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Patricia Fachin
Qual é a natureza da mente e como podemos conhecê-la são, entre outros, problemas filosóficos que a filosofia da mente se propõe a resolver. Entre as respostas, por exemplo, à pergunta “O que é a mente?”, contemporaneamente destacam-se ao menos três posições: o materialismo reducionista, que “considera que a nossa vivência subjetiva, consciente, é idêntica a algum processo cerebral”; o materialismo emergentista — central nos estudos de neurociência, de biologia e de física —, o qual “considera que a mente é produzida pelo corpo, mas que ela não se reduz a este”; e, por fim, o dualismo de propriedades, para o qual “há uma única substância na natureza (idêntica a Deus)”, que tem diferentes atributos, “sendo que um deles é a materialidade e o outro a mentalidade”, explica o professor Osvaldo Pessoa Jr., em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. Segundo ele, a concepção materialista, forte na psicologia científica e nas neurociências, “passou a ser aceita de forma bastante difundida na filosofia de língua inglesa, a partir dos anos 1960. A contrapartida, porém, foi a rejeição que boa parte desta comunidade passou a ter em relação ao ‘reducionismo’. Assim, podemos dizer que o projeto da maior parte da filosofia da mente de tradição anglofônica é articular um materialismo antirreducionista, ou ‘emergentista’”.
A filosofia da mente está em constante diálogo com outras áreas do conhecimento, como a psicologia e a neurociência, na tentativa de compreender o funcionamento da mente e suas implicações em relação ao entendimento da natureza humana. Apesar disso, ela “ainda não articulou uma nova visão do ser humano e do seu ‘eu’ que tivesse um impacto em nossa cultura”, avalia o filósofo. Para ele, “uma grande revolução na neurociência e na filosofia da mente ainda está por vir”, e “alterará a concepção que temos de nós mesmos”. Entre as mudanças a serem geradas por essa “grande revolução”, pontua, “neutralizaremos nosso medo da morte, percebendo que este medo é apenas um artefato psíquico que evoluiu por seleção natural, pois teria aumentado as chances de sobrevivermos e de deixarmos descendentes (que por sua vez também teriam medo da morte)”.
Osvaldo Pessoa Jr. acrescenta ainda que as atuais discussões filosóficas sobre a mente substituem o debate moderno acerca da dualidade entre alma e corpo. “Parece-me que o debate atual retoma as questões clássicas de uma perspectiva melhor informada pelos avanços de neurociência e da psicologia. Boa parte das discussões contemporâneas já foi feita no passado, só que aquelas discussões antigas tendem a ser esquecidas hoje em dia”, frisa.
Osvaldo Pessoa Jr. é graduado em Física e em Filosofia pela Universidade de São Paulo - USP, mestre em Física Experimental pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp e doutor em História e Filosofia da Ciência pela Indiana University. Atualmente é professor Associado no Departamento de Filosofia da USP. Também faz parte do Grupo de Pesquisa CNPq “A cognição em mentes sociais: aspectos biológicos, semânticos e culturais”, coordenado pela professora Sofia Stein.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Quais são as bases epistemológicas e ontológicas da filosofia da mente?
Osvaldo Pessoa Jr. - Esta é uma pergunta sobre como a mente é conhecida (epistemologia) e sobre qual é a sua natureza (ontologia). A mente é conhecida, antes de tudo, pela introspecção. Olhamos para o jardim e vemos uma bétula, que de fato está no jardim. Mas sabemos que a imagem colorida da bétula é produzida dentro de nosso corpo: ao prestarmos atenção na imagem da bétula como um produto de nosso cérebro, estamos enfocando a nossa mente. Vivenciamos o mundo de uma perspectiva subjetiva, e esta vivência nos faz conhecer nossa própria mente. Fechamos os olhos e a imagem da bétula se esvai: vemos um fundo escuro com algumas manchas discretas; ouvimos o rufar de folhas; lembramos vagamente do aspecto da bétula; sentimos um pouco de fome; percebemos que estamos pensando. Essas são vivências da mente.
