
• Realizar periodicamente verificações nos ambientes e condições de trabalho, para identificar situações que venham a trazer risco à segurança e à saúde dos trabalhadores;
• Realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas;
• Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e à saúde no trabalho;
• Colaborar no desenvolvimento e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA ;
• Participar em conjunto com o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, da análise das causas das doenças e acidentes do trabalho e propor medidas de solução;
• Requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;
• Divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras - NRs e cláusulas de acordos e convenções coletivas relativas à segurança e saúde no trabalho;
• Requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores;
• Requisitar à empresa as cópias da Comunicação de Acidentes de Trabalho - CAT emitidas;
• Promover, anualmente em conjunto com o SESMT, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT;
• Participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas da AIDS;
• Cabe ao empregador proporcionar aos membros da CIPA os meios necessários ao desempenho de suas atribuições, garantindo tempo suficiente para a realização das tarefas constantes do plano de trabalho.
IHU On-Line - De que modo o cenário de precarização do trabalho, acentuado pela crise econômica, por medidas governamentais de flexibilização das relações laborais e pelos altos índices de desemprego, pode provocar o aparecimento das chamadas “doenças ocupacionais” nos trabalhadores?
Elsa Bevian - A terceirização é o fenômeno pelo qual uma empresa transfere suas atividades a outras empresas independentes e especializadas na realização dessas atividades. Os pressupostos que deram origem à terceirização foram a globalização e um mercado altamente competitivo para as empresas, sociedade da informação com evolução tecnológica, reestruturação produtiva, com mudança do sistema de produção fordista para o sistema japonês toyotista.
Qual o objetivo de terceirizar os serviços? Sempre, o principal objetivo é diminuir os custos. No sistema capitalista, a empresa é responsável pelo risco do negócio e, em contrapartida, fica com os lucros (a mais-valia). O trabalhador fica com o seu salário, que é mísero, e a possibilidade de ser demitido, descartado, assim como uma embalagem, que após ser consumido seu conteúdo, é jogado no lixo! A grande massa de trabalhadores não recebe dois salários mínimos de salário. O pior é que muitos acham isto normal.
Adoecimentos, graves acidentes com mortes e mutilações, salários baixíssimos, jornadas intensas e extenuantes, trabalho análogo ao de escravo, direitos imateriais intensamente violados, invisibilidade social, esfacelamento sindical e degradação geral das condições de trabalho, simbolizam tragicamente o que significa de fato a crueldade da terceirização.
Para Marx , o trabalho é um processo entre o homem e a natureza, um processo em que o homem, por sua própria ação, media, regula e controla seu metabolismo com a natureza. Mas o capitalista quer produzir mercadorias, produtos, que lhe proporcionem mais-valia. A mais-valia é o valor que um trabalhador produz no seu dia de trabalho, superior ao valor que ele recebe em forma de salário. Se ele recebe por um dia de trabalho a quantia de dinheiro D, e em função do seu trabalho produz mercadorias equivalentes a uma quantia de dinheiro D + V, esse V é a mais-valia, que é apropriada pelo capitalista. A apropriação da mais-valia permite ao capitalista aumentar seu capital inicial, acumulando riqueza. Esta acumulação de riquezas tem consequências importantes para toda a sociedade, como o desequilíbrio social, o desemprego e a fome.
IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?
Elsa Bevian - Diante da realidade, o que fazer? Por mais que possa parecer distante entender o ser humano e a realidade do mundo atual, podemos finalizar repetindo a pergunta: o que está acontecendo conosco neste tempo em que parece sobrar para nós unicamente a adaptação ao mundo como ele é, e onde apenas parece restar a possibilidade de nos inserirmos numa corrida cujas regras e cujo trajeto já estão estabelecidos? Podemos ainda encontrar motivos para agir? Penso que sim, se aceitarmos novas tarefas possíveis e desejáveis, com alguma ousadia teórica e com uma dose de coragem prática. Se quanto mais domino o que está fora de mim, mais me domino, então esta pode ser uma estratégia para o ser humano, ou seja, nós nos tornarmos “potência de ser e de não-ser”’.
A economia solidária é uma alternativa, na tentativa de sobreviver de forma menos isolada, exercitando a cooperação, autonomia, independência, educação e participação democrática. É importante o desenvolvimento da solidariedade entre os trabalhadores, e isto só é possível pela educação solidária dos mesmos, é um processo. Trata-se de um modelo diferente para contrapor o que vivenciamos.■
Leia mais...
- Capitalismo biocognitivo: máquina desumanizadora do trabalhador. Entrevista com Elsa Bevian, publicada na revista IHU On-Line, número 477, de 16-11-2015.
- Capitalismo biocognitivo e trabalho: desafios à saúde e segurança, artigo de Elsa Cristine Bevian, publicado na 233ª edição dos Cadernos IHU Ideias.