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Leslie Chaves
Com frequência o argumento de que o Brasil é um país mestiço, onde não se pode definir quem é branco e quem é negro, é utilizado para negar a existência do racismo brasileiro e, em consequência, para desconstruir as lutas de combate ao preconceito racial e à implementação de políticas públicas com esta finalidade, como, por exemplo, o sistema de cotas raciais nas universidades públicas. De acordo com Kabengele Munanga, essa justificativa cai por terra quando se examina mais de perto o cotidiano das relações sociais brasileiras e o perfil da população do país. “As diferenças fenotípicas são inegáveis. Prova disso: os policiais não têm dúvida para distinguir brancos e negros. A dificuldade de distinguir ambos está somente no olhar ‘mentiroso’ de alguns estudiosos, políticos e midiáticos. Como explicar o racismo à brasileira se as pessoas não sabem distinguir negros e brancos por causa da miscigenação?”, provoca.
O antropólogo afirma, em entrevista por e-mail à IHU On-Line, que no país, apesar desse contexto racializado, ainda há a crença de que a desigualdade de classe é o principal fator de discriminação dos negros. “Alguns, por inércia do mito de democracia racial, continuam a acreditar que a classe socioeconômica é o único critério de discriminação dos negros no Brasil. No entanto, é pela geografia dos corpos que somos vistos e percebidos antes de descobrir nossas classes sociais”, explica. E ainda questiona: “Como um policial enxergaria o professor Kabengele Munanga de passagem na periferia de qualquer cidade brasileira? Pela cor da pele ou pela classe social?”
Falando a partir do ponto de vista de quem é espectador, mas também vivenciou e vivencia os cenários raciais do outro lado do atlântico negro, no Congo, e do Brasil, Munanga aponta a importância de conhecermos nossas próprias origens, nosso lugar no país e no mundo. “Quem somos, de onde viemos e por onde vamos? Sem a consciência de quem somos na formação histórica do Brasil não existimos política e coletivamente. Consequentemente não podemos nos mobilizar ou nos organizar para reivindicar nossos direitos na sociedade ou lutar para a transformação da sociedade. Aqui está o conteúdo político-ideológico da consciência identitária, que constitui coletivamente uma plataforma de mobilização política”, frisa.
Kabengele Munanga nasceu na República Democrática do Congo, onde se graduou em Antropologia Cultural pela Universidade Oficial do Congo, na cidade de Lubumbashi, instituição em que trabalhou como professor e pesquisador. Em meados da década de 1970 iniciou o curso de doutorado em Antropologia na Universidade de Louvain, na Bélgica. Entretanto, em função do contexto político congolês, que passava por um período ditatorial na época, não pôde concluir seus estudos. Em 1974, a partir de um convênio entre a Universidade de São Paulo – USP e a Universidade Oficial do Congo, o pesquisador foi convidado a retomar seus estudos no Brasil pelo professor Fernando Mourão, do departamento de Sociologia da USP e então vice-diretor do Centro de Estudos Africanos na universidade. No ano de 1977 conclui o doutorado em Antropologia Social pela USP e retorna ao Congo. No entanto, no final da década de 1970 Kabengele Munanga se exila no Brasil em função da situação política de seu país. Mais tarde se naturaliza brasileiro. Atualmente é professor pesquisador sênior da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB e da USP, onde também obteve livre-docência em 1997 com o trabalho Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra (Petrópolis: Vozes, 1999).
Ao longo de sua trajetória acadêmica no Brasil, o antropólogo recebeu diversos prêmios e títulos honoríficos, entre os quais a Comenda da Ordem do Mérito Cultural, contribuição aos estudos da cultura brasileira, pela Presidência da República do Brasil; Grau de Oficial da Ordem do Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores, pelo Palácio do Itamaraty; e Comenda da Ordem do Mérito dos Palmares, Grau de Oficial, pelo Governo do Estado de Alagoas; entre outros. Entre sua vasta produção bibliográfica destacam-se Origens africanas do Brasil contemporâneo: Histórias, línguas, culturas e civilizações (São Paulo: Global, 2009), Superando o racismo na escola (Brasília: Ministério da Educação, Secretaria do Ensino Fundamental, 1999) e Negritude. Usos e Sentidos (São Paulo: Ática, 1986).
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Quais elementos do antigo processo de definição de raças baseado na botânica e zoologia ainda implicam nos processos de construção e legitimação das relações de dominação e de sujeição entre os grupos sociais?
Kabengele Munanga - O conceito de raça tal como foi empregado na Zoologia e na Botânica significava simplesmente categoria, espécie ou sorte, sem nenhum conteúdo de hierarquização das espécies vegetais e animais em plantas e animais superiores e inferiores e nada tinha com as cores dessas espécies. Portanto não havia nenhuma relação com o conteúdo hierarquizante dado a esse conceito pelos iluministas e naturalistas na modernidade ocidental.
