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Ricardo Machado
“Como o liberalismo é a ideologia de conforto do capital, mas a democracia é um transtorno, por conta da crise em que se encontra, a solução que aparenta ser viável para o capital é uma sorte de fascismo liberal conforme vai se mostrando na Europa”, constata o professor doutor Marcos Del Roio, em entrevista por e-mail à IHU On-Line. “Claro que se trata de um fascismo muito diferente daquele vigente no período da guerra dos 30 anos do século XX. Aquele era baseado na incorporação da sociedade civil ao Estado por meio das corporações. Agora o fascismo se manifesta pela ditadura das grandes corporações da finança e da indústria, que vinculam os Estados às suas demandas e que resulta na geração de uma massa sempre maior de desvalidos”, complementa.
Ao tratar do tema da desigualdade desde a perspectiva de Antonio Gramsci, o pesquisador recupera o conceito de desigualdade do italiano, esclarecendo que “a concepção de desigualdade, para Gramsci, identifica-se com a crítica da dominação política e cultural da burguesia por ser essa garantia da reprodução de relações sociais fundadas na propriedade privada, na desigualdade e na hierarquia social e cultural”. Considerando os últimos 300 anos, Marcos Del Roio chama atenção para o fato de que houve um processo efetivo de unificação do gênero humano. “Isso ocorre quando o capital (a acumulação privada da riqueza) tende a se apropriar do conjunto das relações sociais de produção e a estimular o avanço da ciência e do processo produtivo. (...) Tanto para Marx como para Gramsci a superação da desigualdade social é um processo de extinção da divisão social do trabalho, ou seja, de extinção das classes sociais e do Estado político. No processo de desaparição da desigualdade, o que surge no movimento? Surge a liberdade do gênero humano, uno na sua diversidade, surge uma vida social de indivíduos igualmente livres para expressar suas personalidades”, sustenta.
O tema da desigualdade, por ser complexo, exige a busca de análises mais densas, quem sabe outros modos de enfrentamento, outras racionalidades. “A construção de uma nova hegemonia é processo de largo prazo, pois demanda a organização e educação da massa de trabalhadores que os eleve da sua rebeldia espontânea a uma nova cultura, novos costumes, hábitos, saberes, uma nova sociabilidade enfim. Seria a realização de uma reforma moral e intelectual num processo de guerra de posição contra o poder capitalista na produção e no Estado, que consubstanciaria uma dualidade de poder e aproximaria o momento de ruptura revolucionária”, argumenta o entrevistado.
Marcos Del Roio é formado em História e Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo - USP, mestre em Ciências Políticas pela Unicamp e doutor na mesma área pela USP. Especializou-se em Política Internacional na Universidade de Milão e cursou pós-doutorado na mesma universidade e na Universidade de Roma Tre. Atualmente, é professor de Ciências Políticas da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Unesp/FFC. É autor de Marxismo e Oriente. Quando as periferias tornam-se os centros. (São Paulo: Ícone Editora, 2009), Os prismas de Gramsci (São Paulo: Xamã, 2005) e O império universal e seus antípodas (São Paulo: Ícone, 1998).
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como podemos pensar a problemática da “desigualdade” a partir do pensamento de Gramsci?
Marcos Del Roio - Gramsci observa a história dos homens como um processo de unificação do gênero humano. Tendo partido de grupos sociais dispersos submetidos às condições naturais, a partir de certo momento muito determinado, que é o aparecimento da agricultura sedentária, com o excedente econômico que tem lugar, fica necessária a divisão social do trabalho, a disputa pela apropriação do excedente e o aparecimento embrionário do mercado, da política, do Estado. É assim que surge a desigualdade. Desigualdade social e desigualdade entre povos. Os milênios subsequentes expõem uma multiplicidade de conflitos entre povos e entre grupos sociais em formações sociais diferentes e desiguais. Nos últimos 300 anos, no entanto, toma corpo o processo de unificação do gênero humano. Isso ocorre quando o capital (a acumulação privada da riqueza) tende a se apropriar do conjunto das relações sociais de produção e a estimular o avanço da ciência e do processo produtivo. Esse avanço se faz com a crescente explicitação das contradições e das desigualdades sociais e culturais. Percebe-se então que somente por meio da abolição do capital, do mercado, do Estado é que a unificação do gênero humano seria e será possível.
