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Patricia Fachin
“Se nosso país não voltar a crescer, não tem como equacionar a questão social no Brasil, com ou sem política social, não dá”, diz Waldir Quadros à IHU On-Line. Na entrevista a seguir, concedida por telefone, ele é categórico ao afirmar que o crescimento da economia é uma “máxima incontornável” para o desenvolvimento de políticas e programas sociais no Brasil. Segundo ele, foi o crescimento econômico que assegurou a manutenção de programas sociais, a exemplo do Programa Bolsa Família, Fies e Minha Casa Minha Vida, durante o governo Lula. “Foi isso que aconteceu no governo Lula: o país cresceu e deu para ajustar, melhorou a situação social, mas se parar de crescer, voltará tudo para trás. Sem proteção, não tem rede que funcione nessa escala”, insiste.
Waldir Quadros explica ainda que os programas sociais desenvolvidos no Brasil desde o governo de Fernando Henrique Cardoso seguem uma “concepção que vem do Banco Mundial” e que podem funcionar se houver crescimento econômico no país. “Na fase do crescimento econômico, esse modelo de política social ajudou e funcionou muito bem, possibilitando a distribuição de renda e tudo mais”. Mas a novidade central em termos de “política pública”, distribuição de renda e benefícios sociais não foi, para ele, gerada por esses programas sociais, mas, sim, pela valorização do salário mínimo acima da inflação. “Foi o aumento do salário mínimo que garantiu o maior efeito redistributivo, porque repercutiu na base do mercado de trabalho e nos benefícios sociais, porque a previdência paga no mínimo um salário mínimo, a aposentadoria rural, um salário mínimo, etc. A melhor política social é o salário mínimo crescer acima da inflação e isso, obviamente, está comprometido agora, porque o país não cresce e o governo não vai tolerar, dentro da lógica dele, aumentos substanciais de salário mínimo, o que justamente tem um impacto muito grande”. E acrescenta: “O problema é esse: a orientação do ajuste fiscal conservador. Ele passará o trator em cima de tudo o que estava funcionando mais ou menos ou bem”.
Waldir José de Quadros é graduado em Economia pela Universidade de São Paulo - USP e possui mestrado e doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, onde atualmente é professor associado do Instituto de Economia.
A entrevista foi publicada nas Notícias do Dia de 14-09-2015.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Já é possível avaliar quais programas sociais e políticas públicas foram mais atingidos pelo ajuste fiscal até o momento?
Waldir Quadros – O ajuste fiscal está no começo. O que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o governo têm anunciado é uma disposição para realizar os cortes. Na verdade, o que é mais preocupante é que os cortes mais efetivos ainda não foram feitos. Por enquanto, eles têm cortado o que chamam de má gestão, ou seja, o que está na boca do caixa: estão atrasando pagamentos, restringindo pagamentos e cortando onde dá. O que eles querem cortar a partir de agora é aquilo que está em lei, no orçamento. Eles querem aprovar no Congresso cortes em programas sociais: querem cortar o orçamento da educação, da saúde, da previdência. Portanto, o mais sério, se eles conseguirem levar a cabo essas intenções, é o que virá.
No momento eles têm cortado, por exemplo, o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, que está em uma situação bastante preocupante, porque estão cortando não só novos financiamentos, mas também os que já estão em execução. Os alunos têm tido grande dificuldade para acessar o sistema, ou seja, há todo um expediente para atrasar pagamento. Então, o ajuste que foi realizado até agora nas áreas sociais está diminuindo e desmoralizando os programas. O Fies, por exemplo, hoje já está desmoralizado entre os alunos novos, pois já falam que “não irá adiantar, ninguém está conseguindo financiamento, está tudo uma bagunça”. Esse era um programa ultra bem cotado, era importante e hoje está sofrendo com esses atropelos.
Lógica do ajuste fiscal
Qual é a lógica do corte? O problema geral é que a lógica do ajuste fiscal conservador, que é o que está sendo feito, é cortar onde tem gastos, e o critério é simplesmente cortar, não importa, nessa perspectiva, a relevância do programa, ou o impacto social. Em relação ao Programa Minha Casa Minha Vida, novos contratos serão desacelerados, do mesmo modo que outros programas, como o Sem Fronteiras, e o Seguro Desemprego. A área social, em um ajuste conservador, é sempre a grande candidata a corte. O trágico é que esses são os programas concebidos para servir como rede de proteção social, e na hora da crise, da recessão e do ajuste, onde mais se precisa dessa rede, ela é retirada ou encurtada.
IHU On-Line – E como deve ser o impacto em programas como o Bolsa Família?