IHU On-Line – A evolução dos estudos das ciências biológicas comprovou que o conceito de raça não é uma realidade biológica, ou seja, não é capaz de explicar a diversidade humana e não pode dividi-la em grupos estanques. Porém, a ideia de raça ainda persiste no imaginário social, e conforme o senhor afirma, ganha um sentido etnossemântico, político-ideológico. O senhor poderia falar um pouco sobre esse sentido não biológico para o conceito de raça? O que significa esse deslocamento?
Kabengele Munanga - Se os chamados cientistas dessa época tivessem limitado sua classificação da diversidade humana aos critérios que eles consideravam objetivos e científicos, mas que na realidade não eram, eles não teriam criado nenhum mal à humanidade. O conceito de raça teria sido abandonado e os critérios de classificação (cor da pele, diferenças morfobiológicas entre grupos humanos, diferenças genéticas, doenças “raciais” etc.) teriam sido simplesmente abandonados como acontece na história das ciências. Infelizmente hierarquizaram os grupos humanos em inferiores e superiores ao fazer a relação intrínseca entre as diferenças biológicas, as aptidões intelectuais, morais, psicológicas e estéticas. E essa hierarquização foi utilizada política e ideologicamente para legitimar as desigualdades entre as chamadas raças, a colonização, o holocausto e todas as formas de racismo que conhecemos.
IHU On-Line – Quais são as origens da ideia de racismo? Que mudanças essa concepção vem sofrendo ao longo do tempo? O deslocamento da noção biológica para a sociológica sobre raça tem influência nesse processo?
Kabengele Munanga - A palavra racismo derivada da raça aparece na literatura científica por volta de 1920. Como todos os “ismos”, remete à ideologia, isto é, à crença numa humanidade hierarquizada a partir de critérios na época considerados científicos, ou seja, racionais e que deu origem ao racismo científico ou racialismo que foi institucionalizado nos Estados Unidos e no regime do apartheid e mais tarde no nazismo . Ao decretar, no início da segunda metade do século XX, que cientificamente a raça não existe, o racismo científico deixou de existir, mas o racismo de fato já incorporado nas culturas de diversas sociedades continua a persistir, e é contra ele que se luta hoje. As raças como construção sociológica ou política continuam a existir no imaginário coletivo de todos os racistas, e a raça como noção e ferramenta de análise sociológica e histórica se mantém no vocabulário das ciências sociais. Não se trata mais de raças biológicas, mas sim de raças sociais. Em outros termos, depois da morte científica da raça, seu filhote “racismo” continua solto no mundo e faz vítimas independentemente da mãe já morta.
IHU On-Line – Como a argumentação da “inexistência de raças humanas” é utilizada como estratégia para desconstruir os debates a respeito do racismo?
Kabengele Munanga - Algumas pessoas pensam que o racismo não existe mais, porque a raça da qual derivou deixou de existir. Este argumentou foi utilizado para combater as políticas de ação afirmativa ou das cotas no Brasil, um país mestiço onde negros e brancos não existem mais como raças para justificar as chamadas cotas raciais. No entanto, as diferenças fenotípicas são inegáveis. Prova disso: os policiais não têm dúvida para distinguir brancos e negros. A dificuldade de distinguir ambos está somente no olhar “mentiroso” de alguns estudiosos, políticos e midiáticos. Como explicar o racismo à brasileira se as pessoas não sabem distinguir negros e brancos por causa da miscigenação?
IHU On-Line – Apesar de contemporaneamente a ideia de raça se distanciar do campo biológico, os marcadores genéticos (principalmente a cor da pele) ainda são um critério relevante usado pelo imaginário social na divisão e hierarquização dos grupos sociais no Brasil. Que implicações essa situação traz para os debates acerca do racismo no complexo contexto de formação populacional brasileiro?
Kabengele Munanga - Se a geografia dos corpos existe, que outro critério é usado para distinguir brancos e negros? Alguns, por inércia do mito de democracia racial , continuam a acreditar que a classe socioeconômica é o único critério de discriminação dos negros no Brasil. No entanto, é pela geografia dos corpos que somos vistos e percebidos antes de descobrir nossas classes sociais. Como um policial enxergaria o professor Kabengele Munanga de passagem na periferia de qualquer cidade brasileira? Pela cor da pele ou pela classe social? Talvez já tivesse sido morto antes de descobrirem que pertenço à classe média intelectual, como aconteceu anos atrás com o jovem dentista negro morto pela ação de policiais na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo. Lembraria a piada do macaco que estava correndo para atravessar a fronteira entre o Brasil e o Paraguai. “Macaco, por que está correndo tanto, com a língua para fora?”, lhe foi perguntado. “Lá no Brasil estão matando todos os animais que têm orelhas grandes”, respondeu. “Mas você não tem orelhas grandes, por que então está com medo?”, questionaram-lhe. “Até provar, ‘meu amigo’, já estaria morto!”, respondeu o macaco.