Pode-se muito bem perguntar se esse é um raciocínio particular de Gramsci. A resposta até certo ponto óbvia é que não. Na realidade, o pensamento de Gramsci aproxima-se de modo incrível com a reflexão de Marx na sua concepção ontológica do ser social. Mais impressionante é que Gramsci não teve acesso a escritos como os manuscritos de Paris, a chamada Ideologia Alemã e os Grundrisse , textos hoje essenciais pra a compreensão da obra marxiana.
Tanto para Marx como para Gramsci a superação da desigualdade social é um processo de extinção da divisão social do trabalho, ou seja, de extinção das classes sociais e do Estado político. No processo de desaparição da desigualdade, o que surge no movimento? Surge a liberdade do gênero humano, uno na sua diversidade, surge uma vida social de indivíduos igualmente livres para expressar suas personalidades.
IHU On-Line – De que maneira o conceito gramsciano de hegemonia nos ajuda a compreender os processos geradores de desigualdade? Que alternativa o autor propõe a esta questão?
Marcos Del Roio - Gramsci incorporou a noção de hegemonia de Lenin . De início, hegemonia significava direção política e ideológica dentro de uma coalizão de forças sociais e políticas. Nos seus últimos anos de vida, Lenin se preocupava com o problema da consolidação do Estado que havia criado e precisou ampliar a noção de hegemonia para a questão do costume, dos hábitos, da cultura, do trabalho. Foi essa visão totalizante de hegemonia que Gramsci incorporou e aprofundou. A questão que Gramsci quis enfrentar era do porquê da revolução ter sido vitoriosa na Rússia atrasada e derrotada no Ocidente. Percebe então que a burguesia, notadamente na Inglaterra, França e Estados Unidos, havia construído uma sociabilidade fundada no indivíduo proprietário com alta capacidade de formulação científica e ideológica que se impôs à maioria da população de todas as camadas sociais. A visão de mundo adequada aos interesses da burguesia é o liberalismo, ainda que não haja relação de reciprocidade imediata. A hegemonia burguesa criou uma série de instituições e de leis que garantiam (e garantem) a sua dominação de classe, assim como uma massa de intelectuais que defendem seus interesses e difundem a sua visão de mundo. Trata-se ainda de uma sociedade hierarquizada e desigual, apesar de reconhecer os homens como livres e iguais por natureza, pois dividida em classes antagônicas e inconciliáveis: a classe que vive da exploração do trabalho e a classe que precisa vender a sua força de trabalho para viver. Gramsci percebe também que a hegemonia burguesa se organiza de maneira diferente segundo países e regiões. As revoluções burguesas originais criaram uma hegemonia muito sólida, onde o liberalismo se fez cultura. Mas em muitos outros países, nos quais a revolução burguesa se fez sem uma efetiva revolução, a hegemonia burguesa é mais frágil e por isso, com alguma frequência, a burguesia precisa apelar para regimes de força, como o fascismo. Não significa, porém, que esses regimes de força não possam contar com grande consenso social.
Constatada a solidez da hegemonia burguesa, ou seja, da dominação burguesa com capacidade de direção e persuasão, e assim indicada a razão da derrota da revolução socialista no Ocidente, a reflexão de Gramsci se dirige para uma estratégia adequada para desconstruir a hegemonia burguesa e construir a hegemonia das forças do trabalho. Antes de tudo é preciso conhecer e se fazer conhecer as referidas forças, observar e estimular os elementos de oposição à ordem do capital. A construção de uma nova hegemonia é processo de largo prazo, pois demanda a organização e educação da massa de trabalhadores que os eleve da sua rebeldia espontânea a uma nova cultura, novos costumes, hábitos, saberes, uma nova sociabilidade enfim. Seria a realização de uma reforma moral e intelectual num processo de guerra de posição contra o poder capitalista na produção e no Estado, que consubstanciaria uma dualidade de poder e aproximaria o momento de ruptura revolucionária.
