Editorial

A indissociabilidade dos direitos da pessoa humana e dos direitos do ambiente é tema da IHU On-Line desta semana. A inspiração vem do III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, promovido pelo Instituto Socioambiental Dom Helder. O evento ocorre nos dias 10 a 12 de setembro, na Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte-MG. Participam do debate diversos pesquisadores e pesquisadoras, tanto em âmbito nacional quanto internacional.

Franclim Brito, professor de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, propõe pensar o Direito Socioambiental como possibilidade de uma autoconsciência ética e política de ação individual e coletiva. “A emancipação socioambiental é uma emancipação humana, na medida em que eu tenho consciência do impacto da minha ação no coletivo social”, afirma.

Luiz Oosterbeek, professor e pesquisador do Departamento de Território, Arqueologia e Patrimônio do Instituto Politécnico de Tomar, em Portugal, sugere que não se compare a Rio+20 à Eco-92, mas que se busque responder, após estas duas décadas, à pergunta: por que a Eco-92 falhou?

Por sua vez, Eduardo Barata, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, foge do reducionismo de encarar a natureza como externalidade da economia e pondera sobre outros valores a serem levados em conta pela Economia do Ambiente.

Alexandra Aragão, professora do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, provoca ao afirmar que a natureza não tem preço; mas deveria.

Danielle de Andrade Moreira, professora de Direito Ambiental da PUC-RJ, aborda as responsabilidades jurídicas sobre o acondicionamento, coleta ou destinação final de resíduos no pós-consumo.

Tania García López, professora de Direito da Universidade Veracruzana, no México, chama a atenção para a necessidade de que os países assumam uma postura mais rigorosa com relação ao cumprimento da legislação ambiental.

Atuante na área ambiental há mais de 40 anos, Paulo Affonso Leme Machado, da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, perpassa as conquistas brasileiras no âmbito jurídico e lamenta os entraves políticos que envolvem o tema.

Por fim, Tiago Fensterseifer, doutorando em Direito pela PUCRS, e Ingo Wolfgang Sarlet, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma universidade, refletem sobre as peculiaridades que envolvem o princípio da Solidariedade no norteamento da relação pessoa humana—ambiente em âmbito constitucional.

Também podem ser lidas as entrevistas com Antonio Gomes Soares, pesquisador do Laboratório de Fisiologia Pós-Colheita de Frutas e Hortaliças da Embrapa, que apresenta dados sobre desperdício de alimentos no Brasil; e com o professor de Jogos Digitais na Unisinos, João Ricardo Bittencourt, sobre o uso de serious games para a promoção da cidadania. O tema também estará em discussão, na próxima terça-feira, dia 09-09-2014, na Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU, às 17h.

O artigo Igreja “em saída” x restauração identitária: como desempatar?, de Pedro A. Ribeiro de Oliveira, professor e pesquisador da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG, completa a edição.

A todas e a todos uma boa leitura e uma excelente semana!