IHU On-Line – Em que patamar se encontra o Brasil em relação a outros países, como a África do Sul e os Estados Unidos, no combate ao racismo?
Kabengele Munanga - Não poderia avaliar os avanços realizados nesses países em políticas de combate ao racismo por falta de estatísticas, além do fato de não ser estudioso dessas regiões geográficas. No entanto, em matéria de ensino superior, as diferenças entre brancos e negros, nos Estados Unidos, que eram absurdas, se reduzem hoje a cerca de 10%, enquanto a brasileira está acima de 80%, graças às políticas de cotas. Isto não quer dizer que as manifestações racistas recuaram nos Estados Unidos, apesar de terem elegido um presidente negro.
As leis racistas institucionalizadas não existem mais na África do Sul, nem nos Estados Unidos. Mas todos praticam um racismo de fato semelhante ao do Brasil de hoje com dinâmicas e consequências diferentes. De qualquer modo, todos os racismos são abomináveis, não existindo nem piores, nem melhores que os outros, pois cada um faz suas vítimas.
IHU On-Line – O senhor poderia falar um pouco sobre a ideia de etnia? Em que ela se diferencia da ideia de raça? Como essa concepção se insere nos debates a respeito do racismo e da diversidade na contemporaneidade?
Kabengele Munanga - O conceito de etnia tem um conteúdo cultural, histórico e psicológico, enquanto o conceito de raça tem um conteúdo morfobiológico. Em todos os grupos humanos ditos raças negra, branca e amarela, têm-se etnias ou grupos étnicos. Alguns estudiosos advogam o abandono do conceito de raça na luta contra o racismo e sua substituição pelo conceito mais “cômodo” de etnia. Considero essa substituição como um eufemismo que nada resolve, pois o racismo no século XXI não precisa mais da base pseudocientífica ou do conceito de raça. Ele se reformula com base em outras essencializações como etnia, cultura, identidade, história. É um racismo diferencialista e não mais científico. Em africânder , o apartheid significa desenvolvimento separado em nome do respeito às diversidades culturais dos povos da África do Sul. Vê-se que os racistas da África do Sul não precisaram recorrer ao conceito de raça para reformular, em 1948, a ideologia segregacionista do apartheid. Recorreram sim ao conceito de etnia, de diversidade cultural e identitária que alguns consideram mais cômodos comparativamente ao conceito de raça. O que prova que o racismo como ideologia pode parasitar por todos os conceitos, mesmo por aqueles considerados neutros.
IHU On-Line - Que implicações o desrespeito ao pertencimento étnico pode trazer para a organização social? Como, por exemplo, nos casos dos conflitos entre o mapa geopolítico pré-colonial e o atual do continente africano, que envolve questões culturais e territoriais.
Kabengele Munanga - Em todas as sociedades humanas, as diferenças, sejam elas étnico-culturais, regionais ou geográficas, socioeconômicas, de sexo, gêneros, religião, língua etc., podem ser manipuladas para formar clientelas nas lutas pelo poder social, econômico, político, religioso etc. Vejam o que acontece na Espanha, no Canadá, na Bélgica, nos países Bálcãs, no oriente médio, entre outros. É nesta linha de raciocínio que podemos entender o que acontece em alguns países africanos onde as diferenças étnicas são manipuladas nas guerras civis. Digo bem guerras civis e não guerras étnicas que existiram na África antes das invasões coloniais e que tinham a ver com a formação dos impérios que em toda a história da humanidade utilizaram a violência. Não é exclusividade, nem propriedade da África. É um dado da história da humanidade. O que era a Europa ocidental até a segunda guerra mundial, senão um campo de batalha?
IHU On-Line– Poderia falar um pouco sobre o conceito de população que o senhor utiliza em seus trabalhos para se referir aos diferentes grupos sociais?
Kabengele Munanga - Para evitar o conceito de raça e suas ambiguidades, eu prefiro em meus textos utilizar o conceito demográfico de população (população negra, população branca, população indígena) ou conceito de sociedades humanas. Assim não corro o risco de cair nas armadilhas ideológicas dos conceitos de raça e etnia.
IHU On-Line – O senhor cita o pluralismo existente entre os diversos modos de ser negro, branco, amarelo ou vermelho emergido da condição histórica e cultural dos sujeitos. De que modo essa noção se insere no contexto da dinâmica contemporânea das relações sociais? A partir dessa ideia, o combate à discriminação e ao preconceito pode avançar? De que modo?