IHU On-Line - Qual é a atualidade da concepção de desigualdade gramsciana?
Marcos Del Roio - Tenha-se claro que a concepção de desigualdade, para Gramsci, identifica-se com a crítica da dominação política e cultural da burguesia por ser essa a garantia da reprodução de relações sociais fundadas na propriedade privada, na desigualdade e na hierarquia social e cultural. Como a dominação da burguesia persiste, a concepção gramsciana, em linhas gerais, é muito atual. Mas a fidelidade ao autor exige que seja analisada a fase histórica em que nos encontramos. Hoje a burguesia mundial perdeu qualquer capacidade de empreender uma ação civilizatória, algo que fez até coisa de 35-40 anos atrás, ainda que de maneira essencialmente contraditória, pois gerava civilização e barbárie ao mesmo tempo. Hoje a burguesia capitalista só é capaz de gerar barbárie, e nos encontramos numa fase de evidente regressão cultural. Esse quadro deriva da crise estrutural do capital, que se desenrola desde os anos 1970.
Mesmo que a fase histórica apresente muitas diferenças em relação àquela que Gramsci testemunhou, é sempre o capitalismo a forma social com a qual a humanidade se debate, mas com suas contradições bastante aguçadas. Pode-se dizer que também a estratégia de luta anticapitalista concebida por Gramsci continua válida, mas as dificuldades são ainda maiores. A derrota da classe operária de extração fordista, que muita esperança alimentou em Gramsci, levou o mundo do trabalho a ser submetido ainda mais ao domínio do capital. Isso aconteceu por conta de uma ofensiva na produção, na política, no direito, na cultura. Por outro lado, a massa de trabalhadores aumentou muito por todo o mundo, só que com baixo nível de organização e de consciência anticapitalista. A tarefa estratégica definida por Gramsci foi derrotada, mas, como Sísifo , é preciso recomeçar a subir a montanha, que parece agora ainda maior.
A construção de uma nova hegemonia, de um poder popular que corroa o domínio do capital, desde a morte de Gramsci, em 1937, aconteceu apenas de maneira local e efêmera, quando precisa ser de caráter geral, mesmo que desigual em seu ritmo. É preciso que se crie uma massa de intelectuais com vínculos orgânicos com a classe do trabalho, que se organize uma nova cultura endereçada à emancipação do gênero humano da exploração do capital e da opressão do poder político.
IHU On-Line – Em um contexto global muito mais integrado/interligado economicamente, submetido a redes de comunicação e informação, o que explica o fato de o mundo ter-se tornado mais desigual? Por que as distâncias entre ricos e pobres aumentaram?
Marcos Del Roio - O projeto de construção de um império universal, de um domínio único sobre o mundo, é muito antigo, mas parecia estar às portas da realização no começo dos anos 90 do século passado, quando ocorreu a desintegração da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS. A partir daquele momento a gestão do império do capital sobre o planeta seria garantida pela força militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN, sempre encabeçada pelos EUA. Caso aparecesse algum território hostil dentro do império, seria submetido por meios econômicos ou por meios militares. A destruição da Iugoslávia, do Iraque, da Somália, da Líbia, do Sudão, da Síria, do Afeganistão e agora da Ucrânia são todas partes desse desenho de poder imperial. Mas o império universal continua a ser uma utopia, pois o capitalismo é contraditório sempre e novos pontos de interposição teimam em aparecer — a China é o caso mais evidente hoje. Esses casos vistos em conjunto indicam que o caminho de uma guerra catastrófica para a humanidade está aberto e precisa ser fechado com urgência.
A interligação/integração econômica do globo, muito potencializada pelas tecnologias de informação e comunicação, é uma característica que distingue a atual fase do capitalismo, o império universal, é sua fonte de poder, mas também a sua fraqueza, pois nesse chão nascem novas formas de lutar e de fazer oposição. A contradição do movimento do capital indica que a riqueza se acumula de um lado e a miséria de outro, embora tenha havido contratendências no decorrer da história. Nas últimas décadas, exatamente por encontrar-se em crise de acumulação, o capital desencadeou violenta ofensiva contra o trabalho, com ampliação de jornada de trabalho, tolhimento de direitos, jornadas parciais, desqualificação por meio da inovação técnica com o resultado de precarizar enormemente as relações e os processos de trabalho.