Qual é a natureza da mente? Hoje em dia, é comum a concepção de que a minha mente é um produto do meu corpo, e que na minha morte, minha consciência desaparecerá. Esta é a chamada visão “materialista”, que se opõe ao que pode ser chamado “espiritualismo”, a tese de que a alma sobrevive à morte do corpo, e mantém algum dos aspectos da mente individual.
É plausível supor que a nossa atividade mental ocorre mesmo quando não prestamos atenção nesta atividade. Neste caso, pode-se falar em atividade mental “subconsciente”, que seria facilmente acessível à nossa consciência, mas que acaba não entrando em nosso foco de atenção. Postula-se também que há atividade mental “inconsciente”, como foi feito por Sigmund Freud. Não há dúvida de que existe atividade cerebral que influencia o nosso comportamento sem que percebamos, mas a questão é saber se tal atividade deve ser chamada de “mental”, ou meramente “cerebral”. Afinal, o que significa “mente”? Uma estratégia para adiar este problema da natureza do inconsciente é restringir nossa discussão à “consciência”, que corresponde às experiências subjetivas que vivenciamos, e (se quisermos estender um pouco a definição) seu entorno subconsciente.
IHU On-Line – Quais são hoje as visões epistemológicas predominantes na filosofia da mente?
Osvaldo Pessoa Jr. - Para responder à questão sobre as visões epistemológicas, devemos fazer referência ao debate entre concepções realistas e antirrealistas (fenomenistas). Na filosofia da ciência, “realismo” é a tese de que podemos conhecer a realidade inobservável. Como isso seria possível? Ora, se houver uma teoria que é reconhecida como a melhor em uma certa área, e ela postula a existência de entidades que não podem ser observadas (exemplos na física seriam o espaço-tempo curvo de Albert Einstein , ou partículas virtuais que desaparecem antes de serem medidas), o realista considera justificável que se acredite na existência dessas entidades. Em oposição a isso, o antirrealista considera que esta crença é mera especulação, e não deveria fazer parte da ciência. Para ser segura, a ciência deve se basear apenas em fatos observados (como diriam os positivistas).
Esta divisão aparece na psicologia a partir da ascensão do behaviorismo ou comportamentalismo, no início do século XX. Para garantir a cientificidade da psicologia, John Watson , Burrhus Skinner e outros consideravam que a ciência psicológica não deveria usar conceitos relacionados com os estados subjetivos das pessoas para descrever seu comportamento. Isso era claro no “behaviorismo radical” de Skinner e debatido em versões mais brandas, como a de Edward Tolman . Na versão radical, os únicos conceitos que deveriam ser usados seriam aqueles que correspondessem às respostas comportamentais (visíveis, objetivas) do indivíduo, a partir de sequências de estímulos bem controlados, e de considerações sobre sua herança genética e história de vida. Em suma, falar sobre a consciência ou os estados mentais de um indivíduo estaria fora do escopo científico.
Isso ia contra a psicologia experimental anterior à Primeira Guerra Mundial, que se baseava em larga medida na introspecção, o método pelo qual os sujeitos relatavam suas experiências subjetivas, diante de estímulos sensoriais controlados, experimentos de memória e atividades cognitivas variadas. Ia contra também as diferentes teorias psicológicas que postulavam uma estrutura interna para a mente, como as teorias psicanalíticas. A análise filosófica da linguagem se aliou a essa perspectiva, no chamado “behaviorismo lógico” de Gilbert Ryle (1951), que incluiu estados mentais na descrição psicológica, enquanto “disposições para a ação”, mas acusando outros filósofos de cometerem o “erro categorial” de considerar a mente como uma coisa. Neste contexto fortemente influenciado pelo positivismo lógico, o debate entre as teses realistas do materialismo e do espiritualismo era considerado sem sentido, pois não haveria como verificar o que acontece após a morte.
Na década de 1950, a psicologia cognitiva ressurgiu como rival ao behaviorismo, postulando uma estrutura interna à mente baseada em conceitos provindos da área da computação. Esta atitude epistemológica se enquadra no realismo. A partir dos anos 1960, com a ascensão da neurociência, visões realistas passam a imperar também na filosofia da mente. Outro marco ocorreu nos anos 1990, quando a neurociência passou a aceitar o estudo da consciência como um tema legítimo dentro da ciência.