Waldir Quadros - O Programa Bolsa Família é outro grande candidato a cortes, porque é um recurso “livre”, à medida que é só não renovar e não expandir o programa. Agora, é difícil retirar quem já está no programa. Acho que o próximo passo do governo será cortar tudo o que é expansão, tudo que é recurso livre, para depois começar a mexer dentro dos que já estão incluídos; esse seria um passo mais ousado, e espero que não ocorra. Além disso, obviamente dificilmente o valor do Programa Bolsa Família será reajustado; ele ficará congelado. Então, nessa linha, eles levarão até onde podem, depois passarão a cortar mais fundo.
Essa lógica de cortar o que dá, é uma loucura, e o Ministro Levy fala disso com a maior tranquilidade. Vi uma declaração dele na televisão, falando sem nenhuma preocupação social, dizendo que “depois voltaremos a crescer”. Como voltaremos a crescer? É só olhar para a Europa. Uma hora é claro que o país voltará a crescer, não sei quando, mas o problema é saber quem sobreviverá até lá. É como o darwinismo social: quem sobreviver, sobreviveu.
IHU On-Line – O senhor chama atenção para o fato de a rede de proteção social estar ameaçada neste período de crise. O que isso demonstra em relação ao modo como essa rede de proteção social tem sido pensada e desenvolvida no Brasil?
Waldir Quadros – Na verdade, se olharmos para boa parte dos programas, veremos que eles têm uma concepção que vem do Banco Mundial. Então, esse tipo de política de atender aos mais vulneráveis, já começou no governo do Fernando Henrique. Agora, por que no governo do Lula e, parcialmente até agora, no governo Dilma, os programas sociais funcionaram melhor do que antes? Por causa do crescimento econômico. Portanto, esses programas têm uma efetividade maior quando o país está crescendo, porque aí sobra fora do mercado de trabalho um resíduo, que é grande no Brasil, e aí a rede de proteção social é importante, é fundamental para pessoas não passarem fome, etc. O Programa Bolsa Família, sob esse ponto de vista, foi exitoso não para tirar as pessoas da miséria, mas para ficar numa miséria assistida. Isso que é uma rede de proteção social: não tira as pessoas da miséria, mas assiste.
Do mesmo modo, o Seguro Desemprego serve para proteger a pessoa quando ela está desempregada. É claro que ele tinha problemas. Como podia crescer o gasto na hora em que estava expandido o emprego, que foi o que aconteceu? Essas questões tinham de ter sido vistas antes, agora que o desemprego está aumentando, não dá. O governo vai querer cortar agora porque antes estava crescendo de forma desajustada? O Fies também, cresceu de uma forma descontrolada, mas deviam ter controlado isso antes. Como solução, vão querer cortar o programa agora? Isso significa que esse ajuste serve apenas para cortar gastos e não aperfeiçoar os programas. O Seguro Desemprego deveria ter sido aperfeiçoado, o Fies e as pensões poderiam ter sido aperfeiçoados.
Essa rede de proteção social é de inspiração do Banco Mundial. Todos os países da periferia que se ajustaram a ele, fizeram esse tipo de política social que temos no Brasil. Na fase do crescimento econômico, esse modelo de política social ajudou e funcionou muito bem, possibilitando a distribuição de renda e tudo mais. Agora, o principal programa social, que não são esses do Banco Mundial — e que é onde inovamos —, foi o crescimento do salário mínimo acima da inflação. Foi o aumento do salário mínimo que garantiu o maior efeito redistributivo, porque repercutiu na base do mercado de trabalho e nos benefícios sociais, porque a previdência paga no mínimo um salário mínimo, a aposentadoria rural, um salário mínimo, etc. A melhor política social é o salário mínimo crescer acima da inflação e isso, obviamente, está comprometido agora, porque o país não cresce e o governo não vai tolerar, dentro da lógica dele, aumentos substanciais de salário mínimo, o que justamente tem um impacto muito grande. Então, o problema é esse: a orientação do ajuste fiscal conservador. Ele passará o trator em cima de tudo o que estava funcionando mais ou menos ou bem.
IHU On-Line - O senhor classifica o ajuste fiscal como consequência de um problema de gestão?
Waldir Quadros – Sim, porque as políticas deveriam ter sido avaliadas na época do crescimento, visando ao aperfeiçoamento, principalmente no caso do Seguro Desemprego. Era óbvio que tinha problema, pois o gasto com o Seguro Desemprego explodiu na fase do crescimento do emprego. Portanto, deveria ter sido feita uma gestão, nesse aspecto, mais competente. A expansão do Fies também foi meio à “galega”, poderia ter sido feita com mais critério. Agora, uma coisa é aperfeiçoar um programa, outra coisa é cortar gastos, que é o que está sendo feito; isso não aperfeiçoa nada, arrebenta com os programas.