IHU On-Line – Tendo em vista a complexidade da contemporaneidade, de que maneira os conceitos de liberdade e igualdade, tratados como visões antagônicas, são capazes de dar conta dos desafios do presente?
Marcos Del Roio - As noções de liberdade e igualdade surgem no seio da chamada escola do direito natural, no século XVII, exatamente quando o capitalismo começava a se formar. A ideia de que todos são iguais perante Deus — ainda que desiguais na vida terrena — foi substituída pela outra análoga de que todos os indivíduos nascem livres e iguais por natureza, ainda que não sejam iguais nem livres na vida social. Essa ideologia evolui para outra que anuncia que todos são livres e iguais perante o Estado. Quer dizer que todos são livres e iguais em abstrato, mas não são na realidade. De fato a liberdade que se desenvolve e que vale a pena defender, até com a força do Estado, é a liberdade proprietária, a liberdade de uma minoria. Se for assim, a igualdade só existe entre os pares, entre os proprietários. Para o pensamento liberal, que sustenta essa reflexão, a extensão da igualdade social representa um risco enorme à liberdade proprietária, correndo-se o risco de gerar o despotismo da maioria, o despotismo democrático. Certo que no século XX, até por pressão do movimento operário socialista, o liberalismo acatou a ampliação do estatuto da cidadania, mas sempre se resguardando do perigo do despotismo da democracia.
Ainda que a burguesia se sinta confortável com a visão de mundo liberal, quando sente em risco a liberdade proprietária, não tem qualquer prurido em apelar para regimes de exceção, como o fascismo ou outras variantes de ditadura de classe.
A derrota brutal da classe do trabalho nas últimas décadas permite ao capital se desfazer aos poucos das concessões democráticas que havia feito no período precedente. Como o liberalismo é a ideologia de conforto do capital, mas a democracia é um transtorno, por conta da crise em que se encontra, a solução que aparenta ser viável para o capital é uma sorte de fascismo liberal conforme vai se mostrando na Europa. Claro que se trata de um fascismo muito diferente daquele vigente no período da guerra dos 30 anos do século XX. Aquele era baseado na incorporação da sociedade civil ao Estado por meio das corporações. Agora o fascismo se manifesta pela ditadura das grandes corporações da finança e da indústria, que vinculam os Estados às suas demandas e que resulta na geração de uma massa sempre maior de desvalidos.
Nesse cenário, a ideologia da liberdade e igualdade diante da lei não rege mais, não oferece força propulsiva na luta pela liberdade e igualdade reais. Importante que se generalize a ideia de que o capital é uma relação social e essa é que tem que ser erradicada para que surja uma sociedade de homens iguais na sua liberdade.
IHU On-Line – Em que medida a desigualdade econômica reflete um processo mais longo que se origina em uma distribuição desigual do saber?
Marcos Del Roio - As relações sociais capitalistas só se implantaram decididamente à custa da expropriação dos meios de produção e do saber operário. A concorrência intercapitais implica uma corrida pelo aumento da produtividade do trabalho explorado e também pelo enfraquecimento da resistência operária. Dessas duas faces do mesmo processo contraditório, que é a acumulação do capital, ocorre uma constante inovação técnica e científica que tem como resultado a desqualificação do trabalho, ou seja, a expropriação do saber operário. De outro modo, tanto quanto a tendência do capitalismo é acumular dinheiro e riqueza em poucas mãos, também é a de acumular saber em poucas mentes. A crescente escolarização pode servir de prova em contrário, mas isso é uma mistificação. O extraordinário avanço da ciência nas últimas décadas coincide com a fase da crise estrutural do capital, e esse conhecimento serve para o esforço de resgatar as taxas de acumulação que teimam em estar bem baixas. Essa grande ciência é utilizada basicamente na indústria bélica ou em bens de luxo. À massa proletária é concedido apenas o saber necessário para a reprodução do que já foi acumulado como saber privado e para ser capaz de trabalhar nas condições hoje oferecidas pelo capital, além, é claro, de ser capaz de consumir mercadorias que exigem um mínimo de conhecimento e destreza. Destarte que a democratização do saber, o progresso intelectual de massas só se faz efetivamente em oposição ao capital e à apropriação privada de toda a riqueza socialmente produzida.