Hoje em dia, na filosofia da mente, domina uma epistemologia realista, sendo que os debates são mais de natureza ontológica. Mas há posições herdeiras da tradição antirrealista, como as de Daniel Dennett . Algumas posições “externalistas”, como o realismo direto, que afirma que as cores (entendidas como qualidades subjetivas, ou qualia) estão nas próprias coisas (e não em nosso cérebro), acabam sendo antirrealistas com relação aos detalhes dos mecanismos cerebrais.
IHU On-Line – Quais seriam então as visões ontológicas predominantes na filosofia da mente?
Osvaldo Pessoa Jr. - A discussão ontológica tende a pressupor uma visão epistemológica realista. Já mencionamos a divisão entre o materialismo e o espiritualismo. As concepções espiritualistas são tipicamente articuladas no âmbito das religiões oficiais ou do circuito esotérico. É muito difundida no cristianismo, no islamismo e no hinduísmo a tese de que a alma individual sobreviveria à morte, carregando consigo as memórias e os traços de personalidade do indivíduo, para um domínio fora do tempo, ou para uma posterior reencarnação (transmigração da alma). Algumas correntes do espiritismo kardecista falam de um “periespírito”, que seria um componente material mas sutil que faria a intermediação entre alma e corpo.
Algumas correntes budistas postulam uma sobrevivência sem a manutenção da individualidade. No âmbito da psicologia, a visão de Carl Jung é espiritualista, ao postular um inconsciente coletivo, uma espécie de memória coletiva de vivências de indivíduos do passado, que poderiam emergir nos nossos sonhos e em outros momentos em que o inconsciente se manifesta. Eventos que o materialista chamaria de “acaso”, como o encontro improvável de duas pessoas que acaba transformando suas vidas, são considerados pelos junguianos como significativos, seguindo uma espécie de teleologia (causa final). Muitos espiritualistas defendem a realidade de fenômenos parapsicológicos, como a premonição, a telepatia, a experiência fora do corpo, a ocorrência de milagres ou mesmo a astrologia, e buscam realizar experimentos que confirmem essas teses. Tais afirmações são rejeitadas pela maioria dos cientistas “ortodoxos”, cujas visões se encaixam num materialismo realista ou num positivismo antirrealista. O misticismo quântico é uma corrente espiritualista bastante difundida nos circuitos esotéricos, tendo sua origem na Califórnia de meados dos anos 1970, especialmente no Instituto Esalen.
Por outro lado, a concepção materialista, que é forte na psicologia científica e nas neurociências, passou a ser aceita de forma bastante difundida na filosofia de língua inglesa, a partir dos anos 1960. A contrapartida, porém, foi a rejeição que boa parte desta comunidade passou a ter em relação ao “reducionismo”. Assim, podemos dizer que o projeto da maior parte da filosofia da mente de tradição anglofônica é articular um materialismo antirreducionista, ou “emergentista”.
Materialismo x dualismo de propriedades
Imaginemos uma pizza cujos pedaços representem as grandes tradições da filosofia da mente, ao longo da história. Ela pode ser dividida em seis grandes pedaços, cujas fronteiras se mesclam. Os pedaços seguiriam a seguinte ordem: idealismo, sensacionismo, comportamentalismo (behaviorismo), materialismo, dualismo de propriedades e dualismo de substância (espiritualismo). No centro da pizza, um círculo representaria o funcionalismo (que é consistente com qualquer uma das outras visões). Hoje em dia, porém, as principais batalhas são travadas no terreno do materialismo e do dualismo de propriedades. Como o materialismo se divide em uma tendência reducionista e em outra emergentista, podemos nos concentrar em três grandes abordagens contemporâneas ao problema mente-corpo.