Kabengele Munanga - A diversidade e suas diferenças é a coisa mais natural e está presente por toda parte no universo mineral, vegetal e animal. Como seres humanos somos animais entre os demais animais e acreditamos, até prova em contrário, que somos animais racionais que se desenvolveram em cultura e história. No entanto, percebe-se que a diversidade que constitui nossa riqueza coletiva constitui ao mesmo tempo a matéria-prima para construir nossas identidades e os germes para a construção dos preconceitos. Se nossa sobrevivência coletiva está nas diferenças, por que não criar a partir dela uma multicultura ou pluralismo cultural que desembocaria numa cultura de paz e na construção de uma democracia que cria a igualdade entre os diferentes em vez dos conflitos que nascem das desigualdades? Creio que devemos “aperfeiçoar” nossas relações humanas com base não somente nas semelhanças, mas também com respeito às nossas diferenças. O pluralismo está em toda parte: religiões, pensamentos, filosofias de vida, visões de mundo, sexos, gêneros etc. Sem ele não existimos ontologicamente.
IHU On-Line – Qual é a importância de se reconhecer o conteúdo político envolvido na ideia de identidade étnico-racial negra? O que representa a construção dessa identidade política na busca de transformações da condição do negro no Brasil?
Kabengele Munanga - Quem somos, de onde viemos e por onde vamos? Sem a consciência de quem somos na formação histórica do Brasil não existimos política e coletivamente. Consequentemente não podemos nos mobilizar ou nos organizar para reivindicar nossos direitos na sociedade ou lutar para a transformação da sociedade. Aqui está o conteúdo político-ideológico da consciência identitária, que constitui coletivamente uma plataforma de mobilização política.
IHU On-Line - Como essa identidade se relaciona com a noção de “identidade mestiça”, utilizada como argumento de reprodução do mito da democracia racial?
Kabengele Munanga - A mestiçagem faz parte da história da humanidade, pois a pureza é um mito. Até o Conde Joseph Arthur de Gobineau , autor do “Ensaio sobre as desigualdades das raças”, considerado como um dos pais das doutrinas racistas, não o nega apesar de suas contradições sobre a degenerescência da mestiçagem. A questão está na manipulação da mestiçagem para escamotear ou camuflar os problemas da sociedade e a discriminação racial, como o faz o mito da democracia racial ou como disseram alguns durante o debate sobre cotas ao afirmar que não precisava de cotas para negros num país onde eles não existem mais, tendo em vista que todos os brasileiros são mestiços e que a palavra “negro” introduziria uma discriminação ao avesso e exaltaria a consciências das raças que cientificamente não existem mais. Na hipótese de que “somos” todos mestiços, podemos afirmar que a discriminação racial contra negros e mestiços não existe no Brasil de 2015? Só cegos e surdos no cotidiano brasileiro poderiam arriscar tal afirmação.
IHU On-Line – De que forma os debates contemporâneos acerca da ideia de raça, etnia e racismo incidem na construção e implantação de políticas de ação afirmativa no Brasil?
Kabengele Munanga - Antes da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância correlata , organizada pela Organização das Nações Unidas - ONU, em Durban, África do Sul, em agosto/setembro de 2001, as palavras cotas e políticas de ação afirmativa não faziam parte do vocabulário do brasileiro comum. Elas resultam das lutas reivindicatórias do movimento negro de várias gerações, mas que culminaram nos debates candentes que se acenderam desde as preparativas brasileiras para essa 3ª Conferência Mundial da ONU e depois dela. A consciência das desigualdades raciais e suas denúncias foram importantes, mas a retórica em si não foi suficiente para deflagrar o processo de transformação sem apontar concretamente as propostas de mudanças no exemplo das cotas ou reservas de vagas para negro, cujo caminho de institucionalização se aprofunda em outros setores da vida nacional, como estamos observando hoje.■
Kabengele Munanga
Eu me vejo apenas como um cidadão, um sonhador comum que acredita que os problemas de nossas sociedades têm soluções. O que falta muitas vezes é a vontade política e a coragem coletiva para enfrentá-los. É claro que ninguém tem respostas e receitas prontas. Há resistências, dúvidas e inércias das ideologias passadas e presentes no caminho das lutas; há interesses de grupos que querem manter o status quo, entre outros obstáculos previsíveis e imprevisíveis, mas a experiência humana mostra que em qualquer luta sempre há conquistas, perdas e às vezes retrocessos. Por que não ter a coragem de corrigir os rumos, fazer uma autocrítica a partir dos resultados alcançados em termos de sucessos e insucessos? Costumo dizer, quem não tem nada não perde nada ao tentar lutar, pelo contrário, só pode ganhar!