Neodesenvolvimentismo e neoextrativismo. A mineração brasileira em debate

O Novo Código de Mineração brasileiro (PL 5.807/2013) está tramitando no Congresso para votação, mas o tema só deve voltar à pauta após as eleições. A revista IHU On-Line desta semana discute os impactos socioambientais dos projetos neodesenvolvimentista e neoextrativista do Estado, que mantém uma dinâmica econômica de viés primário-exportador em detrimento de uma perspectiva baseada em outras racionalidades.

Contribuem para o debate pesquisadores e ativistas ambientais que trabalham diretamente com as populações afetadas por esta atividade econômica extremamente predatória e saqueadora.

Dário Bossi, missionário comboniano e membro da rede Justiça nos Trilhos e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, e Marcelo Sampaio, engenheiro ambiental e professor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, debatem sobre a retomada de um modelo de exploração ultrapassado baseado no extrativismo primário.

Bruno Milanez, doutor em Política Ambiental pela Lincoln University e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, discute o atual momento econômico, classificado como “pós-neoliberal”, no contexto global e considera que a nova legislação não traz avanços, apenas revisita, com atraso, a legislação de outros países da América Latina.

Guilherme Zagallo, advogado da Campanha Justiça nos Trilhos e relator nacional de direitos humanos da Rede de Direitos Humanos Plataforma Dhesca Brasil, discute as condições de trabalho em áreas de mineração e a informalidade da atividade no Brasil.

Carlos Bittencourt, historiador graduado pela Universidade Federal Fluminense – UFF e consultor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase, analisa a desigualdade entre os rendimentos financeiros dos grupos mineradores e os impactos sociais e ambientais do extrativismo mineral.

Rogério Almeida, mestre em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará – UFPA, jornalista e assessor de ONGs e movimentos sociais, argumenta que a visão mecanicista da Amazônia como provedora de matérias-primas para atender demandas externas reatualiza constantemente a condição colonial da floresta.

No contexto dos 60 anos da morte de Getúlio Vargas, nesta edição é publicado um dossiê especial sobre as contradições de uma das figuras políticas mais importantes e representativas do Brasil no século XX e cujas repercussões na contemporaneidade são ainda muito evidentes. Entrevistas com Carlos Lessa, Juremir Machado, Lira Neto, Luciano Aronne de Abreu e Marieta Moraes discutem o legado de Getúlio.  

Por fim, a entrevista com Gustavo da Silva Kern, historiador e doutorando em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, trata do biopoder e da constituição étnico-racial das populações. O doutorando estará discutindo o tema, na próxima quinta-feira, na Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU, às 17h30min.

A todas e a todos uma boa leitura e uma excelente semana!