Estado, mas com política que "corra por fora"

Para Homero Santiago, a representatividade institucional não é de todo ruim. O problema é quando a Multidão sucumbe e passa a aceitar o papel de ser representada

Em momentos de colapso, como o que vive o Brasil atualmente, é natural pensar no esgotamento de um sistema. Nessa linha, apressadamente, pode-se pensar que o sistema de representatividade chegou a seu limite. Mas que limite é esse? E qual a saída? O que vem depois do atual modelo democrático de representatividade? Para o professor da Universidade de São Paulo – USP Homero Silveira Santiago, o problema não está em ser representado. A emergência de multiplicidades representativas não está diametralmente oposta a um governo instituído, como na lógica de um desgoverno. “É necessário pensar numa política que corra por fora do Estado. Entretanto, é preciso ter clareza que em algum momento essa política e o Estado vão se encontrar”, destaca Homero.

O professor acredita que é necessário pensar essa política como o irrepresentável, aquele que emana das diversas narrativas e traz a multiplicidade de suas demandas. Entretanto, esse irrepresentável não significa – e não leva a - pensar um Estado sem governo, sem a unidade institucional. “Representatividade institucional não é de todo ruim”, pondera. A questão está quando a Multidão sucumbe a esse sistema de representatividade e para de emanar esse irrepresentável para o agente estatal que o represente, quando o ideal seria sempre o irrepresentável alimentar esse representável em pontos de encontro. “Quando o representante é tido como o único agente político do processo, é que há o problema. Gera divisão, como que determinando quem pode ou não fazer política”, completa.

Homero Santigo abriu o 3º Ciclo de Estudos Metrópoles, Políticas Públicas e Tecnologias de Governo. Territórios, governamento da vida e o comum, na tarde de quarta-feira (30-03). Nesse Ciclo, a intenção é mergulhar nos conceitos que norteiam os debates da Metrópole. Por isso, nesse primeiro encontro, o professor se concentrou em dois deles. Na conferência “Multidão e poder constituinte: uma genealogia dos conceitos”, seu objetivo foi dissecar essas duas ideias que se encontram na discussão acerca do poder e do Estado na Metrópole. “Multidão e poder constituinte são conceitos que se imbricam. Multidão é o sujeito e tem uma potência, que é o poder constituinte. Ou seja, é o que pode conduzir ao processo democrático”, analisa.

Essa terceira etapa de estudos Metrópoles se encerra em 8 de junho. O calendário completo das palestras e temas a serem tratados está disponível no sítio do Instituto Humanitas Unisinos - IHU.

Poder constituinte

Homero Santiago concebe o poder constituinte como a potência de criar uma nação. “Poder de construir algo novo”, tipifica. O conceito fica mais tangível quando se pensa na constituinte brasileira, num espécie de devir de formação de uma constituição. É toda a movimentação de algo a constituir algo novo, uma legislação, no caso, que pode orientar e proteger uma nação. “Só que há um problema: se é capaz de constituir algo, também é capaz de dar algo constituído. É como a nossa constituinte, que foi todo um processo mas que parou na Constituição”, problematiza. Ou seja, todo o processo constituinte foi aprisionamento na materialidade da peça jurídica, a Constituição. O processo, que era emanado do povo, foi aprisionado e passou a ser algo institucional, ainda a ser cumprido. “O passado e presente ficam na Carta. Depois, o futuro passa a funcionar como que de forma automática a partir do que está ali”, completa.

Multidão

O problema que o professor traz é que o povo presente na Carta não é um sujeito de poder. “Ele é tomado como um produto do poder, que precisa dele para existir. Quando os constituintes falam do povo, é uma ideia que eles criam. É forjar uma identidade de algo que vai sustentar um poder que não é seu”. É assim que Homero chega à formulação de que o povo não pode ser um poder constituído. “Mas a Multidão pode ser. Só ela pode exercer o poder constituído, porque é a imanência e não o povo, ainda que seja a imanência do povo”, completa.

Como manter Multidão, enquanto potência de poder constituinte

A ideia central que fica da conferência de Homero Santiago é de que a Multidão precisa constituir-se viva, pulsante. A partir do momento que se institucionaliza, passa a não ter esse poder constituinte e se torna algo constituído. “É nesse momento que se distingue quem pode e não fazer política”. Imagine como se diversos movimentos sociais, que constituem uma ideia de Multidão, tivessem sua polifonia de narrativas apreendidas por um representante. Essa voz, um parlamentar, por exemplo, seria o representante, aquele que vai ter uma narrativa constituída. Embora seja baseada nas demais narrativas, cessa a potência de narrativas em constituição. “Há uma transferência de autoridades e toda transferência de autoridades tem seus limites”.

Da plateia, o professor é questionado: e como não cessar essa potência? Seria romper com esse modelo institucional de Estado? Ele responde: “é preciso fazer face a esse paradoxo da representação. Ainda que na Constituição se diga que o povo tem o poder, vive-se um poder de representação. E é a representação que cria divisão política. Há grupos que podem agir politicamente, mas há outros que precisam ser representados”. Para Homero a saída, talvez, não seja romper com essa relação de representante e representado, mas sempre manter viva essa potência de Multidão que não se deixa apreender pelo representante. É como se a Multidão estivesse sempre potente, alimentado esse representante, mas não o reconhecendo unicamente como “o seu” representante. Assim, sua polifonia narrativa continua pulsante e buscando representações que a servem melhor.

Homero Silveira Santiago

Graduado, mestre e doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP, é autor da tese O uso e a regra. Ensaio sobre a gramática espinosana, orientada por Marilena Chaui. É livre docente pela USP, onde leciona no departamento de Filosofia. É um dos organizadores de As ilusões do eu: Espinosa e Nietzsche (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011) e autor de Amor e desejo (São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011) e Espinosa e o cartesianismo. O estabelecimento da ordem nos 'Princípios da filosofia cartesiana' (São Paulo: Humanitas, 2004). Homero é um dos coordenadores da publicação uma série sobre a filosofia espinosana iniciada no final de 2011 pela Editora Autêntica, de Belo Horizonte. O primeiro volume foi uma tradução da obra de Chantal Jaquet A unidade do corpo e da mente. Afetos, ações e paixões em Espinosa (Belo Horizonte: Autêntica, 2011), e o segundo é Espinosa e a psicologia social – Ensaios de ontologia política e antropogênese (Belo Horizonte: Autêntica, 2012), escrito por Laurent Bove.