O fundamental é a orientação da política econômica do ajuste recessivo. Isto que está complicando tudo, porque já em 2013 havia iniciado uma fase de retrocesso social. Em 2014 esse retrocesso se agravou e em 2015 nós já estamos em uma fase de crise social, que se agravará, porque ela está começando, e aí não há programa social que a segure. Nessa fase, o programa social é impotente para evitar uma situação de crise; a rede de proteção social funciona quando a economia está bem, agora essa rede não dará conta, o cobertor será muito menor do que o corpo. E essa é a grande preocupação, porque se nada for feito, se essa orientação continuar como está sendo anunciada, conforme essa linha que o Ministro está pretendendo e anunciando, e que pelo jeito a presidente Dilma também já embarcou, nós iremos oficialmente para uma crise social de proporções bastante alarmantes, como há muito tempo não se via no Brasil.
IHU On-Line - Nesse sentido, serão atingidos não somente os que recebem benefícios de programas sociais, mas aqueles que foram beneficiados com o aumento do salário mínimo?
Waldir Quadros – Os que mais serão atingidos, em um primeiro momento, são os que ascenderam há pouco tempo, eles são os mais frágeis e não são impactados somente pelo salário mínimo, são impactados pela restrição do Fies, porque eram eles que estavam entrando na universidade privada. Mas eles serão atingidos também pelo desemprego, que já está sendo assustador pela redução das oportunidades no mercado de trabalho.
A baixa classe média, aquela que ascendeu nos últimos anos, já está sendo atingida desde 2013, e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD de outubro deste ano obviamente já vai mostrar isso. Portanto, esses que ascenderam são os principais candidatos a voltarem para trás. A reação da sociedade, imagina-se, será uma coisa precisa, porque a sociedade não aceitará isso a frio, de cabeça baixa, esperando o buraco.
Se nosso país não voltar a crescer, não tem como equacionar a questão social no Brasil, com ou sem política social, não dá. Nós precisamos de crescimento para ajustar a questão social. Foi isso que aconteceu no governo Lula: o país cresceu e deu para ajustar, melhorou a situação social, mas se parar de crescer voltará tudo para trás. Sem proteção, não tem rede que funcione nessa escala.
IHU On-Line - As políticas sociais dependem necessariamente de um bom desempenho econômico?
Waldir Quadros – Sem dúvida. No Brasil essa é uma máxima incontornável, ou nós crescemos ou não sobrevivemos. Não há como.
IHU On-Line – O ajuste poderia ter sido diferente?
Waldir Quadros – Claro, Dilma ganhou a eleição para isso. Por que ela pediu votos e ganhou? Porque era para fazer outra coisa e o problema é justamente esse, por isso que nós estamos em uma situação de crise política muito séria. Ela foi eleita para fazer o contrário do que está fazendo. A maioria da sociedade, os pensadores e todo nosso pessoal da área econômica sabiam que era possível outro caminho, então por isso ela foi eleita. Essa é a raiz do problema político, que tem essas consequências econômicas. É claro que daria para ser feito de outra forma, com muito menor impacto social.
IHU On-Line - Entre as análises feitas hoje acerca das políticas públicas desenvolvidas nos governos petistas, avalia-se que elas foram construídas a partir da manutenção do sistema financeiro no sentido de que teriam favorecido mais o sistema financeiro do que as pessoas que eram assistidas pelos programas sociais. Como o senhor interpreta esse tipo de análise?
Waldir Quadros – Acredito que não. Aí foi uma sensibilidade que o Lula teve. Ele fez todas as grandes concessões ao setor financeiro, basta dizer que o ministro era o Henrique Meirelles. Mas como a economia estava crescendo, houve espaço para implementar as políticas sociais, expandir o Programa Bolsa Família, o que foi funcional. Lula fez isso pela sua sensibilidade social, porque ele é realmente preocupado com as questões sociais. Ele não mexeu com as questões estruturais, mas o que pôde fazer para expandir essa área social, ele fez. Então, creio que poderia ter sido diferente também, se ele tivesse somente o interesse de atender o setor financeiro. Se fosse assim, ele não precisava ter feito o que foi feito, principalmente em relação ao salário mínimo.
IHU On-Line - Por que com a Dilma essas questões foram abordadas de forma diferente, já que se imaginava uma continuidade de governos petistas?
Waldir Quadros – Porque na fase do Lula a economia crescia, por razões externas, não tinha nada a ver com a política econômica, na verdade crescia apesar da política. Mas a Dilma acabou com o crescimento, e nada funciona mais, é isso. Por que a política social no governo Dilma não funciona mais? Porque o país parou de crescer.
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