IHU On-LIne – A partir de Gramsci, como podemos explicar a relação entre a acumulação de capital intelectual e o fortalecimento das desigualdades sociais?
Marcos Del Roio - Gramsci entendia com muita clareza que a Ciência, o conhecimento científico, é também uma ideologia que contribui na reprodução da ordem do capital. Para a burguesia vitoriosa, a razão e a ciência eram um cabedal só seu. Agora não havia mais necessidade de lutar contra o poder da Igreja e contra a religião. As massas populares poderiam ficar à mercê do poder clerical e sua educação ficaria restrita às necessidades eventuais da indústria. Desse modo, as massas populares ficariam restringidas ao senso comum. A Igreja, por sua vez, aceitou o avanço da ciência e buscou harmonizar ciência e religião.
Assim se construiu e consolidou a hegemonia burguesa, que continuou o pressuposto que pensamento e ciência são para alguns e trabalho manual e tosco para a maioria. A ciência é uma forma de apropriação da realidade que só ganhou foros hegemônicos com o poder do capital e passou a ser também uma ideologia que garante esse poder. A ciência só será efetivamente humana quando for patrimônio da comunidade dos homens, e não enquanto estiver submetida à lógica da propriedade privada, da patente. A concepção alimentada por Gramsci era que trabalho e cultura, trabalho intelectual e trabalho manual deveriam se associar exatamente para que se tomasse a trilha da emancipação dos homens do horror da doença e da ignorância, para que a ciência viesse a ser patrimônio comum do gênero humano.
IHU On-Line - Quais são as tensões fundamentais que se apresentam na democracia a partir do "nivelamento" que esse sistema se propõe a realizar em termos políticos?
Marcos Del Roio - A noção de democracia teve e tem muitos significados diferentes, assim como conteúdos econômicos e sociais diferentes. Na Grécia antiga, que foi o seu berço, a democracia pressupunha a escravidão, a democracia nas cidades feudais pressupunha a servidão e a democracia no capitalismo pressupõe a propriedade privada e o trabalho assalariado. Assim, toda a democracia que veio a se consolidar pressupõe a desigualdade social, pois que brotam em ordens sociais cindidas em classes sociais, em dominantes e dominados, em dirigentes e dirigidos. São democracias a serem qualificadas, pois expressam o domínio de um grupo social. O século XX, em particular no período pós-1945, assistiu à consolidação da democracia burguesa. Claro que na dependência da correlação de forças sociais a democracia pode ter sido mais ou menos ampla ou profunda. De maneira geral, o máximo que se pode alcançar dentro da ordem do capital é uma república democrática com direitos sociais, com liberdade de organização e expressão e com sufrágio universal, ou seja, com o estatuto da cidadania bastante ampliado. Talvez tenham sido Itália e França em 1945 e Portugal em 1974 onde essa forma democrática foi mais longe. Nunca deixaram de ser, contudo, Estados que tinham a função precípua de defender a propriedade privada ou estatal. Mesmo sendo democracias, o objetivo da classe que dominava e domina o Estado é sempre o de desorganizar a classe do trabalho e impedir que esta instaure a sua democracia.
De fato, a democracia do trabalho, por não ter por fundamento qualquer interesse particular — como é a propriedade privada —, é a única em condições de se afirmar como democracia em condições de se expandir e aprofundar, enquanto a democracia burguesa sofre recuos sérios conforme a classe do trabalho se debilita, como aconteceu nas décadas passadas.
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- Democracia dos trabalhadores, essencial para a emancipação humana. Entrevista com Marcos Del Roio publicada na edição 231 da IHU On-Line, de 13-08-2007;