Materialismo reducionista
O materialismo reducionista considera que a nossa vivência subjetiva, consciente, é idêntica a algum processo cerebral. Por exemplo, um defensor da hipótese subcortical da consciência, como Wilder Penfield ou Joseph Bogen , poderia argumentar que a vivência visual que o eu está tendo agora, defronte de uma página de texto, é na verdade uma ocorrência no núcleo intralaminar do tálamo, cobrindo uma área de alguns milímetros do tecido que faz parte da formação reticular (em que neurônios e células gliais se ligam de maneira desordenada). A imagem visual colorida, com seu foco de atenção estabelecido, seria na verdade um processo cerebral bem delimitado no espaço e no tempo, e cuja natureza exata ainda não teria sido desvendada pela ciência. A matéria teria certas qualidades, não desvendadas pela física atual, que gerariam as cores subjetivas e outros qualia, que são vivenciadas pelo cérebro. A tarefa da ciência seria estabelecer leis de ponte entre configurações materiais e estados mentais, e a partir daí buscar simetrias e simplificações de tais leis de pontes. Com isso, teríamos a esperança de postular qual é a experiência subjetiva de um corvo da Nova Caledônia (cujas habilidades cognitivas se equiparam com as dos chimpanzés), mesmo que nunca possamos testar com segurança esta hipótese, dada a dificuldade de nos colocarmos na perspectiva de um corvo.
Materialismo emergentista
O materialismo emergentista considera que a mente é produzida pelo corpo, mas que ela não se reduz a este. Em outras palavras, fixado o estado corporal nos mínimos detalhes, fixa-se o estado mental, consciente e inconsciente, de maneira unívoca: esta é a chamada “tese da superveniência” (aceita também pelo reducionista); porém, haveria algo de “anômalo” na relação entre mente e corpo, como colocou Donald Davidson , e seria impossível, em princípio, derivar ou deduzir um estado mental a partir do estado corporal. O emergentismo é uma corrente forte não só na filosofia da mente, mas também na neurociência, na biologia em geral e na física da matéria condensada (para não falar das ciências humanas). Na neurociência, ele se encaixa bem com a tese que a sede da consciência está distribuída no cérebro, sem localização específica; esta tende a ser, hoje em dia, a visão dominante na neurociência, como exprimiu o colombiano Rodolfo Llinás : “É o diálogo entre tálamo e córtex que gera a subjetividade”. Filósofos que valorizam o livre-arbítrio compartilham com biólogos organicistas a tese da “causação descendente”: a mente teria poderes causais que não podem ser atribuídos ao cérebro subjacente, e como um estado mental (“desejo sorvete”) causa outro (“decido sair”), pode-se dizer que é ele que causa uma alteração no estado cerebral (mantendo-se sempre a relação de superveniência).
Jaegwon Kim argumentou, de maneira muito influente, que esta tese da causação descendente é inócua para o materialista reducionista (que atribui causas somente aos eventos cerebrais), e que o emergentismo seria uma posição instável, que ou recai na identidade mente-cérebro (do materialismo reducionista), ou se transforma em um “epifenomenismo”, posição para a qual a consciência é distinta do corpo, mas não tem poder causal algum. Um autor bastante influente, que pode ser classificado como emergentista, é John Searle , com seu “naturalismo biológico”. Para ele, a subjetividade surge de nosso cérebro, mas não pode se reduzir às ciências objetivas. Atacou a visão “funcionalista”, que em sua forma mais forte defende que todos os atributos mentais surgem da organização das partes do cérebro, de forma que um robô feito de chips de silício poderia ter uma consciência como a nossa, com toda a vivência das qualidades subjetivas. Para Searle, há algo de essencial (para a emergência da consciência) na célula biológica que não seria capturado em um chip de silício.
Dualismo de propriedades
A terceira grande corrente da filosofia da mente contemporânea (mas não da neurociência) é o dualismo de propriedades, ou de atributos. A sua versão clássica foi formulada por Baruch Spinoza , que afirmava que há uma única substância na natureza (idêntica a Deus), e que tal substância teria diferentes atributos, sendo que um deles é a materialidade e o outro a mentalidade. Qualquer alteração que ocorresse na substância se refletiria no corpo e na mente, explicando assim o paralelismo psicofisiológico. Tal concepção foi retomada no século XIX por Gustav Fechner . Hoje em dia, ela é representada por filósofos como David Chalmers , para quem há entidades não físicas no mundo, por exemplo, as qualidades subjetivas.
IHU On-Line – Como os recentes desenvolvimentos da neurociência e da filosofia da mente geraram novas ontologias na área?
Osvaldo Pessoa Jr. - Um exemplo marcante de influência da neurociência sobre a filosofia da mente envolve os experimentos de Benjamin Libet , nos anos 1980. Em seu primeiro grande resultado, trabalhando com pacientes que estavam com o cérebro exposto para cirurgia e acordados, confirmou que a formação de um estado de consciência demora em torno de meio segundo para emergir. Quando rebatemos uma bola de tênis, por exemplo, fazemos isso de maneira automática; demora cerca de meio segundo para tomarmos consciência do que aconteceu. Porém, quando isso acontece, “pré-datamos” a memória em meio segundo para trás, de forma que ela é colocada na ordem temporal certa das memórias.
Sua pesquisa subsequente foi ainda mais influente. Introduziu uma técnica de avaliação do instante em que uma decisão se torna consciente, por meio de um relógio que o sujeito fica olhando enquanto toma a decisão, por exemplo, de mover o dedo indicador da mão direita ou o dedo da mão esquerda. Mostrou que o instante em que a decisão livre é tomada de maneira consciente ocorre três décimos de segundo depois que um sinal é detectado no eletroencefalograma colocado sobre o córtex motor correspondente. Isso significa que o cérebro (ou o inconsciente) toma a decisão antes de ela se tornar consciente, o que coloca em xeque a concepção filosófica de que temos livre-arbítrio, ou vontade livre, como imaginou Immanuel Kant e muitos outros filósofos. A questão da “liberdade de ação” não traz problemas: temos liberdade de ação se a nossa vontade pode se transformar em ação. A questão mais espinhosa é como nossa vontade se forma, e o experimento de Libet sugere que ela se forma de maneira inconsciente. O próprio Libet procurou evitar esta solução, salientando que poderíamos exercer nosso livre-arbítrio “vetando” uma decisão consciente, mas tal manobra não foi bem aceita, já que o próprio veto poderia muito bem ter se originado anteriormente, de maneira inconsciente.
Esse é então um exemplo de um resultado neurocientífico que gerou um grande debate na filosofia, a respeito do livre-arbítrio. O caminho inverso, de influência da filosofia na ciência, não é tão comum, mas podemos mencionar a valorização que os neurocientistas passaram a dar para os estudos da consciência, na década de 1990, a partir de um artigo de Francis Crick e Christof Koch . Tal valorização já era comum na filosofia, desde a queda do behaviorismo na década de 1960.
Novas ontologias
O surgimento de novas ontologias na filosofia da mente tem sido um processo lento, nas últimas décadas, pois não é simples passar de descobertas experimentais para novas teorias da mente. Uma nova ontologia que vem se firmando, em grande parte acoplada ao desenvolvimento da psicologia evolucionista, é a noção de que a mente é constituída de diversos módulos, que são em larga medida independentes uns dos outros.
Mais comum do que a criação de novas ontologias tem sido a formulação de modelos mais detalhados sobre a organização entre as partes do cérebro. Dentre essas propostas de arquiteturas cognitivas, uma das mais influentes é a teoria do espaço de trabalho global (global workspace theory), de Bernard Baars.
IHU On-Line – Quais são os principais problemas filosóficos abordados pela filosofia da mente?
Osvaldo Pessoa Jr. - Há diversos problemas discutidos na área de filosofia da mente, tanto no passado quanto no presente. Ao invés de tentar listá-los, vou mencionar apenas um, levantado na forma de um experimento mental: o do “quarto de Mary”, formulado por Frank Jackson , e que adaptamos a seguir.
Imagine que estamos no futuro, e que a grande revolução neurocientífica já tenha acontecido. A ciência está de posse das “leis de ponte”, conectando estados cerebrais e estados mentais, e já há uma teoria que prevê quais são os estados mentais de animais como o corvo da Nova Caledônia. Mary foi criada por seus pais, cientistas um tanto malucos, dentro de um quarto sem cores, mas apenas com tons de cinza. Ela tinha uma vida social normal para uma aluna estudiosa, mas ao sair do quarto precisava usar uns óculos especiais que impediam que ela visse quaisquer cores diferentes dos tons de cinza. Uma vez por mês, durante seu sono não-REM, cientistas estimulavam seu cérebro para não permitir a degeneração de sua capacidade de ver cores.
Conhecimento não físico
Jackson afirma que Mary, em seus estudos, passou a ter todo o conhecimento físico possível a respeito das cores e da neurociência da percepção cromática. No entanto, quando fez 21 anos, Mary finalmente pôde sair de seu quarto sem óculos, e viu pela primeira vez uma mancha colorida azul no saguão de sua casa. A pergunta é: ela adquiriu conhecimento novo? Ora, agora ela sabe qual é a sensação subjetiva da azulidão, ou seja, ela teve a vivência do “quale” da azulidão. Parece razoável considerar que ela adquiriu conhecimento novo. Mas antes ela tinha “todo conhecimento físico do mundo”. Logo, com a experiência dos qualia, ela teria adquirido conhecimento não físico. Ou seja, existe conhecimento não físico! Esta é a versão epistêmica do “argumento do conhecimento” de Jackson. Se supusermos que todas as entidades e processos físicos são passíveis de serem fisicamente conhecidos, somos levados então à versão ontológica do argumento do conhecimento: existem entidades ou processos não físicos no Universo (no caso, os qualia). Esta é a tese defendida pelo dualismo de propriedades (versão contemporânea), conforme mencionamos acima.
Há várias tentativas de contornar o argumento do conhecimento. Uma dessas distingue entre conhecimento por descrição e conhecimento por contato (by acquaintance). Dentro do quarto, Mary tinha apenas um conhecimento linguístico, matemático ou geométrico da neurociência das cores, mas não tinha tido ainda um contato direto com a azulidão, o que também deveria ser considerado parte do “conhecimento físico”. Ciência não seria apenas teoria, mas também vivência experimental.
IHU On-Line – De que forma as respostas da filosofia da mente ao problema “O que é a mente humana?” repercutem em nossa visão da natureza humana e explicam o que é o homem?
Osvaldo Pessoa Jr. - Parece-me que a filosofia da mente ainda não articulou uma nova visão do ser humano e do seu “eu” que tivesse um impacto em nossa cultura. Acredito que uma grande revolução na neurociência e na filosofia da mente ainda está por vir, e que isso alterará a concepção que temos de nós mesmos. Acho, por exemplo, que neutralizaremos nosso medo da morte, percebendo que este medo é apenas um artefato psíquico que evoluiu por seleção natural, pois teria aumentado as chances de sobrevivermos e de deixarmos descendentes (que por sua vez também teriam medo da morte).
IHU On-Line – As discussões filosóficas contemporâneas sobre a mente substituem o debate moderno referente ao dualismo alma/corpo?
Osvaldo Pessoa Jr. - Acredito que sim, ou seja, parece-me que o debate atual retoma as questões clássicas de uma perspectiva melhor informada pelos avanços de neurociência e da psicologia. Boa parte das discussões contemporâneas já foi feita no passado, só que aquelas discussões antigas tendem a ser esquecidas hoje em dia. Assim, é importante estudar as concepções filosóficas sobre a mente da Grécia antiga, da Índia antiga, da Idade Média, e dos diversos períodos a partir do século XVII. Hoje estamos em uma condição privilegiada, pois temos toda a tradição filosófica para consultar, e também os novos avanços da ciência.
A Filosofia da Mente é uma das grandes áreas da filosofia atual, e é preciso inseri-la nos currículos de nossos cursos de Filosofia, contratando professores especializados no assunto. A inserção da Filosofia da Mente enfrenta a dificuldade de que os departamentos no Brasil tendem a seguir a divisão tradicional das áreas, e há uma inércia que impede que esta divisão seja renovada. Vemos esta dificuldade de inserção do novo também na psicologia científica, onde a psicologia cognitiva tem dificuldade de abrir espaço no Brasil, e vemos isso também em outras áreas do conhecimento. Articular um grupo de pesquisa em ciência cognitiva fortemente ligada à filosofia, como está sendo feito na Unisinos, é na minha opinião uma decisão pioneira e importantíssima para o crescimento acadêmico no Brasil, propiciando também um maior diálogo entre as ciências naturais e humanas.
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Física quântica: uma proposta para descrever a realidade? Entrevista com Osvaldo Pessoa Jr. na edição 442 da IHU On-Line, de 05-05-2014.